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Topicos Civil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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12.228 Trabalhos sobre Topicos Civil. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 1/4/2015
  • DIREITO CIVIL

    DIREITO CIVIL TEMA: A PESSOA NATURAL AULA 1 CASO CONCRETO TEMA: CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO a- Não, porque a norma jurídica tem como característica a Abstratividade e a Generalidade. Todos são iguais perante a lei art. 5º CF/88. Pelo princípio da socialibilidade reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém dos valores fundamentais da pessoa humana. b) A constitucionalização do direito civil é um novo movimento, que implica a aplicação da principiologia

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    Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/5/2013 Por: sol50
  • Atps Direito Civil V

    ETAPA 3 1.0-1ºCASO Ementa "ACIDENTE DE TRÂNSITO - EMPRESA LOCADORA DE VEÍCULOS ATIVIDADE DE RISCO RESPONSABILIDADE OBJETIVA -SÚMULA Nº 492 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - DANOS MORAIS CONFIGURADOS PENSIONAMENTO DEVIDO - AÇÃO INDENIZATÓRIA JULGADA PROCEDENTE- RECURSO PROVIDO. A empresa locadora de veículos responde, civil e solidaríamente com o locatário, pelos danos por este causados a terceiro no uso do carro locado". 2.0- 2º CASO Ementa SEGURO DE VIDA - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO -

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/5/2013 Por: zelio
  • Direito Civil I

    Questão 1 Considere que informações juridicamente importantes são aquelas que precisam constar na narrativa da peça porque a lei, a doutrina e/ou a jurisprudência consideram essas informações como importantes. Assim, realize uma pesquisa e indique as fontes principiológicas, legais, doutrinárias e jurisprudenciais que contribuam para a percepção de quais informações são juridicamente importantes para a solução da lide. Questão 2 Produza uma narrativa simples – em texto corrido, adequadamente dividido em parágrafos – para o

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    Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/5/2013 Por: loralena
  • Civil III

    AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL A ação revisional de aluguel é tratada pelos artigos 68 a 70 da Lei Federal 8.245/91. Ela tem por escopo ajustar uma situação econômica que se revela injusta nas locações. Com maior freqüências nos períodos de instabilidade econômica, acontece de, na vigência da locação, o valor do aluguel tornar-se vantajoso demais para o locador, e injusto para o locatário. Também pode ocorrer o contrário. E estas situações espelham um aluguel que

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    Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/5/2013 Por: paty1
  • Civil III

    Plano de Aula: Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros DIREITO CIVIL III Título Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Objetivos - Distinguir as várias classificações dos contratos; - Estudar a estipulação em favor de terceiros; - Compreender a promessa de fato de terceiro. Estrutura do Conteúdo Unidade 2

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/5/2013 Por: luquioba
  • Direito Civil

    Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema Direito de Vizinhança (continuação) e Condomínio Objetivos Ao final dessa semana, o aluno deverá ser capaz de: - Aplicar as normas atinentes à limitação ao direito de construir. - Compreender o conceito, os elementos e as características do condomínio; - Classificar as

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    Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/5/2013 Por:
  • Civil

    TJSC 2006) Relativamente às obrigações de fazer e às obrigações alternativas, aponte a alternativa incorreta: a) A execução do fato por um terceiro não exclui o direito do credor de obter a indenização cabível. b) O devedor responderá por perdas e danos ainda que a prestação se torne impossível sem sua culpa. c) Se todas as obrigações alternativas se tornarem inexeqüíveis sem culpa do devedor, a obrigação extinguir-se-á. d) Sendo fungível a obrigação de fazer,

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    Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: rochelesantiago
  • Processo Civil

    Direito Processual Civil l / Plano de aula 2 - Respostas dos exercícios1ªQuestão. Carlos é citado em demanda de cobrança de dívida proposta por Astolfo e que foi distribuída à 15 Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, onde este reside. Carlos reside em Niterói e ao procurar seu advogado, foi informado de que poder alegar a incompetência absoluta do juízo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: josioliv
  • Direito Civil IV Semana 13

    Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Servidão, usufruto, uso e habitação. Objetivos Ao final dessa aula, o aluno deverá ser capaz de: - Compreender a estrutura dos direitos reais sobre coisas alheias; - Identificar as servidões e diferenciá-las do direito de passagem forçada; - Aplicar o regime jurídico

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    Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: nathaliarf
  • Engenharia Civil

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Engenharia Civil 2ª Série Cálculo II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de atividades programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.  Oferecer diferentes ambientes

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    Tamanho do trabalho: 3.373 Palavras / 14 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: MarcelleSnake
  • Pratica Simulada Civil - Semana 11

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª DA COMARCA DA CAPITAL - RJ Processo n° ... JAIRO BARBOSA, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF,, residente e domiciliado na rua bairro, cidade, estado, vem, por meio de seu advogado, com endereço profissional no rodapé, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, movida por ANTENOR GARCIA, vem a este

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    Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: rodriguinhonf
  • D Civil Estacio S 10

    Caso concreto (TJ/PA 2009 adaptada) Mévio realiza, com a instituição financeira K e K S/A, contrato de mútuo no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), sendo que Túlio figura como fiador, pela quantia total ajustada. O devedor possuía vasto patrimônio à época do negócio referido. Posteriormente, faltando o pagamento de dez prestações, o devedor tem sua insolvência decretada, fato que foi comunicado ao fiador e à instituição financeira. Após isso, a instituição

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    Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: Kronixp
  • Direito Processual Civil

    CASOS CONCRETOS DA AULA 06 1a Questão. Marcos promove demanda indenizatória em face de Pedro pleiteando a condenação deste no ressarcimento de danos materiais e morais oriundos de ato ilícito. Logo após determinar a citação do demandado, o Juiz decide sem qualquer fundamentação pela manifestação do MP, antes de cumprida a diligência citatória. INDAGA-SE: a) Pode o Juiz praticar atos sem qualquer fundamentação legal? Não, pois fere o princípio da inafastabilidade da tutela jurisdicional, com

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    Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: bioza
  • Direito Civil - Direito Das Coisas

    Aula 01 Caso Concreto Fernanda adquiriu de José Arcadio imóvel residencial em Janeiro de 2010. Um ano após mudar-se para o apartamento, a Empresa de Fornecimento de Energia Elétrica - EFEE verificou que José Arcádio havia adulterado o medidor de energia elétrica, e que, por isso, há três anos o consumo real de energia era muito superior àquilo que efetivamente vinha sendo cobrado. Assim, a EFEE ajuizou ação para cobrar de Fernanda todo o valor

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    Tamanho do trabalho: 1.718 Palavras / 7 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: mamrod
  • Plano De Aula De Civil III - UNESA

    Plano de Aula 3: Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros DIREITO CIVIL III Título Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Objetivos - Distinguir as várias classificações dos contratos; - Estudar a estipulação em favor de terceiros; - Compreender a promessa de fato de terceiro. Estrutura do Conteúdo Unidade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: thaiisalvarenga
  • Semana 12 Civil II

    Caso Concreto 1 (XXIV Concurso da Magistratura/RJ) O contrato de venda de um jetski, com cláusula de improrrogabilidade, tem como objeto a entrega do mesmo ao comprador para um certo dia, sob pena de rescisão contratual. O vendedor, alegando que não pode fazê-lo naquela data, insiste que seja aceito na semana seguinte, uma vez que a competição local de Jet Ski vai ser realizada na terceira semana seguinte. Trata-se de mora ou inadimplemento absoluto? Por

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: bebel
  • Civil Aula 12

    CASO CONCRETO 1 Estevão, proprietário de um imóvel em frente à praia, celebrou com Antônio, seu vizinho de fundo, contrato através do qual se comprometia a construir muro cheio até a altura de 02 metros, e daí em diante, composto por elementos vazados no sentido vertical, enviesados e com espaçamento que possibilitem a aeração, ensolação e vista da paisagem. No entanto, Estevão descumpriu o pactuado e levantou muro cheio de 4 (quatro) metros. Considerando que

