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Petição Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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2.237 Trabalhos sobre Petição. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 2/4/2015
  • Petição – Reconvenção (Art. 315 CPC) e Exceção (Art. 304 CPC)

    Petição – Reconvenção (Art. 315 CPC) e Exceção (Art. 304 CPC)

    D Processual Civil – Fichamento da aula dia 14/04/15 Petição – Reconvenção (Art. 315 CPC) e Exceção (Art. 304 CPC) Petição Inicial: decorre de atos e manifesto processuais e a causa de pedir um pedido, inicial quando a causa de pedir próxima, quando alguém comete ato ilícito direito(Art. 186 código civil) a indenização de causa próxima, quando me chama de pintor do rodapé sofreu danos morais, usa causa remota Contestação; e uma espécie onde o

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    Tamanho do trabalho: 2.375 Palavras / 10 Páginas
    Data: 4/9/2015 Por: Sidy230175
  • Petição inicial

    Petição inicial

    1O que significa petição inicial? É a peça processual que instaura o processo jurídico levando ao juiz/Estado os fatos constitutivos do direito, tbm chamado de causa de perder os fundamentos jurídicos e o pedido. 2Explique a cerca do endereçamento da petição inicial: É o cabeçalho da PI, consta a quem ela é dirigida, trata-se de indicar um órgão do poder judiciário que terá competência para julgar a ação. 3O que significa qualificação na petição inicial?

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/9/2015 Por: Nicacau
  • PETIÇÃO INICIAL.

    PETIÇÃO INICIAL.

    EXCELENTÌSSIMO SENHOR DOUTOR JUÌZ DE DIREITO DA ___VARA CIVIL DA COMARCA DE SALVADOR ESTADO DA BAHIA. Frederico (prenomes), casado, (profissão), (CPF), (e-mail) residente e domiciliado em (rua/bairro/CEP), Fortaleza Estado do Ceará, através de seu advogado (OAB) com endereço profissional (rua/bairro/cidade/CEP/estado), para fins do Artigo 156 da Lei 10.406/2002, vem a esse juízo propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO Pelo procedimento comum em face de Geovana (prenomes), (estado civil), (profissão), (CPF), (e-mail), residente e domiciliado

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/9/2015 Por: Marbian
  • Modelo Petição Inicial

    Modelo Petição Inicial

    Enquanto a má prestação de serviço O Excelentíssimo Senhor Desembargador do Tribunal de Justiça do estado da Bahia leciona: “As empresas que prestam maus serviços, normalmente, inserem cláusula contratual de multa somente para o aderente ao contrato; os maus serviços prestados por elas não são contemplados com punição alguma; isto não impede, entretanto que o consumidor reclame em juízo eventuais perdas e danos, desde que comprovados.” “As empresas reguladas por agências públicas, Aneel, Anac e

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    Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/9/2015 Por: MabiBlack
  • MODELO PETIÇÃO INICIAL ACIDENTE DE TRANSITO

    MODELO PETIÇÃO INICIAL ACIDENTE DE TRANSITO

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ______ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU – RJ. VIVIAN DOS SANTOS ARAUJO, brasileira, solteira, vigilante, inscrita no RG XXXXX Detran/RJ, CPF xxxxxx, domiciliado na Rua Joaquim xxxxx – RJ - CEP: xxxxxxxx, assistida por sua Advogada infra-assinada, com escritório xxxxxx, onde receberá todas as notificações, vem propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face de BELLAVER

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    Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/9/2015 Por: 120673
  • REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL

    REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL

    REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL Art. 282 do CPC, art. 319 do novo CPC e art. 798 do novo CPC (Processo de Execução). 1. PROCEDIMENTO: Não está previsto no at. 282 do CPC. Porém, para se elaborar uma petição inicial deve-se saber qual procedimento se deve adotar. A escolha do procedimento certo, levando-se em consideração a matéria e o valor da causa está prevista no art. 2 do CPC. 2. COMPETÊNCIA: Nos termos do art. 282,

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    Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/9/2015 Por: Pedro Navarro
  • Peticao geovana e frederico

