Petição Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.237 Trabalhos sobre Petição. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Técnica de uma Petição Penal
Atividade 1. Técnica e estrutura de uma peça. Redação Jurídica: è o conjunto de regras que regulam a expressão do raciocínio e o seu discurso. O raciocínio jurídico: é o conjunto de operações mentais, de caráter eminentemente lógico, pelo qual o interprete e o aplicador analisa e sintetiza fatos, normas e valores. O raciocínio se expressa por meio de linguagem. Tal é o discurso jurídico. O discurso jurídico compreende uma feição técnica e uma feição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 13/7/2015 -
Petição inicial
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DA VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA, SP. Processo nº 0011890-79.2014.5.15.0105 FABIO MORAES SILVA E APARECIDA MARIA DE MORAES SILVA, reclamados da ação da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que propõe JOSELITA JESUS DA SILVA (processo supramencionado), por seu advogado infra-assinado, vêm respeitosamente a presença de V.Exa., a fim de apresentarem manifestação do Laudo Pericial do Sr. Perito Judicial, nos seguintes termos: I- QUANTO À CIÊNCIA DA ENTREGA DO LAUDO PERICIAL 1. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 14/7/2015 -
PETIÇÃO INICIAL DE USUCAPIÃO EXTRAORDINARIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARAQUARA-SP. Tonico Freitas, brasileiro, casado, inscrito no CPF n°: 156.564.032-89e portador do RG nº: 25.125.032-X, residente e domiciliado na Rodovia SP 309, Altura do Km 04, , Zona Rural, na cidade de Araraquara/SP, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por seus procuradores que esta subscrevem ( cf. procuração anexo 1 ), o qual recebe intimações na Rua Dos Justiceiros, nº 102, Vila
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 19/7/2015 -
Petição de Açaõ de Alimentos
Autor, ........, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE ALIMENTOS em face de Reu...... em vista das seguintes razões de fato e direito: 1 – Os autores são filhos do réu, conforme consta da inclusa cópia da certidão de nascimento. 2 – Desde o rompimento da relação entre os pais dos autores, estes não recebem qualquer tipo de ajuda por parte do réu, necessitando de alimentos para a sua sobrevivência. 3 – As necessidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 30/7/2015 -
Petição inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA, DF Espaço de 10 linhas – despacho do juiz MANOEL KHAN, filho de xx e de xx, nacionalidade xx, casado, profissão xx, RG xx-SSP/xx, CPF xx, residente e domiciliado na QR xx, conj. xx, casa xx, Samambaia Norte, Brasília, DF, CEP xx, telefone nº xx, por intermédio de seu advogado infra-assinado, OAB/xx nº xx, com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.793 Palavras / 8 PáginasData: 2/8/2015 -
Petição - Restauração de Autos Defensoria
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA FAMÍLIA DA COMARCA DE PETRÓPOLIS-RJ PROCESSO N°: 0091501-84.2012.8.19.0042 LARRISSA MIRELA FERREIRA ROBERTO FREITAS PINTO, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº , inscrito no CPF sob o nº 157.654. 957-43, residente e domiciliada à Rua Antônio Soares Pinto, n° 245, Alto da Serra, Petrópolis - RJ, através da Defensoria Publica, vem à presença de V. Exa., nos termos do artigo 1.063 do Código de processo Civil, requerer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 8/8/2015 -
Modelo de Petição CIvil - Manutenção de Posse
Alberto Braga de Góes Advocacia EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ - JUSTIÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS Processo n. INICIAL Ação de reintegração de posse ROBERTO GENTIL MENDONÇA MALTA, brasileiro, casado, empresário, CPF de n. 016.366.344-00, residente e domiciliado nesta cidade, por conduto de seus patronos, abaixo firmados, nomeados conforme instrumento de mandato anexo, com escritório na rua Dr. Rocha Cavalcante, n. 45, bairro de Jaraguá, nesta cidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 10/8/2015 -
Modelo - Petição Inicial - nome e qualificações das partes
NOME E QUALIFICAÇÕES DAS PARTES Se não houver possibilidade de qualificação completa está pacificado o entendimento de que não há nulidade processual e sim, mera irregularidade. Vale constar que se o réu for indeterminado é possível requerer ao oficial de justiça que o identifique. Ex: ação possessória, onde não se sabe quem são os esbulhadores , ao certo; ação de usucapião, onde todos os vizinhos confrontantes devem ser citados e muitas vezes não se sabe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 14/8/2015 -
Indeferimento da petição inicial
Indeferimento da Petição Inicial Modificações no Novo Código de Processo Civil Bianca Xavier Gomes Laura Jamille Pinto Lorena Póvoas Maiara Nogueira Maria Joana Vasconcelos Mariana Varjão Rafaela Reis Salvador 2015 Bianca Xavier Gomes Laura Jamille Pinto Lorena Póvoas Maiara Nogueira Maria Joana Vasconcelos Mariana Varjão Rafaela Reis Indeferimento da Petição Inicial Modificações no Novo Código de Processo Civil Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Direito Processual Civil I da Universidade Católica do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2015 -
