Resumo Processo Civil Procedimentos Especiais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
38.921 Trabalhos sobre Resumo Processo Civil Procedimentos Especiais. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Civil IV Semana 7
1a questão. O magistrado, lotado na 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, proferiu sentença condenando Júlio a pagar quantia ilíquida em favor de Vítor. Indaga-se: a) Que procedimento deve ser adotado pelo credor para a apuração do quantum debeatur.Justifique. b) Quais as suas modalidades e qual o recurso hábil a impugnar a decisão que o aprecia? Justifique-as. 2a questão. Assinale a alternativa correta a respeito da execução: a) a sentença penal condenatória é título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Resumo Direito Civil 1
DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL UNIDADE II – DAS PESSOAS – Direitos da Personalidade Prof. Eraldo – Aula 05 1. Conceito O Código Civil não conceitua direitos da personalidade, ele faz apenas o desenho de sua proteção. Clovis Beviláqua em sua definição de personalidade diz: “...é a aptidão, reconhecida pela ordem jurídica a alguém, para exercer direitos e contrair obrigações”. Rubens Limongi França, esculpe o conceito, afirmando: “direitos da personalidade dizem-se as faculdades jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.141 Palavras / 25 PáginasData: 6/4/2014 -
PROCESSO CIVIL III
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Procedimentos especiais em leis específicas. Juizados Especiais dos Estados. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Procedimentos especiais em leis específicas. Juizados Especiais dos Estados. Objetivos Conhecer o presente procedimento sumaríssimo previsto no art. 98 da Constituição da República. Reconhecer as peculiaridades que norteiam este procedimento especial e algumas regras de direito material que tutelam o presente tema. Diferenciar este procedimento judicial em relação ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
PROCESSO CIVIL IV - PROCESSO CAUTELAR
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ___ Vara de Família da Comarca de Guaiaqui. Antônio Pedro, brasileiro, viúvo, desempregado, residente e domiciliado na cidade de Daluz, através de seu procurador in fine assinado, vem, com o devido respeito e acato perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS em face de Arlindo, brasileiro, empresário, residente e domiciliado na cidade de Italquise, pelos substratos fáticos e jurídicos a seguir expostos: Dos Fatos 1 – Que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Processo Civil
AULA 1 1ª questão. um determinado inventário já se "arrasta" por longos 70 anos e, durante o seu processamento recente, foi efetivada uma medida cautelar incidental de apreensão de valores com vistas a garantir a efetividade de futura execução. A parte que suportou a apreensão dos valores peticionou ao juízo para requerer, na forma do art. 805 do Código de Processo Civil, a substituição da medida cautelar por caução real consistente em bens imóveis, estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.756 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2014 -
Processo Civil
DAS EXCEÇÕES DE SUSPEIÇÃO OS CASOS DE SUSPEIÇÃO, INSCULPIDOS NO ART. 254 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL,COMPROMETEM A IMPARCIALIDADE DO JUIZ E PERMITEM QUE QUALQUER DAS PARTES PRETENDAM O SEU AFASTAMENTO DA DIREÇÃO DO PROCESSO,RECUSANDO-O POR MEIO DA OPOSIÇÃO DA EXECEÇÃO DE SUSPEIÇÃO (ART.254,CAPUT,DO CPP) COMO A IMPARCIALIDADE CONSTITUI PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE VALIDADE, SUA AUSÊNCIA ENSEJA A NULIDADE DOS ATOS PRATICADOS PELO JUIZ SUSPEITO (ART.564,I)TRATANDO-SE DE (EXCEÇÃO DILATÓRIA) É AQUELA CUJO EXTENDE O PRAZO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2014 -
Processo Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO VERDE – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MARIA CONCEIÇÃO, já qualificada, nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E DANOS MATERIAS, que lhe move SUPERMERCADO BOA ESPERANÇA, vem, através de seus procuradores que esta subscrevem à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: 1. SÍNTESE DA INICIAL A autora ajuizou ação de reparação de danos morais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Processo Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... .................................., (qualificação), pessoa jurídica de direito privado, com sede em ...., na Rua .... nº ...., neste ato representada pelo seu proprietário ........................, (qualificação), por seu advogado adiante assinado, com escritório profissional na Rua .... nº ...., onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente à presença de V. Exa., apresentar CONTESTAÇÃO aos termos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO que lhe move
