Petição Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.237 Trabalhos sobre Petição. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Petição
III - DO DIREITO Estando mais que comprovado o dano causado ao requerido, e podendo repará-lo, não o faz de forma satisfatória, no caso concreto em questão, a autora além de não estar satisfeita com o resultado do serviço prestado pela empresa Ré, não possui condições de arcar com um novo tratamento que possa devolver a vida de seus cabelos, incidindo assim no art. 186 e 927 ambos do CC, cometendo portanto ato ilícito, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.998 Palavras / 8 PáginasData: 17/11/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA Geraldo Nunes de Queiroz, brasileiro, empresário, engenheiro, professor titular da UFBA, , Vice-presidente da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia, inscrito no CREA/Ba sob o numero nº......, RG n.º 54147840 ,domiciliado na Rua Benjamin de Souza , nº 11, bairro São Tomé de Paripe, na cidade de Salvador /Bahia CEP por seus procuradores que esta subscrevem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2014 -
Modelo Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA DE FAMÍLIA DO RIO DE JANEIRO (RJ) Ação de Investigação de Paternidade Por dependência ao Proc. nº. 00112233-55.2011.8.19.0001 Autora: Maria das Tantas Réu: João das Quantas Autos apartados(CPC, art. 299) Intermediada por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado – causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro, sob o nº. 112233, com escritório profissional consignado no timbre desta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.486 Palavras / 10 PáginasData: 18/11/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº XXXXXX ROBERTO AQUINO DA SILVA, Brasileiro, viúvo, funcionário público, aposentado, portador da célula de identidade de número 271663-PA e inscrito sob o CPF (MF) Nº 001.333.196-50, residente Rua Manoel Eúdoxio Pereira nº 2156 bairro Central, cidade do Rio de Janeiro, vem por meio de seu procurador JOSÉ ADELSON OLIVEIRA DOS SANTOS OAB
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2014 -
PETIÇÃO REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, pescador, portador da Carteira de Identidade nº XXXXXXXXXXXXXXXSSP/BA, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXXXXXXX, filho de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXX, nº XX, Centro, CEP XXXXXXXXXXXXXXX, por seu advogado devidamente constituído, com endereço profissional à Rua Mucuri, 125, apto. 105, Centro, Posto da Mata/BA, que abaixo subscreve, vem, respeitosamente, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.014 Palavras / 9 PáginasData: 20/11/2014 -
Petiçao Inicial Comentada
Prática Jurídica – 2010. Petição Inicial comentada. Observe o nosso estudo sobre estrutura, comentando cada inciso do 282 do CPC. Exigências ou requisitos extraídos deste artigo. Exemplo de itens a serem observados na inicial. Aspectos formais da petição inicial foram colocados na petição abaixo para comentarmos. Verifique o que é petição Questão de estilo ou de técnica Preâmbulos da Petições. Orientações sobre redação jurídica. Expressões não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.892 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2014 -
Modelo De Petição
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA DE ARARAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Proc. Reclamação Trabalhista Apelante: Apelada: ______________, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem por seus advogados e bastantes procuradores que esta subscrevem, tempestivamente, apresentar suas CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO ADESIVOinterposta por ______________, também já qualificada nos autos, requerendo a sua juntada e posterior remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.456 Palavras / 10 PáginasData: 20/11/2014 -
Petição
APÍTULO X Do Mandato Seção I Disposições Gerais Art. 653. Opera-se o mandato quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. A procuração é o instrumento do mandato. Art. 654. Todas as pessoas capazes são aptas para dar procuração mediante instrumento particular, que valerá desde que tenha a assinatura do outorgante. § 1o O instrumento particular deve conter a indicação do lugar onde foi passado, a qualificação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2014 -
