Questoes De Processo Civil II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
34.691 Trabalhos sobre Questoes De Processo Civil II. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Civil I
Caso 1 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. Como o casamento ocorreu em Orlando na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.333 Palavras / 14 PáginasData: 30/9/2013 -
Processo Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... Processo nº:... CONSTRUTORA SEGURA LTDA., (qualificação completa), inconformado com a respeitável decisão, em ação, exceção de pré-executividade, em trâmite perante a ... vara cível de ..., vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência por meio de sua advogada que ao final subscreve com fundamento nos artigos 522 e seguintes, do Código de Processo Civil, de forma tempestiva, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Questoes Direito Civil
Questões: 1ª) Quando começa a vigência da Lei no território Brasileiro? 1ª) R: 45 dias após a sua elaboração, promulgação e publicação, a Lei entra em vigor, salvo-se a norma prever outro prazo. 2ª) Quando começa a vigência da Lei Brasileira no estrangeiro? 2ª) R: Começa após 3 meses a sua publicação oficial. 3ª) O que é vocáciolegis? 3ª) R: É o período de adaptação da Lei até que esta comece a vigir. 4ª) Diferencie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2013 -
Resumo PROCESSO CIVIL
MEIOS DE PROVA DEPOIMENTO PESSOAL (arts. 342 a 347 CPC): 1. Conceito: é uma espécie de prova oral consistente na oitiva das partes (na demanda, deve fazer pedido -autor-, ou contra você deve ser feito o pedido -réu, nomeado a autoria-), o que exclui o assistente, MP como fiscal da lei. O objetivo do depoimento pessoal é obter a confissão do depoente. Obs.: Secundariamente, ou seja, indiretamente, o depoimento pessoal pode servir para o esclarecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.128 Palavras / 13 PáginasData: 30/9/2013 -
Processo Civil
A obra, O Príncipe, de autoria do Nicolau Maquiavel, nos traz os diferentes tipos de principados, e de como, se deve governar um estado. Distintos exemplos são mencionados, desde a igreja, até a hereditariedade de um governo e o que mais se destaca é o fato de que mesmo sendo um livro antigo, retrata com perfeição o cenário atual. Em seu capítulo VIII a obra fala dos que chegaram ao principado por atos criminosos, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Web Aula 06 Direito Civil II
Plano de Aula: Obrigações de Divisíveis e Indivisíveis; Introdução às Obrigações Solidárias DIREITO CIVIL II Título Obrigações de Divisíveis e Indivisíveis; Introdução às Obrigações Solidárias Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Obrigações de Divisíveis e Indivisíveis; Introdução às Obrigações Solidárias Objetivos Conceituar obrigações divisíveis e indivisíveis e compreender seus reflexos jurídicos. Conceituar obrigações solidárias. Compreender os princípios gerais das obrigações solidárias. Estrutura do Conteúdo 1. Obrigação Divisível a. Conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
ATPS PROCESSO CIVIL
Ocorrência de um fato jurídico. No caso, o acidente ocorrido em Pirassununga/SP envolvendo a empresa de ônibus “Vá Com a Gente” e que deixou “A” com uma série de ferimentos. Carlos Roberto Gonçalves defende que: “fato jurídico em sentido amplo é todo o acontecimento da vida que o ordenamento jurídico considera relevante no campo do direito”. • “A” busca o auxílio de uma equipe de advogados para propor ação de indenização pelos prejuízos que sofreu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
Resposta Da WEb Aaula 07 De Processo Civil IV
RESPOSTA WEB AULA 07 1-(a) Primeiramente, menciona-se que o valor a ser executado dever ser liquido certo e exigível (art. 586 do CPC), sendo certo que se tais requisitos não forem respeitados a execução será nula (Art. 618, I CPC). Entretanto a lei processualista confere ao magistrado a possibilidade de proferir sentença ilíquida (art. 4- A CPC). Destarte, nota-se que diante da existência de sentença ilíquida, deverá o credor proceder com a liquidação desta, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Processo Penal II
