Plano De Aula 4 Introdução Ao Estudo Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Plano De Aula 3 Sem Resposta - Direito Financeiro
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Título Orçamento Público e Crédito Público. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Orçamento Público: conceito, natureza jurídica, espécies e princípios constitucionais orçamentários. Precatórios judiciais. Elaboração, Execução e Fiscalização do orçamento. Tribunais de Contas. Crédito Público: conceito, classificações. Análise sobre o endividamento público: Distinção entre déficit e superávit. Objetivos Ao final da aula, o Aluno deverá: - conceituar o Orçamento Público, sua relevância, seus aspectos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
PLANO DE AULA 1 - DIREITO TRIBUTARIO 1
PLANO DE AULA 1 Caso Concreto Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 4/4/2014 -
Introdução ao estudo do direito
Atividade de Autodesenvolvimento Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito Passo 01: Leia o seguinte texto sobre o aborto. “A inviolabilidade do direito à vida traz a lume a discussão se, para uma proteção constitucionalmente adequada, faz-se indispensável a criminalização do aborto, sob pena de violação do princípio da proporcionalidade (“proibição por defeito”). À guisa de ilustração, vale mencionar alguns exemplo aborto no direito comparado. O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha decidiu (1993, caso “Aborto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
Intrudução Ao Estudo Do Direito-aula 5
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO –AULA 5 CASO 1 ARISTOTELINO, morador da cidade de Salvador foi multado por estar dirigindo seu veículo sem fazer uso do cinto de segurança. Para evitar “ganhar pontos na carteira”, interpõe recurso administrativo, alegando que é costume da população soteropolitana a não utilização do cinto de segurança porque dá muito trabalho colocar o cinto e já é uma tradição do baiano esse jeito de facilitar a vida e as coisas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Introdução Ao Estudo Do Direito Do Trabalho - Unidade 1
1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO 1.1. Origem e evolução do Direito do Trabalho O Direito do Trabalho é produto do capitalismo. Emergiu com a Revolução Industrial, servindo não apenas ao sistema econômico, mas também regulando as relações de trabalho e adicionando civilidade àquele meio. A existência desse ramo do Direito pressupõe a presença de elementos socioeconômicos, políticos e culturais que só despontaram com o capitalismo. Como quaquer outro ramo, consititui um complexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.838 Palavras / 20 PáginasData: 7/4/2014 -
CASO CONCRETO 2. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
CASO CONCRETO 1 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: Shirleycleide está na “pista” desde os 17 anos e costuma “fazer ponto” na Praça dos Prazeres, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO UNIDADE DE OSASCO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CONCEITOS DE DIREITO AUTORES: FÁBIA S. GONÇALVES ALVES – RA 8404108767 MIRAILT SEVERO PEREIRA – RA 6822462022 GABRIELA GONÇALVES ROCHA – RA 8409153850 LUIS CARLOS GONÇALVES DOS SANTOS - RA 8486192684 MARCELO ALVES AMARAL – RA 8035980017 LEONARDO ISAIS MOREIRA – RA 8403990929 RODRIGO - RA ORIENTADORA: PROFª DAYSE DOS SANTOS MOINHOS OSASCO 31/03/2014 FÁBIA S. GONÇALVES ALVES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.244 Palavras / 33 PáginasData: 8/4/2014 -
Plano De Aula Direito
Caso Concreto O Prefeito do Município X constatando que a despesa com pessoal chegou a 60% da receita corrente líquida solicita Parecer a Procuradoria Geral do Município indagando se tal percentual é legal ou se viola a lei de responsabilidade fiscal. O Prefeito pede que a Procuradoria invoque todos os fundamentos contidos na Constituição e na LC 101/00 que autorizem ou vedem tal procedimento. Na qualidade de Procurador desse Município emita o Parecer. De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 8/4/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - IV - PLANO DE AULA 1
1ª Questão. Clara, argentina casou-se com John, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. Não, eles devem propor o divórcio junto a justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Introduçao Ao Estudo Do Direito
REVISÃO DA UNIDADE I 1. Correlacione sociedade e direito. 2. Que é moral? 3. Que é religião? 4. O que você entende por regras de trato social? 5. Que é direito? 6. Quais as formas de composição de conflito estudadas em sala? 7. Explique por que o termo direito é plurívoco. 8. Num sentido restrito, que distinção pode ser feita entre direito, moral e religião, levando em conta o aspecto da imperatividade e da sanção?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2014 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - ESTACIO - ESTUDO DE CASO 1
CASO CONCRETO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Leia o parágrafo abaixo e identifique os diferentes significados que o vocábulo DIREITO possui quando empregado e faça a correspondência devida: Ao iniciar seus estudos de DIREITO(1), seu Antonio, que já trabalha há mais de 37 anos na mesma empresa, descobriu que já tem DIREITO(2) de se aposentar, pois o DIREITO(3) previdenciário lhe garante tal benefício. Por isso, não acha DIREITO(4) que uma homem trabalhador e DIREITO(5) como ele tenha ficada tanto tempo sem conhecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Os princípios gerais do direito são indicados no art 4º da lei de introdução como um dos elementos destinados a suprir as lacunas da lei. Trata-se de uma fonte inesgotável de indicações com a finalidade de resolver as questões não previstas pela lei ou pelos costumes. A analogia e os princípios gerais de direito, ao lado dos costumes, constituem, portanto, os elementos de que se socorre o juiz para suprir as lacunas encontradas na lei.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Caso Concreto 6 Introdução Ao Estudo Do Direito
