Penal IV Semana 9 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
9.564 Trabalhos sobre Penal IV Semana 9. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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PROCESSO CIVIL IV SEMANA 3
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - SEMANA 3 Título Teoria geral do processo cautelar. A tutela cautelar e a sua distinção com a antecipação dos efeitos da tutela. Fungibilidade entre as tutelas de urgência (art. 273, par. 7º, CPC). O poder geral de cautela do magistrado. Classificação dos procedimentos cautelares Aplicação Prática Teórica 1a questão. Um determinado inventário já se "arrasta" por longos 70 anos e, durante o seu processamento recente, foi efetivada uma medida cautelar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Penal 01 Semana 14
CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DE SÁ DIREITO PENAL 01 ACADEMICA: MARIA LEONOR REIS DA SILVA SONAGLI SEMANA 14 1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, em viagem de férias ao pantanal, recebe de seu agente de turismo a proposta de realizar uma pequena excursão à cidade de Santa Cruz de La Sierra, Bolívia (saída de Corumbá). Ao chegar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
AULA 3 PENAL IV
AULA 3 Questão n.1. Leonardo e Cláudio, policiais militares, no dia 05 de abril de 2009, por volta das 23h, no exercício das suas funções em uma blitz, foram ameaçados mediante violência física exercida pelo emprego de faca por Claudionor, tendo sido Leonardo ofendido em sua integridade física, tendo sofrido, desta forma, lesões corporais de natureza leve, bem como xingados de vagabundos pelo agente, ao opor-se à execução de ato de prisão em flagrante por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Caso Concreto Penal IV
SEMANA 1 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Penal IV
Questão n.1. Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por volta das 3h, Roberto, dono de uma pizzaria delivery, ao fechar seu estabelecimento, juntamente com seus funcionários, foi abordado por Claudinei que, mediante o emprego de grave ameaça exercida com emprego arma de fogo, o obrigou a entregá-lo todo o dinheiro, bem como todos os cheques constantes no caixa da pizzaria. Finda a conduta, ainda com emprego de ameaça, Claudinei empreendeu fuga. Ato contínuo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
ReVISÃO DE PENAL IV
01 – Aponte 2 diferenças entre os crimes de Concussão e Corrupção Passiva. A Concussão e a Corrupção Passiva são crimes semelhantes, nos quais a finalidade do agente é alcançar, para si ou para outrem, uma vantagem indevida, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela. Entretanto, existem diferenças entre os dois crimes. A primeira é que a corrupção passiva é um crime menos grave, apesar do equívoco do legislador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2014 -
EXERCÍCIO DE DIREITO PENAL IV Art.312, 316 E 317
EXERCÍCIO DE DIREITO PENAL IV Art.312, 316 e 317 1) O terceiro que participa da apropriação perpetrada por funcionário público, conhecendo tal qualidade do agente responde por que crime? R: Responde por Peculato (art. 312, CP) na qualidade de coautor, pois é perfeitamente possível o concurso de pessoas, dada a comunicabilidade da elementar do crime (CP, art. 30). 2) Comente e tipifique a conduta do funcionário público que empresta o dinheiro público para receber juros?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2014 -
Direito Penal IV
Disciplina: Direito Penal IV Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). - Lírio e Violeto resolvem assaltar uma casa de praia e ingressam no seu interior, já na alta madrugada. Ocorre que ao saírem com vários objetos se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.273 Palavras / 10 PáginasData: 20/10/2014 -
DIREITO PENAL IV
Do exposto, Roberto Carlos restou denunciado e condenado à pena privativa de liberdade de 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão a ser cumprida, inicialmente, em regime semi-aberto, cumulada com pena pecuniária de 500 dias multa, à razão de 1/30 do salário mínimo vigente a época do fato o dia-multa, como incurso nas sanções dos artigos 33, caput, da Lei n. 11.343/06 (fato I) e 16, caput, e parágrafo único, II, Lei n.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 29/10/2014 -
Direito Penal IV
Cecília Aguiar, jovem de 25 anos, registrou ocorrência policial imputando ao seu ex-companheiro, Geraldo Mendes, com quem convivia em união estável e tem uma filha de 3 anos, Jaqueline Mendes, a prática da conduta descrita no art.65, do Dec.Lei n. 3688/1941- perturbação da tranqüilidade, tendo sido o feito distribuído ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar. O eminente juiz em exercício no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, determinou a redistribuição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2014 -
Penal IV
Questão n.1) Leia o caso concreto abaixo, veiculado pela mídia e, consoante os estudos realizados sobre os delitos hediondos, responda, justificadamente, consoante os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais dominantes, às questões propostas: Motorista embriagado causa a morte de uma jovem em Goiás Um ano e seis meses após a aprovação da lei seca, ainda tem muita gente que bebe antes de pegar no volante. Neste feriado em Goiás, o número de embriagados flagrados dirigindo triplicou. Fonte:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2014 -
PENAL IV - Aulas 10 à 15
