TCC LEI SECA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
7.968 Trabalhos sobre TCC LEI SECA. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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TCC
Já passei pela inesquecível experiência de escrever um Trabalho de Conclusão de Curso, o TCC. Entre noites mal dormidas, e almoços mal comidos, consegui aprender algumas coisas muito importantes, e isso vai me ajudar, pois ano que vem começarei a pensar no meu segundo TCC, da minha segunda faculdade (sim, sou maluco). Bem, ai vão algumas dicas legais para você que está nessa bela fase da vida. 1 – Dica de Ouro: O TCC começa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2013 -
Lei Penal No Tempo
DIREITO PENAL: Lei Penal no tempo e no espaço Lei Penal no tempo A regra é que a lei penal irá reger os fatos que acontecerem durante sua vigência, ou seja tempus regit actum. Ocorre que a legislação pode mudar e haver um conflito de leis penais no tempo. Qual norma utilizar diante de determinada situação? Primeiramente vamos entender as diferentes situações: -Novatio legis incriminadora A lei nova tipifica uma conduta que anteriormente não era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.847 Palavras / 12 PáginasData: 22/8/2013 -
Alem De Lei
Em particular acesse Lei (ciência) para acepção científica da palavra. Congresso Nacional Brasileiro, onde são votadas as leis de âmbito federal Assembleia da República Portuguesa, onde são elaboradas e votadas as leis nacionais. Lei (do verbo latino ligare, que significa "aquilo que liga", ou legere, que significa "aquilo que se lê") é uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2013 -
Lei Maria Da Penha
Escola Padre José Augusto Professor: Marquinhos Série: 2º “F” E.M Alunos: Aparecida Diego Gabriela Glayslaine Isabela Joseilda Lenarti Mikaela Rosângela Wilma 1. LEI “MARIA DA PENHA” 2. Em vigor, ela garante mecanismos de defesa mais abrangentes para mulheres vítimas de violência doméstica. 3. Promulgada em 7 de agosto de 2006 e em vigor desde setembro do mesmo ano, a Lei 11.340/06 ganhou o apelido de Lei Maria da Penha em homenagem à biofarmacêutica Maria da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2013 -
Crimes De Abuso De Autoridade: Lei nº 4.898/65
Crimes de abuso de autoridade: Lei nº 4.898/65 O ato de abuso de autoridade enseja tríplice responsabilização, a saber: responsabilização administrativa, civil e criminal, sendo esta última o chamado crime de abuso de autoridade. Entretanto, a lei nº 4.898/65 não é um diploma exclusivamente criminal, senão vejamos: “Art. 1º O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, contra as autoridades que, no exercício de suas funções, cometerem abusos, são regulados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.284 Palavras / 18 PáginasData: 22/8/2013 -
Lei De Indrodução Do Cógo Civil
LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL Decreto-Lei n° 4657, de 4 de setembro de 1942 O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art.180 da Constituição, decreta: Art. 1° - Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país 45 (quarenta e cinco) dias depois de oficialmente publicada. § 1° Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade de lei brasileira, quando admitida, se inicia 3 (três) meses depois de oficialmente publicada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 22/8/2013 -
Lei de Terras
Lei de terras InfoEscola » História » Lei de Terras Por Lidiane Duarte Lei de Terras, como ficou conhecida a lei nº 601 de 18 de setembro de 1850, foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil. Até então, não havia nenhum documento que regulamentasse a posse de terras e com as modificações sociais e econômicas pelas quais passava o país, o governo se viu pressionado a organizar esta questão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.341 Palavras / 10 PáginasData: 22/8/2013 -
Lei Maria Da Penha
Lei Maria da Penha Maria da Penha foi uma das inúmeras vítimas de violência doméstica dentro do país e, por este motivo, formalizou varias denúncias contra as constantes agressões que sofreu por parte do seu ex marido Marco Antonio. Devido a grande demora da justiça brasileira em solucionar o caso, a farmacêutica escreveu o livro ‘Sobrevivi, posso contar’ relatando sua história de luta, medo e sofrimento ao lado de um homem e foi com essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2013 -
A Lei Maria Da Penha
O presente estudo tem como objetivo principal levantar uma discussão a respeito da aplicação da Lei Maria da Penha em casos análogos, onde as vítimas não são do sexo feminino. A Lei 11.340/06, denominada de Maria da Penha, veio para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres, para tentar diminuir o desequilíbrio existente entre as relações de gênero, nas quais as mulheres por fatores sociais e culturais é geralmente mais frágil. Após a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2013 -
