Resumo Processo Civil Procedimentos Especiais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
38.914 Trabalhos sobre Resumo Processo Civil Procedimentos Especiais. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Gabarito Processo Civil Iv Estácio
Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Ciências Sociais / Gabarito Adm Ii Estacio Gabarito Adm Ii Estacio Trabalho Escolar: Gabarito Adm Ii Estacio Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: mchrispim 05 junho 2013 Tags: Palavras: 3885 | Páginas: 16 Visualizações: Imprimir Trabalho Gabarito Adm Ii Estacio Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se SEMANA 1 (XXXII Concurso para Ingresso Na Classe Inicial da Carreira do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2014 -
ATPS ETAPA 03 PROCESSO CIVIL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
ETAPA 03 – - Cumprimento de Sentença: (ART.4-J e ss) - Execução das Obrigações de Fazer e Não Fazer; Tutelas das Obrigações de Fazer e Não Fazer; - Execução das obrigações de entrega de coisa; Tutela das Obrigações de Entrega de Coisa; - Embargos do Executado. - Exceção de executividade. - Embargos de Terceiro. PASSO 1 – EQUIPE Confrontar as alterações introduzidas pela Lei 11.232/2005 com o sistema anteriormente vigente; A nova Lei 11.232/2005, alterou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.927 Palavras / 44 PáginasData: 11/3/2014 -
Processo Civil
AV2 Obrigação de fazer infungível> Não é possível uma subrrogação, uma substituição, por ser um bem infungível. O que se pode pedir é converter a obrigação em perdas e danos. - art 461 $1 CPC. Obrigação de fazer é tutela específica, ou seja, fazer um quadro, pintar alguma coisa, só cumpre fazendo. Se ele não quer fazer, as multas pressionam o devedor da obrigação, medida de coerção. Se resolve a obrigação por perdas e danos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.648 Palavras / 15 PáginasData: 11/3/2014 -
PROCESSO CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Caso concreto 2 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de cobrança, pelo rito ordinário, em que o prazo para responder era de 15 (quinze) dias. A citação deu-se via postal, em endereço errado, em clara nulidade de citação. 18 (dezoito) dias após a juntada deste mandado de citação (ocorrido no endereço errado), o réu apresentou sua(s) resposta(s), suscitando: nulidade de citação, incompetência territorial (relativa), bem como argumentou que a demanda foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
Processo Civil
EXÉRCÍCIOS 1. O que são as condições de ação e quais são os efeitos se não forem observadas no processo? Com base no art. 267, VI, são três as condições da ação. “Art. 267. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: Vl - quando não concorrer qualquer das condições da ação, como a possibilidade jurídica, a legitimidade das partes e o interesse processual; possibilidade jurídica do pedido; interesse de agir; qualidade para agir.” Possibilidade jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2014 -
Processo E Procedimento
Processo e Procedimento 1) Classificação dos processos 1.1) Processo de conhecimento 1.2) Processo de Execução 1.3) Processo Cautelar 2) Procedimento 2.1) O Modo /Forma do Processo O Processo de Conhecimento: Ocorre a necessidade da partes de levar ao conhecimento do juiz os fatos e fundamentos jurídicos para que ele possa substituir por um ato seu a vontade de uma das partes. A formação do processo de conhecimento ocorre pelo propositura de demanda em juízo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014 -
PROCESSO CIVIL III AULA 2
Plano de Aula: Procedimentos especiais no CPC: ações possessórias. DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Procedimentos especiais no CPC: ações possessórias. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Procedimentos especiais no CPC: ações possessórias. Objetivos Conhecer o presente procedimento especial. Reconhecer as peculiaridades que norteiam este procedimento especial e algumas regras de direito material que tutelam o presente tema. Diferenciar o procedimento especial das ações possessórias em relação ao rito comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2014 -
Processo Civil
DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PROFESSOR: RODRIGO Plano de Aula: 13 - Coisa Julgada e preclusão; coisa julgada nas relações jurídicas continuativas e sentenças determinativas; coisa julgada na sentença proferida no mandado de segurança e nas demandas coletivas da ação civil pública e nas relações de consumo. 1ª Questão. Foi impetrado Mandado de Segurança Coletivo em favor dos possíveis candidatos a determinadas vagas, oferecidas em Concurso Público para médico pediatra, de responsabilidade do Estado do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2014 -
