Semana 16 Direito Processual Civil II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
169.441 Trabalhos sobre Semana 16 Direito Processual Civil II. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Quadro Sinótico AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL – ART. 325, CPC -Conceito de ponto e questão -Questões prévias ou preliminares -Função •Ação Declaratória Incidental x Reconvenção • (PONTOS DISSONANTES) •1) AUTONOMIA •2) OBETIVO •3) LEGIMIDADE •4) NATUREZA DECLARATÓRIA •5) EXIGÊNCIA DE CONTESTAÇÃO •6) CONTEÚDO •DA INICIATIVA DA AÇÃO DECLARATÓRIA •1) DO AUTOR: OBSTADA PELO RÉU 10 10 DIAS APÓS A CONTESTAÇÃO •2) DO RÉU PRAZO PARA RESPOSTA • REQUISITOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL •1)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.530 Palavras / 7 PáginasData: 26/4/2016 -
Direito Processual Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Noções Introdutórias 1. Conceito: direito é o conjunto de normas que regulam o convívio social, normas no sentido de regras e princípios (valores sociais). Estabelece relação jurídica entre pessoas. * Jurisdição é considerado o método mais eficaz de resolução de conflitos. Tutela dos direitos é prestada pelo Estado. * Indivíduo tem o poder de exigir do Estado que a tutela jurisdicional seja aplicada/prestada, visto que justiça com as próprias mãos não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2016 -
Direito processual Penal II Trabalho apresentado à Disciplina de Direito processual Penal II
DIREITO PROCESSUAL PENAL II ATPS – 1º e 2º Etapas Ana claudia RA: 65062789922 Angélica maria RA: 9922400573 Ana Lucia kiter RA: 7070546979 Marcela. Oliveira RA: 2259414999 Nagela barbosa RA: 225233599 Belo Horizonte 2016 Direito processual Penal II Trabalho apresentado à Disciplina de Direito processual Penal II, Curso Superior de Direito, VI Período, Turno Noturno da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte, Minas Gerais. Professor: Maria Jose Turma: 7º B - Noite Belo Horizonte 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.845 Palavras / 16 PáginasData: 13/5/2016 -
O Direito Processual Civil
DIREITO PROCESSUAL. AULA 03. QUESTÕES INTERMEDIÁRIAS RELATIVAS AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Professora Esp. Cláudia de Marchi. Questões intermediárias relativas ao direito processual civil. Conteúdo da Unidade: Nesta unidade de forma preferencialmente bem humorada, a estilo da professora, você terá acesso ao conteúdo avançado de direito processual civil, mais precisamente, sobre a intervenção de terceiros e questões da disciplina de Teoria Geral do Processo que constituem base para que o operador do Direito, especialmente o advogado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.849 Palavras / 20 PáginasData: 14/5/2016 -
Direito Processual Civil
Descrição: Image_0 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA - UNIAN CURSO DIREITO - 5º SEMESTRE DE 2016 DISCIPLINA: DIREITO PROCESSAL CIVIL III PROFESSOR: Dr. VOLNEI DENARDI ALUNOS: ALEXANDRE BORGES ARRUDA AMAXIMANDRO PRESLEY ELIETE GONÇALVES FERREIRA FERNANDO DE OLIVEIRA GILSON EMILIANO GOMES DA SILVA IAN BORAZO DE STÉFANO THIAGO NACARATO ANTUNES SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – Aspectos da Sentença São Paulo Março/2016 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA - UNIDADE MARTE CURSO DIREITO - 5º SEMESTRE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.162 Palavras / 9 PáginasData: 21/5/2016 -
ATPS - Direito Processual Penal II ETAPAS 1 e 2
cabeçalho ETAPA 1 – Conceito e objeto PASSO 1 1. EMENTA Recurso ordinário em habeas corpus. Penal e Processual Penal. Crime contra a ordem tributária (art. 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/90). Condenação calcada em prova ilícita decorrente de quebra ilegal de sigilos fiscal e bancário. Não ocorrência. Existência de fonte autônoma de prova que não guarda relação de dependência com a suposta prova originariamente ilícita. Admissibilidade. Precedentes. Adesão a programa de recuperação fiscal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.682 Palavras / 7 PáginasData: 30/5/2016 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
DIREITO PROCESSUAL PENAL II Roteiro 4 Sentença – continuação - sentença condenatória: condenando o réu, o juiz estabelecerá a espécie, a quantidade e o regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade, e, se cabível, a substituição daquela por outra espécie de pena, tudo de acordo com as regras do CP, e motivadamente – art. 387, I a III do CPP. “É nula a sentença que se apresenta despida de motivação ao aplicar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.721 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2016 -
