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Plano De Aula Processo Civil 1 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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46.754 Trabalhos sobre Plano De Aula Processo Civil 1. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 6/4/2015
  • RECURSO PROCESSO CIVIL

    RECURSOS Direito é todo o meio empregado pela parte litigante a fim de defender o seu direito. Previsto a partir do artigo 496 do Código de Processo Civil, são cabíveis os seguintes recursos: Apelação: Recurso interposto a partir da sentença. A petição dirigida ao juiz conterá, os nomes e a qualificação das partes, os fundamento jurídicos de fato e de direito e o pedido de nova decisão. Prazo de 15 dias. Agravo: Cabível nas decisões

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2014 Por: manuca94
  • PROCESSO CIVIL II - Semana 4

    Plano de Aula: Respostas do réu no procedimento sumário e no sistema dos juizados especiais cíveis. Em outros procedimentos especiais. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036 Título Respostas do réu no procedimento sumário e no sistema dos juizados especiais cíveis. Em outros procedimentos especiais. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Respostas do réu no procedimento sumário e no sistema dos juizados especiais cíveis (estadual: comum e fazendário; federal). Objetivos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/9/2014 Por: michele80
  • Processo Civil

    1a questão. Um determinado inventário já se "arrasta" por longos 70 anos e, durante o seu processamento recente, foi efetivada uma medida cautelar incidental de apreensão de valores com vistas a garantir a efetividade de futura execução. A parte que suportou a apreensão dos valores peticionou ao juízo para requerer, na forma do art. 805 do Código de Processo Civil, a substituição da medida cautelar por caução real consistente em bens imóveis, estes suficientes à

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: italoilheus
  • Processo Civil

    SEMANA 1 Introdução ao procedimento comum e teoria geral das respostas do réu: identificação, prazos, apresentação simultânea. Impugnação ao valor da causa e Impugnação à gratuidade de justiça. Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.699 Palavras / 15 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: Aline2911
  • Processo Civil Iv

    PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Literalmente expresso na CF/88, precisamente no artigo 5º, inciso LIV, assim disposto: “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.” O inciso LIV, acima transcrito, vêm dizer que a todo indivíduo é assegurado o direito de não ser preso e de não ter seus bens tomados, sem que se tenha desenvolvido um processo em conformidade com que foi estabelecido pela ordem jurídica. Em suma,

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    Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: thay23
  • Processo civil e comercial

    Art. 1º O processo civil e comercial, em todo o território brasileiro, reger-se-á por este Código, salvo o dos feitos por ele não regulados, que constituam objeto de lei especial. Art. 2º Para propor ou contestar ação é necessário legítimo interesse, econômico ou moral. Parágrafo único. O interesse do autor poderá limitar-se à declaração da existência ou inexistência de relação jurídica ou à declaração da autenticidade ou falsidade de documento. Art. 3º Responderá por perdas

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    Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: Marcellina
  • Processo Civil

    1)-QUAL O CONCEITO DE JURISDIÇÃO: É a realização do Direito por um terceiro imparcial em uma situação concreta. Trata-se de uma das funções do Estado. É o poder que o Estado detem para aplicar o direito a um determinado caso, com o objetivo de solucionar conflitos de interesses e com isso resguardar a ordem jurídica e a autoridade da Lei. No sentido coloquial, jurisdição é a área territorial (município, estado, região, pais) sobre o qual

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    Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: wpaiva
  • Processo Civil II

    Questão Discursiva Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo contado

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: victorsaboya
  • Codigo De Processo Civil

    CÓDIGO de PROCESSO CIVIL Lei nº 5.869, de 11 DE JANEIRO DE 1973 Conteúdo Institui o Código de Processo Civil Presidência da República Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973. Institui o Código de Processo Civil. Legenda: Texto em preto: Redação original (sem modificação) Texto em azul: Redação dos dispositivos alterados Texto em verde: Redação dos dispositivos revogados Texto em vermelho: Redação dos dispositivos incluídos O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 10.030 Palavras / 41 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: elielcagnin
  • ATPS PROCESSO CIVIL

