PLANO DE AULA 15 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
191.326 Trabalhos sobre PLANO DE AULA 15 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - IMPÉRIO
Em 29 de novembro de 1832 foi aprovado o Código de Processo Criminal do Império para instrumentalizar a aplicação da lei penal (Código Criminal do Império de 1830), projeto de Manuel Alves Branco (2º Visconde de Caravelas). Alterou substancialmente o Direito Brasileiro → revogou a investigação criminal filipina baseada na devassa, de tom inquisitorial que foi substituído por um Juizado de Instrução, de perfil contraditório sob a direção de um Juiz de Paz. Tribunal do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.660 Palavras / 11 PáginasData: 24/11/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
Amanhã, desde as seis horas da manhã, toda a força estará de prontidão e em forma, oculta pelos abrigos já existentes. Às 6 horas da manhã, a artilharia romperá o fogo que só terminará com o toque de comando-em-chefe. Infantaria avançar. - Durante a noite os batalhões 4º e 39º irão se reunir ao 29º, que com a 3ª brigada partirão para a Fazenda Velha e onde irão se colocar na retaguarda do 32º e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2013 -
História Do Direito Brasileiro Resposta Caso 2 A 13
AULA 2 Carta Foral – é uma carta editada por um rei que determinava a organização jurídica, política, tributária, de costumes e de defesa a ser seguida por uma vila (cidade) para que ela fosse considerada um domínio da Coroa Portuguesa. Do ponto de vista político, o foral determinava a composição da Câmara dos Vereadores, ela seria composta pelos homes bons, ou seja, os proprietários de terras escolhidos pelo capitão donatário para iniciarem a colonização.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2013 -
Aula Tema 8 Direito Empresarial E Tributario
Notas 6/6 Nota 0. de um máximo de 0.(100%) Question 1 A obrigação tributária principal tem por objeto: Escolher uma resposta. a. prestações negativas. b. o pagamento do tributo. Correto c. prestações positivas ou negativas. d. apenas uma penalidade pecuniária. e. prestações positivas. Resposta correta: o pagamento do tributo. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A obrigação surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 17/2/2014 -
História Do Direito Brasileiro
à regulamentação do funcionamento deste modelo de colonização adotado na América Portuguesa, a partir de 1534, podemos afirmar que: "Descoberta" do Brasil no âmbito das Grandes Navegações e da expansão marítima portuguesa. Este ponto tem por propósito avaliar o simbólico ato de posse, em 1500, pelos portugueses, do que viria a ser, futuramente, chamado de Brasil, quando aportam na Bahia, em uma terra que, desde a formalização do Tratado de Tordesilhas, já era portuguesa. Neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
História Do Direito Brasileiro
Dicionário do Brasil Colonial- de 1500 a 1808 Parte superior do formulário [pic] Título : História; Noções Gerais; Definição; Divisão Conteúdo : EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO D.P.C PERÍODO ROMANO A História do DP como a do direito em geral, naquilo que interessa ao direito pátrio nasce e começa em Roma. Ficha de leitura Dhuanne Sampaio Galvão Referência: Wolkmer, Antonio Carlos Fundamentos de História do Direito Belo Horizonte: Del Rey, 2004 2ª edição – 5ª tiragem. Capítulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
Caso 15 - Historia Do Direito
Essa semana, vamos fazer uma revisão interligando os períodos estudados. É importante que o aluno identifique, nos diversos períodos, que a formação de uma cultura e de uma tradição jurídica no Brasil se dá a partir da identificação de processo de construção e continuidades, bem como com as rupturas históricas. Exercício de Revisão 1 Como já se teve a oportunidade de estudar, principalmente na disciplina Introdução ao Estudo do Direito, sistema jurídico é o conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.235 Palavras / 9 PáginasData: 28/3/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.606 Palavras / 7 PáginasData: 3/4/2014 -
Caso Concreto 1 História Do Direito Brasileiro
