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Topicos Civil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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12.228 Trabalhos sobre Topicos Civil. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 1/4/2015
  • Civil 4

    AULA 01 Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à audiência de conciliação, não

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.511 Palavras / 11 Páginas
    Data: 25/5/2013 Por: carolineanr
  • Civil 7

    Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 (CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/5/2013 Por: IgorGarcia
  • ATPS Direito Civil 5

    ATPS DIREITO CIVIL Etapa 1 Refletir e responder as questões que seguem: 1 – O Contrato de depósito pode ser gratuito? Resposta: Art. 628 do CC – O contrato de deposito é gratuito, exceto se houver convenção em contrario, se resulta de atividade negocial ou se o depositário o praticar por profissão. Ele pode ser tanto gratuito como oneroso, o deposito é gratuito por presunção mas as partes podem estipular que o depositário seja gratificado,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.990 Palavras / 8 Páginas
    Data: 25/5/2013 Por: Andreco
  • Direito Civil II Aula 10

    (CESPE – Juiz do Trabalho – TRF - 5ª Região/2010) A mitigação do pacta sunt servanda pelo novo Código Civil permite que o juiz imponha ao credor a dação em pagamento, conforme as circunstâncias do caso concreto. R: respeito do adimplemento, do inadimplemento e da extinção das obrigações Caso Concreto 2 Lucas e Luciano são irmãos. Lucas passa por sérios problemas financeiros. Visando ajudá-lo Luciano empresta-lhe em contrato de mútuo gratuito o equivalente a R$

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/5/2013 Por: Obbito
  • Direito Civil IV

    Caderno de Exercício Aula 08 Caso concreto 01: Thaís não poderá adquirir o bem por usucapião uma vez que o banco não ficou inerte, sendo a posse de Thaís clandestina e derivada, não autorizando a aquisição do bem por usucapião, segundo o artigo 1.238 C.C. Questão Objetiva 01: Letra D Questão Objetiva 02: Letra B Caderno de Exercício Aula 06 Caso concreto 01: Uma vez verificado que o transcurso do Rio foi alterado devido à

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/5/2013 Por: francesco_sol
  • CAso 7 De CIvil II

    Caso Concreto 1 (CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como devedores. Inconformado, Caio

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/5/2013 Por: JamesUlrich
  • Resumo Civil IV

    Savigny entendia que a posse é o poder de dispor fisicamente da coisa com o ânimo de considerá-la sua, defendê-la contra a intervenção de outrem. Nesta teoria existem dois elementos: um elemento material – corpus – que é representado pelo poder físico sobre a coisa e um elemento intelectual – ânimus – que é o propósito de ter a coisa como sua. Segundo Ihering, posse é condição do exercício da propriedade. O nosso Código Civil

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.568 Palavras / 11 Páginas
    Data: 26/5/2013 Por: adalbertofloripa
  • Plano Aula Civil

    Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 Páginas
    Data: 26/5/2013 Por: itsmerenato
  • CASO CONCRETO CIVIL 16

    FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL I RENATO CHAVES DE ALMEIDA MARTINS CASO CONCRETO – AULA 16 CAMPO GRANDE 2013 RENATO CHAVES DE ALMEIDA MARTINS CASO CONCRETO – AULA 16 Trabalho desenvolvido para a disciplina de Direito Civil I, como parte da avaliação referente ao semestre em questão. Professora: Katia Silene Sarturi Chadid CAMPO GRANDE 2013 Caso Concreto 1 Tema: Extinção da personalidade da pessoa natural. Morte presumida. Família não

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.079 Palavras / 17 Páginas
    Data: 26/5/2013 Por: renatoisa
  • Direito Civil

    Lara instituiu superfície de imóvel residencial em favor de Dário pelo prazo de 10 anos, mediante pagamento de cânon no valor de R$ 1.000. Durante a vigência da superfície, Dário construiu na casa, sem que Lara soubesse, mais um andar, aproveitando a laje já existente. Com base na disciplina da superfície no Código Civil, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se a Dário poderia ter construído o andar e se Lara terá, extinta a superfície, que indenizá-lo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/5/2013 Por: ThuannyAmaral
  • O enfoque no Direito Civil

    O enfoque no Direito Civil IV é sempre a coisa, móvel ou imóvel, diferente do que anteriormente fora estudado onde de um lado se tem um sujeito passivo e um ativo, um locador e um locatário, um devedor e um credor, comprador e vendedor. Podemos definir o direito real como o conjunto das relações jurídicas e normas referentes as coisas suscetíveis de apropriação pela pessoa física ou jurídica  Exemplo: o direito de vizinhança. 