    Peticao geovana e frederico

    EXMO. SR. DOUTOR. JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CIVIL COMPETENTE POR DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE SALVADOR/BAHIA FREDERICO,brasileiro,casado,profissão____________, portador da identidade nº__________, inscrito no CPF sob o nº____________, endereço eletrônico__________, residente na_______________, nº____, no bairro de ______________, Fortaleza/Ceará, CEP nº___________,vem, por seu advogado, propor a presente AÇÃO DE ANULABILIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito comum, em face de GEOVANA, nacionalidade______, Estado civil________, profissão_________, portadora da carteira de identidade nº___________, inscrita no CPF sob o nº________, Endereço

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    Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/9/2015 Por: janeliu
  • Petição- ação de danos morais e materiais

    Petição- ação de danos morais e materiais

    ESCRITÓRIO MODELO PROFESSOR MANOEL RIBEIRO UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR Av. Cardeal da Silva, nº 205, Campus da Federação – Salvador-BA Telefone: (71) 3203-8935 Assessoria Jurídica e Assistência Judiciária Gratuita de Qualidade. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA PROCESSO Nº.: 2842414-0/2009 DAVID ALVES DA SILVA, já qualificado nos autos tombados sob o número acima epigrafado, vem, por seus advogados infra firmados, mui respeitosamente perante este incólume

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    Tamanho do trabalho: 1.839 Palavras / 8 Páginas
    Data: 9/9/2015 Por: lailokinha
  • A Petição Inicial

    A Petição Inicial

    EXMO. SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. Josiane Daniel Martins da Costa Domingues, brasileira, casada, operadora de loja, portador do RG MG 16.746.458, inscrito no CPF sob o nº 101.336.726-03, residente e domiciliado à Rua Fernão Dias, Bc Berico, nº 11, Bairro Alto Vera Cruz, , CEP 30.285-160, Belo Horizonte/MG, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., através de seus Procuradores abaixo, propor: AÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 Páginas
    Data: 9/9/2015 Por: Nandahars
  • Petição Inicial

    Petição Inicial

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA___VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ - ALAGOAS PAULO HENRIQUE SA PORCIUNCULA, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 3036474-4 SSP/AL e inscrito no CPF/MF sob o nº 063.435.734-45, residente e domiciliado no Conjunto Residencial Novo Jardim – Módulo III, Quadra. L, n° 19, no bairro do Cidade Universitária, Maceió-AL, CEP 57.074-202, por conduto de seu Advogado(a) e procurador in fine assinado, devidamente constituído nos termos do incluso instrumento procuratório (Doc.

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    Tamanho do trabalho: 2.899 Palavras / 12 Páginas
    Data: 9/9/2015 Por: glsilvadefranca
  • Petição Inicial

    Petição Inicial

    DECLARAÇÃO Maria da Silva, brasileira, casada, professora pública municipal, portadora do documento de RG sob n° 1.111.111-1, inscrita no CPF sob o n° 000.000.000-00, domiciliada na Rua das Margaridas, n°01, Centro, Londrina-PR, deseja obter os benefícios da “Justiça Gratuita”, DECLARA sob as penas da lei, que não possui recursos suficientes para custear qualquer demanda, sem prejuízo do próprio sustento, pelo que nos termos da Lei n° 1.060 de 05 de fevereiro de 1950, faz

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    Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/9/2015 Por: Greice Raiza
  • Petição inicial

    Petição inicial

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MARIA DE TAL, (nacionalidade), casada, (profissão), portadora da identidade nº..., inscrita no CPF nº..., residente e domiciliada à rua..., nº..., bairro:..., Copacabana-RJ, para os fins do art. 106, I, seguintes do CPC, por sua advogada e procuradora que esta subscreve (doc 01), vem perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO CAUTELAR DE

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    Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/9/2015 Por: daniacassia
  • Modelo de Petição Emenda Inicial

    Modelo de Petição Emenda Inicial

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE VOLTA REDONDA – RIO DE JANEIRO Processo n° 06 SERGIO, já qualificado nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA COM DANOS MORAIS, vem respeitosamente à presença de responder o despacho de folhas apresentar a EMENDA A INICIAL nos termos do art. 284 cpc 01. Uma vez não ter ficado claro o pedido feito pelo Autor em decorrência do

