Penal IV Semana 9 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
9.564 Trabalhos sobre Penal IV Semana 9. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II
Penal ll Casos 1 ao 16 Corrigidos Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II Questão 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.153 Palavras / 21 PáginasData: 6/4/2014 -
Topicos Direito Penal - Semana 1
Claudinei foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 50 (cinqüenta) dias-multa pela conduta descrita no art.12 da Lei n. 6368/1976, a ser cumprida em regime integralmente fechado e sanção de três anos de reclusão e 10 (dez) dias multa em regime aberto, pela infração do art. 16, parágrafo único, inciso IV da Lei n° 10826/2003. Após cumprir um sexto da pena, requereu, imediatamente a progressão para o regime semi-aberto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 8/4/2014 -
Semana 1 Penal 4
Semana 1 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
Semana III Direito Civil IV Unesa- Estacio De sá
DIREITO CIVIL IV – 6º PERÍODO CAMPUS: MENEZES CÔRTES – CENTRO III SEMANA 03 Caso Concreto 01: Jorge teve seu imóvel invadido, sem violência, por Pedro em 2008, que passou a praticar atos de poder sobre a coisa abertamente e sem oposição alguma. Em janeiro de 2011, Jorge decide ajuizar ação possessória contra Pedro, combinada com reparação de perdas e danos. Considerando os dados acima, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: a) Qual ação é a mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2014 -
Semana 7 - Civil IV
Caso Concreto (MPE AL 2012 adaptada) Manoel casou-se com Joaquina no ano de 2004 e teve com ela dois filhos, Pedro e Luana. O casal adquiriu um pequeno imóvel no bairro de Pitanguinha na cidade de Maceió, com 200 metros de área construída e nele passaram a residir. Além do imóvel, o casal adquiriu dois veículos durante o trâmite da relação conjugal e ambos não possuem outros bens imóveis. Joaquina passou a manter um relacionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2014 -
Semana 1 A 6 De Processo Penal Estácio De sá
SEMANA 01 CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé Pequeno foi processado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.121 Palavras / 13 PáginasData: 22/5/2014 -
Semana 1 - CPC IV
Caso 1 1a questão. Um determinado inventário já se "arrasta" por longos 70 anos e, durante o seu processamento recente, foi efetivada uma medida cautelar incidental de apreensão de valores com vistas a garantir a efetividade de futura execução. A parte que suportou a apreensão dos valores peticionou ao juízo para requerer, na forma do art. 805 do Código de Processo Civil, a substituição da medida cautelar por caução real consistente em bens imóveis, estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2014 -
Semana 2 De Civil IV
Caso concreto 01 Leandro emprestou uma casa para Esmeralda, sem fixar prazo para devolução. Durante o tempo em que esteve no imóvel, Esmeralda fez todos os reparos necessários, além de ter construído um cômodo a mais para um de seus filhos morarem com ela. Após 20 anos, Leandro solicitou de volta a casa, mas Esmeralda recusou-se a devolver, alegando que não teria outro lugar para ir e que, após 20 anos de utilização mansa, pacífica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
Semana 10 Pratica Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .... Processo nº :... RECORRENTE, com fundamento no art. 581, do CPP, vem, mui respeitosamente, por seu advogado, no PROCESSO-CRIME que lhe é movido pela JUSTIÇA PÚBLICA por infração do artigo ... do CP, tramitando perante esse Juízo, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO contra a respeitosa. decisão de fls. ... que (indicar qual a decisão). Requer seja o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2014 -
SEMANA 4 PENAL II
Estrutura do Conteúdo 1 – Individualização da Pena. 1.1 Princípios norteadores 1.2 Vedação da dupla valoração de uma mesma circunstância (bis in idem) 2 - Sistema trifásico de Aplicação de Pena. 2.1. Pena-Base: Teoria das Circunstâncias Judiciais 2.2 Pena-Provisória: Teoria das Circunstâncias Legais. 2.3 Pena Definitiva - distinção entre elementares e circunstâncias. 3 – Fixação da Pena-Base. Teoria das Circunstâncias Judiciais. 4 – Circunstâncias Legais 1.1 Agravantes Genéricas 1.2 Atenuantes Genéricas 1.3. Confronto entre Agravantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2014 -
Semana I Penal III
QUESTÃO 2. Em relação ao delito de furto, analise as assertivas abaixo e assinale a opção correta: I. O bem jurídico-penal é o patrimônio, contemplando, neste caso, não só a propriedade, mas, também a posse da coisa móvel. II. Para se caracterize o furto de uso, conduta atípica é necessário que o bem seja infungível, a ausência de especial fim de agir de assenhoreamento definitivo para si ou para outrem e que haja restituição imediata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Semana 5 Direito Civil IV
