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Pre Projeto Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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61.844 Trabalhos sobre Pre Projeto Direito. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 10/5/2015
  • Projeto de pesquisa no direito

    Projeto de pesquisa no direito

    UNIVERSIDADE FEDERAL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO E SERVIÇO SOCIAL SILVA SANTOS A NATUREZA JURÍDICA DA CESSÃO FIDUCIARIA DO RECEBÍVEL FUTURO FACE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL SOUSA - PB 2015 SILVA SANTOS A NATUREZA JURÍDICA DA CESSÃO FIDUCIARIA DO RECEBÍVEL FUTURO FACE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal, como exigência parcial para obtenção do título de

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    Tamanho do trabalho: 2.005 Palavras / 9 Páginas
    Data: 19/5/2017 Por: GILDERLAN SANTOS
  • COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO COORDENACAO DA MONOGRAFIA PROJETO DE PESQUISA

    COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO COORDENACAO DA MONOGRAFIA PROJETO DE PESQUISA

    logo COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO COORDENACAO DA MONOGRAFIA PROJETO DE PESQUISA APOSENTADORIA ESPECIAL (RURAL) Ilhéus, Bahia 2017 logo COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO COORDENACAO DA MONOGRAFIA PROJETO DE PESQUISA ALZIMARY BATISTA DA SILVA APOSENTADORIA ESPECIAL (RURAL) Projeto de Pesquisa entregue para acompanhamento como parte integrante das atividades de Monografia I do Curso de Direito da Faculdade de Ilhéus. Ilhéus, Bahia 2017 logo COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO COORDENACAO DA MONOGRAFIA PROJETO DE PESQUISA LAUDA

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    Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/5/2017 Por: m1a2r3y4
  • A PRÉ-HISTÓRIA DO DIREITO: O Direito dos Povos Sem Escrita

    A PRÉ-HISTÓRIA DO DIREITO: O Direito dos Povos Sem Escrita

    A PRÉ-HISTÓRIA DO DIREITO O Direito dos Povos Sem Escrita Rodrigo Morais Araújo RESUMO O presente artigo tratará sobre o desenvolvimento do Direito na pré-história, mais especificamente nas sociedades ditas “sem escrita” ou povos ágrafos, bem como apresentar o processo de formação e transformação de noções primitivas de regras e normas apesar da falta de uma linguagem escrita. Esta análise se preocupa em explorar o direito dos povos primitivos para entender o desenvolvimento da sociedade

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    Tamanho do trabalho: 3.921 Palavras / 16 Páginas
    Data: 31/5/2017 Por: Erick Kcire
  • PROJETO: CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: “BULLYING NA MINHA ESCOLA É PASSADO”,

    PROJETO: CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: “BULLYING NA MINHA ESCOLA É PASSADO”,

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CURSO DE POS GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS-TURMA 2015 PÓLO DE PEDRO AFONSO MÓDULO VI –DIREITOS HUMANOS E AMBIENTE ESCOLAR Elaboração de projeto em Direitos Humanos Professor :Adriano Castorino Acadêmica: Meire Lucia Pereira Martins .‏ Palmas – TO 2015 PROJETO: CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: “BULLYING NA MINHA ESCOLA É PASSADO”, APRESENTAÇÃO O presente projeto: “Bullying na minha escola é Passado”, tem como principal finalidade auxiliar professores e profissionais da educação

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    Tamanho do trabalho: 1.430 Palavras / 6 Páginas
    Data: 31/5/2017 Por: MLPM
  • PROJETO DE ORIENTAÇÃO QUANTO AOS DIREITOS E DEVERES DOS IDOSOS