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    Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: Ataul2012
  • Eng Civil

    MATERIAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL Prof. Dr. Julio Cesar Sabadini de Souza 1ª Lista de Questões – Agregados 1. Comente as funções e discuta a importância dos agregados na tecnologia dos concretos e argamassas. As principais funções dos agregados são funções econômica e técnicas,- econômica redução de custos do concreto ou argamassas, a partir da redução do consumo de cimento, e técnica – redução da retração na secagem. A retração ocorre na matriz do cimento (pasta)

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: nila
  • Processo Civil

    1ª Questão: Indaga-se: 1.1 - R: O Rito Sumário é regido pelo art. 2 do CPC atinge as causas que não excederem a 60 vezes o valor do salário mínimo, ou independente do valor que verse sobre : parceria, arrendamento, danos causados em acidente de veículo. Já o rito ordinário é regido pelo art. 282 e seguintes, atinge na fase de conhecimento as causas não incluídas no rito sumário. Destarte, tendo em vista o valor

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: kfonte
  • DIRIETO CIVIL 3

    SEMANA 9. Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1. (OAB Unificado 2010.2) Jonas celebrou contrato de locação de imóvel residencial urbano com Vera. Dois anos depois de pactuada a locação, Jonas ingressa com Ação Revisional de Aluguel argumentando que o valor pago nas prestações estaria muito acima do praticado pelo mercado, o que estaria gerando desequilíbrio no contrato de locação. A ação foi proposta sob o rito sumário e o autor não requereu a fixação de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: WILPINA
  • Processo Civil II

    Plano de Aula: Introdução ao procedimento comum e teoria geral das respostas do réu: identificação, prazos, apresentação simultânea. Impugnação ao valor da causa e Impugnação à gratuidade de justiça. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Título Introdução ao procedimento comum e teoria geral das respostas do réu: identificação, prazos, apresentação simultânea. Impugnação ao valor da causa e Impugnação à gratuidade de justiça. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao procedimento

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: DANILOCLEMENTE
  • Direito Civil Aula 16

    O aluno deve trazer as questões resolvidas para a aula da semana 16, corrigindo fundamentadamente as alternativas que considerar erradas, bem como, anotando suas dúvidas que deverão ser esclarecidas pelo professor. 1-     (TRT 9a. Região 2009) A respeito da boa-fé objetiva, considere as proposições a seguir: I.               Tem origem nos ideais que orientaram a boa-fé germânica e é concebida pela doutrina dominante como um padrão jurídico de conduta reta, honesta e leal, especialmente para com

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    Tamanho do trabalho: 2.720 Palavras / 11 Páginas
    Data: 21/5/2013 Por: debsqueiroz
  • Civil Saracuruna

    Famílias velam corpos trocados em hospital estadual de Saracuruna O Globo, 21 de abril de 2009, p. 16. Francisca Constantina de Souza, de 49 anos, e Helena dos Santos, de 51 anos, morreram, no último domingo, no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, Caxias. Comunicadas, as duas famílias prepararam os enterros. Mas os corpos foram trocados. Na funerária, em Itaguaí, Daniele Moura, de 25 anos, descobriu que a mulher que estava no caixão não

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    Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/5/2013 Por: crf230
  • Atps de Direito Civil

    Atps de Direito Civil VII Etapa 1 Passo 2 As modalidades de usucapião estão dispostas do Art° 1238 ao Art. 1244 do Código Civil Brasileiro. Usucapião Extraordinário. Previsto no Art. 1238 do CC e seus requisitos para configurar o respectivo usucapião são: Posse de 15 anos de forma continua,pacificamente,mansa e com animo de dono, sendo dispensado nesta modalidade o justo titulo e a boa Fe , devendo ser requerido ao juiz que declare por sentença

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    Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/5/2013 Por: fernanda.f
  • Brasileiro, o código Civil sobre o casamento

    Iniciado em terça, 2 abril 2013, 18:25 Completado em terça, 2 abril 2013, 18:33 Tempo empregado 8 minutos 18 segundos Question 1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/5/2013 Por: afbelao

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