como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta.Exercício Suplementar (OAB FGV 2010.2) Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando-lhe sérias lesões no ombro direito. O promotor de justiça ofereceu denúncia contra Joaquim, imputando-lhe a prática do crime de lesão corporal grave contra Pedro, e arrolou duas testemunhas que presenciaram o fato. A defesa, por sua vez, arrolou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Processo Penal II
O aluno deverá compreender que o processo objetiva fazer a reconstrução história dos fatos ocorridos para que se possa extrair as conseqüências do que ficar demonstrado. O convencimento do julgador é o anseio das partes que litigam em juízo, que procurarão fazê-lo por intermédio das provas carreadas nos autos. O estudo dos princípios, conceito, titularidade, finalidade, fonte e meio de prova, objeto, atividades probatórias, limites, ônus, são as bases da teoria e a sustentação para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Civil Ii
DIREITO EMPRESARIAL I AULA 6 Caso Concreto:“C & Cia Materiais de Construção Ltda.” propõe execução, fundada em título executivo judicial em face de “Porcelana do Norte Ltda.”. Diante da insuficiência de bens de propriedade da executada, a exeqüente requer a desconsideração da personalidade jurídica para atingir os bens dos sócios, pois, com abuso de gestão, a sociedade foi utilizada para frustrar o cumprimento das obrigações com a parte credora. Aduz, ainda, que a sociedade não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
PROCESSO CIVIL 1
RESPOSTAS DAS WEB AULAS. Aula 01 Questão 1. A) Sim, a Caixa Econômica Federal deve ser demandada na justiça Federal, nos termos do artigo 109 da Constituição da República do Brasil de 1988. B) Não, o juiz deveria remeter os autos à justiça Federal para livre distribuição a uma vara cível, nos termos do artigo 113 parágrafo 2º do CPC brasileiro. C) O artigo 92 da Carta Magna de 1988 responde esta questão, pois a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL II
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL II 1. NOÇÕES GERAIS “Enquanto José vivia sozinho na ilha, não importava o surgimento do Direito. Que importância teria uma lei que lhe garantisse a propriedade da sua cabana, se era o único morador da ilha?” . PORTANTO, onde se encontrem duas ou mais pessoas, se faz necessário o Direito, como um conjunto de regras para a regulamentação da vida em sociedade. O DIREITO PODE SER PÚBLICO, quando trata daquilo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.358 Palavras / 26 PáginasData: 1/10/2013 -
Caso Concreto 7 Direito Civil II
Aula 7 Caso Concreto 1 (CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como devedores.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Processo Civil
SEMANA 10 CASO CONCRETO: 1ª questão. Em ação de cobrança ajuizada na 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, Flávia requereu ao juiz que determinasse fossem riscadas determinadas expressões injuriosas dos autos, alegando que as mesmas eram ofensivas, pela parte contrária. Tal pedido foi indeferido. Indaga-se: Há possibilidade de recurso? Justifique a resposta. Existe possibilidade de recurso por força do princípio do duplo grau de jurisdição. 2ª Questão. Quando a demanda aforada pela Fazenda Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Processo Civil 2
foi proposta determinada acao de indenização em face do estado de sao paulo em razao de determinado ato ilicito e lesivo causado por agente publico pleiteando0 no total a quanyia de 50.000. Foi dado a causa o valor de 2800 qye requereu gratuidade de justiça. 20 dias apos a juntada do mandado de citação o reu apresentou suas respostas suscintando que nao reconhece a existencia do fato narrado na petição inicial arguiu incompetencia de juizo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Processo Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL AULA 03/09/2013 Dualidade do sistema – (Duas formas de execução) 1º Processo Automono – Iniciasse a Atividade jurisdicional com base em um titulo com base em um titulo executivo extrajudicial. 2º Mera fase do Processo – Tense como base um titulo executivo judicial. E apenas uma fase do mesmo processo, onde atividade jurisdicional já foi iniciada. Onde a sentença da fim a uma fase do processo iniciando a fase executiva. Obs.: Se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.671 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2013 -