CASO CONCRETO:7 CARACTERÍSTICAS DA NORMA JURÍDICA Zeus Olimpus Jr., jovem milionário da alta sociedade carioca, dirigindo seu automóvel BMW/2013, em alta velocidade e completamente embriagado, atropela a catadora de lixo Carla. Hospitalizada, Carla submeteu-se a duas cirurgias, ficando impossibilitada de exercer suas atividades pelo prazo de três meses. Por conta dos prejuízos que lhe foram causados, a vítima foi orientada a entrar com ação de ressarcimento por danos morais e materiais sofridos, com pedido julgado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema Revisão II Objetivos · Reapresentar as noções relativas à hermenêutica e às diversas espécies de interpretação jurídica; · Revisitar os conceitos fundamentais contidos na Lei de Introdução ao Código Civil; · Retomar as principais categorias jurídicas decorrentes das relações jurídicas, sempre com preocupação de natureza propedêutica para motivar o educando ao estudo das diferentes disciplinas componentes do curso;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.480 Palavras / 14 PáginasData: 10/4/2014 -
Caso Concreto 1 Introdução Ao Estudo Do Direito
Caso Concreto – 1ª aula Ao iniciar seus estudos de direitos ( 1), seu Antônio, que já trabalha há mais de trinta e sente anos na mesma empresa, descobriu que já tem Direito (2) de se aposentar, pois o Direito (3) previdenciário lhe garante tal benefício. Poe isso, não acha Direito (4) que um homem trabalhador e Direito(5) como ele, tenha ficado tanto tempo sem conhecer esse conjunto de normas de Direito (6) feitas pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
PLANO DE AULA 1 - DIREITO PENAL II
AULA 1 Questão nº 1 Apesar de o latrocínio ser um crime patrimonial (roubo seguido de morte) a súmula 610 do STF dá uma valoração maior a morte, e assim concluímos que teremos tantos latrocínios quanto forem as mortes. Assim, no caso em questão por terem agido mediante uma só conduta de roubo ao patrimônio do casal concorreram em duas mortes dolosas, caracterizando um concurso formal imperfeito. Art. 70 segunda parte CP. A jurisprudência orienta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2014 -
Introdução ao estudo do direito. Aplicação Prática Teórica
Introdução ao Estudo do Direito Caso concreto 1 Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
ATPS: Introdução ao estudo do direito
Introdução ao estudo do direito CASO CONCRETO 1 Shirleycleide está na “pista” desde os 17 anos e costuma “fazer ponto” na Praça dos Prazeres, ao lado do estacionamento do Shopping Valparaíso, em frente ao edifício de número 10. Seu Tuninho, oficial da reserva do Exército, residente do mesmo edifício, acha que é imoral o que ali se passa – uma pouca vergonha, pois a moça, embora vestida normalmente como todas as outras que vão ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2014 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
RESPOSTAS DOS EXERCICIOS DOS PLANOS DE AULA 06 AO 10 DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. EXERCICIOS COM GABARITOS. PLANODE AULA 06 CASO CONCRETO 01. FONTES DO DIREITO Nascida Carlos Alberto da Silva Albuquerque, mas operada em 1999 para mudança desexo, a cabeleireira Charló conseguiu, ao fim de um processo de dois anos, ter reconhecida sua nova condição de mulher. Carla da silva deAlbuquerque é a primeira carioca a obter vitória na justiça do rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 14/4/2014 -
Plano De Aula 11 Direito Penal
Plano de Aula: 11 - Ilicitude. 1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. CAIO resolve realizar uma viagem ao Pantanal, contratando umexperiente guia da região, TÍCIO, para auxiliá-lo. Mesmo tendo comunicado ao guia sua total inexperiência neste tipo de viagem, TÍCIO não vê perigo em deixar CAIO sozinho no acampamento, local que acreditava ser seguro, enquanto foi buscar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2014 -
Introdução Ao Estudo Do Direito Do Consumidor
NOME DA REVISTA VOL. X, Nº. N, ANO YYYY Anhanguera Educacional Sorocaba Didática e Metodologia do Ensino Superior Anhanguera Educacional Sorocaba Psicopedagogia INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DO CONSUMIDOR RESUMO O presente artigo abordará alguns aspectos sobre a introdução ao estudo do Direito do Consumidor, estudo esse que será sempre baseado na legislação vigente que regula esse ramo do Direito, sendo sua principal legislação a LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.472 Palavras / 22 PáginasData: 15/4/2014 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
. Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: CASO CONCRETO 1 Shirleycleide está na “pista” desde os 17 anos e costuma “fazer ponto” na Praça dos Prazeres,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2014 -
Introdução Ao Estudo Do Direito - Caso Concreto 2
Introdução ao Estudo do Direito Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: CASO CONCRETO 1 Shirleycleide está na “pista” desde os 17 anos e costuma “fazer ponto”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2014