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2014 -
Processo Civil I
1ª João promove ação de conhecimento em face de Geraldo. Na inicial postula a cobrança de um crédito constante de documento de confissão de dívida, com preenchimento de todos os requisitos legais. No curso do processo, João cede o crédito a Cleber. O cessionário postula o seu ingresso no processo. O Juiz determina a oitiva do réu da ação, que não concorda com o pleito do cessionário. Indaga-se: a) Pode o réu recusar o ingresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
O PAPEL DO MINISTRO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL
FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ/FAMAP ANDRÉ CORRÊA DOS SANTOS O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL MACAPÁ – AP 2012. O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL Introdução A temática como objetivo evidenciar os aspectos processuais inerentes à carência de intervenção do Ministério Público no processo civil. Partindo da análise de temas concernentes a pressupostos de existência e validade do processo, nulidades processuais, ação rescisória e outros meios impugnativos autônomos de decisões judiciais, pretende-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.212 Palavras / 9 PáginasData: 7/4/2014 -
Processo Civil
. O inventariante constata que nas primeiras e últimas declarações não constou a existência de um imóvel localizado em comarca diversa do juízo do inventário e que já foi feita a partilha amigável entre os herdeiros do autor da herança.1ª qu. O inventariante constata que nas primeiras e últimas declarações não constou a existência de um imóvel localizado em comarca diversa do juízo do inventário e que já foi feita a partilha amigável entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
A Fase Saneadora E Sua Importância No Processo Civil
A fase saneadora e sua importância no Processo Civil Diogo Povill de MENEZES; Carlos Eduardo Ferreira COSTA Faculdade de Imperatriz - FACIMP Curso: Direito Revisão de Literatura Introdução: Os princípios do contraditório e da ampla defesa, garantidos constitucionalmente pela legislação pátria, são fundamentais para o Processo Civil, e sua observância deve ser mantida pelo órgão julgador durante todo o decorrer do processo. Neste contexto, pode-se destacar a fase saneadora como uma das mais importantes no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Processo Civil
1ª Questão. Clara, argentina casou-se com John, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. John procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. R: Não , o casamento foi firmado em orlando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
PROCESSO CIVIL 3 - AULA 1
AULA 01 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de permanência, além de multa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Processo Civil
SUMÁRIO 1. Observações gerais; 2. Exceções de Impedimento e suspeição; 3. Exceção X Objeção; 3.1. Modalidades de exceção; 3.2. Impedimento; 4. Impedimento e Suspeição; 1. Observações gerais: I. A Resolução nº 82/09, do CNJ, afirma em seus arts. 1º e 2º que “no caso de suspeição por motivo íntimo, o magistrado de primeiro grau fará essa afirmação nos autos e, em ofício reservado, imediatamente exporá as razões desse ato à Corregedoria local ou a órgão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.382 Palavras / 14 PáginasData: 8/4/2014 -
Temas de processo civil
Semana 1 – Tópicos de Processo Civil Discursiva: não existe momento específico para concessão da tutela, pode ocorrer logo após a citação ou mesmo na sentença. No caso cabe embargo de declaração. Objetiva: B Semana 2 Discursiva: a) Apelação b) . Questão objetiva: Semana 3 Discursivas: Há conexão porém não se reúne ações de procedimentos distintos. Questão objetiva: B Art. 106. Correndo em separado ações conexas perante juízes que têm a mesma competência territorial, considera-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
Processo Civil
