Semana 16 Direito Processual Civil II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
169.500 Trabalhos sobre Semana 16 Direito Processual Civil II. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Semana 14 Direito Civil
Aplicar a caso prático. Desenvolvimento: (OAB-PR 2005 - adaptada) Antônio, viúvo desde janeiro de 2000, é pai de Bruno, Cláudio, Daniela e Ernesto. Em 15 de janeiro de 2001, Antônio realizou testamento público, na forma da lei, no qual dispôs o seguinte: a seu filho Bruno deixa metade da denominada parte disponível se seu patrimônio; a Fábio, seu melhor amigo, deixa o terreno situado na Rua dos Anzóis, n. 77, Bairro Ribeirinho, na Cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2014 -
Os princípios orientam a formação dos sistemas que compõem o Direito Processual Civis
Os princípios orientam a formação dos sistemas que compõem o Direito Processual Civis são eles: 1º Principio da Imparcialidade do juiz: Para que o processo seja justo e válido, é preciso que o juiz atue de forma imparcial, isto é, o juiz não poderá ‘’proteger’’ um das partes, ele deve agir de forma igualitária para ambas as partes do processo. 2º Principio da Isonomia ou igualdade: As partes e seus advogados devem ter igual tratamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2014 -
Direito Civil II
Civil II Aula 01 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim, pois o direito obrigacional está ativamente vinculado aos atos praticados no dia a dia das pessoas, fazendo assim com que ela seja usada com mais frequência e em maior quantidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2014 -
Direito Processual Penal
QUESTÃO - MÁRCIO E CLÉBER foram presos em flagrante no dia 18/10/2013, pela autoridade policial, numa grande operação realizada na grande Vitória-ES, sob a alegação de que os mesmos eram membros de organização criminosa, voltada para o fornecimento de substâncias entorpecentes (Lei 11.343/03) em bairros nobres da Capital. Em ato contínuo os indiciados foram apresentados perante a autoridade judicial, sendo que o juiz não decidiu sobre a liberação dos acusados, o que acabou possibilitando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 16/11/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL II
Do Ato-Fato Jurídico. Descrição: COMARCA DE PORTO ALEGRE 3ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL Rua Márcio Veras Vidor (antiga Rua Celeste Gobato), 10. Processo Cível n° 001/1.06.0065089-1 Espécie: Mandato de Segurança Impetrante: FERNANDA DELGADO LOUZADA Impetrado: PRESIDENTE DA FUNDATEC e DIRETOR PRESIDENTE DA CEEE Juiz prolator: MAURO CAUM GONÇALVES FERNANDA DELGADO LOUZADA a impetrante prestou concurso público para o cargo de advogado da CEEE, tendo sido reprovada entrou como um mandato de segurança contra o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.778 Palavras / 12 PáginasData: 21/11/2014 -
DPP- Direito Processual Penal
ETAPA 4 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Processo Judicial Eletrônico. Esta atividade é importante para que você tenha contato com o processo judicial eletrônico que está sendo adotado em todas as Comarcas, evitando que ao sair da Faculdade tenha dificuldades em trabalhar como o novo procedimento eletrônico. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 (Equipe) Pesquisar, na Internet, sobre o novo procedimento eletrônico para processo judicial. Sugestão: além da pesquisa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 22/11/2014 -
Sucessão Testamentária Atps Direito Civil Ii
PASSO I: (Individual) Estudar no PLT da disciplina os principais aspectos das disposições gerais da sucessão, fazendo atenta leitura com apontamentos e correlações aos dispositivos legais contidos no Código Civil Brasileiro, com especial atenção aos artigos 1784 ao 1797 do Código Civil brasileiro. PASSO II: Responder, com base nos estudos elaborados no passo anterior, às questões abaixo apresentadas, e considerar que foram solicitadas pelo advogado do escritório que coordena seu estágio, que pretende criar uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.838 Palavras / 12 PáginasData: 23/11/2014 -
Semana 1 Direito Civil Familia
Caso Concreto 2 Ao conceito moderno de família enquadram-se conceitos como o dos franceses Henri, Léon e Jean Mazeaud: “família é a coletividade formada pelas pessoas que, por causa de seus vínculos de parentesco consangüíneo ou de sua qualidade de cônjuges, estão sujeitas a mesma autoridade: a autoridade do cabeça da família”? Fundamente sua resposta à luz dos princípios constitucionais de direito de família. R: Estes conceitos não se enquadram ao conceito moderno de família