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    Tamanho do trabalho: 1.585 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/9/2015 Por: Mariana Oliveira
  • Elaborar uma Petição Inicial de Ação Cautelar De Alimentos Provisionais

    Elaborar uma Petição Inicial de Ação Cautelar De Alimentos Provisionais

    Elaborar uma petição inicial de Ação cautelar De Alimentos Provisionais. EXCELENTISSIMO SR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVEL DA COMARCA DE____ P.S. S, brasileira, menor impúbere, representado por sua genitora M.S, nacionalidade..., estado cível..., profissão..., portadora do R.G,... E do C.P.F....., residente e domiciliado.....,, nesta cidade e comarca, por seu advogado, que esta subscreve ( mandado incluso), vem a presença de vossa excelência propor AÇÃO CAUTELAR DE ALIMENTOS, observando se o procedimento o

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    Tamanho do trabalho: 5.307 Palavras / 22 Páginas
    Data: 11/9/2015 Por: elietedazevedo
  • Peticão atps processual

    Peticão atps processual

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ/SP. BANCO TALENTO S/A, já devidamente qualificado nesses autos, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve "ut" instrumento de mandado incluso, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, para apresentar sua CONTESTAÇÃO a AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, promovida em seu desfavor por SÓCRATES, pelos fatos e fundamentos que passa a expor e ao final

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    Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/9/2015 Por: a2015direito
  • Petição trabalhista

    Petição trabalhista

    - Contrafé - xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx brasileiro, casado, motorista, nascido no dia 06 de junho de 1984, portador da Cédula de Identidade RG n.º: xxxxxxxxP e inscrita no CPF/MF sob o n.º:xxxxxxxx, e CTPS n.º xxxxxxxxxxx-MA, inscrita no PIS sob o n.º: xxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua, nº, casa Vila, Pires Pires/SP, CEP., por sua advogada que esta subscreve,com escritório na Rua Miguel Prisco, n° 220-B, sala 22, Centro, em Ribeirão Pires – SP, CEP 09400-110

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.015 Palavras / 29 Páginas
    Data: 12/9/2015 Por: Dryka Vital
  • Modelo de Petição Inicial Trabalhista.

    Modelo de Petição Inicial Trabalhista.

    Exmo. Sr. Dr. Juiz Titular da ___ Vara do Trabalho de Recife/PE José da Silva, brasileiro, casado, bancário, portador da cédula de identidade nº 5.435.678 SSP/PE, CTPS nº 34.565 série 0045 e CPF nº 789.657.342-05, residente e domiciliado à Rua Sacramento, nº 345, Boa Vista, Recife/PE, CEP 55.678-030, através do advogado abaixo assinado, constituído nos termos da procuração em anexo (doc. 01), com endereço profissional à Rua do Lazer, nº 456, Sala 56, Boa Vista,

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    Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/9/2015 Por: cataryna
  • Modelo de Petição

    Modelo de Petição

    Dentro da classificação estudada, os Pressupostos Processuais podem ser objetivos ou subjetivos. Os Pressupostos Processuais Subjetivos relacionam-se com os sujeitos do processo, compreendendo: 1. acompetência do Juiz para a causa; (além de não haver contra o juiz nenhum fato que o torne impedido ou suspeito – arts. 134,138) 2. acapacidade civil das partes; 3. suarepresentação por advogado. Já os Pressupostos Processuais Objetivos dizem respeito à forma procedimental, com a ausência de fatos impeditivos à regular

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    Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/9/2015 Por: mymymymy
  • Petição trabalhista no direito

    Petição trabalhista no direito

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS – SC SÍLVIO SARAIVA, brasileiro, solteiro, atendente, nascido em (data de nascimento), filho de (nome da mãe), portador do documento de identidade RG nº 12.348, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF/MF nº 012.361.239-00, Carteira de trabalho e Previdência Social - CTPS nº 45.378, série 00015/SC PIS/PASEP ou NIT n° ..., residente e domiciliado na Rua Giusepe Garibaldi, 321, Praia do Santinho,

