PLANO DE AULA 15 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
191.326 Trabalhos sobre PLANO DE AULA 15 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Aula-tema 5: Direito De Família E Das Sucessões
Para o autor do nosso livro-texto, o Direito de família "consiste num complexo de normas que regulam a celebração do casamento e o reconhecimento da união estável, sua validade e os efeitos que deles resultam, as relações pessoais e econômicas da entidade familiar, a dissolução desta, as relações entre ascendentes e descendentes, o vínculo do parentesco consangüíneo, afim ou civil, e os institutos complementares da tutela, curatela e da ausência." A família, que tem especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2013 -
Lei De Introdução As Normado Do Direito Brasileiro
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942. Vide Decreto-Lei nº 4.707, de 1942 Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.(Redação dada pela Lei nº 12.376, de 2010 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta: Art. 1o Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 12/5/2013 -
Aula Tema 3 Direitos Humanos
Aula-Tema 3 – Direito Humanos 1. Analise e debata a respeito dos textos, que tratam dos institutos de Democracia no Brasil, a fim de percebermos como se daria a consulta popular que nosso governo faria caso fôssemos votar pelo novo regime de governo, que seja, o parlamentarismo. A Democracia é um contraponto aos regimes absolutistas, autocráticos, diárquicos e oligárquicos de outrora. É a resposta da Humanidade à escória, a podridão e a vaidade de regimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2013 -
Aula Tema 3 Direito Constitucional
Aula-tema 3 : Direito Constitucional. Atividade de Autodesenvolvimento: • Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? A Constituição garante muitos direitos e deveres ao cidadão, porém, na maioria das vezes esses direitos que lhes são assegurados não são cumpridos, seja por negligência do governo, ou de órgãos e seus respectivos responsáveis que nem sempre garantem que a lei seja cumprida. Mais tarde, como conseqüência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2013 -
Plano Aula
PLANO DE AÇÃO PEDAGÓGICA Acadêmico(a): Sandra Martiniano Moreno Código de Matrícula: 3494322 Professor Orientador de Estágio: Gloria Maria Instituição de Estágio: E.E.B.Dep.Nilton Kucker Endereço: Nível de Ensino: Anos Iniciais Série 5 Ano Período de Realização: Carga horário: 20 horas Ano / Semestre: 2011/1 Título do Plano de Ação: DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES Contextualização das dificuldades de aprendizagem A aluna Isabel possui dificuldades em Matemática, e propus a ela trabalhar na sala de informática com um programas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
Plano Aula Civil
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 26/5/2013 -
Aula Tema 8, Direito Do Trabalho
INTRODUÇÃO O ritmo de mudanças em nosso mundo é muito rápido e nas empresas não é diferente. A organização de hoje visa um futuro promissor e de sucesso. As exigências do recrutamento e seleção dessas empresas estão cada vez maiores e a procura por pessoas qualificadas aumenta dia após dia. O recrutamento visa atrair os candidatos com capacidade para ocupar os cargos oferecidos. Segundo Chiavenato (1994, p.193) o processo seletivo é importante por que funciona
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2013 -
Bulling No Direito Brasileiro
O bulling está sendo considerado como a doença social dos tempos atuais. Dentre suas características estão a difamação, o abuso, a calúnia, o furto, todos com a intenção de se oprimir ou constranger uma pessoa. Existem três agentes dentro do contexto do bulling, a pessoa agressora, cujo perfil é de superioridade, comm relação a vítima, que é classificado como o vulnerável e o expectador, que também possui sua parcela de responsabilidade diante do ato praticado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Aula 15 Civil 2
Caso Concreto 1 (Questão 40 25º Exame OAB-RJ - Adaptada) Desesperado com o sumiço de Kelly, sua cachorrinha de estimação, Felipe, além de espalhar diversos cartazes pelas ruas de sua cidade, fez anunciar nos veículos de grande circulação da imprensa falada e escrita uma promessa de recompensa para quem a encontrasse no prazo máximo de dez dias. No terceiro dia subsequente à vigência de sua promessa, Felipe retirou a oferta inicialmente feita, publicando a revogação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Aula Tema 6 DIREITO
(OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor b. Transfere responsabilidades a terceiros c. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. d. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores e. Determina a utilização compulsória de arbitragem Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2013 -
O dever do voto, em primeiro lugar o direito brasileiro
A ideia de usar o voto branco ou nulo como protesto contagiou jovens, apesar da intensa tentativa dos políticos em conquistar o eleitor. Quem tem o poder de escolha reclama. "Vou votar tudo nulo. Hoje em dia, não acredito em nenhum deputado. Eles falam uma coisa e fazem outra", diz o promotor de vendas Adriano dos Santos. O morador de Brazlândia Clayton Rodrigues, 20 anos, concorda. "É uma forma de expressar a nossa indignação com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS PELO DIREITO BRASILEIRO
Aluna : Karla Maria Prof: Mariese Disciplina: Processo Civil III Plano: 16 QUESTÕES OBJETIVAS 1. “B” 2.”C” 3.”D” 4.”B” 5.”D” 6.”A” 7.”A” 8.”C” 9.”B” 10.”B” 11.”A” 12.”A” 13.”C” 14.”C” 15.”A” 16.”A” 17.”C” 18.”B” 19. 20. FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE PROF: MÉRCIO ALUNA: Karla Santos DISCUPLINA: D. INTERNACIONAL PÚBLICO A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS PELO DIREITO BRASILEIRO O tratado é só um dos diversos tipos de acordos internacionais. Alguns dos exemplos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2013 -
A EUTANASIA NO DIREITO BRASILEIRO