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2014 -
Obigaçoes Direito Civil II
Aula 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Entende-se que sim, pois, conforme fria o autor a partir da citação de Fernando Noronha (p. 04) é possível conceber a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer o Direito das Sucessões, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.431 Palavras / 42 PáginasData: 26/11/2014 -
CIVIL III SEMANA 16
Plano de Aula: Revisão de conteúdo. DIREITO CIVIL III Título Revisão de conteúdo. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema Revisão de conteúdo. Objetivos Fixar o conteúdo ministrado durante o semestre por meio de exercícios. Estrutura do Conteúdo Mesmo conteúdo do plano de ensino. Aplicação Prática Teórica O aluno deve trazer as questões resolvidas para a aula da semana 16, corrigindo fundamentadamente as alternativas que considerar erradas, bem como, anotando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.378 Palavras / 14 PáginasData: 27/11/2014 -
Caso Concreto 10 De Direito Civil II
Caso Concreto 1 (CESPE Juiz do Trabalho TRF – 5ª Região/2010) A mitigação do “pacta sunt servanda” pelo novo Código Civil permite que o juiz imponha ao credor a dação em pagamento, conforme as circunstâncias do caso concreto. Errado. A dação em pagamento sempre decorre da vontade das partes, não podendo ser imposta pelo juiz. Art. 356. O credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida. Art. 313. O credor não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2014 -
Direito Civil II - Caso Concreto 1 E Caso Concreto 2
AULA 1 CASO CONCRETO 1 A) R= Sim, é o ramo que cuida dos direitos patrimoniais, e suas relações obrigacionais são geralmente as trocas de bens. B) R= Sim. O princípio da eticidade valoriza o ser humano na sociedade, e se concretiza no abandono da formalidade e tecnicismo exacerbados, sem a preocupação d a perfeita subsunção entre fatos e normas. O sistema de cláusulas gerais deverá ser norteado pela moralidade, ética, bons costumes e boa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2014 -
RESENHA DO CAPÍTULO O PROBLEMA DAS INVALIDADES DOS ATOS PROCESSUAIS NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO
MITIDIERO, Daniel Francisco. O problema da invalidade dos atos processuais no direito processual civil brasileiro contemporâneo. In: AMARAL, Guilherme Rizzo, e CARPENA, Marcio Louzada. (Coords.). Visões críticas do processo civil brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, p. 55-74. Daniel Francisco Mitidiero é doutor de direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atua como professor adjunto de direito processual civil dos cursos de graduação, especialização e doutorado da Universidade Federal do Rio Grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 16/12/2014 -
Direito Administrativo I. (OAB) Processual Civil
DIREITO ADMINISTRATIVO I - CCJ0010 Título SEMANA 1 Descrição Caso Concreto 1. (OAB) Processual Civil. Recurso ordinário. Mandado de segurança. Descentralização do ensino. Escolas estaduais. Municipalização. Inércia do Executivo. Impetração de segurança. Legitimidade ativa da Câmara Municipal. Precedentes. 1. (...). Afetados os direitos do Município e inerte o Poder Executivo, no caso concreto (municipalização de escolas estaduais), influindo os denominados direitos-função (impondo deveres), não há negar a manifestação de direito subjetivo público, legitimando-se a Câmara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 22/2/2015 -
Trabalho Direito Civil II - UNISUL
Proposta da atividade: 1. Explique o efeito que faz um fato natural tornar-se um fato jurídico. Discuta essa relação com, pelo menos, dois exemplos. (2,5 pontos) RESPOSTA: Os Fatos Naturais são oriundos dos efeitos da natureza, podem ser considerados como fatos naturais: o nascimento; a morte; as tempestades; os terremotos; e etc. O efeito que torna o fato natural em fato jurídico, diz respeito às consequências que aquele fato natural efetivamente provoque com reflexos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 28/2/2015 -
Direito Civil II Das Provas
