PETIÇÃO DO RÉU Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.334 Trabalhos sobre PETIÇÃO DO RÉU. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE SÃO PAULO – SÃO PAULO AURÉLIA, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF/MF nº_____________, portadora da cédula de identidade nº_____________, residente e domiciliada na Rua..., Santos, São Paulo, vêm, por via de seu procurador e advogado infra-assinado, inscrito na OAB/GO sob nº___________, estabelecido profissionalmente na Rua..., processuais de estilo, propor AÇÃO DE REPARAÇAO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO PELO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2014 -
Petição Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____. (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade RG n° xxxxxxx e inscrito no CPF/MF sob n° xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2014 -
PA 5 AUSENCIA DO RÉU
DIREITO PROCESSUAL PENAL Plano de Aula 5: PROCEDIMENTOS I - Procedimento Comum Ordinário e Sumário Objetivos O aluno deverá reconhecer, em cada infração penal, qual o procedimento que deverá ser utilizado bem como compreender a diferença entre os procedimentos comum ordinário e sumário. Estrutura do Conteúdo Distinção entre processo e procedimento. Embasamento Constitucional: Princípio do Devido Processo Legal. Procedimento Comum Ordinário - Estrutura; diferenças para o procedimento comum sumário. Aplicação Prática Teórica Em denúncia pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.273 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2014 -
Resposta Do Reu
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – RIO GRANDE DO SUL Processo nº: ... ANTÔNIO LOPES, brasileiro, estado civil, policial federal, portador da carteira de identidade..., inscrito no CPF sob o n.º ..., residente e domiciliado na Rua Castro, n. 170, apartamento 201, neste ato devidamente representado por seu advogado, com endereço profissional, para fins do artigo 38 do CPP, nos autos da AÇÃO PENAL que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.310 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema PETIÇÃO INICIAL Objetivos O aluno deve estar apto a relacionar a questão fática ao direito material e processual aplicável ao caso concreto, a escolher dentre os procedimentos cabíveis no processo do trabalho o adequado ao caso e, a elaborar sua peça com base na estrutura da petição inicial trabalhista, desenvolvendo sua capacidade de raciocínio jurídico e reflexão diante da situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2014 -
PETIÇÃO
EXCELENTISSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB. Declaratória Proc. Nº. Autor: A......... Réu: Município De Campina Grande – PB. MM. Juíz, O Autor, já qualificado nos autos do processo supra epigrafado, ora em tramite por este Juízo, por sua Advogada que a esta subscreve, vem a presença de Vossa Excelência MANIFESTAR-SE acerca do pedido de denunciação a lide, nos seguintes termos: Interpôs o Autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 18/9/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS-CURITIBA/PR LEONILDIA SANTOS, brasileira, casada, domestica, CTPS nº... , série... , CPF nº... , PIS n°... , filho de (nome da mãe), residente e domiciliado na São José dos Pinhais , vem, por seu advogado, com escritório na ..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo rito Ordinário…, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2014 -
MODELO PETIÇÃO AÇAO DE EXECUÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _ Empresa A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número XXX, com sede na Rua X, nº X, Cidade X, Estado X, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, vem propor EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Em face da Empresa B, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número XXX, com sede na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2014 -
Peticao Anulacao De Negocio Juridico
Caso concreto 04 PSC EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ......VARA CIVIL DA COMARCA DE SALVADOR -BAHIA , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº XXX, expedida pelo XXX, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX, residente (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), vem a este juízo, propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ORDINÁRIO, em face de HOSPITAL COBRA TUDO LTDA, pessoa jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
Modelo de petição inicial - ação estimatória para abatimento de preço
AÇÃO ESTIMATÓRIA MODELO DE PETIÇÃO INICIAL - AÇÃO ESTIMATÓRIA PARA ABATIMENTO DE PREÇO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ..xx.. ..xx.. (nome, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado nesta cidade, à rua ..xx.., onde recebe intimações e avisos (CPC, art. 39, I), vêm, à presença de V. Exa., com fulcro no artigo 442 do Código Civil, propor AÇÃO ESTIMATÓRIA contra a empresa ..xx.., com sede na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
PETIÇÃO INICIAL Petição Inicial A Distribuição da Petição Inicial e a Instauração do Processo: - Uma vez distribuída a petição inicial, considera-se proposta a ação; quando não distribuidor nas comarcas, considera-se proposta a ação quando a petição inicial é despachada pelo juiz. - O processo só é instaurado após a comunicação ao réu da propositura da ação; - Com a distribuição da P. I ou com o despacho do juiz, é instaurado o processo; -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2014 -
Peticao Inicial
Direito das Coisas - Exercícios de Revisão Acadêmico(a): __________________________________________________________ 1) Defina posse ad interdicta e posse ad usucapionem; 2) Qual a diferença entre constituto possessório e traditio brevi manu? 3) O que vem a ser “jus possidendi” e “jus possessiones” 4) O que se entende por desapropriação judicial indireta? 5) No tocante à desapropriação judicial indireta, quem deverá pagar a indenização mencionada no artigo 1.228, § 5.º? 6) Como exercitar o direito assegurado aos possuidores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
Petição De Revogação De Doação Por Inexecução De EncargoEXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO. Carlos, Brasileiro, Estado Civil Solteiro, Profissão Aposentado, Portador Da Carteira D