Escolha do tema do TCC
Em muitas instituições, o TCC é encarado como critério final de avaliação do aluno: em caso de reprovação, o aluno estará impedido de obter o diploma e conseqüentemente exercer a respectiva profissão até que seja aprovado. Embora a expressão "trabalho de conclusão de curso" possa ser utilizada em meios que não os da graduação universitária, no Brasil ela está invariavelmente ligada ao ensino superior.1 O escopo e o formato do TCC (assim como sua própria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2013 -
Lei De Drogas - Questões CESPE
891. (CESPE / Agente PC-PB / 2009) É legalmente vedada a não- atuação policial aos portadores de drogas, a seus precursores químicos ou a outros produtos utilizados em sua produção, que se encontrem no território brasileiro. 892. (CESPE / Delegado PC-PB / 2009) No caso de porte de substância entorpecente para uso próprio, não se impõe prisão em flagrante, devendo o autor de fato ser imediatamente encaminhado ao juízo competente ou, na falta deste, assumir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2013 -
A Lei e a Propriedade
A Lei e a Propriedade Uma tal transformação do sistema de trabalho implica uma transformação do Direito. Não se trata, evidentemente, de fazer votar novas lei no parlamento e pelo Congresso. Estas transformações atingem as próprias bases da sociedade, todos os seus costumes e as suas práticas, muito além das modificações provisórias que resultam dos actos parlamentares. Esta transformação reporta-se às leis básicas de toda a sociedade e não apenas de um determinado país, porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.634 Palavras / 11 PáginasData: 25/8/2013 -
A Lei
Vontade de fazer; vontade própria; consciência; capacidade de decidir e se conduzir em decorrência da própria decisão. Quando relacionado a um crime - crime doloso - diz-se que a pessoa se conduziu por vontade própria, ou seja, tinha realmente a intenção de praticar aquela conduta. Entretanto, o dolo não está relacionado apenas às condutas criminosas, mas à vontade consciente da pessoa que pratica qualquer conduta. A adolescência é o período da vida em que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2013 -
Pré Projeto TCC Marcas E Patent
RESUMO SILVA, Nayara Rúbia. Marcas e Patentes : identificação e contabilização. Projeto de pesquisa, 2013, 10 f. – Curso de Ciências Contábeis da Faculdades Alves Faria. Goiânia, 2013. O projeto de pesquisa tem por finalidade, buscar de forma sistemática a identificação e formas de contabilizar as marcas e patentes. Devido a grande importância e impactante presença das marcas e patentes no mercado. Surgiu Por meio de uma curiosa abrangência, a necessidade de identificarmos as contabilização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.779 Palavras / 8 PáginasData: 26/8/2013 -
Fichamento A Lei Da Guerra
FICHAMENTO BYERS, Michel. A Lei da Guerra: Direito Internacional e Conflito Armado. Tradução: Clóvis Marques. Rio de Janeiro.São Paulo: Editora Record, 2007. Como reconhecia o primeiro-ministro, existem normas que regulamentam o comportamento dos países. A maioria dessas normas, relativas a questões como serviços internacionais de correio, viagens aéreas e comércio, são quase sempre obedecidas; em consequência, raramente nos damos conta de sua existência e em geral elas não despertam polêmica. Outras regras, como as que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.418 Palavras / 10 PáginasData: 26/8/2013 -
Lei Da Administração
Destaques Principais do Regulamento da Lei n°.4.769 O Administrador é responsável pelo planejamento de estratégias e pelo gerenciamento do dia-a-dia da empresa pública ou privada. A atuação do Administrador é bastante ampla, pois ele será encarregado de implantar tarefas preocupando-se com a sustentabilidade em todos os níveis de suas atividades. A profissão foi regulamentada por meio da Lei 4.769 de 9 de setembro de 1965, que criou, também, os Conselhos Federal e Regionais de Administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
VALIDADE E EFICÁCIA DA LEI PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO
VALIDADE E EFICÁCIA DA LEI PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO. 8) ( Juiz de Direito – MG- 2007) : A abolitio criminis, também chamada novatio legis, faz cessar: a) os efeitos secundários da sentença condenatória, mas não a sua execução; b) a execução da pena e também os efeitos secundários da sentença condenatória; c) somente a execução da pena; d) a execução da pena em relação ao autor do crime. Entretanto, tratando-se de benefício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.801 Palavras / 8 PáginasData: 28/8/2013 -