Das Provas (artigos 332 a 443) – São todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no Código de Processo Civil. São hábeis para provar a verdade dos fatos em que se fundam a ação ou a defesa. Ônus da Prova (artigos 333 do CPC) - O ônus da prova incumbe: ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito; ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.843 Palavras / 16 PáginasData: 3/3/2015 -
DIREITO CIVIL II
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais, estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens. b) Os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2015 -
Noções De Direito Processual Penal
Questão 1: Basílio está sendo investigado pela prática de crime. Embora o inquérito não seja realizado sob o crivo do contraditório, o advogado de Basílio solicita que sejam realizadas diligências tendentes a comprovar sua inocência. O delegado de polícia, sem aduzir qualquer motivo, simplesmente se nega a realizá-las, alegando apenas que não está obrigado e atender ao pedido, com base no art. 14 do CPP, segundo o qual "O ofendido, ou seu representante legal, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2015 -
SEMANA 01. DIREITO EMPRESARIAL III
Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? R: com base nos atributos, executoriedade, circulabilidade e negociabilidade. 2 - Porque o título de crédito é considerado, fundamentalmente, um título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2015 -
Caso 1, Direito Civil II
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. RESPOSTA: Sim,pois conforme frisa o autor a partir da citação de Fernando de Noronha:É possível conceber-se a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer o Direito das Sucessões ou a maior parte do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
Direito Processo Civil 3 Semana 1
MATRICULA 2013.01.08.698-3 HUGO DESIO ORMONDE ROCHA AULA 1 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2015 -
Direito Civil II
Aula 06: Providências preliminares DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Questão Discursiva - Foi proposta ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, por João em face de Túlio> Na petição inicial o autor postula o pagamento da quantia de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), resultante de serviços prestados ao réu. Citado, oferece contestação, aduzindo a falta de capacidade postulatória do autor, pois não juntou a procuração outorgada a um advogado e, ainda, a prescrição em razão de ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2015 -
Atps Direito Civil II
INTRODUÇÃO: Em breve resumo, inicialmente, descreveremos o conceito de Negócio Jurídico e Fatos Jurídicos: Sendo o Negócio Jurídico a manifestação de vontade que produz efeitos desejados pelas partes e permitidos por lei, deve ser analisado nos seguintes planos jurídicos: Plano da existência: o negócio jurídico não surge do nada, exige-se para que seja considerada como tal, a observância de requisitos mínimos; Plano da validade: o negócio jurídico deve ser perfeito, ou seja, ter aptidão legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.672 Palavras / 7 PáginasData: 29/3/2015 -
DIREITO CIVIL II .
logo_anhanguera_educacional FACULDADE TABOÃO DA SERRA ftslogo A T P S ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL II Taboão da Serra, 30 de Março de 2014. ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Claudia Maria Trappel Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito do Código Civil, do curso de Direito - Bacharelado – 3º semestre, turno noturno, da Faculdade Anhanguera Taboão da Serra, ministrado pela professor Luiz Eduardo INTRODUÇÃO Atividade desenvolvida para aprofundarmos os conhecimentos basilares sobre os temas: Dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.181 Palavras / 9 PáginasData: 2/4/2015 -
DIREITO CIVIL II - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL
ETAPA 1 – Petição Inicial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BRASÍLIA/ DF - TJDFT SÓCRATES, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da Cédula de Identidade nº XX.XXX.XX/DF, inscrito no CPF: XXX.XXX.XXX-XX, domiciliado na rua Maria Conceição, nº 24, Brasília/ DF, CEP: XX.XXX-XXX, por sua procuradora Dra. Adalgiza Maria Vieira, OAB: XXXX-XX/ DF, infra assinado, com escritório de Assessoria Jurídica na rua Flores Brancas, n° 3, Centro, CEP: XX.XXX-XXX, também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.893 Palavras / 12 PáginasData: 4/4/2015