    Processo Civil Atps Etapa 4 passo 2 Depois de uma breve analise na emenda constitucional 66/10, que originou a nova redação ao § 6º do artigo 226 da Constituição Federal, trazendo uma nova forma de concessão do Divorcio, agora pela nova norma suprimiu-se o lapso temporal que era necessário para obtenção em definitivo do divorcio. Assim sendo o que recai para o nossa analise é uma simples forma de hermenêutica jurídica, se houve ou não

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    Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: bisonho13
  • Teoria Geral da Prova no Processo Civil

    Teoria Geral da Prova no Processo Civil30/09/2014 Considerações sobre os principais pontos da Teoria Geral da Prova. Veja artigos relacionados A Nova Interpretação do Princípio da Proibição da Prova Ilícita O veto do § 4º do artigo 157 do Código de Processo Penal e a descontaminação do julgado INTRODUÇÃO Podemos considerar prova como o meio pelo qual se procura demonstrar que certos fatos, expostos no processo, ocorreram conforme o descrito. Desta forma, ao julgar o

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    Tamanho do trabalho: 1.348 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: 2238404450
  • Contestação, Reconvenção e Exceção no Processo Civil

    Contestação, Reconvenção e Exceção no Processo Civil Contestação Trata-se da modalidade processual de resposta mais comum, pois é através da contestação que o réu impugna o pedido formulado pelo autor da ação, defendendo-se no plano do mérito. Essa defesa pode ser (i) direta (quando o fato constitutivo do direito alegado pelo autor ou os efeitos jurídicos por ele produzidos são negados) ou (ii) indireta (quando o réu argui um novo fato, modificativo, impeditivo ou extintivo

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    Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: aurisilva
  • PROCESSO CIVIL IV

    III. PROCESSO CAUTELAR 14. TEORIA GERAL (arts. 796 ao 812, CPC) 14.1 A tutela cautelar e a antecipatória A tutela antecipatória não se confunde com a tutela antecipada. Esta enseja ao juiz, mediante requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; ou ainda, fique caracterizado o

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    Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: williamsouza
  • CASO CONCRETO - PROCESSO CIVIL IV

    CASO CONCRETO – 3 Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a primeira emprestou à segunda uma casa localizada na Rua da Paz, por prazo indeterminado. Após cinco anos de vigência do contrato, Josefina foi notificada para sua desocupação em trinta dias, Vencido o prazo a comodatária não deixou o imóvel alegando que: o comodato não aceita resilição unilateral e tem direito de retenção porque no imóvel construiu (antes

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    Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: zizi8899
  • Processo Civil V

    PROCESSO CIVIL V – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PREVISTOS EM LEIS EXTRAVAGANTES CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Ações da Lei de Inquilinato (Despejo – Consignatória – Revisão de Aluguel – Renovatória) 2. Ações relativas aos Registros Públicos 3. Ação de Busca e Apreensão decorrente de Alienação Fiduciária em Garantia 4. Mandado de Segurança 5. Hábeas Data 6. Mandado de Injunção 7. Ação Popular 8. Ação Civil Pública 9. Ação de Desapropriação 10. Ações previstas na Lei de Divórcio 11.

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    Tamanho do trabalho: 9.784 Palavras / 40 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: direitouri
  • Processo Civil

    DIREITO CIVIL V Caso Concreto 1 Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos métodos naturais, mas não conseguiu. Após, foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida que também restaram frustradas. Chateada, resolveu

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    Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2014 Por: marcio_bandeira
  • Processo Civil

    Semana 2 1) Incorreta a decisão do Douto Juízo, eis que a apelação não terá efeito devolutivo e suspensivo quando interposta sentença de processo cautelar, conforme art. 520, IV do CPC. Objetiva – C Semana 3 1) fundamento para a concessão ex officio está no fato de que os provimentos cautelares tem por fim preservar a seriedade da justiça e a utilidade da sentença final e, também, ao fato de que, às vezes, as partes

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    Tamanho do trabalho: 2.036 Palavras / 9 Páginas
    Data: 1/10/2014 Por: felipenavegante
  • Processo Civil

