Tema 5 A Proteção dos Direitos Fundamentais Proteção contra o Administrador Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Aula Tema 3 - Direito Tributario
Assinale a alternativa que relaciona, em ordem cronológica, as etapas da vida de uma sociedade empresária: Escolher uma resposta. a. registro, constituição, abertura e funcionamento. b. constituição, abertura, funcionamento e registro. c. abertura, constituição, registro e funcionamento. d. abertura, registro, constituição e funcionamento. e. constituição, registro, abertura e funcionamento. Resposta correta: constituição, registro, abertura e funcionamento. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Pode-se dizer que a constituição é a primeira etapa a ser vencida para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
AULA TEMA 2 - DIREITOS HUMANOS
Para responder as questões 1 e 2, leia o texto abaixo: Notícias do STF (Supremo Tribunal Federal): Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009. “Pacto de San José da Costa Rica sobre Direitos Humanos completa 40 anos A Convenção Americana de Direitos Humanos completa 40 anos. O tratado, também chamado de Pacto de San José da Costa Rica, foi assinado em 22 de novembro de 1969, na cidade de San José, na Costa Rica, e ratificado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2013 -
Aula Tema 1 - Direito Tributario
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em sábado, 14 setembro 2013, 08:40 Completado em sábado, 14 setembro 2013, 08:41 Tempo empregado 1 minuto 44 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. teve seu auge com a revogação integral do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2013 -
Aula Tema 1 Direito
Eu coloco somente as repostas corretas. Questão 1 : A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta: Resposta correta: representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transformação do Direito Comercial em Direito Empresarial. A transformação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
Aula Tema 4 Direitos Humanos
Iniciado em sexta, 20 setembro 2013, 23:04 Completado em sexta, 20 setembro 2013, 23:29 Tempo empregado 25 minutos 25 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 A doutrina que prega a não intervenção do Estado nas questões econômicas, a fim de que haja desenvolvimento por conta da livre iniciativa do mercado concorrencial (lei da oferta e da procura) é conhecida como: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Liberalismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2013 -
Em Decisão Unânime, A Segunda Turma Do Superior Tribunal De Justiça (STJ) Reconheceu A Possibilidade De Determinação Judicial Assegurar A Efetivação De Direitos Fundamentais, Mesmo Que Impliquem Custos Ao Orçamento Do Executivo.
Decisão judicial pode assegurar direitos fundamentais que acarretem gastos orçamentários Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de determinação judicial assegurar a efetivação de direitos fundamentais, mesmo que impliquem custos ao orçamento do Executivo. A questão teve origem em ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina, para que o município de Criciúma garantisse o direito constitucional de crianças de zero a seis anos de idade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2013 -
Aula Tema De Direitos
Aula tema 1 Direitos Humanos 1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.945 Palavras / 12 PáginasData: 23/9/2013 -
AULA TEMA 7 - DIREITO DO CONSUMIDOR
INTRODUÇÃO. Até os anos 90 não existia uma lei que protegesse as pessoas que comprassem um produto ou contratassem qualquer serviço no Brasil. Se o consumidor adquirisse um produto com defeito ou contratasse um serviço e não fosse bem atendido, não havia como defender-se. Se o estabelecimento quisesse trocar o produto defeituoso, trocava; se a prestadora de serviços quisesse reparar o serviço mal executado, reparava; caso contrário, o consumidor ficava no prejuízo. Em março de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.009 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2013 -
Aula Tema 7: Direito Do Consumidor
Direito e Legislação - Atividade Colaborativa Cartilha Finalizada do Direito do Consumidor Objetivo: Frente a uma sociedade capitalista antigamente não avia uma lei de proteção às pessoas que adquirem um produto ou contratassem qualquer serviço onde às relações de consumo são sempre muito estimuladas, se comprasse algo com defeito seria um dinheiro perdido sem que possa reclamar. Foi ai então que em março de 1991 entrou em vigor a Lei nº 8.078/90, que é mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2013 -
Aula Tema 01 Direito Humano
Aula tema – 01 Questão 01 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto inafastável para que uma pessoa renuncie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Os Direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estadо
RESPOSTAS AULA TEMA 1 1-O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza. 2-Os Direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado. 3-São direitos apontados num dos principais documentos históricos relativos a Direitos Humanos declarados universais. 4-Estado de Direito RESPOSTAS AULA TEMA 1 1-O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
Os Direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado
ze ruela era o deus das ruelas, ele fazia com que elas cumprissem o seu proposito, que era o de digitar 250 A, da seguinte forma: Respostas de Direitos Humanos Ambiente Virtual, número 1 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais
Aula-tema 2: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais Passo : 1- Leia o texto extraído da Magna Carta de 1215: "Redigida em Latim bárbaro, a Magda Carta Libertatum seu Concordiam inter regem Johannen at barones pro concessione libertatum ecclesiae et regni angliae (Carta Magna das liberdades, ou Concórdia entre o Reti João e os Barões para a outorga das liberdades da Igreja e do rei inglês) foi a declaração solene que o rei João da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.798 Palavras / 8 PáginasData: 24/9/2013 -
QUais Os óbices A Efetivação Dos Direitos Fundamentais?