Aula 10 Questão 1: A diferença entre o crime de tortura previsto no artigo 1º, caput, II da Lei 9.455/97 e o crime de maus tratos tipificado no art. 136 do CP está na intensidade do sofrimento da vitima. Desse modo podemos afirmar que o elemento diferenciador dos crimes em análise encontra-se na quantidade da dor e do sofrimento infligido sejam eles físicos ou mentais. Portanto o torturador por meio da violência ou grave ameaça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
Penal IV - Casos 1 E 3
CASO CONCRETO AULA 1 - CRIMES CONTRA A ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2014 -
PRATICA IV - SEMANA 13
EXCELENTÍSSIMOSENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO - SP Processo nº CARLA FONSECA, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliada na Rua ..., nº ..., Bairro ..., Cidade ..., Estado .., vem por intermédio de seu advogado infra-assinado Nome do Advogado, nº da OAB/UF, com escritório profissional a Rua ..., nº ..., Bairro ..., Cidade ..., Estado..., inconformado com a decisão interlocutória prolatada nos autos de número
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2014 -
Direito Penal IV Caso Concreto 15. Objetiva
Questão n.2 Assinale a alternativa correta: (TJ-SC - 2009 - TJ-SC - Juiz) a) O fato de alguém, sendo casado, contrair novo casamento, não constitui infração penal. b) De acordo com a Lei n.º 11.705/08, aplica-se aos crimes de trânsito de lesão corporal culposa o disposto nos arts. 74, 76 e 88 da Lei n.o 9.099/95, exceto em algumas hipóteses, como por exemplo se o agente estiver transitando em velocidade superior à máxima permitida para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Direito Civil IV - Semana 01
Direito Civil IV Semana 01 Jarbas adquiriu de Jeronimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que a época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2014 -
Direito Civil IV - Semana 01
Caso Concreto – Semana 01 – Direito Civil IV Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2014 -
Direito Penal IV
Plano de Aula – 8 Questão 1. “A partir da leitura comparativa entre os dispositivos constitucionais concernentes à tipificação da conduta do uso indevido de drogas, constantes, respectivamente, nos art. 16, da Lei n. 6368/976 e, art. 28, da Lei n. 11343/2006, qual deve ser a tese defensiva no sentido de que a nova lei não teria descriminalizado a conduta de uso indevido de drogas”? A Lei 11.343/2006, aqui denominada de Lei Antidrogas, manteve a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2014 -
Caso Concreto Civil IV Semana 10
Semana 10 Direito Civil IV Sônia e Heloisa são vizinhas há alguns anos. No entanto, Sônia tem reclamado constantemente à Heloisa de grimpas e galhos que caem da araucária localizada no terreno de Heloisa, em dias de chuvas ou vendavais. Sônia solicita a remoção da árvore, mas recebe de Heloisa a informação de que a árvore é protegida por lei municipal de Curitiba e que nada pode fazer a respeito. Sônia, inconformada com a resposta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 10/12/2014 -
Penal IV. Crimes contra a Administração Pública 1
Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 1 DIREITO PENAL IV Título Crimes contra a Administração Pública 1 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Crimes praticados por Funcionário Público I Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2014 -
Direito penal IV. Exercícios
CASO CONCRETO 01. Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 28/2/2015 -
Caso Concreto, Direito Penal 1 Semana 3
UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ DIREITO PENAL 1 CASO CONCRETO 3 Aluno: Felipe Diniz Novoa Matrícula: 201407034103 Plano de Aula 3 1) Maria, que já vive em união estável com Marcos a 6 anos, para pagar uma dívida sua pega na carteira do companheiro uma quantia de R$ 500,00 reais. Sabendo do ocorrido, Marcos, sentindo-se traído, registra o furto na delegacia. Considerando que o art. 181 do Código Penal prevê o perdão judicial para os crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2015 -
Processo Penal II - Semanas 08 A 16
Processo Penal I – Semana 08 Alexandre CASO 1 - Determinado prefeito municipal, durante o mandato, desvia verbas públicas repassadas ao Município através de convênio com o Ministério da Educação, sujeitas a prestação de contas, visando ao treinamento e qualificação de professores. Referida fraude somente é descoberta após a cessação do mandato, instaurando-se inquérito policial na DP local. Concluído o Inquérito, no qual restaram recolhidos elementos de prova suficientes para a denúncia, o Promotor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.046 Palavras / 9 PáginasData: 1/3/2015 -
Direito Penal IV Caso Concreto 1
Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 1 DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título Crimes contra a Administração Pública 1 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Crimes praticados por Funcionário Público I Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. •Analisar a aplicação, nos casos concretos apresentados, dos princípios constitucionais aos crimes contra Administração Pública, inclusive, o principio da insignificância. • Identificar, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.323 Palavras / 6 PáginasData: 4/3/2015 -
Penal Iv
SIMULADO – DIREITO PENAL DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 01. Assinale a alternativa que reúne exclusivamente os crimes próprios de funcionário público: a) prevaricação, concussão, corrupção passiva e usurpação de função pública b) peculato, excesso de exação, falsificação de documento público e corrupção ativa c) desacato, peculato culposo, corrupção ativa e prevaricação d) facilitação de contrabando ou descaminho, advocacia administrativa, peculato e tráfico de influência. e) prevaricação, abandono de função, concussão e modificação não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 10/3/2015