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/5/2013 Por: gleicianeps
  • Direito Civil

    1 BENS 1.1 CONCEITO DE BENS O novo Código Civil, em sua parte geral, evita o termo coisa utilizando o termo bens, que tem significado amplo, suscetível de erro de interpretação, bens é tudo que proporcionar utilidade aos homens, ou seja, é tudo que corresponde a nossos desejos, nosso afeto em uma visão não jurídica, já no campo jurídico é aquilo que tem valor, para o direito é uma utilidade econômica ou não econômica. Segundo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.306 Palavras / 10 Páginas
    Data: 26/5/2013 Por: mariajoaquina
  • Apelação Civil

    Caso: Apelação Civil A MRV Serviços Engenharia LTDA. Move uma ação contra sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Publica Municipal da Comarca de Belo Horizonte, que, nos autos dos embargos à execução, julgou improcedente o pedido explícito abaixo. Nesse caso, o apelante alega que não lhe poderia ser exigido crédito tributário referente ao imóvel localizado na Rua Francisco Sales, n.° 08, Bairro Miracema, São Paulo. Sendo assim teria vendido

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/5/2013 Por: rmadesouza
  • DIREITO CIVIL IV- AULA 5

    Caso concreto 01 “O direito privado de propriedade, seguindo-se a dogmática tradicional (CC/1916 524 e 527; CC 1228 e 1231), à luz da CF 5° XXIII, dentro das modernas relações jurídicas, com limitações de uso e gozo, deve ser reconhecido com sujeição à disciplina e exigência de sua função social (CF 170, II e III; 182; 183;185 e 186). É a passagem do Estado-proprietário para o Estado-solidário, transportando-se do “monossistema” para o “polissistema” do uso

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    Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/5/2013 Por: Stylo
  • Peça Prática De Civil

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL (art. 514 CPC) Processo n°: DANIEL GONÇALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº:, inscrito no CPF nº:, residente e domiciliado em : ,vem, por seu advogado, com endereço profissional, nos autos da AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, que move em face de MERCADO X, inscrito no CNPJ nº:, situado em:,e em face do BANCO, inscrito no CNPJ

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/5/2013 Por: nandagouvealves
  • PRATICA CIVIL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA __ CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP. CONDOMÍNIO ENFITEUSE, inscrito no CNPJ, localizado à rua José Freire, 310, bairro Centro, São Paulo-SP, CEP 50.030-419, representado pelo síndico Manuel Lima, brasileiro, solteiro, médico, portador de RG nº 3124700-1, SSP/SP, inscrito no CPF 123.456.789-02, residente e domiciliado na rua José Freire, condomínio Enfiteuse, 310, apt. 204, bairro Centro, São Paulo-SP, CEP 50.030-419, vem por meio de sua advogada Marcella

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/5/2013 Por: Gabyzinhaa
  • Direito Civil

    Caso concreto 1   O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: fazendarj
  • Direito Civil -

    INDICE - PESQUISA: Passo 1 e 2 1. 2. NEGÓCIO JURÍDICO http://www.tjrs.jus.br/site/ 3. 4. DA CONDIÇÃO Passo 3 1. 2. NEGÓCIO JURÍDICO 3. 4. DA CONDIÇÃO ******** 1.1) DESCRIÇÃO DO CASO: 1.3) ÓRGÃO JULGADOR: 1.4) RAZÕES DA REFORMA OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO (FUNDAMENTAÇÃO E JUSTIFICATIVA DO VOTO): 1.5) OPINIÃO DO GRUPO: NEGÓCIO JURÍDICO 2.1 )DESCRIÇÃO DO CASO: Para 4 processos visto no mesmo ACÓRDÃO: 1 - Ação Cívil n. 70052349610 Pollo Materiais para Móveis Ltda,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.346 Palavras / 10 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: ruancorrea
  • PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    Através dos meios de prova é possível a demonstração da verdade nas alegações sobre a matéria fática controvertida e importante para o julgamento da causa. Existe uma diferença doutrinária entre fontes de prova e meios de prova. Fontes de prova são pessoas e coisas de onde provém a prova, enquanto meios de prova são os instrumentos que permitem levar ao juiz os elementos que o ajudarão a formar seu entendimento acerca do caso. As fontes