Caso Concreto Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que ?a propriedade não é, assim, uma qualidade do homem, mas uma necessidade! Ora, se todas as coisas são objeto de um direito de propriedade, todas as coisas têm um proprietário. E até mesmo as eventuais contradições do sistema são resolvidas de maneira simples?. Pergunta-se: a) Se todas as coisas têm dono, como explicar a ?res nullius?? Explique sua resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 2/7/2014 -
SEMANA II PRATICA PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO/RJ. Processo N°.... GODOFREDO, já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, por seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer RESPOSTA PRELIMINAR com fulcro no artigo 396-A do CPP, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I – DOS FATOS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014 -
Semana 09 - Direito Empresaria IV
Caso concreto Decretada falência da Brasil Ferrovias. Empresa controlada pela Previ e Funcef é acusada de não honrar dívida de R$ 5,6 milhões com credor. A Brasil Ferrovias S.A., controlada por dois fundos de pensão que estão sendo investigados pela CPI dos Correios, a Previ (funcionários do Banco do Brasil) e a Funcef (funcionários da Caixa Econômica Federal), teve a falência decretada pelo juiz da 2ª Vara de Falência de Recuperações do Fórum de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2014 -
Semana 1 E 2 Caderno De Exercícios Direito Empresarial IV
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solitar falência de acordo com a legislação vigente. Questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2014 -
Semana 1 Penal 4
Semana 5 Caso Concreto 1 Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2014 -
Semana 01 - Penal III
QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Processo Penal Semana 1
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Semana 2 - Penal III
Aplicação Prática Teórica 2 QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram para si um telefone celular e um tablet de Antônio Pereira, quando este saía do estacionamento do shopping center Vilaverde. Ato contínuo, abordaram o veículo que vinha logo atrás de Antônio Pereira e subtraíram quinhentos reais em espécie e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2014 -
CASO CONCRETO- SEMANA 1- PENAL III
CASO CONCRETO – SEMANA 1 Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Direito Penal - Casos Concretos - Semana 1
Resposta dos Casos Concretos da Semana 1 Aluno: Leonardo del Rio Gonçalves Matrícula: 201403449181 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Semana 08 - Pratica IV
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA ____ DO ESTADO ___ JOSÉ, brasileiro, casado, bancário, portador da identidade de número xxxx e cadastrado no CPF sob número xxxx, residente e domiciliado no endereço de José, vem por meio de seu advogado legalmente constituído, de endereço profissional xxxx para fins do que dispõe o artigo 39 I do CPC, propor AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO COM PEDIDO DE LIMINAR pelo rito especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2014 -
Penal Semana 15
QUESTÃO 1. Alysson Silva após falsificar uma carteira funcional de Policial Federal, passa a andar com o documento para todos os lugares onde vai. Em determinda madrugada, quando voltava para sua residência após sair de uma casa noturna, Alysson Silva e alguns amigos são parados por uma guarnição da Polícia Militar que, suspeitando da atitude dos agentes, resolveu proceder a uma busca pessoal nos mesmos. Como Alysson Silva se recusou a apresentar documento de identidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2014 -
Direito Penal - III E IV
ETAPA III Crimes contra o Patrimônio 1.0 – FURTO 1.1 – FURTO SIMPLES Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. O Furto consiste em subtrair coisa móvel alheia para si ou outrem e encontra-se disposto no artigo 155 do Código Penal. É classificado como crime contra o patrimônio. Para entendermos este conceito, é de suma importância destrinchar a própria definição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.413 Palavras / 14 PáginasData: 22/11/2014 -
Pratica Penal / Semana 10
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DA 1º VARA CRIMINAL DO JÚRI PROCESSO Nº: HELENA, qualificação completa, nos autos do processo em epigrafe em que é movido pela JUSTIÇA PÚBLICA, através de seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente á presença de vossa excelência, com fundamento no artigo 581 inciso IV do Código de Processo Penal, interpor o presente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO contra a R. sentença de pronuncia proferida. Assim, recebido o recurso, aguarda a recorrente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2014