Redução Da Maioridade Penal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
7.425 Trabalhos sobre Redução Da Maioridade Penal. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A IMPOSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
logo anhanguera 400x200 ________________ ________________ AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, pois sempre está ao meu lado, iluminando meu caminho e me dando força para seguir não me deixando nunca desistir. Agradeço a minha esposa por sempre me apoiar nas minhas decisões e tendo muita paciência com minhas posições que eu tive que tomar Agradeço a meu pai Daniel, minha mãe Jacira, que sempre apoiaram as minhas decisões, me mostrando valores que serão levados para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.222 Palavras / 41 PáginasData: 6/9/2016 -
INIMPUTABILIDADE: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
UNIVERSIDADE PAULISTA CAMPUS CIDADE UNIVERSITÁRIA INIMPUTABILIDADE: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Trabalho apresentado como parte de avaliação da disciplina Metodologia do Trabalho Cientifico. SÃO PAULO – SP 2015 ORIENTADOR: PROF.ª KATIA PEIXOTO DOS SANTOS ________________ RESUMO No presente trabalho o autor visa discutir a possibilidade ou não de redução da maioridade penal, foco de grandes polêmicas no mundo jurídico e social, posto que o número crescente de crimes que aterrorizam a sociedade são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.607 Palavras / 11 PáginasData: 11/9/2016 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASI
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL[1] Ricardo Rodrigues Campos[2] RESUMO: Pela Constituição Federal, pelo Código Penal Brasileiro e pelo Estatuto da Criança e de Adolescente ficou estabelecido que os indivíduos menores de 18 anos são considerados inimputáveis. Esta breve pesquisa procura esclarecer e discutir sobre a redução da maioridade penal no Brasil considerando a evolução do número de atos infracionais cometidos por menores de 18 anos. Percebeu-se que, através de Projetos de Emendas Constitucionais, deputados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2016 -
Projeto científico – A Redução da Maioridade Penal no Brasil
Projeto científico – A Redução da Maioridade Penal no Brasil Aluno: Pedro Otávio Coelho Cardoso Turma: Direito 3° Período Noturno Professor: José Mauricio I. Resumo: O artigo científico em questão ira trazer em seu conteúdo os desentendimentos que existem sobre a questão da redução da maioridade penal no Brasil, apontando os problemas enfrentados por este assunto. O trabalho consiste em demonstrar a ligação existente entre a sociedade e o Estado como essenciais na educação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.381 Palavras / 10 PáginasData: 4/10/2016 -
A Redução da Maioridade Penal
A Redução da Maioridade Penal 1 - TEMA A Redução da Maioridade Penal 2 - ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Direito Penal 3 - JUSTIFICATIVA A problemática jurídica, social e política que envolve o tema necessita de atenção especial das autoridades e da sociedade, tendo em vista que a violência praticada por menores de idade é um grave problema, que nos atinge de maneira direta. É necessário, portanto, conhecer o problema da delinquência juvenil e a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2016 -
Projeto Sobre as Consequências da Redução da Maioridade Penal
KLEYTON RICARDO DE ABREU VIANA AS CONSEQUÊNCIAS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CAMPO GRANDE 2016 ________________ KLEYTON RICARDO DE ABREU VIANA AS CONSEQUÊNCIAS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto apresentado ao Curso de DIREITO da Instituição UNIVERSIDADE UNIDERP Orientador: DANIELLE CRISTINA MARIM DE CARVALHO CAMPO GRANDE 2016 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 PROBLEMA 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 3. JUSTIFICATIVA 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 5. METODOLOGIA 7 6.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2016 -
Projeto TCC Reduçao da Maioridade Penal
MARILZA DONIZETI DA SILVA DE CASTILHO PROJETO DE PESQUISA REDUÇAO DA MAIORIDADE PENAL “Solução para a Criminalidade Juvenil?” Orientador: Profº Joao Santaterra Junior Ciente e de Acordo em ____/____/ 2016 _________________ Assinatura do Professor FAECA – DOM BOSCO MONTE APRAZÍVEL - SP 2016 MARILZA DONIZETI DA SILVA DE CASTILHO Fones: (17) 996 535048 Email: marilzcast2@gmail.com PROJETO DE PESQUISA REDUÇAO DA MAIORIDADE PENAL “Solução para Criminalidade Juvenil?” Projeto de Pesquisa de Monografia entregue à FAECA –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.847 Palavras / 8 PáginasData: 7/11/2016 -
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
FACULDADES DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA – FESP CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM JUSTIÇA RESTAURATIVA: ÊNFASE EM MVO – MEDIAÇÃO VÍTIMA OFENSOR CABEDELO -PB 2016 ________________ CONCEITO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA Em funcionamento há cerca de 10 anos no Brasil, a prática da justiça restaurativa tem se expandido pelo país. Conhecida como uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.965 Palavras / 20 PáginasData: 29/11/2016 -
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Resumo Atualmente, com o aumento expressivo de crimes violentos cometidos por menores de idade, a discussão acerca da redução da maioridade penal no Brasil se torna cada vez mais recorrente. Na medida em que o tema passa a ser factível, o amadurecimento do debate nos leva a responder uma questão basilar. Qual o real objetivo da redução? Palavras-chave: redução; legislação; PEC 33/2012. 1. Desenvolvimento Em resposta a constante indagação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2016 -
Analise Constitucional da redução da maioridade penal.
FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA FACULDADE DE DIREITO THAÍS NEVES LIMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Caratinga 2016 ________________ THAÍS NEVES LIMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado à banca examinadora do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Caratinga - FIC, como exigência para aprovação na disciplina de Monografia Jurídica I, requisito parcial de obtenção do grau de Bacharel em Direito. FIC 2016 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.390 Palavras / 10 PáginasData: 12/12/2016 -
Redação: A redução da maioridade penal
UNIVESIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PONTES E LACERDA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO DOCENTE: MAYARA RUIZ F. MAXIMINO DISCENTES: LUCIANE MASSAGUT GUIMARÃES e MÔNICA LINS SIQUEIRA ALCÂNTARA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL À LUZ DA HERMENÊUTICA Atualmente há uma grande discussão jurídica, política e social a respeito da redução da menoridade penal no Brasil. A maioridade penal no Brasil ocorre aos 18 anos, conforme reza artigo 228
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 20/12/2016 -
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ FELIPE COSTA DO NASCIMENTO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Sobral 2015 FELIPE COSTA DO NASCIMENTO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, referente à segunda nota da disciplina de Metodologia do Trabalho Científico. Sobral 2015 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 3 2. OBJETIVO 4 2.1 Objetivo Geral 4 2.2 Objetivos Específicos 4 3. JUSTIFICATIVA 5 4. RELEVÂNCIA 6 5. PÚBLICO 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.532 Palavras / 7 PáginasData: 31/1/2017 -
A FAVOR DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Sempre que posto em pauta, a redução ou não da maioridade penal é um assunto que gera muitas discussões. Alguns defendem que adolescentes de dezesseis anos já possam responder criminalmente pelos seus atos, contrariando aqueles que defendem que acreditam que as medidas previstas pelo ECA seja o melhor a ser aplicado. Impunidade não deve ser considerada defesa dos direitos humanos, pelo contrário, portanto é exagero considerar o artigo 228 da Constituição Federal como uma cláusula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 15/2/2017 -
Debate sobre a eficacia da aplicação das medidas socioeducativas e a redução da maioridade penal
RAYANE DE ARAUJO TORRES O DEBATE SOBREA EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL BRASÍLIA 2016 RAYANE DE ARAUJO TORRES O DEBATE SOBREA EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia apresentada na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão do curso Bacharelado em Direito Orientador (a): Professor Paula Varella BRASÍLIA 2016 Dedicatória Dedico esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.985 Palavras / 60 PáginasData: 10/3/2017 -
Redução da Maioridade Penal e a condição de ressocialização dos presídios brasileiros
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA Marcos Aurélio de Souza Júnior REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A CONDIÇÃO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS SANTA CATARINA, 2016. CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA Marcos Aurélio de Souza Júnior REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A CONDIÇÃO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS Trabalho Científico apresentado ao Centro Universitário Estácio de Santa Catarina, como requisito final para obtenção do Diploma de Graduação em Direito. Profª. Orientadora: CRISTIANE DUPRET FILIPE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.883 Palavras / 36 PáginasData: 27/3/2017 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA SOCIEDADE: O despreparo do Brasil para tal medida.
MATRIZ SÍNTESE DE ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: TCC EM DIREITO PENAL Turma: Professor: Aluno: Matrícula: 1. Tema escolhido: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA SOCIEDADE: O despreparo do Brasil para tal medida. 1. Problema científico: Com a super lotação dos presídios, a baixa taxa de recuperação e o alto índice de reincidentes, estaria o Brasil preparado para ressocializar um jovem de 16 anos (em pleno desenvolvimento) através de seu sistema carcerário? 3. Questões norteadoras:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2017 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL DE 18 PARA 16 ANOS: AVANÇO OU RETROCESSO?
