Questoes De Processo Civil II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
34.691 Trabalhos sobre Questoes De Processo Civil II. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Civil
Heleno promove ação de execução em face de Francisco para postular o cumprimento de obrigação de fazer infungível. Citado, o executado oferece embargos alegando que não ocorreu o descumprimento da obrigação porque perdeu as duas mães, pelo que não pode realizar a tarefa assumida. Indaga-se: Como se resolve a questão jurídica? Justifique Findo o prazo para pagamento integral da dívida (três dias após a juntada do mandado cumprido), o executado possui ainda mais doze dias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 24/10/2013 -
Processo Civil
Caso 1 Estabelece o art. 7.º da Lei 5.584/1970 que a comprovação do depósito recursal deverá ser feita dentro do prazo para interposição do recurso, sob pena de ser este considerado deserto. Por outro lado, dispõe a Súmula 245 do TST que o depósito recursal deve ser feito e comprovado no prazo alusivo ao recurso, e a interposição antecipada do recurso não prejudica a dilação legal. Logo, no caso em tela, a interposição antecipada do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 24/10/2013 -
Processo Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA COMARCA DE PETROPÓLIS - RJ. Carlos, estado civil: Profissão: portador do RG n.º:, CPF n°, residente e domiciliado na Rua Y n.º, bairro:, na cidade de Nova Friburgo no Estado do Rio de Janeiro, vem a presença de V.Exa. Por intermédio do advogado, com endereço profissional na rua , local onde recebera intimações que se fizerem necessárias, Propor a presente: AÇÃO REIVINDICATORIA COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2013 -
Questões Processual Civil Para Exercício
Questões Processual civil para exercício Prova: TRT 15R - 2013 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho Disciplina: Direito Processual Civil | Assuntos: Princípios Gerais do Processo; Resposta do réu; Considerando as medidas inerentes ao direito de defesa, aponte a alternativa incorreta: • a) o conhecimento das matérias de ordem pública interessa não apenas ao réu, mas também ao funcionamento do Poder Judiciário e por isso as matérias em questão hão são atingidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.136 Palavras / 29 PáginasData: 25/10/2013 -
Processo Civil
Alan, que já havia sido condenado a prestar alimentos a seu filho e vinha cumprindo regularmente o comando contido na sentença, formulou, através de simples petição nos autos, pedido de exoneração da obrigação de prestar alimentos. Fundamentou seu pedido no fato de que o seu filho, alimentando, atingiu a maioridade e exerce estágio remunerado, razão pela qual a pensão a que havia sido condenado a pagar deveria cessar. Alan, no entanto, teve o pedido negado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 25/10/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
SEMANA 10 1ª Questão. - Foi instaurado processo judicial de que são partes Alfredo, como autor, e Francisco, como réu. Foram apresentados 2 (dois) pedidos em face do réu: indenização por danos morais e indenização por danos materiais. Em relação a 1 (um) deles, houve indeferimento da petição inicial, prosseguindo-se o processo em relação ao outro. Quanto a este (pedido), o réu foi citado e ofereceu contestação, com preliminares; o procedimento ordinário prosseguiu e foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2013 -
D. PROC. CIVIL II
SEMANA 12 1a questão: Sílvio propôs ação de alimentos em face de Caio, tendo o réu, na contestação, negado a paternidade. O pedido foi julgado procedente, sob o argumento de ter sido comprovada a paternidade por exame de DNA, no curso do processo. Não houve recurso. Posteriormente, Caio, por sua vez, propôs ação declaratória negativa de paternidade em face de Sílvio, em outro processo. O réu alegou que o processo deveria ser extinto sem resolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 26/10/2013 -
DIREITO CIVIL II
Semana 1 Caso 1 A) A obrigação, modernamente, não deve ser vista apenas com uma estrutura estática. Ela deve ser vista sob a ótica de um processo contínuo, dividido em fases desde o nascimento até o seu momento fim, que é o adimplemento. A relação obrigacional desenvolve-se, de fato,como um processo que busca como objetivo primordial o adimplemento, que finaliza o vínculo obrigacional. B) Direito potestativo é um direito sem contestação. É o caso, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 27/10/2013 -
Direito Procssual Civil II