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO. Carlos, brasileiro, estado civil solteiro, profissão aposentado, portador da carteira de identidade de nº xxxx, expedida pelo xxx, inscrito no CPF/MF sob nº xxxxx, residente na rua xxxx, nº xxxx, São Paulo; vem a este juízo, propor. AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO POR INEXECUÇÃO DE ENCARGO Pelo rito sumario, em face de Marcela, brasileiro, estado civil: solteira, profissão: empresária, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA ¬¬¬¬¬ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VALENÇA – RJ. GIZELLI DA PENHA VASCONCELLOS, brasileira, solteira, (profissão), inscrito no CPF sob o nº 059.898.777-06, RG nº 272.518.23-4 DIC/RJ, Filiação: XXXXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na rua Doutor Souza Nunes nº 44, Bairro centro, Valença, RJ, vem, por meio de seu procurador propor a presente. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA com fulcro no art. 1.238, parágrafo único do CC e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE PETRÓPOLIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INDÚSTRIA DE DOCES ALGODÃO DE AÇUCAR LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número..., com sede na Rua..., número,..., bairro..., cidade de São Paulo –SP, CEP..., representada por seu administrador, por seu advogado (intrumento de mandato anexo – doc...), vem, tempestivamente, a presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE EXECUÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2014 -
Petição Inicial
Padrão de Resposta / Espelho de Correção A peça cabível será uma petição inicial direcionada para o Juízo Cível. Trata-se de uma ação indenizatória proposta por José, Joaquim e Julieta em face do Dr. João, com base na responsabilidade civil dos profissionais liberais, pleiteando danos materiais (cota-parte de cada um na herança de seu pai) e danos morais (decorrentes da dor, do sofrimento, da angústia e da humilhação causadas pela orientação e atuação falhas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
Petição Inicial
TRABALHO DE DIREITO CIVIL Universidade Anhanguera São Paulo São Paulo-2014 DIREITO CONTRATUAL Trabalho apresentado à apreciação da Prof: Elaine da disciplina de Direito Civil ETAPA 1 PASSO 2: 1. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? Toda manifestação de vontade necessita de interpretação para saber o seu significado e alcance, porém, alguns vezes a redação é obscura e ambígua , por tanto, não só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.522 Palavras / 11 PáginasData: 25/9/2014 -
Petição De Cobrança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIATUBA - GO. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MARCELO DE TAL, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade nº (xxxxxxxx), inscrito no CPF sob nº (xxxxxxxx), residente e domiciliado a (Rua), (número), (bairro), (cidade), (Estado), por intermédio de seus procuradores (DOC.1), ao final subscritos, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA o que faz com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CUIABÁ. JOÃO, brasileiro, menor impúbere, devidamente representado por sua genitora, a senhora MARIA DAS DORES, brasileira, domestica, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 0.000.000-0, inscrita no CPF sob nº. 000.000.000-00, ambos residentes e domiciliados à Rua das Esperanças, nº. II , Bairro das Luzes, CEP: 00000-000, na cidade de Cuiabá - MT, por sua advogada e bastante procurador que esta subscreve,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2014 -
Resposta Do réu
A RESPOSTA DO RÉU DEFESA PROCESSUAL INDIRETA Em um primeiro momento, o réu deve fazer uma defesa processual relacionada aos pressupostos processuais. A defesa processual sempre é uma defesa indireta, pois o réu não está negando o direito, mas indicando um defeito processual, como, por exemplo, as condições da ação. Assim, a primeira coisa que o réu deve fazer é analisar os pressupostos processuais e as condições da ação. Sendo considerada a primeira espécie de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2014 -
Petição Inicial Aula 3
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL______ DA CAMARCA DE VITÓRIA/ES ANTONIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº.e do CPF nº, residente e domiciliado na Rua, nº, Vila Velha, ES, e MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado na Rua, nº, Vila Velha, ES, ambos por seu advogado legalmente constituído, que para fins do artigo 39, I do CPC, indica o endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2014 -
Peticao Gestante
Este trabalho versa sobre a lei 12741/2012,não tendo como fim suprir todas as duvidas, sendo um assunto que demandara diversos debates: Uma das grandes reclamações dos empresários e consumidores brasileiros diz respeito à elevadíssima carga tributária incidente sobre os produtos e serviços, o que faz com que os preços praticados no Brasil sejam tão caros e pouco competitivos se comparados com os de outros países. Em alguns lugares do mundo é possível que o consumidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL DA COMARCA DE MACAPÁ, ESTADO DE AMAPÁ. ELY REGINA MATIAS, brasileira, solteira, RG nº 252232 – DRT/AP, CPF nº 650.579.962-15, residente e domiciliada à Av. Almerindo da Silva Farias, nº 420, Amapá, vem, por seu procurador (doc.1), propor AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COMBINADA COM DANO MORAL, em face de Instituto Macapaense de Ensino Superior (IMMES), com estabelecimento localizado na Rua Jovino Dinoá, nº 2085,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2014 -
Petição Usucapião
MERITÍSSIMO (A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO/BA JOÃO, brasileiro, agricultor, portador da Carteira de Identidade nº 001, inscrito no CPF sob o nº 111.111.111-11, casado com MARIA, brasileira, agricultora, portadora da Carteira de Identidade nº 002, inscrita no CPF sob o nº 222.222.222-22, residentes e domiciliados à Estrada 333, Km 3, Lote K, área rural da Cidade de Santo Estevão, no Estado da Bahia, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2014 -
Petição Embargos De Declaração
EXCELENTISSIMA SENHORA DESEMBARGADORA F. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , RELATORA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2014 00 ............ PROCESSO Nº 2014 00 ........... Agravante: ....... Agravado: ......... A., já qualificada, inventariante do bem deixado por G. e por I. marido e mulher em vida, nos autos do processo nº ..../94, Inventário, na 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de ..., por seu advogado firmatário, vem à presença de V. Exª, tempestiva e respeitosamente, estribada no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014