Tema 5 A Proteção dos Direitos Fundamentais Proteção contra o Administrador Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
46.544 Trabalhos sobre Tema 5 A Proteção dos Direitos Fundamentais Proteção contra o Administrador. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Trabalho Aula Tema 3 Direitos Humanos
Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande-MS Atividade de Autodesenvolvimento Direitos Humanos Trabalho apresentado como exigência parcial da disciplina de Direitos Humanos, pela profª Tutora Caryne Vieira Acadêmico: Ulisses Abedala, R.A 3715658431 É uma situação complicada, o empregado necessita de um emprego, mais o empregador também tem seus regras e suas exigências que devem ser cumpridas para mantes o padrão dentro de sua empresa e seguir as normas segundo a lei. Se o individuo fosse um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2013 -
Aula Tema 8. Direito Empresarial E Tributário_RDR Questões Para Acompanhamento Da Aprendizagem
Notas 6/6 Nota 0. de um máximo de 0.(100%) Question 1 A obrigação tributária principal tem por objeto: Escolher uma resposta. a. prestações negativas. b. o pagamento do tributo. Correto c. prestações positivas ou negativas. d. apenas uma penalidade pecuniária. e. prestações positivas. Resposta correta: o pagamento do tributo. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A obrigação surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2013 -
Aula Tema 4 Direito Humanos Questões De Acompanhamento
A doutrina que prega a não intervenção do Estado nas questões econômicas, a fim de que haja desenvolvimento por conta dalivre iniciativa do mercado concorrencial (lei da oferta e da procura) é conhecida como: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Liberalismo econômico b. Capitalismo c. Socialismo d. Comunismo e. Luta de classes Resposta correta: Liberalismo econômico Comentário resposta correta: Parabéns, a resposta está correta, pois o liberalismo econômico, muito presente no capitalismo, é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2013 -
RESPOSTA AULA TEMA 3 DIREITO HUMANOS
Question 1 Notas: 1 A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações: Escolher uma resposta. a. Os direitos enunciados na declaração foram instituídos em 1789, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2013 -
Atividade De Autodesenvolvimento / Aula - Tema 3: Direito Constitucional
Atividade de Autodesenvolvimento / Aula - tema 3: Direito Constitucional Você acha que os direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podendo sofrer qualquer tipo de limitação? Sim. Da mesma forma não específica do funcionamento a liberdade tendo, por exemplo: A sua liberdade acaba onde a do outro começa. Neste contexto a total crença é absoluta, causaria um acarretamento em total desequilíbrio, exemplo: podemos usar um crime, que a partir das sanções legais, limita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2013 -
O conceito de eficácia dos direitos fundamentais na esfera das relações de trabalho
Há uma forte relação de coerência, isto é, uma profunda consistência e reciprocidade entre a restrição imposta ao direito fundamental do empregado e a atividade profissional que lhe incumbiria exercitar (trabalhar na cozinha do restaurante), sendo importante destacar que se tratava de norma dirigida indistintamente a qualquer pessoa candidata àquela função, independentemente da crença religiosa.Esta atividade é importante para você compreender a eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações de emprego. Para realizá-la, execute os passos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2013 -
Aula-tema 06: Direito Tributário E Espécies De Tributos
É correto afirmar ser o tributo uma prestação: Escolher uma resposta. a. instituída em lei. Correto b. que constitui sanção de ato ilícito. c. que possa não ser expressa em valor monetário. d. cobrada mediante atividade administrativa discricionária. e. facultativa. Resposta correta: instituída em lei. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2013 -
ATIVIDADE DE AUTO DESENVOLVIMENTO Direitos Fundamentais Nas Relações De Emprego
Direitos Fundamentais nas Relações de Emprego. Se tratarmos da relação de trabalho, onde existe uma ligação estabelecida de subordinação, o empregador de forma alguma poderia sujeitar o funcionário a retirar a barba para exercer suas funções, isso de acordo com seus direitos fundamentais, podendo assim justificar o direito a indenização pelo dano moral consequente de sua relação de acordo com o artigo 5° da Constituição Federal, que assegura a inviolabilidade da intimidade, da vida privada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 13/10/2013 -
Aula Tema 3 Direitos Humanos