    PROJETO DE ORIENTAÇÃO QUANTO AOS DIREITOS E DEVERES DOS IDOSOS

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP CURSO: SERVIÇO SOCIAL PROJETO DE PESQUISA PROJETO DE ORIENTAÇÃO QUANTO AOS DIREITOS E DEVERES DOS IDOSOS. KELLY CRISTINA BRAGA FAGUNDES Campo Grande Maio/2017 SUMÁRIO 1-INTRODUÇAO...........................................................3 2-OBJETIVOS................................................................4 3-JUSTIFICATIVA..........................................................5 4-REVISÃO TEÓRICA.....................................................6 5-METODOLOGIA.........................................................7 6-CRONOGRAMA.........................................................8 7-BIBLIOGRAFIA............................................................9 8-ANEXOS.....................................................................10 1-INTRODUÇÃO O presente projeto foi elaborado em virtude do contexto social encontrado durante o período de estagio obrigatório que, ao elaborar a pesquisa de campo, diagnosticou-se a necessidade de se trabalhar o tema, devido à dificuldade de reconhecer a

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    Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/6/2017 Por: dakecarlly
  • CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL PROJETO DE MONOGRAFIA

    CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL PROJETO DE MONOGRAFIA

    FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL PROJETO DE MONOGRAFIA Ortotanásia, o direito a morte digna no ordenamento jurídico brasileiro vigente e no projeto de reforma do Código Penal. Aluna: Marcela Cabral Rabelo Souto Maior Orientador(a): CARUARU – PE 2015 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Ortotanásia, o direito a morte digna no ordenamento jurídico brasileiro vigente e no projeto de reforma do Código Penal.

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    Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/8/2017 Por: marcelasmaior
  • RELATÓRIO FINAL – PROJETO DE INTERVENÇÃO: emancipação através do direito na terceira idade

    RELATÓRIO FINAL – PROJETO DE INTERVENÇÃO: emancipação através do direito na terceira idade

    UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas Curso de graduação em serviço social Andreza de Souza Pereira Karlla de Souza Silva RELATÓRIO FINAL – PROJETO DE INTERVENÇÃO: emancipação através do direito na terceira idade Teófilo Otoni 2016 Andreza de Souza Pereira Karlla de Souza Silva RELATÓRIO FINAL – PROJETO DE INTERVENÇÃO: emancipação através do direito na terceira idade __________________________ Ildomar Pacheco da Silva Supervisor de campo Projeto

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    Tamanho do trabalho: 5.302 Palavras / 22 Páginas
    Data: 6/11/2017 Por: Yara Lima
  • Modelo de Projeto para monografia em Direito

    Modelo de Projeto para monografia em Direito

    http://www.portal.fmu.br/Global/img_home/logo-fmu.png FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU NOME DO ALUNO Título da Monografia CURSO DE DIREITO SÃO PAULO 2015 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU NOME DO ALUNO Título da Monografia CURSO DE DIREITO Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito à FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do professor Diego Santos Sanchez. SÃO PAULO 2016 ________________ ROTEIRO APRESENTAÇÃO 4 JUSTIFICATIVA 4 PROBLEMATIZAÇÃO e OBJETIVOS DA PESQUISA

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    Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/11/2017 Por: lvieira14
  • Projeto Monografia Provas Ilícitas no Direito de Família

    Projeto Monografia Provas Ilícitas no Direito de Família

    UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA PEDRO ALEGRE GOMES DE FREITAS AS PROVAS ILÍCITAS NO DIREITO DE FAMÍLIA Tubarão 2017 ________________ PEDRO ALEGRE GOMES DE FREITAS AS PROVAS ILÍCITAS NO DIREITO DE FAMÍLIA. Projeto de Pesquisa apresentado à unidade de aprendizagem Projeto de Pesquisa Jurídica, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico. Tubarão 2017 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 3 1.1 TÍTULO PROVISÓRIO 3 1.2 AUTOR 3 1.3 ORIENTADOR 3 1.4

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    Tamanho do trabalho: 3.934 Palavras / 16 Páginas
    Data: 28/11/2017 Por: pedroagdf
  • Projeto: Crianças em palco - Em defesa dos seus direitos

