Semana 16 Direito Processual Civil II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
169.478 Trabalhos sobre Semana 16 Direito Processual Civil II. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CASO CONCRETO SEMANA I DIREITO CIVIL III
SEMANA 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916 afirmou Caio Mário da Silva Pereira: ?a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2014 -
Semana 16 - Civil V
CASAMENTO 1 (TJSC Atividade Notarial e de Registro 2008) Sobre casamentos é correto afirmar: a) A eficácia da habilitação de casamento será de 30 dias, a contar da data em que foi extraído o certificado. b) O homem e a mulher com 18 anos podem casar, exigindo-‐se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil. c) A eficácia da habilitação de casamento será de 90 dias, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito Civil Ii - Aula 2
AULA 2 Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Para Marina fazer jus à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II
CURSO DE DIREITO 10ª FASE – 2013.2 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO 1. O que é o dissídio coletivo? R.: Dissídio coletivo é o processo que visa dirimir os conflitos coletivos do trabalho, por meio de pronunciamento do Poder Judiciário, criando ou modificando condições de trabalho para certa categoria ou interpretando determinada norma jurídica. 2. O dissídio coletivo é uma ação judicial, uma atividade jurisdicional, ou não? Por quê? R.: Sim, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Caso Concreto 1 - Direito Civil II
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2014 -
Semana 16 Recurso Especial
1a questão. Cássio ajuíza ação de conhecimento em face de Túlio, perante um Juizado Especial. A sentença de procedência proferida pelo magistrado foi mantida pela Turma Recursal. Desta última decisão, o interessado interpõe, simultaneamente, tanto o recurso especial como o recurso extraordinário. Indaga-se: Ambos poderão, em tese, ser admitidos? Justifique a resposta. Não. Segundo a súmula 203 do STJ, não cabe recurso especial contra decisão proferida por órgão de segundo grau dos Juizados Especiais. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
Direito Civil Ii
Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Caso Concreto 2 Pedro compromete-se com a confecção Radial, em razão de um contrato de publicidade, a só aparecer em público utilizando as roupas pela empresa fornecidas. O contrato foi firmado pelo período de um ano e com remuneração mensal fixada em R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Codigo Processual Civil
1a questão. Cláudio, residente de interior do Estado, promove demanda em face do INSS (autarquia federal) em um juízo integrante da Justiça Estadual do Rio de Janeiro, uma vez que, na sua cidade, não há juízo federal instalado. Ao se deparar com a petição inicial, o magistrado determina a citação do demandando indeferindo, contudo, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, que tinha sido formulado com o objetivo de determinar o imediato pagamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
Noções De Direito Processual Penal
Unidade de aprendizagem: Noções de Direito Processual Penal Curso: Tec. Segurança Pública Professor: Nome do aluno: Data: /03/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Basílio está sendo investigado pela prática de crime. Embora o inquérito não seja realizado sob o crivo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2014 -
Direito Civil II
Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R:Entende-se que sim,tendo em vista que não é possível viver a margem daquelas atividades di dia a dia regida pelo direito das obrigações,daí a sua importância. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito Processual Penal
Defesas do Réu. Da mesma forma que o autor tem o direito de buscar o judiciário, sendo inclsuive um direito constitucional, artigo 5º, inciso XXXV. Vamos ter em contrapartida o direito de ampla defesa e contraditório do réu, artigo 5º inciso LV que estabele a defesa do réu. O réu ao ser citado tem amplas possibilidade de formular defesas. Pode contestar, exceção, reconvir, incidental, nomear a autoria, etc. Mas a lei sistematiza, apesar de termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2014 -
Principios Do Direito Processual Do Trabalho
PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 01. Princípio da simplicidade; 02. Princípio da informalidade; 03. Princípio do jus postulandi; 04. Princípio da oralidade; 05. Princípio da subsidiariedade; 06. Princípio da celeridade; 07. Princípio da Extrapetição; 08. Princípio da Irrecorribilidade Imediata das decisões interlocutórias. 09. Princípio da Identidade física do juiz. 10. Princípio do Protecionismo temperado ao trabalhador. 11. Princípio da Conciliação. PRINCÍPIO DA SIMPLICIDADE - O Processo do Trabalho é mais simples e menos burocrático
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.955 Palavras / 16 PáginasData: 30/3/2014 -
SEMANA 05 PROCESSO CIVIL II