Petição lpmn
Técnico INSS 2015 – NEAF ÍNDICE GERAL Carga horária total: 153 horas 1. Direito Administrativo_______Carga Horária: 18 h/a 1. Direito Administrativo 1. Princípios Administrativos 1. Administração Pública. Administração Direta e Indireta 2. Agentes Públicos 3. Poderes 4. Ato Administrativo 5. Serviços Públicos 6. Estado: Elementos, Conceito, Poderes, organização e Funções. Administração Pública: Conceitos básicos. 1. Lei 8.112/90 1. Lei nº 8.112/90 1. Lei 8.429/92 1. Lei nº 8.429/92 1. Lei 9.784/99 1. Lei nº 9.784/99
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2015 -
Petição trabalhista
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU Procuradoria Geral do Município EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO COMINATÓRIA DE Nº 201340902354 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ARACAJU AGRAVADO: JOÃO BOSCO MACEDO DE CARVALHO MUNICÍPIO DE ARACAJU, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido na Praça General Valadão, nº 341, 5º andar, Centro, nesta Capital, por sua bastante procuradora que abaixo subscreve, vem, respeitosa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.762 Palavras / 16 PáginasData: 18/8/2015 -
Petição Modelo Prisão Preventiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RECIFE/PE. PROCESSO N.º XXXXXX-XX.XXXX.8.17.0001 GILBERTO RODRIGUES DE MOURA, brasileiro, estado civil, profissão, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx e no RG sob o nº xxx, residente e domiciliado na Rua da Matriz, n.º 50, Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50.000-000, vem por intermédio de seu advogado que esta subescreve, cujo instrumento de procuração encontra-se em anexo (doc. 01), vem, respeitosamente, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2015 -
Petição de Ação de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PELOTAS IGOR FONSECA DA SILVEIRA, brasileiro, solteiro, estudante, residente e domiciliado na Rua Anchieta, nº 743, bairro Porto, nesta comarca, portador da carteira de identidade nº xxxxxxxxxx, representado neste ato por sua mãe MARIA DE LOURDES FONSECA, brasileira, divorciada, costureira, residente e domiciliada na Rua Anchieta, nº 743, bairro Porto, nesta comarca, portador da carteira de identidade nº xxxxxxxxxx e CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.160 Palavras / 5 PáginasData: 18/8/2015 -
O Roteiro de Petição Inicial
PETIÇÃO INICIAL-RITO ORDINÁRIO ÁREA CÍVEL Demanda é o ato pelo qual alguém pede ao Estado a prestação da atividade jurisdicional. Pela Demanda começa a exercer-se o direito de ação. Sé por exceção existe processo civil sem demanda que o instaura: Princípio da iniciativa das partes (artigo 262 CPC e artigo 2º do CPC) Através da demanda formula a parte um pedido, dentro do qual o juiz decidirá a lide (artigo 128 CPC), acolhendo ou não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 19/8/2015 -
Modelo Petição Concordância Inicial
ADVOCACIA EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CIVEL DA COMARCA DE HORTOLANDIA/SP. Proc. Nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXXXXXXXXXXX, maior, brasileiro, aposentado, portador do RG Nº Xxxxxxxxx e do CPF Nº xxxxxxxx, casado com xxxxxxxxxxxxxxxx, maior, brasileira, do lar, portadora do RG Nº xxxxxxxxxxxxx do CPF Nº xxxxx, residentes e domiciliados na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx; por sua advogada e bastante procuradora, vem com todo acatamento e respeito à presença de Vossa Excelência., nos autos n° xxxxxxxxxxxxx
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.911 Palavras / 8 PáginasData: 21/8/2015 -
Petição Inicial Aula 2 Prática Simulada I
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BA. FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, identidade, inscrito no CPF sob o número, domiciliado na Rua, número, bairro, Fortaleza, Ceará, CEP, vem através de seu advogado que esta subscreve com endereço profissional, endereço completo, vem a este juízo propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito , em face de Geovana, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, inscrita no CPF sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2015 -
O Modelo de Petição ( Apelação Civel)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA – ESTADO DO PARANÁ. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Autos n° 084872-36.2010.8.16.0014 JAIR JOSÉ DE ALMEIDA, já qualificada nos autos em epígrafe de Ação Revisional de Contrato que move em face de PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, igualmente qualificado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar RECURSO DE APELAÇÃO em face da r. sentença de fls. 152/158, a fim de que, após análise de admissibilidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.273 Palavras / 10 PáginasData: 25/8/2015 -