    Projeto: Crianças em palco - Em defesa dos seus direitos

    Edvaldo Reis Jornada 30h Projeto: Crianças em palco: em defesa dos seus direitos Produto final: Apresentação de uma peça de teatro, escrita e organizada pelas crianças do 5º ano, no dia da festa da família[1]. Justificativa: Não é novidade, para o povo brasileiro, que a história da formação social do nosso país se deu com base na violência, tanto física quanto simbólica, de um povo sobre outro, dos homens sobre as mulheres, dos colonizadores sobre

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    Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/3/2018 Por: Edvaldo Reis
  • PROJETO INTEGRADOR : PRÉ DIMENSIONAMENTO DOS ELEMENTOS ESTRUTURAIS

    PROJETO INTEGRADOR : PRÉ DIMENSIONAMENTO DOS ELEMENTOS ESTRUTURAIS

    Imagem relacionada PROJETO INTEGRADOR São Paulo 2018 ENGENHARIA CIVIL 8º B – MEMORIAL - NOTURNO ANDERSON REIS SILVA RA: 914203485 BEATRIZ CARVALHO RA: 914208097 FLÁVIO LIBARINO RA:914202182 JESSICA RAMOS DA SILVA RA:914205336 THIAGO FERREIRA AMORIM RA: 914203103 PROJETO INTEGRADOR PRÉ DIMENSIONAMENTO DOS ELEMENTOS ESTRUTURAIS Trabalho apresentado á disciplina de projeto do programa de Graduação em Engenharia Civil, da UNINOVE – Universidade Nove de Julho, como requisito parcial de obtenção do título de Bacharel em Engenharia.

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    Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/4/2018 Por: Jessica Ramos
  • Projeto de Lei no Direito

    Projeto de Lei no Direito

    PROJETO DE LEI Dr. CESAR NOGARI. P/Rodolfo Nogari. Por que sou brasileiro, guerreiro e orgulhoso de pertencer a esta nação. 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Hoje o preso faz pós-graduação em maldade quando condenado. Ao entrar na cela, a primeira pergunta dos companheiros é o motivo da prisão? Ele prontamente responde. Aí, os espertos condenados dizem onde ele errou, e como deveria ter feito para ter sucesso. Daí em diante é só troca de informações e associações,

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    Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/5/2018 Por: Rodolfo Nogari
  • O PROJETO GENOMA HUMANO E DIREITOS FUNDAMENTAIS

    O PROJETO GENOMA HUMANO E DIREITOS FUNDAMENTAIS

    O PROJETO GENOMA HUMANO E DIREITOS FUNDAMENTAIS INTRODUÇÃO O avanço da engenharia genética, com destaque a biotecnologia, proporciona à humanidade descobertas dos mais diversos e conflitantes sentimentos possíveis. Podendo ser considerado uma das maiores descobertas de todos os tempos, o Projeto Genoma Humano trouxe à tona conflitos éticos e jurídicos. Seres humanos criados, pela teoria do criacionismo segundo à Bíblia, à imagem e semelhança de Deus passaram com a publicação de A Origem das Espécies

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    Tamanho do trabalho: 2.457 Palavras / 10 Páginas
    Data: 21/5/2018 Por: JeaneFM
  • FICHAMENTO DE TEXTO “BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO: AFINAL, O QUE É MARCO TEÓRICO?”

    FICHAMENTO DE TEXTO “BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO: AFINAL, O QUE É MARCO TEÓRICO?”

    UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO FICHAMENTO DE TEXTO “BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO: AFINAL, O QUE É MARCO TEÓRICO?” São Paulo 2018 ________________ FICHAMENTO Metodologia do trabalho científico Cap. 1 – Introdução * Passo importante ao incentivo das atividades de pesquisa na graduação em Direito foi dado pela Portaria nº 1886/94. * Obrigatório que todos alunos realizem uma pesquisa durante o período do curso. * Ciência jurídica produzida no Brasil, não

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    Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/6/2018 Por: Fernando Fendler
  • O Projeto Monografia Direito

