Semana 16 Direito Processual Civil II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
169.483 Trabalhos sobre Semana 16 Direito Processual Civil II. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Processual Civil
WEB AULA 5 1. Antônia é sócia de uma sociedade empresária limitada, com sua irmã Adalgisa, no ramo de vendas de roupas e acessórios multi marcas. A sociedade passa por uma crise financeira, devendo a vários fornecedores, embora seus impostos estejam em dia, bem como as suas obrigações trabalhistas. A sociedade foi executada por um dos fornecedores. Antônia possui bens particulares e consulta você, advogado (a) no ramo societário, se neste caso, responderá com seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 30/6/2014 -
Noções preliminares de direito processual civil, criminal e trabalhista
Plano de Aula: Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. TEORIA GERAL DO PROCESSO - CCJ0053 Título Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. Tema Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. César
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 19/8/2014 -
Direito Processual Civil
Art. 2o Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e forma legais. CAPÍTULO II DA AÇÃO Art. 3o Para propor ou contestar ação é necessário ter interesse e legitimidade. Art. 4o O interesse do autor pode limitar-se à declaração: I - da existência ou da inexistência de relação jurídica; II - da autenticidade ou falsidade de documento. Parágrafo único. É admissível a ação declaratória, ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.441 Palavras / 30 PáginasData: 21/8/2014 -
Direito Processual Civil
Plano de aula 1 Proc. Civil III 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil..... Sim, pois os valores do arrendamento são controvertidos, com incidência de algumas taxas não convencionadas em contrato, podendo assim a devedora consignar o pagamento que acha correta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2014 -
Direito Processual Civil V - ATPS
ETAPA 4 ATPS CONCEITO DE TUTELAS DE URGÊNCIA Cumpre de premissa esclarecer que as tutelas de urgências são utilizadas mediante instrumentos e mecanismos adequados que visam contornar os efeitos do tempo sobre o processo. Nesse sentido, a tutela de urgência é gênero, cujas espécies são: Tutela Cautelar e Antecipação da Tutela, que traçaremos adiante traços de semelhanças e pontos de divergência. Para José Herval Sampaio Júnior , tutelas de urgência seriam “todas aquelas medida que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.004 Palavras / 21 PáginasData: 2/9/2014 -
Direito Processual Civil I
Direito Processual Civil II * Resposta do réu • Conceito: é o exercício constitucional do contraditório e da ampla defesa que todo réu tem direito, no âmbito jurídico (judicial). Seja pessoa natural, jurídica, de direito público ou privado. O direito de resposta está consagrado no art. 5°, LIV, LV da CRFB/88 e art. 297 (regra geral) do CPC. Pi. ______________________________________Citação__________________________________RESPOSTA DO RÉU • Natureza jurídica: de ação. OBS: O autor e o réu devem indicar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 7/9/2014 -
Direito Processual Civil
Depósito de bem imóvel Tópico • 0 seguidores STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 418768 MS 2013/0359434-2 (STJ) Data de publicação: 26/08/2014 Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. DEPÓSITO DE BENS A SEREM PENHORADOS. POSSE DO EXECUTADO. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE PARA ATIVIDADE LABORAL. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. Esta Corte já se manifestou no sentido da possibilidade de permanência dos bens penhorados com o executado, quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Atps Direito Processual Civil
ETAPA 2 PASSO 1 Os alimentos provisórios A concessão de alimentos provisórios ocorre no procedimento especial, por força do artigo 4º da Lei nº 5.478/68. Embora possa ser concedido liminarmente e com efeitos de antecipação de tutela, há que se observar que não há necessidade de se comprovar qualquer requisito de urgência, como o perigo na demora ou fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. É necessário, no entanto, a presença de prova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.373 Palavras / 6 PáginasData: 13/9/2014 -
Direito Processual Civil
Plano de Aula: Introdução ao procedimento comum e teoria geral das respostas do réu: identificação, prazos, apresentação simultânea. Impugnação ao valor da causa e Impugnação à gratuidade de justiça. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036 Título Introdução ao procedimento comum e teoria geral das respostas do réu: identificação, prazos, apresentação simultânea. Impugnação ao valor da causa e Impugnação à gratuidade de justiça. Número de Semana de Aula 1 Tema A seqüência de atos do procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2014 -
ATPS da disciplina de direito processual civil I
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito JOSÉ RENATO PEREIRA, RA: 4201782913. LUIZ HENRIQUE DA SILVA, RA: 3726707033. LIRODIOU SILVA, RA: 4201779639. PAULO SERGIO VARGAS LEMES, RA: 42368246. VANDERSON DA S. LISBOA, RA: 4246831827. MORELLI ADDAMS DE C. ANGELO,RA: 4222709695 GIZELE CARDOSO DE CARVALHO, RA: 7036530392. PAULO ROBERTO R. DOS SANTOS, RA:4200052205 DAYSE DOURADO , RA:0941428621 ATPS DA DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PRORROGAÇÃO DE COMPETÊNCIA Prof. Luiz Felipe Ferreira CAMPO GRANDE,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
CURSO DE DIREITO 5º Semestre - Noturno Disciplina – Direito Processual Civil II Campinas, 01 de Abril de 2014. QUESTÕES DA SÍNTESE 01 – PETIÇÃO INICIAL 1. Em caso de embaraço à efetivação a provimento jurisdicional, indique qual a consequência processual cabível. Faça a explanação indicando a letra de lei e explicando as peculiaridades da norma citada. As partes e aqueles que atuam no processo devem observar os deveres dispostos no art. 14 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.805 Palavras / 12 PáginasData: 21/9/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Plano De Aula 01