Questão 1 RESPOSTA: A questão esbarra em três óbices: a) O “Princípio da Separação dos Poderes”, pois o Poder Executivo detém a legitimidade na atividade de organizar e apresentar o orçamento geral para aprovação no Legislativo, que por sua vez é legítimo na matéria orçamentária. A princípio não é atividade típica do Poder Judiciário decidir diretamente sobre a matéria orçamentária, nem tampouco proferir decisões que impliquem na oneração dos limites previstos no orçamento anual; b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Atividade De Autodesenvolvimento Aula Tema 2 - Direitos Humanos
ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO AULA TEMA 2: FONTES E ANTECEDENTES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Esta atividade é importante para que você possa discernir o caráter coletivo ou individual dos Direitos Humanos declarados. Para realizá-la, execute os passos a seguir: Passo 1: Leia o texto extraído da Magna Carta de 1215: Passo 2: Responda à seguinte questão: A Magna Carta foi criada para os Ingleses ou declarada e considerada Universal? Justifique sua resposta em um texto de, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Aulas Temas De Direitos Humanos
SOLUÇÃO EXERCÍCIO 1 - DIREITOS HUMANOS (AULA 1) Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto inafastável para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.212 Palavras / 9 PáginasData: 26/9/2013 -
Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais
Aula-tema 2: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais Você realiza essa atividade individualmente por meio de uma Atividade de Autodesenvolvimento, que requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. IMPORTANTE: Esta atividade vale 3,0 pontos para compor a nota do 3º bimestre. Você deverá entregá-la para seu professor-orientador na sua unidade de ensino, que agendará as datas de entrega. Fique atento! Dúvidas? Entre em contato com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.559 Palavras / 7 PáginasData: 27/9/2013 -
Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais
atps hidrostaicoTema 2: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais. Passo 2: Responda à seguinte questão: A Magna Carta foi criada para os Ingleses ou declarada e considerada Universal? Justifique sua resposta em um texto de, no máximo, 15 linhas. A carta Magna foi criada para os ingleses. Pois teve o intuito de ser elaborada especialmente, para atender as necessidades locais de um povo, que na época eram os bispos, barões, a burguesia e o alto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
SERVIÇO MILITAR AULA TEMA 03 DIREITO CONSTITUCIONAL
Passo 1 – Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão diante do tema escolhido. Depois, aborde os principais problemas que envolvem o tema: Dentro do direito constitucional, escolhemos o Serviço Militar após longa pesquisa. Entrevistamos para este projeto o membro do grupo: que já serviu as fileiras das forças armadas por três anos. Ele sugeriu as seguintes necessidades para com o tema: 1° adaptação e parcialidade com conscritos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.664 Palavras / 7 PáginasData: 27/9/2013 -
Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais
Atividade de Autodesenvolvimento Você realiza essa atividade individualmente por meio de uma Atividade de Autodesenvolvimento, que requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. IMPORTANTE: Esta atividade vale 3,0 pontos para compor a nota do 1º bimestre. Você deverá entregá-la para seu professor-orientador na sua unidade de ensino, que agendará as datas de entrega. Fique atento! Dúvidas? Entre em contato com seu professor-orientador ou confira as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.574 Palavras / 7 PáginasData: 27/9/2013 -
Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do estado
1- Situação: determinado cidadão tem seus direitos fundamentais violados pelo Poder Executivo local. Ao ingressar com uma ação judicial, visando a reparação, o Poder Judiciário se omite no julgamento, arrastando o processo por anos, sem qualquer solução concreta para o caso. Nessa hipótese, uma saída viável e possivelmente eficaz para o problema, que ULTRAPASSE AS PROTEÇÕES DO PLANO NACIONAL, seria: X certa c. Uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos 2- O Constitucionalismo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
AULA TEMA 1 DIREITOS HUMANOS
Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo b. O objeto deste contrato é ilícito, já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2013 -
Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do estado
Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade b. O contrato não poderia ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2013 -
AULA TEMA 3 DIREITO DOTRABALHO
Notas: 1 AULA TEMA 3 DIREITO DOTRABALHO Uma unidade orçamentária emite dois empenhos: um para atender despesas relativas a um contrato de manutenção de elevadores, no valor de R$ 60.000,00, com duração de um ano e pagamento de R$ 5.000,00 ao mês e outro para atender a despesas de telefone. Tais empenhos são, respectivamente, dos seguintes tipos: Escolher uma resposta. a. Global e Estimativa. b. Ordinário e Global. c. Estimativa e Ordinário. d. Estimativa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Os direitos Fundamentais e sua Evolução Fontes e Antecedentes
Os direitos Fundamentais e sua Evolução Fontes e Antecedentes Todo governo precisa de leis de deveram sem cumpridas para que os direitos humanos sejam defendidos e compridos. As doutrinas dos direitos humanos foram elaboradas a partir de duas fontes filosóficas são provenientes de duas correntes humanas, como o direito dados aos homens pelos deuses e a necessidade do uso da razão que explicava esses direitos dados pelos deuses aos homens. As correntes de pensamentos eram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013