    Da formação, da suspensão e da extinção do processo 1. O processo civil começa por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial. 2. Considera-se proposta a ação, tanto que a petição inicial seja despachada pelo juiz, ou simplesmente distribuída, onde houver mais de uma vara. A propositura da ação só produz para o réu depois que for validamente citado. 3. Feita a citação, é defeso ao autor modificar o pedido ou a causa

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    Tamanho do trabalho: 2.474 Palavras / 10 Páginas
    Data: 2/10/2014 Por:
  • Resumo De Processo Civil

    Autocomposição tem como principal fundamento a vontade das partes. A principal vantagem da autocomposição é a celeridade processual, visto que as próprias partes se ajustam para solucionar o conflito. Existem algumas formas de autocomposição, sendo as principais: a) Autodefesa/Autotutela Por regra é proibida, porém é aceita nos casos de legítima defesa real e estado de necessidade real, além de outros casos específicos; b) Conciliação Neste caso é eleito um conciliador, que é responsável por aproximar

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.715 Palavras / 11 Páginas
    Data: 2/10/2014 Por: mariacarool1234
  • ATPS PROCESSO CIVIL 6 SEMESTRE

    TAPA 1 No dia 12 de setembro de 2013, o Sr. José Alfredo dos Santos, de 68 anos, portador de osteoporose efetuou a compra de alguns produtos na loja Magazine Luana. Ao ir em direção à saída, já com suas compras efetuadas, caiu de joelhos no chão devido a um piso quebrado e não sinalizado no interior da loja, sofrendo uma fratura em seu joelho esquerdo, conforme informado no Boletim de Ocorrência da Polícia Militar

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/10/2014 Por: hullyaraujo
  • SITUAÇÃO SOB O CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL

      A CITAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS A CITAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS     * Karol Wojtyla Lima Carneiro[1]     RESUMO   A Lei 9.099/95 trouxe uma série de inovações ao sistema processual brasileiro, simplificando os procedimento e tornando mais céleres as causas que tramitam sob a sua égide. O Art. 18 da lei trouxe algumas inovações quanto à citação do réu determinado que a expedição do mandado citatório prescinde de despacho do juiz e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.979 Palavras / 8 Páginas
    Data: 4/10/2014 Por: farias30
  • Sujeito Do Processo Civil

    1. O que disciplina o Código de Processo Civil sobre os sujeitos do processo. Mencionar os dispositivos legais, explicando-os. São três os principais sujeitos do processo: o juiz, o autor e o réu. O juiz compõe a relação processual como representante do Estado, gerindo a relação processual entre as partes de maneira imparcial e com a função de solucionar a lide e gerar pacificação social. Assim sendo, o juiz deverá ser um terceiro que não

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/10/2014 Por: glauberton
  • Processo Civil

    Etapa 2 Sujeitos do Processo O processo é um instrumento para a resolução da lide, as partes são sujeitos integrados na relação processual e apresenta pelo menos três sujeitos: nos pólos da relação processual, como sujeitos parciais, o autor e o réu; e, como sujeito imparcial, representante do interesse coletivo orientado para a justa resolução do litígio,o juiz. O juiz compõe a relação processual como representante do Estado, gerindo a relação processual entre as partes

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.778 Palavras / 8 Páginas
    Data: 7/10/2014 Por: cris2525
  • PROCESSO CIVIL

    QUESTIONÁRIO PROCESSO CIVIL 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de permanência, além de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/10/2014 Por: VIVIDADA
  • Dos Recursos No Processo Civil

    DOS RECURSOS UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP SÃO PAULO/SP 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP SÃO PAULO/SP 2014 Sumário 1. Introdução 3 2. Origens do Novo Código de Processo Civil 5 3. Principais Mudanças Concernentes aos Recursos 5 4. O Recurso de Apelação 7 5. O Fim do Agravo Retido 8 6. O Agravo de Instrumento 9 7. O Agravo Interno 12 8. Os Embargos Infringentes 12 8.1. A Extinção dos Embargos Infringentes 13 9. Os Embargos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.824 Palavras / 32 Páginas
    Data: 8/10/2014 Por: lr7martins

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