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - CCJ0038 Título Teoria geral do processo cautelar. A tutela cautelar e a sua distinção com a antecipação dos efeitos da tutela. Fungibilidade entre as tutelas de urgência (art. 273, par. 7º, CPC). O poder geral de cautela do magistrado. Classificação dos procedimentos cau Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Teoria geral do processo cautelar. A tutela cautelar e a sua distinção com a antecipação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Trabalho Direito Processual Penal II - ATPS
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS FAC 3 CURSO DE DIREITO CAMPINAS 2014 Trabalho Direito Processual Penal II - ATPS Nomes: RAs: Agna Carla Amorim silva 1136328021 Ana Maria de Arruda 1156373659 Carlos Rodrigo Moraes 6691414240 Karla Mariana Antoniazi 6824501116 Nelson Simões de Souza Junior 1299293010 Milza Pereira Duarte 2504047488 Thiago Barrionuevo Boneli 8092899569 Roberto C. Tavares da cruz 1158373167 Pierpaolo Cruz bottini A lei 12.403/2011 trouxe em seu bojo grandes modificações para o processo penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.069 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2014 -
Noções preliminares de direito processual civil, criminal e trabalhista
Plano de Aula: Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. TEORIA GERAL DO PROCESSO - CCJ0053 Título Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Direito Processual Civil 2 Aula 1
CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Questão Discursiva Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho
Plano de Aula: Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. TEORIA GERAL DO PROCESSO - CCJ0053 Título Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Direito Processual Civil
Agravo Durante a ação há várias decisões interlocutórias. A parte prejudicada pode entrar com recurso para tentar reformar de imediato essa decisão. Cabimento: contra decisões interlocutórias (produzem efeitos imediatos). Seja qual for a modalidade: o agravo não tem efeito suspensivo (art. 497, CPC). Decisão de 1º grau Retido (522 e 523, CPC) Finalidade: evitar a preclusão (art. 473, CPC) - ex: juiz indefere meu pedido de prova pericial, entro com uma gravo de forma retida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2014 -
Princípios do direito processual civil
Princípios do Direito Processual Civil.Jurisdição.Processo e ação *Jurisdição é o poder a terceiro imparcial para, mediante um processo, reconhecer, efetivar ou proteger, situações jurídicas concretamente deduzidas, de modo imperativo e criativo, em decisão insuscetível de controle externo, e com aptidão para a coisa julgada material. *Meios de solução de conflitos >A autotutela,ocorre quando o próprio sujeito busca afirmar, unilateralmente, seu interesse, impondo-o (e impondo-se) à parte contestante e à própria comunidade que o cerca >Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.795 Palavras / 8 PáginasData: 28/9/2014 -
Aula-tema: Princípios Do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo E Ação.
ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL PASSO 1 ETAPA 1 Estudo dos capítulos correspondente ao assunto proposto. PASSO 2 ETAPA 1 Reflexão em grupo sobre as questões. PASSO 3 ETAPA 1 Relatório sobre as questões propostas. Segue o relatório contendo as conclusões obtidas pela reflexão realizada pelo grupo de autores, que encontra-se acompanhado da respectiva doutrina e jurisprudência, as quais são apresentadas. 1. Do Conceito de Jurisdição Jurisdição é o poder do Estado, através de um órgão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.952 Palavras / 16 PáginasData: 29/9/2014 -
Direito Processual Civil
1. Qual o conceito de Jurisdição? Jurisdição é o poder que o Estado detém para aplicar o direito a um determinado caso, com o objetivo de solucionar conflitos de interesses e com isso resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei. Jurisdição vem do latim "juris" e "dicere", que significa “dizer direito”. 2. Quais os meios de soluço de conflitos? Explicar cada um deles. Negociação, Mediação, Monciliação, Arbitragem Negociação Não há participação de terceiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito processual civil, penal e do trabalho. Noções preliminares de jurisdição, ação e processo
Aula 1 – NOCÕES PRELIMINARES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PENAL E DO TRABALHO Direito processual civil, penal e do trabalho. Noções preliminares de jurisdição, ação e processo. A “jurisdição”, seja ela penal ou não penal, é prestada após a provocação (exercício do “direito de ação”) no instrumento denominado “processo”. As três compõem a trilogia estrutural do direito processual civil. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Embora o direito processual tenha autonomia própria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Processual Civil
domingo, 27 de janeiro de 2013 RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1) Processo ü Para solucionar os litígios, o Estado põe à disposição das partes três espécies de tutela jurisdicional: a cognição, a execução e a cautela. ü O que as distingue são os diferentes provimentos judiciais com que os juízos respondem ao exercício do direito da ação. ü Cognição ou conhecimento = a lide é de prestação contestada e há de definir a vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.760 Palavras / 44 PáginasData: 30/9/2014 -
Processual Civil-II
Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo contado da juntada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3
A água no mundo A água é muito importante para a nossa vida. Ela está presente em muitas atividades do nosso dia-a-dia. Em nossahigiene diária, quando tomamos banho, lavamos as mãos antes das refeições, escovamos os dentes, etc. Está presente também em nosso lazer, quando nos refrescamos no rio, nas praias ou nas piscinas. A água também é fundamental para ahidratação do nosso corpo quando bebemos água e outros líquidos. Utilizamos também nas tarefas domésticas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2014 -
Princípios Constitucionais Do Direito Processual Civil
Princípios constitucionais do Direito Processual Civil Os princípios são inúmeros e importantes para se compreender a Ciência Processual Civil, no que tange o Controle de Constitucionalidade dos atos processuais e das leis e princípios do Código de Processo Civil. 1. Princípio do devido processo legal. Art. 5º, inciso LIV da C.F. Princípio que consiste em “assegurar à pessoa o direito de não ser privada de sua liberdade e de seus bens, sem a garantia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2014