Questão Discursiva Promovida ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, por Thiago em face do Estado X. Na inicial o autor postula o reconhecimento do direito a ser indenizado por danos materiais causados pelo réu à sua propriedade, invadida por policiais militares com destruição de plantação de hortas de vegetais, sem razão plausível. Citado, o réu oferece contestação intempestiva, mesmo tendo prazo em quádruplo (art. 188 do CPC). O juiz decretou a revelia do réu. Indaga-se:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito Processual
1. Basílio está sendo investigado pela prática de crime. Embora o inquérito não seja realizado sob o crivo do contraditório, o advogado de Basílio solicita que sejam realizadas diligências tendentes a comprovar sua inocência. O delegado de polícia, sem aduzir qualquer motivo, simplesmente se nega a realizá-las, alegando apenas que não está obrigado e atender ao pedido, com base no art. 14 do CPP, segundo o qual "O ofendido, ou seu representante legal, e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Processo Civil Ii
EXERCÍCIOS DE PROCESSO CIVIL II SEMANA 2 Questão Discursiva. Gerson promoveu ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face da Incorporadora Concórdia. Postula na inicial o reconhecimento do seu direito de ser indenizado por danos materiais e morais causados pelo réu, quando da construção de uma casa uni familiar, conforme contratado pelas partes. Após a entrega do casa residencial, alega o autor, que o imóvel começou a apresentar defeitos como vazamento na piscina, por deficiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito Civil II (Caso Concreto 3)
SEMANA 3 Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. b) Suponha que Adoaldo, descuidado, perdeu o livro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Processual Do Trabalho - UNESA
Direito Processual do Trabalho - Universidade Estácio de Sá Semana 4 - Caso Concreto Resposta: Não foram observados os prazos processuais para a apreciação do recurso. O artigo 897. da Consolidação das Leis do Trabalho determina que recurso de embargo de declaração deve ser interposto no prazo de 5 dias. Questões Objetivas: Questão 1 - Alternativa C Questão 2 - Alternativa E Nota: Não é garantido que isto seja o gabarito pois não houve correção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 1/4/2014 -
DIREITO CIVIL II
DIREITO CIVIL II Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. R- accipiens=credor=sujeito ativo= Ivan; solvens= devedor= sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Civil II
Direito Civil II – Glória Godoy Semana 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois há um grande número de pessoas que passam a vida sem ter contato com os outros ramos do Direito por não estarem necessitando. b) Os princípios da eticidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
ATPS Direito Civil II - Parte Individual(Exemplificação)
ATPS de Direito Civil II – Parte Individual Etapa n° 2 Passo 1 Imaginar as principais dúvidas que a população tem sobre negócios jurídicos, sua celebração, seus elementos, defeitos, prescrição, decadência, ato ilícito. 1. Contrato de prestação de serviço. 2. O objeto seria as aulas durante um período completo na faculdade. Os agentes, a parte contratante(aluno) e o prestador de serviços(faculdade). Forma consensual de contrato, já que o aluno aceita as condições, em relação a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Atps Direito Civil II
Do Negócio Jurídico: negócio jurídico, anulatória, anulável, motivo determinante, teoria voluntarista, teoria objetiva e teoria estruturalista. 19/07/2011-TJSP CONFIRMA DECISÃO QUE TORNA ADOÇÃO IRREVOGÁVEL 1 Dos Fatos Jurídicos: atos-fatos jurídicos, fato jurídico em sentido estrito ordinário/ extraordinário. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão ocorrida no último dia 14, julgou improcedente a apelação que pretendia reformar a sentença que reconheceu impossível o pedido de revogação de adoção. R.A.M.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
DIREITO CIVIL II
Caso Concreto 1 (CESPE - ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 - adaptada) A obrigação dedar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. A obrigação de dar coisa incerta é aquela na qual o objeto é a entrega de coisanão considerada em sua individualidade, mas no gênero (artigo 243). A expressãocoisa incerta indica que a obrigação tem objeto incerto, mas não totalmente, já quedeve ser indicada pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Civil II, Caso Concreto I
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor reconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
Proc Civil Ii
Disciplina: CCJ0036 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL II TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 3 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Questão Discursiva. Gilberto promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face Amadeu para postular a condenação do réu a lhe devolver um imóvel que lhe emprestou a título de comodato, vencido o prazo previsto no contrato e previamente notificado para desocupar a coisa. Citado, o réu oferece defesa e nela alega que a ação foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Plano De Aula 2 - Direito Civil II Estácio
RESPOSTA PLANO 2 Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Para Marina fazer jus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014