Atividade de auto-desenvolvimento Marcondes ferreira de Alencar RA: 1108352870 4 semestre noturno Aula. Tema 03: constituição, abertura e funcionamento de empresas. Art 1: Nome empresarial é aquele sobre qual o empresário e a sociedade empresarial exercem suas atividades e se obrigam nos atos a elas pertinentes . O nome empresarial compreende a firma e a denominação. Art 4: O nome empresarial atendera aos princípios da veracidade e da novidade e identificara, quando a sim exigir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2013 -
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, constitui a primeira geração dos direitos fundamentais
Aula 1 1. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza 2. Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado 3. São direitos apontados num dos principais documentos históricos relativo a direitos humanos declarados universais 4. Estado de Direito 5. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, constitui a primeira geração dos direitos fundamentais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2013 -
Aula Tema 6 Direito E Legislação
Question1 Notas: 1 Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. a. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros b. Houve ofensa ao Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2013 -
Aula-Tema 3: Direito Empresarial E Tributário
Notas: 1 Assinale a alternativa que relaciona, em ordem cronológica, as etapas da vida de uma sociedade empresária: Escolher uma resposta. a. registro, constituição, abertura e funcionamento. b. constituição, abertura, funcionamento e registro. c. abertura, registro, constituição e funcionamento. d. constituição, registro, abertura e funcionamento. Correto e. abertura, constituição, registro e funcionamento. Resposta correta: constituição, registro, abertura e funcionamento. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Pode-se dizer que a constituição é a primeira etapa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2013 -
Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais
Aula-tema 2: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais Esta atividade é importante para que você possa discernir o caráter coletivo ou individual dos Direitos Humanos declarados. Para realizá-la, execute os passos a seguir: Passo 1:Leia o texto extraído da Magna Carta de 1215: Passo 2: Responda à seguinte questão: A Magna Carta foi criada para os Ingleses ou declarados e considerados Universal? Justifique sua resposta em um texto de, no máximo, 15 linhas. Resposta: Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2013 -
Aula Tema 08 - Direito Tributário
Direito Empresarial e Tributário_RDR Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 A obrigação tributária principal tem por objeto: Escolher uma resposta. a. o pagamento do tributo. b. prestações positivas ou negativas. c. prestações positivas. d. apenas uma penalidade pecuniária. e. prestações negativas. Question 2 Notas: 1 A modalidade de lançamento também conhecida como autolançamento é o lançamento: Escolher uma resposta. a. substitutivo. b. por homologação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 23/10/2013 -
Respostas Aula Tema 1 - Direitos Humanos
Direitos Humanos_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em sexta, 23 agosto 2013, 15:16 Completado em sexta, 23 agosto 2013, 15:24 Tempo empregado 7 minutos 48 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 23/10/2013 -
Direitos Fundamentais
DIREITOS FUNDAMENTAIS 1. Breve Histórico Podemos dizer que os Direitos Fundamentais estão direcionados à proteção da dignidade humana. Decorreram principalmente da necessidade de limitação e controle dos abusos de poder do próprio Estado e de suas autoridades constituídas. 1.1 Feudalismo – Teve como característica marcante a fragmentação do poder, uma vez que, o poder acabou sendo dividido entre os grandes senhores feudais ou proprietários de terras. Surgem as figuras dos vassalos e dos servos. 1.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2013 -
Direitos Fundamentais
DIREITOS FUNDAMENTAIS Diego Ribeiro GALBIATI 1 Sérgio Tibiriça AMARAL 2 Visa-se, no presente trabalho apresentar considerações gerais a respeito dos Direitos Fundamentais da pessoa humana, e, para tanto, considera-se que o direito fundamental nada mais é do que um direito humano positivado. Ou seja, um direito humano expressamente reconhecido pela ordem jurídica interna ou internacional, seja em constituições ou em carta de direitos. Direitos Fundamentais são aqueles considerados indispensáveis à pessoa humana, necessários para assegurar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2013 -
Os Direitos Fundamentais