1ª Questão. A determinada audiência de instrução e julgamento em processo que corre pelo procedimento ordinário, não compareceram o réu, nem o seu advogado. O autor compareceu, acompanhado de seu advogado, que requereu ao juiz fosse decretada a revelia da parte, diante de sua ausência. Indaga-se: o pedido do autor deve ser acolhido? Explique, apontando as conseqüências das ausências do autor e do réu e respectivos advogados, à audiência de instrução e julgamento, no procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 28/10/2013 -
Civil II
Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Accipiens: Ivan o sujeito ativo, credor Solvens:Adoaldo sujeito passivo, devedor Objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2013 -
Processo Civil
Disciplina: CCJ0035 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. OBJETIVO - Identificar os limites de atuação do Poder Judiciário pelas regras constitucionais e infraconstitucionais de competência dos órgãos do art. 92 da C.F. de 1988. - Reconhecer a competência no nível internacional e interno. - Reconhecer que a competência das Justiças Especiais (trabalho, eleitoral e militar) estão disciplinas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2013 -
PROCESSO CIVIL
Plano de Aula: Sentença: efeitos, classificação; fatos posteriores à propositura da ação a serem considerados na sentença; juízo de retratação, hipoteca judiciária; alíneas do art. 466, CPC. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Título Sentença: efeitos, classificação; fatos posteriores à propositura da ação a serem considerados na sentença; juízo de retratação, hipoteca judiciária; alíneas do art. 466, CPC. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema Sentença: efeitos, classificação; fatos posteriores à propositura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2013 -
Processo Civil
O Processo civil de acordo com o seu código se divide em processo de conhecimento, processo de execução, processo cautelar, procedimentos especiais e das disposições finais e transitórias, então, o processo civil em questão de processos apresenta três (conhecimento, execução e cautelar), sendo cada um deles de finalidades diferentes. O Processo de conhecimento busca a aplicação do direito a um caso concreto, isto é, o reconhecimento de um direito. O processo de execução requer que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.606 Palavras / 7 PáginasData: 30/10/2013 -
Atividade De Avaliação A Distância (AD) - Direito Civil II
Atividade de Avaliação a Distância (AD) - Direito Civil II Proposta da atividade: 1. Explique o efeito que faz um fato natural tornar-se um fato jurídico. Discuta essa relação com, pelo menos, dois exemplos. (2,5 pontos) R: Nas palavras de Carlos Roberto Gonçalves, “nem todo acontecimento constitui fato jurídico. Alguns são simplesmente fatos, irrelevantes para o direito”. O fato, para ser fato jurídico, tem que estar inserido num conceito normativo, isto é, numa estrutura normativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2013 -
PROCESSO CIVIL
Atos Processuais. Comunicação dos Atos Processuais. Vícios dos Atos Processuais. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Citação e suas espécies. A Intimação e sua importância para o desenvolvimento do itinerário processual. Preclusão. Espécies. Invalidade do ato processual: Irregularidade. Nulidades Absolutas e Relativas. Instrumentalidade das formas. Regularização do processo e a forma de superar os vícios. Atos processuais inexistentes. Objetivos Conhecer a Citação e a Intimação como os atos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
Questionário Processo Civil
1) O que é jurisdição? R.: Jurisdição é o poder-dever que o Estado detém de fazer justiça. É a função exercida por meio de um juiz de Direito ou de um Tribunal, dentro do processo, para solucionar litígios pelas vias legais. O Estado substitui-se às partes, pois ninguém pode fazer justiça com as próprias mãos. 2) O que é competência? R.: Teoricamente, qualquer juiz poderia, em qualquer lugar, aplicar o Direito e resolver litígios. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.280 Palavras / 14 PáginasData: 2/11/2013 -
Processo Penal II
CASO 1 Determinado Procurador Geral da República, um Juiz Estadual, um Governador de Estado, e um policial civil, em união de desígnios, são acusados pela prática do crime de Peculato. Diante do exposto responda, indicando os dispositivos legais. a- a- Há causa modificadora de competência? Há continência – concurso de pessoas num único crime ou na hipótese de concurso formal de crimes. Art. 77 CPP b- b- Qual o Juízo competente para processar e julgar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2013 -