Sílvio promove ação de conhecimento em face de Francisco postular do réu indenização por dano material no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Citado, o réu oferece contestação e alega a incapacidade do autor, por ser relativamente incapaz, bem como no mérito que já ocorreu a prescrição, considerando que o prazo previsto na lei civil para cobrança do crédito já esgotou quando da propositura da ação. O juiz, ao examinar os autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Caso Concreto Processo Civil
Disciplina: CCJ0036 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL II TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 4 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1ª Questão Discursiva Arnaldo, integrante de uma comunicada carente, residente na proximidade da Universidade Estácio de Sá, procura o Laboratório Jurídico da Instituição e se entrevista com um advogado. Narra que comprou um aparelho celular no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) da marca Continental, na Loja localizada em Shopping Center Carioca, credenciada da fabricante. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Processo Civil
Disciplina: DPU0256 - TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA A atual reforma do Código de Processo Civil e o atual substituto de anteprojeto do novo CPC. Análise dos das inovações de textos legais em vigor e incorporados ao atual CPC. Comentários de alguns dos novos dispositivos que foram elaborados pela Comissão q OBJETIVO Esta primeira aula é essencialmente expositiva. Os alunos deverão ser preparados para no final da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.734 Palavras / 19 PáginasData: 9/4/2014 -
Processo Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL APOSTILA DE RECURSOS CÍVEIS Parte 01 – Teoria Geral LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA SOBRE O AUTOR: Lúcio Flávio Siqueira de Paiva é advogado, sócio do escritório GONÇALVES, MACEDO, PAIVA E RASSI. Mestre em Direito, Rel. Internacionais e Desenvolvimento pela PUC/GO, Especialista em Direito Empresarial pela FGV. Professor Efetivo de Direito Processual Civil da PUC/GO, da Escola da Magistratura do Estado de Goiás e do Axioma Jurídico. Contato: www.gmpadvogados.com.br lucioflavio@gmpadvogados.com.br Escritório: Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.980 Palavras / 36 PáginasData: 9/4/2014 -
Processo Civil
SEMANA 1 Questão Discursiva Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
ATPS Processo Civil IV
Os embargos de terceiro são uma ação de conhecimento que tem por fim livrar da constrição judicial injusta bens que foram apreendidos em um processo no qual o seu proprietário ou possuidor não é parte, portanto, que não é parte na relação processual, mas tem interesse seu discutido no litígio, passando a discutir aquele direito separadamente do processo que gerou seu interesse. Porém há somente em hipóteses excepcionais, expressamente previstas, será possível atribuir responsabilidade patrimonial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Processo Civil II
EXERCÍCIO 13 1ª Questão. Foi impetrado Mandado de Segurança Coletivo em favor dos possíveis candidatos a determinadas vagas, oferecidas em Concurso Público para médico pediatra, de responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro. A ordem pretendida foi concedida, contra o que foi interposto recurso, ao final desprovido. E os recursos cabíveis esgotaram-se, mantendo-se a sentença originariamente proferida. a) Quanto aos limites subjetivos da coisa julgada, o disposto no art. 472, CPC será aplicável àquela presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Processo Civil IV
Assinale a alternativa correta a respeito da execução: a) O devedor responde para o cumprimento de suas obrigações, com todos os seus bens presentes e futuros, inclusive aqueles que são objeto de restrição estabelecidas em lei. b)Os bens particulares dos sócios não respondem pelas dívidas das sociedades se não nos casos previsto em lei;o sócio demandado pelo pagamento da dívida, tem direito a exigir que sejam primeiro excluídos os bens da sociedade. c)O exequente poderá,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
Topicos De Processo Civil
Disciplina: DPU0256 - TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA A atual reforma do Código de Processo Civil e o atual substituto de anteprojeto do novo CPC. Análise dos das inovações de textos legais em vigor e incorporados ao atual CPC. Comentários de alguns dos novos dispositivos que foram elaborados pela Comissão q OBJETIVO Esta primeira aula é essencialmente expositiva. Os alunos deverão ser preparados para no final da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2014