Modelo De Petição Inicial
Modelo de Petição Inicial. Simulação de um CASO CONCRETO. Joana de Tal, com 63 anos de idade, costureira, viúva, residente na cidade de Itabuna-Bahia, recebeu uma carta de cobrança da financeira WF Financeira S/A, cobrando a quantia de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), referentes a compras realizadas no cartão de crédito no exterior. Joana, ao tomar conhecimento da dívida entrou em contato, por diversas vezes, com a financeira alegando que: não possuía nenhum cartão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2014 -
Peticao
Pergunta: Leia o caso concreto que segue e produza a narrativa valorada adequada a uma petição inicial, consoante todas as orientações dadas em sala de aula. Lembramos que a narrativa da petição tem o compromisso de representar a parte autora. Faça as alterações que julgar necessárias quanto ao uso da linguagem, quando for inapropriada para a narrativa jurídica, mas seja fiel ao conteúdo apresentado. O quê? Ação de indenização por danos morais. Quem? Ana, Bruno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2014 -
Petição Inicial De Rescisão Contratual
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES, ESTADO DE RONDÔNIA. ...., pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ sob o nº00000000000, localizada na Avenida Tancredo Neves, nº 1969, Setor 01, Prédio Blue Sky, 3º Andar, Sala 301, no município de Tocantins, Estado de Rondônia, neste ato, representada por seus procuradores, que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c REINTEGRAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.885 Palavras / 8 PáginasData: 21/11/2014 -
Sucessões - Petição De Herança
PETIÇÃO DE HERANÇA 1. DEFINIÇÃO Quando da abertura da sucessão, ocorre a imediata transferência de bens aos herdeiros (artigo 1.784 do Código Civil). É o princípio de sausine. No entanto, existe a possibilidade de a herança cair em mãos de quem não detém a condição de herdeiro, não excluindo, com isso, o direito sucessório de quem é verdadeiramente herdeiro. O verdadeiro sucessor pode ter sido preterido, por exemplo, porque não era conhecido, porque não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.851 Palavras / 8 PáginasData: 22/11/2014 -
Petição inicial. O conceito. Natureza jurídica
Título Petição inicial. Conceito. Natureza jurídica. Elementos da Petição Inicial. Ajuizamento e distribuição. Juízo de Admissibilidade (positivo e negativo) Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Petição inicial. Conceito. Natureza jurídica. O instrumento de deflagração da demanda e seus requisitos. Juízo de admissibilidade positivo e negativo. Natureza da decisão de admissibilidade da ação e do indeferimento da inicial. Inépcia da Inicial. Sentença Liminar. Recurso e juízo de retratação. Objetivos Identificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
DA PETIÇÃO INICIAL
PROCESSO CIVIL DA PETIÇÃO INICIAL A peticão inicial tem duas funcões: uma de provocar a instauracão do processo e outra de identificar a demanda, decorrencia natural da necessidade de mencão às partes, causa de pedir e pedido”(Daniel Amorin Assunção, Manual de processo Civil 2011, p. 295PÁGINA 01) “A forma de materializar o interesse em buscar a tutela junsdicionail é a peticao inicial, conceituada pela melhor doutrina como peca escrita no vernáculo e assinada por patrono
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.912 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2014 -
Petição Inicial
MODELOS DE EXPROPRIAÇÃO 1. Conceito e natureza jurídica Costuma-se dividir o procedimento de expropriação em três fases, quais sejam: a fase inicial da expropriação – Ex. penhora, fase instrutória da expropriação – Ex. alienação, e a fase final da expropriação – Ex. pagamento ao credor. A expropriação consiste em retirar o objeto do patrimônio do devedor para satisfazer a obrigação, com posterior alienação do bem para conversão em dinheiro. 2. Espécies, efeitos e características (Adjudicação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.905 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2014 -
Petição Inicial Trabalhista