Leis De Newton
Lista de Exercícios nº 05 As Leis de Newton e suas Aplicações 1E Se o corpo padrão de 1 kg possuir uma aceleração de 2,00 m/s2 inclinada de 20° em relação ao sentido positivo de eixo x, então qual será (a) a componente x e (b) a componente y da força resultante que age sobre ele, e (c) qual a força resultante na notação de vetor unitário? (Respostas: 1,88 N; 0.68 N; N) 2E Duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2013 -
Tcc Direito Do Consumidor
FACULDADE BANDEIRANTE – UNIBAN A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA ANTE A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR SÃO JOSÉ 2010 A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA ANTE A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR Trabalho de Conclusão de Graduação apresentado ao Curso de Direito da Faculdade União Bandeirante como requisito à obtenção do título bacharel em Direito. Orientador: MScxxxxxxxxxxxxx xxxxx Autora: xxxxxxxxxxxxxxxxxx Título: A Inversão do Ônus da Prova Ante a Vulnerabilidade do Consumidor Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.540 Palavras / 39 PáginasData: 28/8/2013 -
Produção De Leis
PROCESSO LEGISLATIVO 1-Conceito O processo legislativo possui uma dupla acepção: sociológica e jurídica. Em sentido sociológico é o conjunto de fatores reais de poder que justificam a elaboração de um ato normativo. Em sentido jurídico representa o conjunto de ações realizadas para a elaboração de um ato normativo. Atos Normativos Tipos de processo legislativo São quatro os tipos de processo legislativo. Autocrático: É próprio dos governos anti-democráticos, em que as leis são impostas pelo governante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.376 Palavras / 22 PáginasData: 29/8/2013 -
Tcc - Pedagogia
FORMAÇÃO DE PROFESSOR NA EDUCAÇÃO INFANTIL: um estudo sobre desenvolvimento sensório-motor Campo Grande - MS 2013 Adriana Pereira Fernandes Janine Azevedo Barthimann Thaís Nogueira Fernandes FORMAÇÃO DE PROFESSOR NA EDUCAÇÃO INFANTIL: um estudo sobre desenvolvimento sensório-motor Trabalho exigido como forma e avaliação da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso, ministrada pela Profª Vera Baruki do 5º semestre do curso de pedagogia. Campo Grande - MS 2013 1. Tema A formação de professor na educação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 PáginasData: 29/8/2013 -
Lei De Ohm
Lei de Ohm, assim designada em homenagem ao seu formulador, o físico alemão Georg Simon Ohm (1787-1854), afirma que, para um condutor mantido à temperatura constante, a razão entre a tensão entre dois pontos e a corrente elétrica é constante. Essa constante é denominada de resistência elétrica.1 Quando essa lei é verdadeira num determinado condutor mantido à temperatura constante, este denomina-se condutor ôhmico. A resistência de um dispositivo condutor é dada pela fórmula: R =
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.666 Palavras / 7 PáginasData: 29/8/2013 -
TCC Logística Hospitalar
Logística Hospitalar é o processo de gerenciar estrategicamente e racionalmente a aquisição, movimentação e armazenagem de materiais hospitalares, medicamentos e outros materiais necessários ao perfeito funcionamento da unidade hospitalar de modo a poder preservar a vida e/ou restaurar a saúde dos clientes (pacientes) com ótima qualidade, custo baixo e retorno satisfatório para a instituição. Assim como o conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases cientificas e técnicas, normativas e legais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2013 -
LEI MARIA DA PENHA
LEI MARIA DA PENHA TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 2010 LEI MARIA DA PENHA TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 2010 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 1. LEI MARIA DA PENHA 04 2. MARIA DA PENHA MAIA 06 3. COMENTÁRIOS SOBRE A LEI 11.340/06 07 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS 08 5. REFERÊNCIAS 09 INTRODUÇÃO A violência é “qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que causa morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico á mulher, sem distinção de raça, classe, religião, idade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2013 -
Lei De Ohm
Relatório Experimental Lei de Ohm Introdução No começo do século XIX, George Simon Ohm (1787-1854), mostrou experimentalmente que a corrente elétrica, em condutor, é diretamente proporcional a diferença de potencial V aplicada. Essa constante de proporcionalidade é a resistência R do material. Então de acordo com o experimento de Ohm, temos que; V = R. I Onde: V é a diferença de potencial elétrico (tensão ou da) medida em Volts; R é a resistência elétrica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 30/8/2013