Semanas 01 E 02 Processo Civil
1a questão. Um determinado inventário já se "arrasta" por longos 70 anos e, durante o seu processamento recente, foi efetivada uma medida cautelar incidental de apreensão de valores com vistas a garantir a efetividade de futura execução. A parte que suportou a apreensão dos valores peticionou ao juízo para requerer, na forma do art. 805 do Código de Processo Civil, a substituição da medida cautelar por caução real consistente em bens imóveis, estes suficientes à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
Processo Civil 4
Processo Civil 4 Aula 01 Caso Concreto a) De acordo com o art 805 CPC, a medida cautelar poderá ser substituída de ofício ou a requerimento de qualquer das partes pela prestação do caução ou outra garantia menos gravosa para o requerido. b) Ao substituir a tutela cautelar pela caução deverá esta adequada e suficiente para evitar a lesão ou reparar o dano. Pelo critério da adequação a aplicação da caução deve ser suficiente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 16/3/2014 -
Caderno De Exercício Processo Civil
1a questão. O magistrado, lotado na 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, proferiu sentença condenando Júlio a pagar quantia ilíquida em favor de Vítor. Indaga-se: que procedimento deve ser adotado pelo credor para a apuração do quantum debeatur, quais as suas modalidades e qual o recurso hábil a impugnar a decisão que o aprecia? R: 1º Liquidação de sentença. 2ºModalidade- Liquidação por arbitramento ou por artigos Recurso – Agravo de instrumento com base no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
Processo Civil IV
SEMANA 05 1a questão. David é credor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de Igor, dívida esta representada por uma nota promissória não quitada no vencimento. Ele o procura com o intuito de reaver a quantia devida, mais os acréscimos legais. Indaga-se: Na condição de advogado, deverá propor que medida visando a satisfação do direito de crédito de Lourenço? Fundamente a resposta. R: Por se tratar de um título executivo extrajudicial líquido, certo e exigível, na condição de advogado para satisfazer o direito de crédito de Lourenço deverá ser proposta ação de Execução. 2a questão. Assinale a alternativa correta a respeito da execução: a) nas execuções, tem plena aplicação o princípio in dúbio pro reo; b) nas execuções, tem plena aplicação o princípio do menor sacrifício ao devedor;art. 620 CPC c) nas execuções, tem plena aplicação o princípio da anterioridade; d) nenhuma das alternativas é correta. SEMANA 06 1a questão. Raimundo promove execução em face de James, perante a 1ªVara Cível da Comarca de Teresópolis,que resultou na penhora do único bem penhorável de propriedade do executado. Ocorre que, em determinado momento do processo, Marco Antônio ajuíza embargos de terceiros (arts. 1.046/1.054, CPC via própria para buscar o desfazimento de uma penhora), aduzindo que o bem constricto na realidade lhe pertence, pois tinha adquirido- sem saber da existência dessa execução em curso, bem como que não foi realizada nenhuma das averbações indicadas no art. 659, par .4º e art. 615-A, ambos CPC. A parte contrária, responde aos embargos sob o argumento de que a hipótese é de fraude a execução, pois o bem foi alienado no curso do processo, sendo irrelevante a discussão a respeito da boa-fé ou má-fé das partes envolvidas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
Teoria E Prática De Processo Civil
Introdução ao Processo Civil Introdução Conceitos Iniciais Interesse: O interesse surge na relação entre o homem e os bens, ora maior, ora menor, onde consiste esse interesse na posição favorável à satisfação de uma necessidade. Sujeito do interesse é o homem, o bem é seu objeto. Conflito de Interesses: Pressupõe ao menos, duas pessoas com interesses pelo mesmo bem. Existe quando à intensidade bem se opõe a uma pessoa por determinado bem se opõe à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2014 -
Processo Civil
Por intermédio de pesquisa em livros ou internet, elabore uma correlação conceitual entre: PROCESSO E PROCEDIMENTO e quais são os procedimentos aplicáveis ao processo civil brasileiro, conforme a posição da doutrina contemporânea. Citações diretas e ou indiretas devem ser referenciadas. (2,0 pontos) Processo e procedimento inicialmente eram considerados a mesma coisa. Com o tempo e aprofundamentos jurídicos, Oscar Bulow publicou o livro "Teoria das Exceções Processuais" que marcou a distinção entre ambos. Para Humberto Teodoro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
PROCESSO CIVIL
Questão Discursiva Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo contado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Processo Civil II
