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PETIÇÃO DO RÉU Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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2.334 Trabalhos sobre PETIÇÃO DO RÉU. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 17/5/2015
  • Petição inicial. O efeito da obrigação. Procure no site

    Plano de Aula: Petição Inicial. Direito Constitucional PRÁTICA SIMULADA V (CÍVEL) - CCJ0049 Título Petição Inicial. Direito Constitucional Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Petição Inicial. Ação de Obrigação de Fazer. Direito Constitucional Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer os requisitos da petição inicial, elencados no art. 282 do CPC; • Identificar a regra de competência; • Identificar os legitimados para integrar a relação processual; •

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2014 Por: leoloki
  • Petição Penal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS. ANTONIO LOPES, já qualificado nos autos, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro no artigo 396-A do Código de Processo Penal Brasileiro, pelos motivos de fato e de direito que passa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/9/2014 Por: vida99782060
  • Petição Inicial Trabalhista

    A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas que anulou escritura de compra e venda de imóvel viabilizada em ação de suprimento de assinatura. O negócio foi feito um ano e sete meses após o falecimento do proprietário, quando já havia ocorrido a transferência dos bens aos herdeiros. A relatora do caso, ministra Maria Isabel Gallotti, destacou que a jurisprudência do STJ entende que a coisa julgada

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2014 Por: Klennyo
  • Caso: defesa do réu

    SEMANA 4 CASO CONCRETO 1ª Questão Discursiva Arnaldo, integrante de uma comunicada carente, residente na proximidade da Universidade Estácio de Sá, procura o Laboratório Jurídico da Instituição e se entrevista com um advogado. Narra que comprou um aparelho celular no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) da marca Continental, na Loja localizada em Shopping Center Carioca, credenciada da fabricante. O aparelho parou de funcionar e que por tal motivo procurou resolver o problema junto à

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: joardson
  • Petição Intecorrente

    GABARITO ÉTICA AULA 2 CASO 1: Serviço Público é a utilidade que por meio dos seus atos alguém presta à sociedade ou a parte dela. Função Pública é uma fração do Poder Social, envolve ideias de autoridade e mando em relação aos interesses do Estado. OBJETIVAS: 1) A 2) B. 3) B. AULA 3 Renúncia – Ato pessoal do advogado, através do qual ele renuncia os poderes outorgados na procuração, devendo notificar o cliente, permanecendo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: nathyaires
  • 1 - ELABORAÇÃO DE PETIÇÃO INICIAL DE MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA COM ALEGAÇÃO DE DECADÊNCIA DO CRÉDITO FISCAL; 2 - ELABORAÇÃO DE TEXTO ABORDANDO O ASSUNTO "O PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE E SUA APLICAÇÃO AO ICMS E

    1 – PETIÇÃO INICIAL DE MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA COM ALEGAÇÃO DE DECADÊNCIA DO CRÉDITO FISCAL EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA, CAPITAL DO ESTADO DO PIAUÍ ↑↓ 15 LINHAS DRUMOND & DRUMMOND COM. E DIST. DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA. pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ Nº 013.008.958./0001 – 55, com sede na Rua Acésio do Rêgo Monteiro 20, Bairro Horto

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.927 Palavras / 8 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: DrumondNeto
  • MODELO DE PETIÇÃO INICIAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______, (10 linhas) JOSE, solteiro, identidade ..., inscrito no CPF ..., profissão..., residente a Rua ..., número ..., Bairro ..., Cidade ..., Estado ..., CEP ..., JOAQUIM, solteiro , identidade ..., inscrito no CPF ..., profissão..., residente a Rua ..., número ..., Bairro ..., Cidade ..., Estado ..., CEP ..., e JULIETA, solteira, , identidade ..., inscrito no CPF ..., profissão..., residente

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    Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: kamilacathcart
  • Petição Por Danos Morais

    EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ARACAJU NO ESTADO DE SERJIPE (ESPAÇO PARA PROTOCOLO) Pablo Oliveira de Andrade, Brasileiro, solteiro, comerciante, portador do documento de identidade XX. XXX. XXX-XX e inscrito no CPF XXX.XXX.XXX-XX, domiciliado em Rio de Janeiro, onde reside na rua Tiradentes, Centro, XX.XXX-XXX, vem propor AÇÃO IDENIZATÓRIA por DANOS MORAIS em face de Ana Rezende de Carvalho, brasileira, solteira, engenheira civil, XX.XXX.XXX-XX, pelos motivos de fato e de direito

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: luanarillary
  • Petição Trabalhista

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA______VARA DO TRABALHO DE CURITIBA LEONÍDIA SANTOS, nacionalidade, estado civil, doméstica, filha de (NOME DA MÃE), data de nascimento, portadora da carteira de identidade nº, inscrita no CPF sob o nº, CTPS nº – série, residente e domiciliada em São José dos Pinhais, Paraná, vem, por meio de seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional, local em que serão recebidas as notificações e intimações na forma do Art. 39,I,