Texto elaborado pelo aluno, com o título: O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS. Direitos Humanos deveria ser quando a sociedade tem igualdade por seus direitos, não importando sua raça ou classe social. Atualmente vivemos em um país conservador, em que foi implantada democracia, mas na prática nada disso acontece, a população se encontra em situações que muitas vezes nos encaminham para a ditadura, em que o poder era concentrado nas mãos dos políticos e militares e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Evisão História Do Direito Brasileiro
Revisão História do Direito Brasileiro – AV3 – 2013/2. “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores”. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica, gera, ainda hoje,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
o elemento liberal . disposto a liberar a caminha p/ o futuro , eo conservador propenso a referendar o status quo . Questao 1. somente afirmativa 1 esta correta. Questao 2. Letra A Questao 3. Letra D SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO COMBATE AO TERRORISMO PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: O DIREITO INTERNACIONAL E NACIONAL NA SEGURANÇA COLETIVA DAS NAÇÕES.. Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
Resumo Da AV1 De História Do Direito Brasileiro
Resumo AV1 História do Direito Brasileiro Período colonial brasileiro Marcado pela descoberta do ouro nas minas gerais entre 1694 e 1698. Fazia-se necessária uma legislação que atendesse às exigências do novo cenário econômico. 1702 – Publicado o Regimento do Superintendente, guardas-mores e Oficiais para as Minas Gerais – estabelecendo a autoridade real na administração da atividade mineradora. A legislação visava garantir a exploração do ouro e o envio desse ouro para Portugal. Gradativo aumento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.397 Palavras / 6 PáginasData: 12/4/2014 -
História Do Direito Brasileiro
História do Direito Brasileiro Chegada da Família Real no Brasil Com a transferência da Família Real ocorreram várias modificações na colônia, aliás, o Brasil deixou de ser colônia e virou o centro do império. Isto fez com que na estrutura do judiciário fosse o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro transformado em Casa de Suplicação, tendo suas decisões aplicação em todo território do Império Português; os limites territoriais se expandiram ainda mais e muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
Título O Direito na Colônia: da Decadência do Sistema à Independência do Brasil Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema O Direito na Colônia: da Decadência do Sistema à Independência do Brasil Objetivos Ao final da semana 3, o aluno deverá ser capaz de: • Analisar o período que se inicia a partir da crise do sistema colonial até o momento anterior à chegada da Família Real, sob as perspectivas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.429 Palavras / 10 PáginasData: 13/4/2014 -
História Do Direito Brasileiro
Direito no Brasil Colônia DATA EVENTO CONSEQUÊNCIA 1480 Tratado de Toledo . Exclusividade a todas as terras ao Sul das ilhas Canárias 1493 . Bula "Inter Coetera" do Papa Alexandre VI . Concedeu à Espanha as terras descobertas a partir de um meridiano distante 100 (Cem) léguas a Ocidente de qualquer das ilhas de Açores e Cabo Verde. 1494 Tratado de Tordesilhas . Anulou a Bula Alexandrina, estabeleceu a divisão do globo em dois hemisférios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.460 Palavras / 10 PáginasData: 14/4/2014 -
CASO CONCRETO 2 HISTORIA DO DIREITO Brasileiro
No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2014 -
Ambiente Virtual De Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito E Legislação Aula-tema 03: Direito Constitucional
1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Quando falamos em direito das pessoas vem logo muitos fatores como: liberdade de expressão, de ir e vir, de saber os nossos direitos e deveres. O principal direito do ser humano a educação, pois e através dela que adquirimos o conhecimento dos nossos direitos. Temos como base em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 15/4/2014 -
RESUMO: História Do Direito Brasileiro