RECURSOS CONSTITUCIONAIS "Técnicas e requisitos de interposição dos recursos no 2º grau" 1 – OS RECURSOS CONSTITUCIONAIS Em matéria criminal, os recursos constitucionais que interessam ao Ministério Público são: – Recurso Extraordinário – Artigo 102, III, da Constituição Federal. – Recurso Especial – Artigo 105, III, da Constituição Federal. – Recurso Ordinário para o Supremo Tribunal Federal – Artigo 102, II, “a”, da Constituição Federal. – Recurso Ordinário para o Superior Tribunal de Justiça –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.312 Palavras / 26 PáginasData: 19/3/2014 -
PROCESSO CIVIL 2
Proc Civil II – Semana 2 Caso concreto 1- Não. A incompetência territorial relativa deve ser arguida em exceção (art. 304,CPC). A nulidade de citação e a ilegitimidade ativa em preliminar de contestação ( art. 301, i, x, CPC). A novação deve ser arguida em contestação de mérito. Incompetência territorial – processual dilatória nulidade de citação – processual dilatória ilegitimidade ativa – processual peremptória (art. 267, vi, CPC) novação – defesa de mérito indireto, trouxe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 20/3/2014 -
PROCESSO CIVIL II
CASO 01 Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo contado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2014 -
Processo Civil II
Aula 06 1. a) Foram apresentadas as seguintes modalidades de resposta: contestação com apresentação da arguição de incompetência Absoluta, art. 301, II do CPC. Também apresentou o réu defesa indireta de mérito através da exceção de contrato não cumprido porque não houve a prestação de serviço cobrada. Tendo em vista as defesas apresentadas o juiz deverá ouvir o autor em réplica, art. 326 e 327 do CPC. Na fase de providências preliminares e deverá determinar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2014 -
ATPS PROCESSO CIVIL IV
ETAPA 3 ______________________________________________________ 5 1. Cumprimento de sentença: peculiaridades (art. 4-J e seguintes);Execução das obrigações de fazer e não fazer; Execução das obrigações de entrega decoisa, tutela das obrigações de entrega de coisa; Embargos do executado. Exceção deexecutividade. Embargos de terceiro. ____________________________________________ 5 2 . ETAPA 4 _____________________________________________________ 26 2 .1. Pesquisa de jurisprudência sobre o tema das aulas desta etapa,selecionando 0 2 casos para cada tema (08 ao total), conforme separação dos temas quesegue:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 20/3/2014 -
Processo Civil
Plano de Aula: Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial. Objetivos Conhecer o presente procedimento especial do CPC Reconhecer as peculiaridades que norteiam este procedimento especial e algumas regras de direito material que tutelam o presente tema. Diferenciar esse procedimento especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2014 -
Recursos No Processo Civil
Resumo Processo Civil - RECURSOS Definição: “Meios de impugnação de decisões judiciais voluntários, internos à relação processual em que se forma o ato judicial atacado, aptos a obter deste a anulação, a reforma ou aprimoramento.” Um dos meios através dos quais é possível requerer a revisão de determinado ato judicial. É distinto de ação rescisória, habeas corpus, que são ações autônomas. Características: 1. São interpostos na mesma relação jurídica; não cria um processo/ ação nova.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.448 Palavras / 26 PáginasData: 22/3/2014 -
Processo Civil 3 - Aula 1
Aula 1 – Processo Civil III Caso concreto: Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Procedimentos especiais em leis específicas. Tribunais estaduais especiais
Plano de Aula 6: Procedimentos especiais em leis específicas. Juizados Especiais dos Estados. DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Procedimentos especiais em leis específicas. Juizados Especiais dos Estados. Objetivos Conhecer o presente procedimento sumaríssimo previsto no art. 98 da Constituição da República. Reconhecer as peculiaridades que norteiam este procedimento especial e algumas regras de direito material que tutelam o presente tema. Diferenciar este procedimento judicial em relação ao rito comum ordinário e sumário previsto no CPC.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Processo Civil- Litisconsórcio
LITISCONSÓRCIO Há litisconsórcio sempre que houver uma pluralidade de sujeitos em um dos polos da relação processual. Pode haver litisconsórcio e cumulação de demandas, como é o caso do litisconsórcio formado por quem se afirma titular de situações jurídicas homogêneas – possíveis credores de um banco, por exemplo. Mas nem sempre há cumulação de demandas quando houver litisconsórcio. No caso de litisconsórcio unitário, adiante examinado, há uma demanda, cujo objeto é discutido por mais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014