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    Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/10/2014 Por: abelfaro
  • Petição

    EXMO. SR. DR. PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE ______________ – RJ Ref.: Inquérito Civil nº. ____________., já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, diante do requisitado em audiência administrativa realizada no dia _______, no sentido de que fosse firmado o TAC pela empresa, o qual deveria ser entregue até o dia 20/06/2014, vem expor e requerer o que segue. A empresa Requerida informa, que deixa de apresentar o Termo de Ajuste de Conduta

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2014 Por: giselepin
  • Petição Inicial Alimentos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DO FORO DA COMARCA DE ... - ... ANA LUIZA DOS SANTOS, casada, professora, residente e domiciliada na Rua Das Flores, nº. 15, apto. 02, na cidade de Passo Fundo, RS, mãe de, ANA MARIA DOS SANTOS, solteira, (profissão), adolescente, quatorze (14) anos de idade, e, JOÃO DOS SANTOS, solteiro, (profissão), criança, dez (10) anos de idade, neste ato representados pela requerente, sua mãe, aqui qualificada,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.360 Palavras / 6 Páginas
    Data: 1/10/2014 Por: LuisFernando1979
  • OBORONA REU. Arakažu

    DANIEL C. ROSA O DA DEFESA DO RÉU. Aracaju 2014 DA DEFESA DO RÉU A fase postulatória encerra-se com o despacho saneador. O direito de ação não é particular do Autor. O Réu pode manter-se contra a pretensão do Réu e ansiar pelo reconhecimento judicial de sua resistência. Ele o faz por três documentos processuais: - Contestação; - Exceção; - Reconvenção. A contestação está envolta num postulado fundamental: princípio da concentração. Significa que a defesa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/10/2014 Por: DanielCRosa
  • Petição Inicial

    FACULDADE DE DESENVOLIVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL – FADERGS TRABALHO DIREITO ADMINISTRATIVO II ALUNOS : JAYLSON PEREIRA MOURA & THOMAS MASAAKI HATTORI PROFESSOR: LUCIANO VAZ FERREIRA PORTO ALEGRE, 17 DE SETEMBRO DE 2014. RESENHA DO ARTIGO: A TEORIA DA IMPREVISÃO APLICADA NO ÀMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS A autora do artigo começa conceituando o que é o contrato administrativo que é o instrumento de efetivação do interesse público, gerador de direitos e obrigações recíprocas para

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    Tamanho do trabalho: 1.597 Palavras / 7 Páginas
    Data: 2/10/2014 Por: thomas3032
  • Petição Inicial - Representação Criminal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE .. FULANO DE TAL, brasileiro, casado, profissão, residente e domiciliado à Rua TAL, nº 000, bairro, Piracicaba/SP, CEP, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve (doc. 01), com escritório profissional a Rua Tal, nº 000, bairro, cidade/UF, onde recebe citações e notificações, vem, mui respeitosamente, com fundamento no disposto no Art. 30 do Código de Processo Penal, Art. 100, § 2º, do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/10/2014 Por: Reinado
  • Agravo De Petição

    Previsto no artigo 897, alínea a , o agravo de petição é cabível contra decisões nas execuções trabalhistas. Ressalva-se que tais decisões devem possui um caráter terminativo ou definitivo. Tal restrição ocorre mediante uma simples analise logica e conjunta dos artigos do 893, 1º CLT e 162 do CPC, que dizem expressamente serrem irrecorríveis as decisões interlocutórias e despachos, respectivamente. Desta maneira, resta apenas as decisões terminativas e definitivas. Há ainda o entendimento de que

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    Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 Páginas
    Data: 4/10/2014 Por: A4403
  • Petiçao Valorada

    Estacio Uniradial Curso de Direito- 1 semestre Claudio Araujo Figueiredo- mat: 201407397982 Teoria e Pratica da Narrativa em Direito EXMO sr. Dr. Juiz de Direito da 1 vara do Juizado Especial Civil- SP Processo N. 9852148 Raul Pontes, 23 anos,solteiro, ambulante, portador da carteira de identidade: n. 65892563 e inscrito no cpf sob: n 12698547862, residente na rua Jamaica, 200- Jaragua- SP- cep: 09632-490, por meio de seu advogado, domiciliado na Av: são João n:1200,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/10/2014 Por: caf244
  • Petição Reclamação Trabalhista

    EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DO TRABALHO DE ______,___. Ivo (nome completo), nacionalidade, casado, auditor, residente e domiciliado na Rua ___________________, número ______, bairro _____________, Código de Endereçamento Postal número _________________, cidade ___________, _____, portador do Registro Geral número ___________, inscrito no Cadastro de Pessoa Física número ____________, Carteira Nacional e Previdência Social número _____________, Programa de Integração Social número ____________ e filiado a ___________________________________. Por seu advogado que está subscreve, tendo endereço profissional na Rua

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    Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/10/2014 Por: manuca94
  • Petição Inicial De Alimentos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE Cidade-estado Gabriela de Tal. Menor impúbere, respectivamente, representada por sua mãe, Patrícia de Tal, brasileira, solteira, Diarista com RG 30226/96 e CPF: 456.3.821-40, residente e domiciliada à Rua 28 de Março, Qd. 21, Lt. 05 Setor Aeroporto, CEP; 000-000, Anápolis-Go, através dos Educacional – Unidade Anápolis, com endereço profissional na Avenida Universitária, nº 683, vem com devido respeito a acatamento, à

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/10/2014 Por: BrunodeSS
  • Resposta Do Reu

    Respostas do réu: Efetuado o depósito e citado o réu (ou apenas citado, no caso de o depósito já haver sido realizado extrajudicialmente - art. 890, § 1º), ele poderá (a) aceitá-lo e levantá-lo, (b) permanecer omisso, ou (c) ofertar resposta, consistente em contestação, exceção e/ou reconvenção (v. art. 297 do CPC). Contestando, poderá deduzir não apenas as defesas de mérito enunciadas nos incisos do art. 896: também lhe é lícito argüir, em sede preliminar,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.932 Palavras / 8 Páginas
    Data: 5/10/2014 Por: fabiohsf
  • Agravo De Petição Na Execução Trabalhista

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da 1 ª Vara do Trabalho de Rio do Sul. Processo nº .0001085-47.2011.5.12.0011 Maria da Silva, já qualificado nos autos acima descrito, por sua advogada que esta subscreve, inconformada com a respeitável decisão proferida em 21/10/2013, vem tempestiva e respeitosamente À presença de Vossa Excelência interpor: AGRAVO DE PETIÇÃO Com base no artigo 897, "a" da CLT, de acordo com as razões em anexo, as quais requer que sejam

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/10/2014 Por: 29042610
  • ECA - PETIÇÃO SÍNDROME DE DOWN

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ. CAROL, menor impúbere, representada pelos seus pais CLAUDIO e JULIANA, casados, ele, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n., inscritos no Cadastro de Pessoa Física sob o n., ela, brasileira, portadora da Cédula de Identidade n.o SSP/MT, ambos domiciliados em TIO DE JANEIRO (RJ), onde residem na Rua do Carmo - n. ° 120 e CLAUDIO e JULIANA

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.679 Palavras / 11 Páginas
    Data: 5/10/2014 Por: carloseduardojus
  • Petição Vaga Na Creche

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SANTA ISABEL – SP. NOME DO MENOR E QUALIFICAÇÃO, representado por sua genitora ____________, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada Dativa que esta subscreve (doc. anexo), propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA VAGA EM CRECHE em face do MUNICÍPIO DE L, pessoa jurídica de direito público, que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.719 Palavras / 11 Páginas
    Data: 6/10/2014 Por: adv.cleusa
  • PETIÇÃO INICIAL

    EXMº SR JUIZ PRESIDENTE DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DESTA CIDADE. A empresa Alfa, cgc, n. , com sede nesta Cidade na rua Fox n. 34, por seu representante legal (fls.) , com fundamento na lei (CLT art. 895) vem, por seu advogado e procurador infra assinado (fls.). interpor este recurso ordinário que tem por escopo reformar totalmente a r. decisão definitiva prolatada por essa .... Junta de Conciliação e Julgamento , no processo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/10/2014 Por: ANAALIATOUI
  • PETIÇÃO INICIAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GUAIAQUI. COM PRIORIDADE Estatuto do Idoso – Lei nº 10741/03. Antônio Pedro (sobrenome), (nacionalidade), viúvo, aposentado, portador do CPF sob o n.º (...) e do RG sob o n.º(...), residente e domiciliado na Rua (...), n.º (...), bairro (...), cidade Daluz, Estado (...), por intermédio de seu (sua) advogado (a) e bastante procurador (a) (procuração em anexo - doc.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.452 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/10/2014 Por: danieladilma
  • Petição Inicial

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA. MARCOS VINICIUS DA SILVA, brasileiro, viúvo, funcionário público aposentado, R.G. nº ... e CPF nº ... , residente e domiciliado na Rua São Pedro, nº. 789, apartamento 300, Alto Alegre, Sucupira do Riachão - MA por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc. ...), tendo seu escritório profissional situado na avenida Barroso,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/10/2014 Por: especialistatrt

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