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    Tamanho do trabalho: 2.758 Palavras / 12 Páginas
    Data: 13/9/2015 Por: franzona
  • PETIÇÃO INICIAL DO DIREITO

    PETIÇÃO INICIAL DO DIREITO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DO FORO DA COMARCA DE PASSO FUNDO/RS. MAYARA, criança com 04 anos, neste ato representada por sua genitora MARIA DE FÁTIMA, estado civil( ), doméstica, ambas residentes e domiciliadas na Rua ( ), no Município de Passo Fundo/RS, por sua advogada abaixo assinado, com escritório na Rua ( ) no município de (Passo Fundo), onde recebe intimações e notificações, vem respeitavelmente, perante Vossa Excelência, propor

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    Tamanho do trabalho: 2.147 Palavras / 9 Páginas
    Data: 13/9/2015 Por: Gte549870
  • PETIÇÃO INICIAL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CONTRA TIM

    PETIÇÃO INICIAL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CONTRA TIM

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN. ......., brasileira, divorciada, servidora pública municipal, portadora da R.G n° e do CPF n° , residente e domiciliada à Rua ....., vem, perante Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra a empresa de telefonia celular TIM S/A, com sede na Av. Alexandrino de Alencar, 1125, Tirol, nesta Capital, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1.

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    Tamanho do trabalho: 2.047 Palavras / 9 Páginas
    Data: 14/9/2015 Por: Pgontijo
  • PETIÇÃO REVERSÃO DE JUSTA CAUSA

    PETIÇÃO REVERSÃO DE JUSTA CAUSA

    Dr.Euclides Sampaio OAB/PR 48.283 Dr.Jean Oliver OAB/PR 63.263 Petrus Coltre Nogueira Bacharel em Direito EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA MM. __ª VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE CASCAVEL PARANÁ. COM PEDIDO DE AJG NOME, brasileira, solteira, operadora de caixa, nascida aos, inscrita no CPF sob o 081.376.549-84 e do , – filha de , portadora, residente e domiciliada na Rua - na cidade de - – por seu advogado infra-assinado,

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    Tamanho do trabalho: 2.295 Palavras / 10 Páginas
    Data: 14/9/2015 Por: Aletea Zamberlan
  • Petição hipoteca

    Petição hipoteca

    Reclamante, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio Conforme se verifica nos autos, a Reclamada foi revel, uma vez que não compareceu na audiência designada, mesmo sendo devidamente notificada por este D. Juízo, conforme rastreamento realizado no site dos correios. Ocorreu que, após ser prolatada a R. sentença, novamente a Ré foi intimada, mantendo-se inerte, sendo que nem mesmo, houve habilitação dos seus procuradores nos autos, o que gera total estranheza, uma

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    Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/9/2015 Por: GABRIELACERAZZA
  • Petição Inicial

    Petição Inicial

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___VARA JUDICIAL DA COMARCA DE XXXXXXXXX/RS. URGENTE – RISCO DE ÓBITO M.M. Juiz, JOÃO DA SILVA – brasileiro, convivente, aposentado, portador do R.G. n.º.. xxxxxxxx – SSP/RS, inscrito no CPF sob n.º xxxxxxx, residente e domiciliado na Linha Pinheiro B, n.º 180, interior, no Município de xxxxxxx –, vem, respeitosamente, perante V. Exa., por intermédio da Defensoria Pública, propor AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de tutela antecipada, em face

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    Tamanho do trabalho: 1.654 Palavras / 7 Páginas
    Data: 14/9/2015 Por: Luciane Görmann
  • Petição Inicial de Ação de Alimentos

    Petição Inicial de Ação de Alimentos

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA SÃO JOSÉ (SC) MARCELO MELO, brasileiro, solteiro, líder operacional, inscrito no CPF nº 016.434.379-25 e no RG nº 3084333 SSP/SC, residente e domiciliado na Rua Eugenia Pereira Cardoso, nº 423, Bloco E, apt. 208, Aririu, na cidade de Palhoça, vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seus advogados subscritores, procuração em anexo, com fulcro no art. 471, I, do Código de

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    Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/9/2015 Por: Augusto Boeing

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