A EUTANASIA NO DIREITO BRASILEIRO A EUTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO Luiz Flávio Borges DUrso Artigo publicado no Diário do Grande ABC no dia 06/04/05 O dramático e comovente desfecho da agonia e morte da norte-americana Terri Schiavo, recentemente - depois de 15 anos em estado vegetativo persistente - reabriu as discussões planetárias sobre o polêmico tema da eutanásia. O caso conquistou repercussão sem paralelos, colocando de um lado, os que apoiavam a decisão do marido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2013 -
Respostas do Questionário da Aula 5 de Direito e Legislação AVA Faculdade Anhanguera
Respostas do Questionário da Aula 5 de Direito e Legislação AVA Faculdade Anhanguera Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em quinta, 3 maio 2012, 14:12 Completado em quinta, 3 maio 2012, 14:14 Tempo empregado 1 minuto 50 segundos Question1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.996 Palavras / 8 PáginasData: 14/6/2013 -
AULA TEMA 1 DIREITO EMPRESARIAL
A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916. b. representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. Correto c. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial de 1850. d. representou a consolidação da teoria dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 20/7/2013 -
Aula 1 Caderno Direito Do Consumidor Estácio
DIREITO DO CONSUMIDOR AULA 1 CASO CONCRETO Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2013 -
Direito Brasileiro
ões concretas 1ª QUESTÃO: De acordo com o historiador Ronaldo Vainfas (Dicionário do Brasil Colonial – de 1500 a 1808), “as capitanias hereditárias constituíram a forma de administração inicial dos domínios atlânticos portugueses, primeiro nas ilhas atlânticas e depois no Brasil e em Angola [constituindo-se tal sistema] a partir do modelo do antigo senhorio português de fins da Idade Média, então ajustado ao contexto ultramarino”. No que se refere à regulamentação do funcionamento deste modelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2013 -
ARBITRAGEM. PRINCÍPIOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS. DIREITO BRASILEIRO E COMPARADO
ARBITRAGEM. PRINCÍPIOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS. DIREITO BRASILEIRO E COMPARADO * Selma M. Ferreira Lemes ** * O presente artigo foi publicado na "Revista de la Corte Espanhola de Arbitraje", vol. VII, 1991, p. 31 a 57, na Revista dos Tribunais vol. 686, p. 73/89, Dezembro de 1992 e na Revista de Informação Legislativa, Senado Federal vol. 115, p. 441/468, Julho/Setembro, 1992. ** Advogada-Consultora Jurídica da FIESP/CIESP. Membro da Comissão Relatora de Anteprojeto de Lei sobre Arbitragem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2013 -
AULA TEMA 1 - DIREITO TRIBUTARIO
AULA TEMA 1 – O DIREITO COMERCIAL, O DIREITO DAS EMPRESAS E O EMPRESÁRIO QUESTÃO 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. b. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. c. teve seu auge com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2013 -
A Redefinição Do Papel Do Estado E A Introdução De Novas Figuras Jurídicas No Direito Brasileiro - Artigos - Jus Navigandi Leia Mais: Http://jus.com.br/artigos/6073/a-redefinicao-do-papel-do-estado-e-a-introducao-de-novas-figuras-juridicas-no-direit
NTRODUÇÃO O Estado moderno tem assumido funções e responsabilidades que são, posteriormente, devolvidas à sociedade, na busca de uma maior eficiência na prestação dos serviços de interesse público. O atual contexto das grandes tendências mundiais relacionadas a globalização, progressos na tecnologia da informação e emergência da sociedade civil organizada, levou à concepção de um novo papel do Estado, que passa de produtor direto de bens e serviços pare indutor e regulador do desenvolvimento. Assim, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.191 Palavras / 25 PáginasData: 4/9/2013 -
Resposta Aula-Tema 3 Direito Empresarial E Tributário
Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. partilha dos resultados entre os sócios. b. união de esforços entre os sócios. c. contribuição para o exercício da atividade. d. o objetivo de lucro. e. registro no órgão competente. Resposta correta: registro no órgão competente. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Diz-se não personificada a sociedade constituída de forma oral ou documental, porém não inscrita no Registro do Comércio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2013 -
AULA TEMA 1 DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Qual o modelo de Estado pertinente à fase evolutiva atual da Seguridade Social? Escolher uma resposta. a. Bem-estar social. b. Welfare State. c. Liberal. d. Neoliberal. e. Poor Law. Resposta correta: Neoliberal. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A Seguridade Social passa por um período de reformulação. O Welfare State (intervencionista) dá lugar ao Estado Neoliberal (não-intervencionista), com reflexos na Previdência e na Seguridade Social. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question2 Notas: 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2013 -
A INFLUÊNCIA RELIGIOSA NO DIREITO BRASILEIRO
Palavras-chave: Religião, Direito, Brasil, Igreja. Resumo: É de extrema relevância a compreensão da influência da religião na formação do Direito, o que ocorre desde o princípio da sociedade humana até os dias de hoje. O Direito se reflete na sociedade e, como afirmou Santi Romano, segundo Miguel Reale (2003, p.12), não deve ser concebido apenas como uma regra ou comando, mas como “realização de convivência ordenada”. A convivência ordenada se dá por uma conduta moral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 9/9/2013 -
Aula tema 1 direitos humanos
Aula tema 1 direitos humanos 1-O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza. 2-Os Direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado. 3-São direitos apontados num dos principais documentos históricos relativos a Direitos Humanos declarados universais. 4-Estado de Direito 5-A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, constitui a primeira geração dos direitos fundamentais. 6-Do poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Aula Tema 1 - Direitos Humanos
Question1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade b. O contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2013