    O Projeto Monografia Direito

    UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO MILITAR PROJETO DE MONOGRAFIA A JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO E OS CIVIS: A DEBATIDA COMPETÊNCIA William Pereira Laport Rio de Janeiro 2017 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO MILITAR A JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO E OS CIVIS: A DEBATIDA COMPETÊNCIA Orientadora: Efigênia Pereira Rio de Janeiro 2017 SUMÁRIO 1. Introdução 4 1.1. Tema 4 1.2. Delimitação do Tema 4 1.3. Problema

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    Tamanho do trabalho: 5.930 Palavras / 24 Páginas
    Data: 31/8/2018 Por: William Laport
  • PROJETO DE PESQUISA DE TRABALHO DE CURSO - DIREITO

    PROJETO DE PESQUISA DE TRABALHO DE CURSO - DIREITO

    CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ESPÍRITO SANTO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LARA ALICE CARVALHO VIANA PROJETO DE PESQUISA DE TRABALHO DE CURSO - DIREITO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES 2018 LARA ALICE CARVALHO VIANA PROJETO DE PESQUISA DE TRABALHO DE CURSO - DIREITO Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo como requisito parcial para aprovação na disciplina Projeto de Pesquisa. Orientadora: Profa.MsC. Tatiana Mareto Silva CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES 2018 SUMÁRIO 1

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    Tamanho do trabalho: 3.021 Palavras / 13 Páginas
    Data: 22/9/2018 Por: laraalicec
  • Projeto de pesquisa de apresentado a Faculdade de Direito do Centro

    Projeto de pesquisa de apresentado a Faculdade de Direito do Centro

    CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA ESCOLA DE DIREITO Valteir Alves de Souza O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Belo Horizonte 1º SEM/ 2019 ________________ VALTEIR ALVES DE SOUZA O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de pesquisa de apresentado a Faculdade de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Profª. Orientador: Prof. Nome Área de concentração: Direito Penal Belo Horizonte

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    Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/9/2018 Por: Valteir Alves
  • MODELO DE PROJETO DE PESQUISA - GRUPO DE ESTUDO - DIREITO PENAL

    MODELO DE PROJETO DE PESQUISA - GRUPO DE ESTUDO - DIREITO PENAL

    logo UNAR e simbolo CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS – UNAR Faculdade de Direito PROJETO DE PESQUISA Área de Concentração: Direito Penal Linhas de Pesquisas: Direito Material e Processual Me William Ricardo de Almeida Marchi PROFESSORES / ORIENTADORES Me Davi Pereira Remédio Esp Wagner Rogério de Almeida Marchi PESQUISADOR NEIDE PADUAN CLEMENTINO TITULAÇÃO TEMA / INTRODUÇÃO A questão do aborto no Brasil é um tema que sempre traz discussão por vários setores da sociedade e nas

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    Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/10/2018 Por: Neide Paduan Clementino
  • PROJETO PARA PRÉ ESCOLA

    PROJETO PARA PRÉ ESCOLA

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS CURSO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA PARA PORTADORES DE ENSINO SUPERIOR PEDAGOGIA – 1º SEMESTRE ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 5 anos) PROJETO PARA A PRÉ-ESCOLA FOLCLORE BRASILEIRO Acadêmico (a): RGM: Polo: Instituição: Carga horária: 20 h JUSTIFICATIVA A escolha deste tema para meu projeto se deu por minha paixão pessoal pelo folclore brasileiro e por todas as opções que ele nos dá para o aprendizado infantil, por ser lúdico

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    Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/10/2018 Por: laura_costa
  • PROJETO ARTIGO CIENTIFICO DIREITO AO ESQUECIMENTO E SUA APLICABILIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

    PROJETO ARTIGO CIENTIFICO DIREITO AO ESQUECIMENTO E SUA APLICABILIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

    UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO PATRÍCIA DIAS MATIAS DIREITO AO ESQUECIMENTO SUA APLICABILIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Goiânia 2017 ________________ ________________ PATRÍCIA DIAS MATIAS DIREITO AO ESQUECIMENTO SUA APLICABILIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológico para Trabalho de Conclusão de Curso visando à elaboração de um artigo científico, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientadora: Professora Me. Sibele