Direito Processual Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF FULANO DE TAL JUNIOR, nacionalidade, estado civil (união estável[1]), profissão, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, portador do RG nº 000000 SSP/DF, endereço eletrônico fulanodetaljunior@gmail.com[2], residente e domiciliado à Rua..., filho de Fulano de Tal e Beltrana de Tal (exigência TJDFT), por intermédio de seu advogado subscrito, com endereço profissional à rua... E endereço eletrônico advogado@adv.com.br[3], vem respeitosamente perante Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2016 -
Direito Processual Civil 5
Questão 1: Discorra, entre 20 e 30 linhas, sobre os requisitos da ação renovatória prevista na lei do inquilinato. Fundamente a sua resposta com o apontamento ao amparo legal. (4,0 pontos) R: A ação renovatória visa salvaguardar o comerciante em geral no que tange ao locl do seu comércio, onde este aorespeitartodososrequisitoscontidosnoart.71 da Lei 8245/91, tem o direito a renovação do contrato por via judicial caso esta não ocorra amigavelmente, sobre o assunto discorre Sylvio Capanema de Souza:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.546 Palavras / 11 PáginasData: 29/7/2016 -
Direito Processual Civil
D:\pi.jpg FACULDADE PITÁGORAS Direito Processual Civil Direito Processual Civil Direito Processual Civil II, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras. ATPS: Etapa 4 SUMÁRIO 1.0- INTRODUÇÃO.......................................................................................01 2.0- ATA NOTARIAL....................................................................................02 3.0- DEPOIMENTO PESSOAL................................................................04 4.0- CONFISSÃO.................................................................................05 5.0- DOCUMENTO OU COISA...............................................................08 6.0- PROVA DOCUMENTAL.................................................................10 7.0- DOCUMENTOS ELETRÔNICOS.......................................................11 8.0- PROVA TESTEMUNHAL................................................................14 9.0- PROVA PERICIAL.........................................................................16 10- INSPEÇÃO JUDICIAL.....................................................................18 11- CONCLUSÃO................................................................................20 12- REFERÊNCIAS..............................................................................21 1. – INTRODUÇÃO Notadamente as provas constituem um dos meios mais importantes no processo civil, daí a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.270 Palavras / 26 PáginasData: 12/8/2016 -
ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL ETAPAS
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DIOGO RODRIGUES SENA SANTOS cabecalho_UNIAN R.A 1299126922 DULCINEIA ALVES FAUSTINO R.A 1299126150 ELIANA AMARAL SANTOS R.A 1299127971 HELOISA ELIAS CAMILO R.A 12991264 RENATO ALMEIDA FERREIRA R.A 1299126495 ROGERIO DE OLIVEIRA TAVARES R.A 1299125625 ATPS – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS PROF. ANDERSON WATANABE INDICE: ETAPA 1 1. DO PEDIDO 2. DA CONTESTAÇÃO 3. DA AUDIÊNCIA 4. DA TESTEMUNHA ETAPA 2 1. SENTENÇA 2. DADOS GERAIS 3. EMENTA 4. ACÓRDÃO 5. RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 PáginasData: 15/8/2016 -
Direito Processual Penal II - Competência Criminal
Direito Processual Penal II Prof. Guilherme Roedel Fernandez Silva Aula de 13 de junho de 2016 Referência Bibliográfica: Lima, Renato Brasileiro de. Manual de Processo Penal. Ed. Jus Podivum: Salvador, 2015 Atenção: este roteiro de aula, como o nome já diz, é um mero roteiro, logo, não esgota toda a matéria e não substitui a leitura de artigos, doutrinas e julgados sobre o assunto! Jurisdição e Competência 1. Introdução: Vida em sociedade. Conflitos. Monopólio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.121 Palavras / 17 PáginasData: 28/9/2016 -
Direito processual civil
ATPS DIREITO EMPRESARIAL II ETAPAS 3 e 4 Curso: Direito Turma: 6ªA – Noturno Jacareí, 9 de Junho de 2016. ATPS DIREITO EMPRESARIAL II ETAPAS 3 e 4 Curso: Direito Turma: 6ªA – Noturno Profª: Leonardo Zanutto Nomes: Amanda R. Targa RA: 7476688207 Arthur Minervino RA: 7667709129 Regina Kodama RA: 7297616692 Tatiana Nogueira RA: 7657709142 Jacareí, 9 de Junho de 2016. INTRODUÇÃO O trabalho a seguir, objetiva fazer uma análise ao conceito de sentença conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.737 Palavras / 7 PáginasData: 28/9/2016 -