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: GUGU
  • Recurso - Processo Civil

    PROCESSO CIVIL III Os Recursos Especial e Extraordinário são caracterizados pelo exame de questões de direito, não versa sobre matérias do fato. Aos Tribunais Superiores, portanto, não se atribui o reexame de provas, devendo os fatos da demanda serem considerados conforme os da versão do acórdão recorrido, porque as instâncias ordinárias decidem soberanamente a respeito deles. O recurso extraordinário é na verdade gênero do qual são espécies o recurso extraordinário para o STF (art. 102,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: naraelide
  • Processo Civil

    Semana 14 1ª Questão. Clara moveu ação declaratória de paternidade em face de Maurício, cuja sentença foi de procedência, tendo sido realizado o necessário e adequado “exame de DNA”, comprovando a alegação da autora. Posteriormente ao trânsito em julgado da decisão em questão, foi proposta ação de alimentos, fundada na paternidade. Seguindo a teoria dos limites objetivos da coisa julgada, do direito brasileiro. Indaga-se: a) qual deve ser o conteúdo da parte dispositiva da sentença

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: AnianajSairaf
  • Direito Civil

    Caso Concreto 1 Luciana está grávida de 03 meses e será ‘mãe solteira’. Atualmente está desempregada e passa por diversas dificuldades para se manter e se alimentar adequadamente. Luciana diz conhecer o pai de seu bebê (seria Luiz) e lhe consulta para saber se há possibilidade de requerer alimentos para o seu filho durante o período da gravidez. Emita parecer fundamentado, destacando: 1- Seriam esses alimentos provisórios ou provisionais? Justifique sua resposta. R: Alimentos provisionais,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: Jamillebraga
  • Civil

    DIREITO CIVIL III - Artigos Científicos. Imprimir Trabalho trabalhosgratuitos.com/print/DIREITO-CIVIL-III/26593.html‎ 27/04/2013 – b) em qualquer de suas modalidades, admite a possibilidade de livre fixação do valor segurado;. c) não permite a ação direta da vítima do ... [PDF] a ordem econômica constitucional e os limites à atuação estatal no ... www.direitodoestado.com/.../REDAE-14-MAIO-2008-LUIS%20ROBER...‎ de IN PRÉVIA - 1996 Modalidades de intervenção estatal na ordem econômica; V.2. Limites e fundamentos ... A livre fixação de preços é elemento fundamental

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: carol789
  • Processo Civil -semana 4

    Processo Civil IV Semana 4 1a questão. Raimundo promove execução em face de James, perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, que resultou na penhora do único bem penhorável de propriedade do executado. Ocorre que, em determinado momento do processo, Marco Antônio ajuíza embargos de terceiros (arts. 1.046/1.054, CPC – via própria para buscar o desfazimento de uma penhora), aduzindo que o bem constricto na realidade lhe pertence, pois tinha adquirido-o sem saber

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    Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: educelcar
  • ATPS FISICA 3 - ENG Civil

    Sumário Conteúdo ETAPA 3 3 Passo 1 (Equipe) 3 Passo 2 (Equipe) 3 Passo 3 (Equipe) 4 Passo 4 (Equipe) 4 ETAPA 4 5 Passo 1 (Equipe) 5 Passo 2 (Equipe) 5 Passo 3 (Equipe) 5 Passo 4 (Equipe) 6 BIBLIOGRAFIA 7 ETAPA 3 Trabalho e Energia. http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Atps-Fisica-Etapa-3/902974.html Essa etapa é importante para aprender a calcular a energia de um sistema de partículas e a aplicar o teorema do trabalho e energia cinética a esse

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: asderack

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