Questão Prática 1 - Petição Inicial "A", empregado de "B", tendo sido admitido em 15.03.1996, não vinha recebendo salários há 3 meses, além de a empresa "B" não ter efetuado o registro em sua CTPS. Questão: Como advogado de "A", propor reclamação trabalhista. OBS: Em regra, não há ordem para a elaboração dos pedidos, salvo quando houver necessidade de se requerer vínculo empregatício, que é o caso, pois o restante dos pedidos depende do reconhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2014 -
Petição
No dia 30 de agosto de 2013, Vânia Pereira, brasileira, casada, residente na Rua José Portela n.º 67, em Franco da Rocha – SP, foi presa, em flagrante, na posse de 11,5 g da substância entorpecente causadora de dependência química e física, conhecida como cocaína, na forma de uma única porção, trazida consigo, no interior de estabelecimento prisional. Vânia foi denunciada por tráfico de drogas, de acordo com o art. 33, c/c art. 40, III,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Distribuição por dependência aos autos n° J.P. Estofador, empresário individual, devidamente inscrito no CNPJ sob o n° ____, com sede na Rua ____, através de seu procurador e advogado devidamente constituído mediante procuração anexo (Doc. I), vem a presença de Vossa Excelência propor a presente HABILITAÇÃO DE CRÉDITO em face da Massa Falida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Modelo De Petição Inicial
Excelentíssimo Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara cível da comarca de Aracaju/SE Augusto Almeida, brasileiro, casado, empresário, portador do RG____, CPF____, residente e domiciliado à rua X, n° 200, Bairro Salgado Filho, CEP____, nesta urbe vem interpor AÇÃO INDENIZATÓRIA, em face de pessoa jurídica de direito privado Insinuante, “situado na avenida X” nº 70, CNPJ____. Dos Fatos No dia 18 de maio de 2012, Augusto Almeida, dirigiu-se a loja Insinuante afim de comprar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA COMARCA DE OLINDA/PE ALEXANDRE CASTRO SOARES, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade nº 5669, inscrito no CPF/MF sob o nº 659.699.999-99, com residência em SQS 210, Bloco B, aptº 56, Brasília–DF, vem respeitosamente na presença de vossa excelência, através do seu advogado ao final assinado, constituído mediante procuração em anexo (doc_01), propor com fundamentos nos artigos 23, 62 e 67 da Lei de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Petição Inicial Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE PASSOS ESTADO DE MINAS GERAIS. WISBA SOARES DE SOUZA, brasileiro, divorciado, mecânico industrial, portador da CTPS nº. 97.546, série nº. 588, inscrito no CPF sob o nº. 995.394.466-00, da CI RG Nº. 10.389-053 SSP/MG, devidamente cadastrado no PIS sob o nº. 10780788246, residente e domiciliado na Rua Amapá, nº. 1.216, Bairro Santa Luzia, CEP 37.900-000, nesta cidade de Passos/MG, por intermédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.677 Palavras / 27 PáginasData: 28/11/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____VARA CÍVEI DA COMARCA DE JAPURÁ – SÃO PAULO (espaço para despacho) JOJOLINO SAURO, taxista, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº (número), inscrito Np CPF/MF sob o nº (número) (doc.2), residente e domiciliado na Rua (endereço completo), Cidade de Japurá, CEP (número), no Estado de São Paulo, por seu procurador infra-assinado, instrumento de mandato incluso (doc.1), que recebe vários avisos e intimações no endereço constante do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.762 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2014 -
Petição Danos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____. (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade RG n° xxxxxxx e inscrito no CPF/MF sob n° xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Especificar Maria Fulano dos Anzóis, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada no bairro de Santo Amaro, RG n° 000000 Número do CPF: 111.111.111-11, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da Ação de Separação, que move em face de João Bravo Valentão, brasileiro, casado, desempregado, RG: 222222 Número do CPF: 333.333.333-33, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade nº, inscrito no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliado na Rua, nº, bairro, Fortaleza/CE, por seu advogado legalmente constituído que para fins do art. 39, I do CPC, indica o endereço profissional na Rua, nº, bairro, cidade, estado, cep, vem, perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2014