Poder Constituinte Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.136 Trabalhos sobre Poder Constituinte. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O poder político de Vargas
capitalismo passava por uma de suas violentas crises de superprodução. Essas crises cíclicas do capitalismo eram o resultado da ausência de uma planificação, o que produzia a anarquia da produção social. As nações industriais com problemas de superprodução acirravam o imperialismo, superexplorando as nações agrárias, restringindo os créditos e adotando uma política protecionista, sobretaxando as importações. Neste contexto o café conheceu uma nova e violenta crise de superprodução, de mercados e de preços, que caíram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2014 -
Poder Ilimitado
Conforme explicado na obra de Saleme (2011), o Poder Constituinte Originário, se manifesta quando se rompe uma ordem jurídica e outra é estabelecida no lugar. Portanto, o Poder Constituinte Originário, é o poder de elaborar uma Constituição. Vimos na leitura da mesma obra de Saleme, que existem tradicionais características apontadas para o Poder Constituinte Originário, que são as de ser um poder: inicial, autônomo, ilimitado, incondicionado. A característica de ser um poder inicial, é porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 1/9/2014 -
O poder da Igreja Católica
Maquiavel não acreditava que bondade ajudasse um bom reino, que um bom reino precisava de ser governado por um governante de ferro, alguém que soubesse ser mão de ferro, que um reino com um governante assim poderia dar clemência quando precisasse e o povo o respeitaria e o amaria. Já um governante bondoso o povo não iria o respeitar, iria ser "apenas festa" e quando ele tentasse se sobrepor ninguém acreditaria nele. Tem que ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 1/9/2014 -
O processo grupal e o problema do poder em Martin-Baro
Processo grupal e a questão do poder em Martín-Baró Group process and the power issue in Martín–Baró Sueli Terezinha Ferreira Martins UNESP- Bauru RESUMO O presente artigo trata da concepção de processo grupal e poder social enfocada por Martín-Baró.1 O autor retoma a concepção de grupo presente no trabalho de Sílvia Lane, quando considera os aspectos pessoais, as características grupais, a vivência subjetiva e realidade objetiva e o caráter histórico do grupo. Na perspectiva da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.247 Palavras / 21 PáginasData: 3/9/2014 -
O QUE É O PLEBISCITO PELA CONSTITUINTE?
O que é um Plebiscito Popular? Um Plebiscito é uma consulta na qual os cidadãos e cidadãs votam para aprovar ou não uma questão. De acordo com as leis brasileiras somente o Congresso Nacional pode convocar um Plebiscito. Apesar disso, desde o ano 2000, os Movimentos Sociais brasileiros começaram a organizar Plebiscitos Populares sobre temas diversos, em que qualquer pessoa, independente do sexo, da idade ou da religião, pode trabalhar para que ele seja realizado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2014 -
Poder executivo
1 Notas: 1 As leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecem: Escolher uma resposta. a. Os créditos suplementares e extraordinários. b. Os planos governamentais da União, dos Estados e dos Municípios. c. O orçamento fiscal, de investimento e de seguridade social. d. O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos Anuais. e. Os riscos e metas fiscais. . . Question 2 Notas: 1 A Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2014 -
Tripartição Dos Poderes
TRIPARTIÇÃO DOS PODERES Teoria de ciência política desenvolvida pelo filósofo grego Aristóteles – “Política” – A existência de três funções distintas exercidas pelo poder soberano. Esta teoria foi exposta de forma sistematizada pelo filósofo iluminista Montesquieu - “O Espírito das Leis” (1748) – Descreveu cuidadosamente a separação dos poderes em Executivo, Judiciário e Legislativo – As três funções não podem ser exercidas pelo mesmo órgão. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 “Art. 2º São Poderes da União,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2014 -
A tripologia moderna das formas de poder
Política é um adjetivo derivado de polís (cidade, Estado), no ínicio o termo política era utilizado para desegnar o estudo de atividades na area humana , já na época moderna esse sentido que era dado a política mudou e se tornou “doutrina do Estado” , que nada mais é as atividades que tem como referência a pólis. Então a política é a atividade humana ligada ao poder pelo conjunto de meios que permite alcançar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2014 -