Semanas 5,6,7,8 De Processo Civil IV - Estácio De Sá
Semana 05 Questão 01: Neste caso, por trata-se a nota promissória de título executivo extrajudicial, desnecessária a propositura de ação de conhecimento para reconhecimento do direito. O direito já está materializado no próprio título. Destarte, deverá ser proposta a execução autônoma, disciplinada no livro II do CPC a partir dos Artigos 566 e seguintes. Questão 02: b) Nas execuções, tem plena aplicação o princípio do menor sacrifício ao devedor; JURISPRUDÊNCIA (TJDF) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2013 -
Jurisdição E Competência Internacional No Processo Civil Brasileiro
Jurisdição e competência internacional no processo civil brasileiro 1. Princípio da territorialidade 1.1. França No séc. XVI, Jean Bodin estabelece as bases teóricas da soberania do Estado. Pierre Ayrault dá destaque para as consequências jurisdicionais do conceito de soberania: o estrangeiro que adentrasse nos limites territorias de um Estado estava voluntariamente se submetendo à jurisdição daquele Estado. Em 1670, a “grande Ordonnance criminelle” estabelece o princípio da forum delicti commissi (Cf. infra III, 5, b.7.),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Proc Civil II Caso Concreto 7 E 8
aso 7 1- Se existe alegação de competência absoluta, o juiz decidirá por decisão interlocutória, declinando da competência. 2- O juiz sentenciará com fundamento no 329 e 269 IV CPC, uma vez que existe prescrição. Objetivo (A) Caso concreto 8 1ª Questão: Laura propôs ação de indenização por danos morais em face da Loja de Departamentos Roupa Bonita, pois, apessar de jamais ter adquirido qualquer produto deste estabelecimento, seu nome foi inserido nos órgãos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Processo Civil
QUESTÃO. João e José envolveram-se em um acidente de trânsito vindo a colidir e derrubar um poste de iluminação pública. O Município promove ação em face dos envolvidos no acidente de trânsito, formando no pólo passivo um litisconsórcio entre João e José. a) Agiu corretamente o autor da ação, demandando os envolvidos no acidente de trânsito? b) Forma no pólo passivo da relação processual um litisconsórcio necessário? 2ª QUESTÃO Objetiva. Considere as seguintes afirmações: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
Processo Civil 2
Resposta do réu: 15 dias após a contestação o réu poderá responder o pedido do autor através de contestação, exceção e reconvenção. Essa resposta deve ser formalizada em petição escrita, subscrita por advogado, endereçada ao juiz da causa (art. 297 CPC). O prazo de defesa é comum a todos os réus, qnd houver litisconsórcio passivo (art. 298 CPC). Mas será contado em dobro (30 dias), se os litisconsortes estiverem representados por advogados diferentes (art. 191CPC).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.908 Palavras / 8 PáginasData: 2/10/2013 -
Civil II
Caso Concreto 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ou Errado? Justifique sua resposta. Correto. Art. 225 do CC: Art. 255. Quando a escolha couber ao credor e uma das prestações tornarem-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2013 -
Processo Civil IV
1a questão – Discursiva Proposta ação de execução pelo Município de São Paulo em face de Paulo, ex-sócio da Casa Santa Marcelina Ltda., por dívidas tributárias contraídas pela sociedade empresária, que desapareceu do mercado, sem constar baixa nos registros da Junta Comercial e em relção aos fiscos municipal e estadual. Citado, o executado sustenta que os sócios não respondem pelas dívidas da sociedade, como expressa o art. 596 do CPC. Indaga-se: Deve ser acolhida a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Processo Civil
Aula 4 Caso Concreto Resposta: A)Sim, pois trata de um assunto positivado no Código de Processo Civil, em seu artigo 1.040, II. Abaixo Transcrito: Art. 1.040. Ficam sujeitos à sobrepartilha os bens: II - da herança que se descobrirem depois da partilha; B)Não, visto que o mesmo código demosntra no artigo 1.041 em seu parágrafo único, que a sobrepartilha correrá nos autos do inventário do autor da herança. Caso Concreto Resposta: Há duas correntes que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013