Processo Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1°VARA DO TRABALHO DE SANTOS Processo n°_ A empresa CBO devidamente inscrita no CNPJ_, estabelecida na rua, n°, bairro, cidade, estado CEP, supracitada no processo por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na rua, n°, bairro, cidade, estado, CEP, venho à presença de vossa excelência oferecer contestação à petição inicial proposta por Vini também já qualificado. Como segue: 1. DOS FATOS O reclamante ajuizou ação trabalhista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Estudo de casos do código do processo Civil
ETAPA 3 CASO: “B” também era passageiro no mesmo ônibus que “A” e também foi vítima do mesmo acidente. Tendo sofridos danos, ingressou com ação em face da empresa “Vá Com a Gente”, na Comarca de Indaiatuba, onde reside. “A” toma conhecimento desta outra ação e pretende que ela seja julgada conjuntamente com a sua ação, para evitar decisões contraditórias e por motivo de economia processual. Informações relevantes quanto ao caso: a) a ação que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Anteprojeto De Reforma Do Código De Processo Civil
Ao tratar da nova proposta de reforma do Código de Processo Civil, vem-se as diversas proposituras adotadas pelos diversos entendimentos formados por aqueles que param para analisar tal alteração, instituída pelo Ato do Presidente do Senado nº 379/2009, que por sua vez foi articulado como maneira de aperfeiçoar o que já atualmente via-se necessário para beneficiar a celeridade processual e efetivação do que é compreendido como justo. De acordo o que é preconizado para fazer-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 4/11/2013 -
TEORIAS DO PROCESSO CIVIL
1.INTRODUÇÃO: Na ocorrência de conflito de interesse as partes provocam a ação do Estado para que então se inicie o processo de resolução da lide, tal provocação traduz a Direito da Ação. Dentre as teorias que abordam o Direito da Ação existem: A Teoria Imanentista (Civilista); Teoria do Direito Concreto à Tutela; Teoria da Ação como Direito Potestativo; Teoria da Ação como Direito Abstrato; Teoria da Ação Eclética. 2. TEORIA IMANENTISTA (CIVILISTA): Difundida no Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2013 -
ATPS - Direito Processo Civil V
ETAPA 4 Os artigos 1120 a 1124 do Código de Processo Civil foram recepcionados ou revogados pela Emenda Constitucional nº 66/2010? O Código de Processo Civil nos artigos 1120 e 1124, como disciplinadores do procedimento especifico da separação consensual, eram eles, por expressa previsão da Lei nº 6.515/1977, aplicáveis também ao divórcio consensual ( artigo 40 § 2º ). De tal sorte, se o procedimento especial perdeu seu objetivo histórico, por desaparecimento da separação consensual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2013 -
Atps Processo Civil
ETAPA N.º 1: Caso: “A” contratou a empresa de ônibus “Vá Com a Gente” para viagem de Ribeirão Preto/SP à cidade de Jundiaí/SP. Durante a viagem, na cidade de Pirassununga/SP, o ônibus envolveu-se em um acidente e “A” teve vários ferimentos, estando internado em hospital há mais de 3 meses. “A” pretende ingressar com ação de indenização pelos prejuízos que sofreu e contrata seu grupo como advogado. Passo 4 – Descrever cada passo tomado (em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.700 Palavras / 11 PáginasData: 7/11/2013 -
O apelo do veredicto. Direito de Família. Lei de Processo Civil
Disciplina: DPU0255 - PRÁTICA SIMULADA V Semana Aula: 11 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Recurso contra sentença. Direito de Família. Direito processual Civil. OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: conhecer Teoria Geral dos Recursos; reconhecer qual o recurso a ser elaborado; identificar os legitimados para interpor o recurso; aplicar a regra de competência; redigir a peça com especial atenção à fundamentação de fato e de direito. TEMA Recurso contra sentença. Direito de Família. Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 7/11/2013 -
Processo Civil
PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL 11 Generalidade 11 Princípios informativos do processo 11 Princípios informativos do procedimento 15 DA JURISDIÇÃO 16 Conceituação 16 Jurisdição - natureza jurídica 17 Características da jurisdição - critérios distintivos 18 Princípios fundamentais da jurisdição 19 Jurisdição contenciosa ou voluntária 20 Substituição da jurisdição 21 DA COMPETÊNCIA 22 Conceituação 22 Distribuição da competência 22 Classificação da competência 22 Competência internacional 22 Competência interna 23 Critérios para determinação da competência interna 24 São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2013