Exposição de Motivos. Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 519, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010. Convertida na Lei 12.429, de 2011 Exposição de Motivos Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1o A União fica autorizada a doar, por intermédio do Programa Mundial de Alimentos das Nações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2014 -
Da Tradição Ao Poder Político
Da Tradição ao Poder Político Introdução Os textos analisados a seguir rompem com a visão a-histórica do constitucionalismo a respeito da origem do poder. O constitucionalismo está muito atrelado a uma visão contratualista do mundo. De acordo com essa visão, a constituição do governo (Estado) estaria fundamentada na vontade. Vivemos sob a mística da escolha, como se pudéssemos escolher tudo. Há vários outros elementos que não são fruto de escolhas, como, por exemplo, os decorrentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.920 Palavras / 12 PáginasData: 5/9/2014 -
DIREITO E PODER
1. INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é fazer uma reflexão sobre as relações de poder no direito procurando destacar a relação entre o poder e o direito no âmbito das relações jurídicas, enfatizando como o poder influencia no campo destas relações. DIREITO A palavra direito possui mais de um significado: sistema de normas de conduta imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais: o que os juristas chamam de direito objetivo, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2014 -
Três Poderes (Executivo, Legislativo E Judiciário)
24/01/2013 1 PODER EXECUTIVO Arts. 76 a 91 da CF. 1.1 INTRODUÇÃO O poder executivo refere-se ao sistema de governo. Sistema de governo = é o modo como se relacionam dois poderes, o executivo e o legislativo. São dois os sistemas de governo mais comuns: 1. Presidencialismo – características: a) Chefia é una, pois o presidente da República é simultaneamente o chefe de Estado (representa o Brasil na ordem internacional) e chefe de governo (administrando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.146 Palavras / 21 PáginasData: 5/9/2014 -
As 48 Leis Do Poder
A sensação de não ter nenhum poder sobre pessoas e acontecimentos é, em geral, insuportável — quando nos sentimos impotentes, ficamos infelizes. Ninguém quer menos poder; todos querem mais. No mundo atual, entretanto, é perigoso parecer ter muita fome de poder, ser muito premeditado nos seus movimentos para conquistar o poder. Temos de parecer justos e decentes. Por conseguinte precisamos ser sutis — agradáveis porém astutos, democráticos mas não totalmente honestos. Este jogo de constante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2014 -
Processo Grupal E A Questao Do Poder Em Martin-badaro
No Brasil a desigualdade social é uma das maiores do mundo. A exclusão social torna os pobres cada vez mais incapazes de terem uma vida digna. Jovens crescem sem uma família estruturada devido a inúmeros fatores causados pela falta de dinheiro, e, por isso muitos entram na marginalidade. As autoridades são as principais responsáveis por esse processo de desigualdade que causa exclusão e violência. É necessário que todos possam ter iguais oportunidades dentro da sociedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2014 -
EOMOLOGIA DO PODER
RESUMO Palavras-Chave:Poder, Estado, Justiça Social. 1 INTRODUÇÃO O FENOMENO DO PODER acontece em múltiplas relações sociais, o que por vez torna difícil a identificação do núcleo da relação do poder, tornando difícil identificar qual é a essência de poder na relação. No entanto é possível perceber que há este se insere em todas as relações humanas. O poder é historio e podemos identifica-lo na história e fatos. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx 2 FENOMOLOGIA DO PODER O conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 8/9/2014 -
Poder E Política
Percebe-se que mesmo sendo um modelo incorreto de democracia,seu conceito prevalece na sociedade contemporânea,que visa a aceitação de opiniões divergentes,ocasionadas pela liberdade de expressão característica principal deste governo.Ao contrário do regime ditatorial. Torna-se preferível,pois é evidente que maioria da população ira optar por um governo do povo,onde não se controla o conteúdo dos discursos escritos ou verbais, e também porque nele há prática de princípios de igualdade de direitos,oportunidades e tratamentos numa comunidade,onde se é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2014 -