PETIÇÃO INICIAL AÇÃO REDIBITÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPEMA;SC Sávio, brasileiro, solteiro, autônomo, portador da Identidade de nº ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ..., na cidade de Itajai/SC com edereço eletronico ... , por meio de sua advogada que esta subscreve, constituída na forma do incluso instrumento de Procuração ad judicia. AÇÃO REDIBITÓRIA Em face de VENANCIO ..., residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2015 -
Elaboração de Petição inicial
ESTUDO DE CASO – Elaboração de petição inicial Fabiano Mendes Rocha, brasileiro, Promotor de Justiça, residente e domiciliado na SQSW 300, Bloco O, apartamento 406, Sudoeste, Brasília, DF, portador da cédula de identidade n.º 24.428.958-X, cadastrado no CPF sob n.º 281.828.238-11, diz ser cliente da Americel S.A., pessoa jurídica de direito privado, com endereço na SEPS 702/902, Conjunto Bloco B, Bloco B, n.ºs 1, 2 e 3, Asa Sul, Brasília, DF, pelo que utiliza a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2015 -
A Petição Rito Sumário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA-PR Processo 000333-58.2015 IZALINO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG, inscrito no CPF, residente e domiciliado a rua, nº, na cidade de, vem por meio de seu advogado nomeado inscrito na OAB nº, com seu escritório localizado a rua, nº, na cidade de, onde recebe intimações, respeitosamente na presença de Vossa Excelência, com base nos artigos 476, 441 e 443, ambos do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 1/9/2015 -
Petição inicial acidente de trânsito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA XXXX João da silva, brasileiro, casado, pedreiro, inscrito no CPF/MF sob o número 111.111.111.11, portador da cédula de indentidade RG número 222.222, residente e domiciliado na rua Pedro Borges, n° 785, bairro Pedreiras, XXX, CEP: 88845-000, vem perante Vossa Excelência por seu procurador infra firmado propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS Em face de: Pedro Rafael (mais conhecido como play boy),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.160 Palavras / 5 PáginasData: 1/9/2015 -
Petição Inicial. Contestação. Cobrança Indevida. Restituição
RESUMO Será realizada uma Petição Inicial e uma Contestação, com base no desafio proposto, mais especificamenteno assunto de cobrança indevida. Elaborada mediante pesquisas doutrinárias, jurisprudenciais e transcrição de ementa referente ao tema. Palavras- chave: Petição Inicial. Contestação. Cobrança Indevida. Restituição. SUMÁRIO Conteúdo 1. INTRODUÇÃO....................................................................................5 2. PETIÇÃO INICIAL...............................................................................6 3. PROCURAÇÃO.................................................................................. 11 4. CONTESTAÇÃO................................................................................ 13 5. PROCURAÇÃO.................................................................................. 17 6. CONCLUSÃO.....................................................................................18 7. REFERÊNCIASBIBLIOGRÁFICAS...................................................19 1. INTRODUÇÃO A petição inicial é a maneira de ingressar no meio jurídico, com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.143 Palavras / 9 PáginasData: 2/9/2015 -
Petição de herança
01) Explique o que é o instituto chamado petição de herança e o fundamento histórico e social de sua origem. R: Medida judicial onde o herdeiro legitimo reclama restituição de herança, total ou parcial, da pessoa que na qualidade de herdeiro ou mesmo que sem titulo a possua. 02) Explique a natureza da ação de petição de herança. R: Tem natureza de ação real, uma vez que a herança é considerada bem imóvel, conforme Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2015 -
PeTIÇÃO SOBRE PROVAS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA 16ª VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS. Processo – FULANO, já qualificado, no processo epigrafado, que move em face de CICLANO, vem por seu procurador, igualmente já qualificado, “ut” instrumento acostado à fl., a presença de Vossa Excelência, aduzir e requerer: 1. A N.E. nº xx02/2014 intimou as partes para manifestarem-se acerca das provas que pretendam produzir. 2. Em se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2015 -
Petição inicial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA VARA____ DE TRABALHO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE / RS. Heitor Samuel Santos, Brasileiro, Solteiro, desempregado, Portador da Identidade de n° 559 e CPF n° 202, residente e domiciliado na Rua: Sete de Setembro, casa 19, Manaus/Amazonas, CEP: 999, vem por intermédio do seu procurador infra-assinado propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA a ser processada pelo rito ordinário, com base nos artigo 840, parágrafo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2015