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    Tamanho do trabalho: 3.068 Palavras / 13 Páginas
    Data: 31/10/2018 Por: patiidias
  • Projeto de Estágio (pré-TCC) Educação Infantil - O mundo da Leitura: na trilha dos tijolos amarelos

    Projeto de Estágio (pré-TCC) Educação Infantil - O mundo da Leitura: na trilha dos tijolos amarelos

    UNISAL Raíssa Reis Antunes O mundo da leitura: na trilha dos tijolos amarelos UNISAL Lorena 2010 UNISAL Raíssa Reis Antunes O mundo da leitura: na trilha dos tijolos amarelos Projeto de estágio apresentado como exigência parcial para obtenção do grau licentiado no curso de pedagogia do Centro Universitário Salesiano-U.E de Lorena sob a orientação da Proª Ms. Maria Cristina dos Santos Pinto. UNISAL Lorena 2010 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..............................................................................04 2 JUSTIFICATIVA............................................................................05 3 OBJETIVOS: 4 Objetivo Geral...............................................................................06

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    Tamanho do trabalho: 2.168 Palavras / 9 Páginas
    Data: 27/11/2018 Por: raissareis2018
  • Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso Direito Penal

    Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso Direito Penal

    UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES KAIQUE BATISTA NOGUEIRA A aplicação do Princípio da Insignificância pela Autoridade Policial como instrumento assecuratório dos Direitos e Garantias Fundamentais do cidadão Mogi das Cruzes, SP 2018 UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES KAIQUE BATISTA NOGUEIRA A aplicação do Princípio da Insignificância pela Autoridade Policial como instrumento assecuratório dos Direitos e Garantias Fundamentais do Cidadão Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes como requisito

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    Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/12/2018 Por: SrKaiqueNogueira
  • INTRODUÇÃO Projeto de Pesquisa - O ensino do Direito e a Extensão Universitária

    INTRODUÇÃO Projeto de Pesquisa - O ensino do Direito e a Extensão Universitária

    Entendendo que a formação em Direito abre vertentes para que se possa construir outras formas de justiça que se sobreponha a uma situação de perenidade latente da estratificação socioeconômica brasileira, este trabalho de pesquisa pretende verificar como se dá a construção do saber jurídico dentro da Faculdade de Direito da UFBA, e mais especificamente dentro do seu programa de extensão universitária. Tal empreendimento nasce da percepção de que a partir da atuação judiciária na vida

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    Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/3/2019 Por: jnd
  • PROJETO DE TCC - DIREITO TRIBUTÁRIO - CRIMES TRIBUTARIOS

    PROJETO DE TCC - DIREITO TRIBUTÁRIO - CRIMES TRIBUTARIOS

    SÃO BERNARDO DO CAMPO 2018 ________________ JAQUELINE SOUSA VIEIRA DIREITO TRIBUTÁRIO CRIMES TRIBUTÁRIO COM ENFASE EM ISS, PIS E COFINS Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição UNIAN – Universidade Anhanguera de São Paulo Orientador: Prof.ª(ª). Edilson Panichi São Bernardo do Campo 2018 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 6 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 6 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 6 3 JUSTIFICATIVA 7 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8

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    Tamanho do trabalho: 2.078 Palavras / 9 Páginas
    Data: 12/3/2019 Por: andreiarvsilva
  • Modelo de projeto de direito

    Modelo de projeto de direito

    1 INTRODUÇÃO Na presente monografia será abordado sobre o tema de desapropriação Judicial, este fator de relevante interesse social, sendo expostos o seu contexto histórico, embasamento legal constitucional e infraconstitucional, natureza jurídica, a justa indenização, o papel do Poder Judiciário diante das invasões de terras, e entre outros aspectos. Além disso, o estudo será voltado à diferenciação entre a Desapropriação Judicial e a Usucapião Especial Urbana Coletiva, através de posicionamentos doutrinários e de abordagens sobre

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    Tamanho do trabalho: 1.465 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/4/2019 Por: andrewcgomes

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