Os Direitos Fundamentais O termo direitos fundamentais corresponde ao conjunto de direitos e liberdades institucionalmente reconhecidas e garantidas pelo direito positivo de determinado Estado. São delimitados espacial e temporarialmente, sendo inerentes ao estado de direito. Sob o ponto de vista material, os termos "direitos humanos" e de "direitos fundamentais" possuem equivalente conteúdo, pois se referem a um conjunto de normas que objetivam proteger os bens jurídicos mais sensíveis no plano da proteção da dignidade humana.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2013 -
Direitos Fundamentais
Resumo Direitos Fundamentais (Art 5° da CF) Estado = Nação juridicamente organizada através do território e do povo. Revolução Francesa (1789) = Liberdade, Igualdade e Fraternidade. FUNDAMENTOS HISTÓRICOS - Magna Carta (1215) = Documento que limitou o poder dos monarcas ingleses, impedindo o exercício do poder absoluto. - Petitions of Rights (1628) = Petição do Direito; Considerado como a origem dos direitos fundamentais modernos. - Bill of Rights (1689) = Documento feito na Inglaterra, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.262 Palavras / 10 PáginasData: 29/10/2013 -
Direitos Fundamentais
1) Não constitui direito fundamental do trabalhador: a) gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal b) décimo terceiro salário com base na remuneração integral c) proibição de diferença de salários por motivo de idade d) descanso aos domingos e) irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. 2) Conforme regra estabelecida na Constituição Federal quanto aos sindicatos, a) desde que previsto em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2013 -
Exercícios De Direitos Fundamentais
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - UNIP MANUAL DE ORIENTAÇÃO – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS VERSÃO ESTUDANTES A disciplina APS consistirá em uma Atividade a ser designada pelo professor. A APS poderá ser realizada em grupo de até no Maximo 6 por cada grupo. Cada professor poderá orientar no máximo, 02 grupos É proibido o aluno realizar a APS individualmente A APS consistirá, além de um trabalho escrito que deverá ser postado no site, juntamente com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
A História Do Direito Fundamentais
1. HISTÓRIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEU DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO O estudo da história dos direitos fundamentais é importante para a compreensão do ordenamento jurídico, ainda mais quando se trata dos direitos essenciais à pessoa humana. Neste sentido, Norberto Bobbio (1992, p. 5) comenta que: “As garantias assegurados ao homem, por mais essenciais que sejam, são direitos que resistem ao longo da história, ou seja, surgidos em ocasiões, marcados por lutas em amparo da liberdade contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.011 Palavras / 9 PáginasData: 31/10/2013 -
RELAÇAO DOS DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.............................................................................................3 4 CONCLUSÃO............................................................................................. 4 3 REFERÊNCIAS.......................................................................................... 7 1 INTRODUÇÃO o conteúdo dos dois é essencialmente o mesmo, o que difere é o plano em que estão consagrados. 2 CONCLUSÃO Direitos humanos e direitos fundamentais são direitos com diferentes âmbitos de atuação, a doutrina procura estabelecer a diferença entre ambos. Segundo Valerio de Oliveira Mazzuoli, os direitos humanos são direitos que estão positivados em tratados ou costumes internacionais, enquanto direitos fundamentais são direitos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2013 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS
________________________________________ III - A teoria adotada pelo Código Penal. Uma vez verificadas as teorias, passa-se à análise da forma como o CP trata a relação de causalidade, em seu art. 13, verbis: "O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido." Ao dispor que causa é a ação ou omissão sem a qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2013 -
A colisão dos direitos fundamentais e a ponderação de valores
A colisão dos direitos fundamentais e a ponderação de valores A questão da possibilidade de hierarquia entre princípios requer cuidado em sua análise, pois se levarmos em conta a existência de normas constitucionais e infraconstitucionais pode parecer fácil perceber a existência de uma hierarquia entre as mesmas. Assim também em relação aos princípios, podendo-se dizer até que os princípios constitucionais são o fundamento de validade dos princípios infraconstitucionais. Todavia a questão se complica quando se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2013