Resumo AV1 História do Direito Brasileiro Período colonial brasileiro Marcado pela descoberta do ouro nas minas gerais entre 1694 e 1698. Fazia-se necessária uma legislação que atendesse às exigências do novo cenário econômico. 1702 – Publicado o Regimento do Superintendente, guardas-mores e Oficiais para as Minas Gerais – estabelecendo a autoridade real na administração da atividade mineradora. A legislação visava garantir a exploração do ouro e o envio desse ouro para Portugal. Gradativo aumento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.617 Palavras / 11 PáginasData: 16/4/2014 -
Resumo Av1 De História Do Direito Brasileiro
*A sociedade é um fator de suma importância para a formação do individuo. Todo homem tem necessidade viver em uma sociedade, pois ela impõe os limites, deveres e dá noção ao mundo em que vivemos. * as ciências naturais trata a questão de forma racial, que o território é o motivo do problema. Encarando os problemas como um fato que surge em um grupo individual: os das cidades e do campo. * As ciências sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.429 Palavras / 6 PáginasData: 4/5/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
Historia do Direito Brasileiro Com a chegada dos portugueses a nosso litoral, período em que Portugal deslanchava como a grande potência comercial e tecnológica do Ocidente. Seu Direito expressava uma conformação social que, aos poucos, ia revelando de forma gradativa a ascensão de uma burguesia comercial num contexto de relações feudais definidas por um sistema com base no Direito Romano e com influências do direito Canônico, sendo desta forma o Direito que aqui fora aplicado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
A) REALEZA (origens de Roma - 510 a.C.) • ORGANIZAÇÃO POLÍTICA No período da Realeza a organização política de Roma constituía-se do rei, do Senado e dos Comícios. • Rei O rei era o magistrado único, vitalício e responsável. Tinha as funções de chefe do Estado, de juiz e de sacerdote, e amplos poderes administrativos. Seu sucessor era indicado por ele, não havendo hereditariedade ou eleições. Quando não indicado pelo antecessor, era escolhido pelo interrex
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.617 Palavras / 39 PáginasData: 2/6/2014 -
História Do Direito Brasileiro
existir uma relevante importância do processo histórico na compreensão da filosofia e dos princípios do Direito Penal Contemporâneo. Crimes e castigos existiram na sociedade humana desde os primórdios. Com a conquista da escrita, os governantes puderam lavrar suas leis em tábuas de barro e estelas que ainda hoje podem ser lidas e se tornaram documentos preciosos para o entendimento da evolução do pensamento sobre as regras de conduta, as proibições e as penas impostas aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
A Era Vargas. Era Vargas é o período da história do Brasil entre 1930 e 1945, quando o país estava sob a liderança de Getúlio Dornelles Vargas e que compreende a Segunda e a Terceira República (Estado Novo).1 Essa época foi um divisor de águas na história brasileira, por causa das inúmeras alterações que Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas. A Revolução de 1930 marcou o fim da República Velha (com a deposição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro Revisao
Conversa aberta. Uma mensagem lida. cursodireito2014@gmail.com Pesquisar Gmail ESCREVER Marcadores Entrada Com estrela Importante Enviados Rascunhos (1) [Imap]/Trash História Livros PDF Mais Hangouts Mais 3 de 44 Qual o motivo deste anúncio? Curso NR10 SEP - R$155,00 - cursosdenr10.com.br/CertificadoNR10 - Online com Certificado Legal Válido Min. Trabalho e CREA. Matricule-se! Imprimir tudo Nova janela FW: resumo da materia para AV2- HDB Entrada x Karine Joana dos Santos <kikakarine@hotmail.com> 6 de jun (Há 3 dias) para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.723 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
Não serão aceitas reclamações posteriores. - Para cada questão existe apenas UMA resposta certa. - Você deve ler cuidadosamente cada uma das questões e escolher a resposta certa. - Marque as respostas das questões com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. - Marque apenas uma letra para cada questão objetiva; mais de uma letra assinalada implicará anulação dessa questão. - Proibido o uso de borrachas e corretores - Responda a todas as questões. -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2014