O Poder Judiciario Brasileiro
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO Em seu discurso de posse o novo presidente da Sub-seção OAB de Paranoara do Agresta fez a seguinte referência:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Regimes de poder e direitos políticos
pg 274 09- Percebe-se que mesmo sendo um modelo incorreto de democracia,seu conceito prevalece na sociedade contemporânea,que visa a aceitação de opiniões divergentes,ocasionadas pela liberdade de expressão característica principal deste governo.Ao contrário do regime ditatorial. Torna-se preferível,pois é evidente que maioria da população ira optar por um governo do povo,onde não se controla o conteúdo dos discursos escritos ou verbais, e também porque nele há prática de princípios de igualdade de direitos,oportunidades e tratamentos numa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Poderes - Brasil
O Poder Legislativo do Brasil é um dos poderes constituídos do país. A Constituição Federal adota os princípios da soberania popular e da representação, segundo os quais o poder político pertence ao povo e é exercido em nome deste por órgãos constitucionalmente definidos (art. 1º, parágrafo único). Para tanto, a Constituição Federal constitui três Poderes, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos (art. 2º). O Poder Legislativo do Brasil é exercido, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.404 Palavras / 14 PáginasData: 10/9/2014 -
Direitos humanos fundamentais e poder político
Os Direitos Humanos Fundamentais e o Poder Político ... www.trabalhosfeitos.com/.../os-direitos-humanos-fundamentais-e-o-pode... Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções:Os direitos humanos ... político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. ... Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de ... Ava Aula Tema 1 Direitos Humanos - Casos www.trabalhosgratuitos.com/Outras/Ava-Aula...1-Direitos/397334.html 19/08/2014 - Os direitos humanos fundamentais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2014 -
Origem Do Poder
AS ORIGENS DO PODER “Faça um sistema social o que fizer, tem de ter qualquer meio de garantir a segurança do relacionamento entre mãe e filho, pelo menos até ao ponto em que a criança adquiremobilidade independente e seja capaz de sobreviver com uma probabilidade razoável de chegar à idade adulta.” Isto era o que os antropólogos Lionel Tiger e Robin Fox escreviam em 1971, e o senso comumaprova. Já em 1949 a antropóloga Margaret
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2014 -
Direitos humanos básicos e poder político
Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I.Poder Executivo. II.Poder Legislativo. III.Poder Judiciário. A.Declara os direitos humanos fundamentais. B.Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C.Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2014 -
Divisao Dos Poderes
A Teoria dos Três Poderes foi consagrada pelo pensador francês Montesquieu. Baseando-se na obra Política, do filósofo Aristóteles, e na obra Segundo Tratado do Governo Civil, publicada por John Locke, Montesquieu escreveu a obra O Espírito das Leis, traçando parâmetros fundamentais da organização política liberal. O filósofo iluminista foi o responsável por explicar, sistematizar e ampliar a divisão dos poderes que fora anteriormente estabelecida por Locke. Montesquieu acreditava também que, para afastar governos absolutistas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2014 -
OS LIMITES AO PODER DOS ESTADOS E AS GARANTIAS CONTRA A TIRANIA DA MAIORIA
OS LIMITES AO PODER DOS ESTADOS E AS GARANTIAS CONTRA A TIRANIA DA MAIORIA. O Macarhatismo nos EUA, que impôs um período de caça às bruxas na sociedade americana em meados do século XX, em prol de uma suposta defesa institucional contra um inimigo externo: a expansão da ideologia socialista; O Estado Novo no Brasil nas décadas que antecederam a Segunda Guerra Mundial implantou uma ordem centralizadora na Federação e dessa forma depreciou o papel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.814 Palavras / 12 PáginasData: 11/9/2014 -
O Poder Judiciario
O poder judiciário ou poder judicial é um dos três poderes do Estado moderno na divisão preconizada por Montesquieu em sua teoria da separação dos poderes. É exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo poder legislativo em determinado país.1 Dentre os poderes que compõem a República brasileira, cabe ao poder Judiciário interpretar as leis elaboradas pelo Legislativo e promulgadas pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2014