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL DE 18 PARA 16 ANOS: AVANÇO OU RETROCESSO? Naiara de Oliveira Silva RESUMO: Objetivo deste trabalho é fazer uma reflexão de como, em pleno século XXI, o desenvolvimento da Psicologia, Sociologia, Criminologia, e tantas outras ciências, podem influenciar na redução da criminalidade menorista. Essa reflexão deve ser levada em consideração em face do fato de encontramos, no Brasil, setores sociais e grupos políticos conservadores e reacionários discutindo possíveis soluções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 PáginasData: 21/5/2017 -
Analise jurídica da redução da maioridade penal
CLAUDIA JULIANA NORIEGA REY PEC-171 Sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes hediondos. Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina Metodologia do Estudo em Direito, ministrada pela professora Dorinethe dos Santos Bentes no Curso de Direito da Universidade Federal do Amazonas, como requisito para a obtenção da nota parcial da referida disciplina. Orientadora: Prof. Msc. Dorinethe dos Santos Bentes MANAUS-AM 2017 SUMÁRIO 1. Tema……………………………………………………………………03 1.1 Delimitação do tema.....................................................................03 2. Problemática..................................................................................03
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.060 Palavras / 13 PáginasData: 28/5/2017 -
A Favor da Redução da Maioridade Penal
A Favor da Redução da Maioridade Penal A criminalidade no Brasil vem aumentando cada vez mais, cenário que exige uma cobrança maior no combate a este problema. Grande parte dos crimes violentos que envolvem mortes, estupros, armas de fogo e muita violência, são cometidos por adolescentes menores de 18 anos. A reincidência desses jovens também tem alto índice, o que aponta a necessidade de medidas preventivas e punitivas, para que possam ajudar na diminuição dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2017 -
O CASO DO ÔNIBUS 174 E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.
LOUIZE CAROLINE SOARES ROCHA O CASO DO ÔNIBUS 174 E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. Projeto de pesquisa apresentado a Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para a obtenção de nota na disciplina de Psicologia Jurídica. BRASÍLIA - DF NOVEMBRO/2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................... 04 2 PROBLEMÁTICA ........................................................................................... 04 3 JUSTIFICATIVA ........................................................................................... 04 4 OBJETIVOS ………………………………………………………………… 05 4.1 GERAL ........................................................................................... 05 4.2 ESPECÍFICOS ........................................................................................... 05 5 REVISÃO DA LITERATURA …………………………………………………… 06 6 METODOLOGIA ………………………………………………..........................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.222 Palavras / 9 PáginasData: 14/6/2017 -
A Redução da maioridade penal: Prós e Contras
Redução da maioridade penal: Prós e Contras. A Maioridade penal atualmente é um tema contemporâneo e bastante polêmico entre os legisladores, juristas e brasileiros em geral, assunto esse que congregam múltiplos olhares quanto ao questionamento. Um fator preocupante visto é o aumento na incidência da criminalidade no Brasil. Os meios de comunicação em geral revelam uma lógica conflitante de ordem social, e nesse cenário a população brasileira se divide entre aqueles que apóiam para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2017 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Gabriel Salomão Silva¹ RESUMO: Este presente artigo tem como objetivos gerais apontar, analisar e concluir através de estudos e comparações, a respeito da viabilidade da Redução da Maioridade Penal no Brasil, como medida para reduzir os índices de conflitantes com a lei consequentemente a redução da violência. Será explorado o caráter histórico constitucional em que a medida está inserida, comparando com outros países, a influência sócio cultural, afim de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.131 Palavras / 21 PáginasData: 5/7/2017 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU ILUSÃO PARA SE REDUZIR A VIOLÊNCIA NO PAÍS?
1. Selecione um dos artigos científicos disponíveis na PASTA DOWNLOAD. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU ILUSÃO PARA SE REDUZIR A VIOLÊNCIA NO PAÍS? 1. Faça uma análise desse artigo e destaque: 1. O tema, o problema, o objetivo e a hipótese do artigo. TEMA: Redução da maioridade penal - Solução ou ilusão PROBLEMATICA: A redução da maioridade penal pode contribuir com a redução da violência no Brasil? OBJETIVO: Propõe uma melhor interpretação das normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 1/8/2017 -
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL RESUMO O presente artigo tem como objetivo a discussão da redução da maioridade penal no ordenamento jurídico brasileiro, ao qual se viu surgir novos debates à cerca do assunto com a aprovação da PEC 171/93 no Congresso Nacional no ano de 2015.O trabalho busca apresentar a evolução histórica sobre a idade penal no Brasil, bem como os conflitos sobre possíveis novas alterações, demonstrar a aplicabilidade do ECA nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.297 Palavras / 26 PáginasData: 16/8/2017 -
Da Redução da Maioridade Penal no Brasil pela PEC - Proposta de Emenda á Constituição 171/1993
SINOP 2017 ESDRAS ALVES SERI DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL PELA PEC - PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 171/1993 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Ciências Jurídicas, Gerenciais e Educação de Sinop, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Aprovado em: __/__/____ BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) ________________ Dedico este trabalho primeiramente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.978 Palavras / 48 PáginasData: 23/8/2017