Direito Processual Civil III
Curso: Direito. Disciplina: Processo Civil III. Período: 6º. OBSERVAÇÕES: As questões objeto do presente trabalho deverão ser respondidas academicamente, ou seja, com base na legislação (NCPC), na doutrina e no roteiro de aula. O trabalho é manuscrito, logo, as questões deverão ser respondidas com caneta esferográfica (azul ou preta). Todas as questões devem ser respondidas, inclusive aquelas com enunciados corretos. Os trabalhos com questões respondidas apenas com a indicação do artigo do CPC ou incompletos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.878 Palavras / 44 PáginasData: 29/9/2016 -
Direito Processual Civil (Recursos)
1. Sobre os recursos no Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale a afirmativa correta. 1. Cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito. 2. Cabe recurso de agravo de instrumento contra a decisão que negar o pleito de produção de prova pericial, formulado na petição inicial. 3. Não cabe recurso de agravo de instrumento contra a decisão que inverte o ônus da prova, podendo, todavia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2016 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Disciplina: Direito Processual Civil * Beatriz Pontes Lacerda * ETAPA 1 - Aula-tema: Jurisdição e competência. (Relatório) Para que a ação possa ser ingressada, “A” deverá retornar à sua cidade de origem. O endereçamento da ação deve ser referente à cidade onde o requerente tem como residência. Após retornar à cidade de Jundiaí-SP, “A” deverá entrar em contato com algum advogado de sua preferência para que o mesmo inicie a ajuizamento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2016 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III - CCJ0037
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III - CCJ0037 SEMANA 1 1. João ingressou com uma ação de reintegração de posse em face de Valdomiro visando obter a retomada de seu imóvel como também a indenização por perdas e danos. A pretensão foi acolhida em parte pelo juízo tão somente para determinar a reintegração do autor na posse do imóvel. O autor interpõe recurso de apelação para o respectivo Tribunal de Justiça visando obter a indenização por perdas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2016 -
OPOSIÇÃO – NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
FACULDADES ANHANGUERA CAMPUS FAC-3 DIREITO TATIANE DE FATIMA DARROS - RA 6822488940 OPOSIÇÃO – NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL CAMPINAS 2015 TATIANE DE FATIMA DARROS - RA 6822488940 OPOSIÇÃO – NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Trabalho de pesquisa cientifica apresentado no curso de Direito, da Anhanguera Educacional S.A. de Campinas/SP – Campus 3. CAMPINAS 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..........................................................................................................................4 1. TEMA.....................................................................................................................................5 2. OBJETIVOS...........................................................................................................................5 2.1 OBJETIVO GERAL.............................................................................................................5 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS................................................................................................5 3. JUSTIFICATIVA....................................................................................................................6 4.FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA...........................................................................................6 5. CONCLUSÃO........................................................................................................................7 6. REFERÊNCIAS......................................................................................................................8 INTRODUÇÃO Primeiramente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2016 -
QUESTÕES DEPENDÊNCIA DIREITO PROCESSUAL PENAL II
FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E ARTES DOM BOSCO. DE MONTE APRAZÍVEL – FAECA GABRIEL LUCAS RODRIGUES RUBIO QUESTÕES DEPENDÊNCIA DIREITO PROCESSUAL PENAL II MONTE APRAZÍVEL 2016 1. O QUE SE ENTENDE POR COMPETÊNCIA, EXPLIQUE TODAS AS HIPOTESES: A corrente clássica diz que a competência é a medida da jurisdição, que é distribuída entre os vários magistrados, que compõe o todo que é o Poder Judiciário Brasileiro. Destina-se a fornecer os elementos necessários à descoberta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.765 Palavras / 8 PáginasData: 23/11/2016 -
EXERCICIOS DE FIXAÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO LESTE DE MINAS GERAIS Curso: DIREITO Disciplina: Direito Processo Civil IV Turma: 8.º Período Professor: Pierry Avaliação: Trabalho – exercícios para 3.ª avaliação Valor: 5 pontos Aluna: ___________________________ Data: ___/___/______ 1) Havendo testamento proceder-se-á: a) ao inventário e a partilha por escritura pública. b) ao inventário judicial. c) ao arrolamento sumário. d) Todas as alternativas estão corretas. 2) Assinale a alternativa correta: a) O processo de inventário e de partilha deve ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2016 -
QUESTIONÁRIO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
QUESTIONÁRIO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV 01 – Explique o direito de preferência gerado pela penhora. A preferência gerada pela penhora diz-se respeito à prioridade na ordem da satisfação do crédito, ou seja, o credor que primeiro penhorou o bem, terá preferência dobre este na dissolução da dívida. Outro aspecto importante a ser ressaltado é que, para que a preferência seja garantida ao credo, não basta que haja o simples registro, mas a realização perfeita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2016 -
Direito processual civil Jurisdição
Direito processual civil 1. Jurisdição Conforme art. 1º, o NCPC deve ser interpretado, ordenado e pensado de maneira integrada à CF. Em seu conceito tradicional, jurisdição é o poder de resolver um conflito entre as partes, substituindo a vontade delas pela da lei. Caracteriza-se pela substitutividade. Na concepção moderna, jurisdição é a atuação estatal ao caso concreto; uma atuação com caráter de definitividade – diz respeito à imutabilidade da sentença, que faz coisa julgada material
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.150 Palavras / 9 PáginasData: 10/2/2017 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Descrição: Anhanguera-380 FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO CAETANO DO SUL DIREITO PROCESSUAL CIVIL II SÃO CAETANO DO SUL JUNHO/2016 Descrição: Anhanguera-380 FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO CAETANO DO SUL Atividade Prática Supervisionada apresentada na disciplina de Direito Processual Civil II, sobre a orientação da Professora Verônica Bella, no 5º semestre de Direito da Faculdade Anhanguera. SÃO CAETANO DO SUL JUNHO/2016 INTEGRANTES DO GRUPO Allan Nascimento de Menezes RA 8409143324 allan.menezes93@r7.com Charlene Silva Batista dos Santos RA 8420804690
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2017 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV (PROCEDIMENTOS ESPECIAIS)
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E TECNOLÓGICAS – FACITEC INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLÓGICO – IESST CREDENCIADA PELA PORTARIA MEC 292, DE 15.02.2001 - DOU Nº 35-E, DE 19.02.2001, SEÇÃO 1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV (PROCEDIMENTOS ESPECIAIS) USUCAPIÃO CURSO: DIREITO MATUTINO LUCIANO TEIXEIRA TORRES – MAT. 11-1-011378 FÁBIO MOREIRA BASTOS – MAT. 10-2-010772 PROF.: MSC. ARLEY MÁRCIO TAGUATINGA-DF SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 DESENVOLVIMENTO 2 1. Conceito....................................................................................................................................................2 2. Espécies....................................................................................................................................................2 3. Requisitos..................................................................................................................................................3 3.1 Usucapião Extrarodinário.......................................................................................................................3 3.2 Usucapião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.621 Palavras / 15 PáginasData: 13/3/2017 -
A fungibilidade dos recursos no direito processual civil
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2017