Transmissão Da Obrigações Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
951 Trabalhos sobre Transmissão Da Obrigações. Documentos 626 - 650
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Direito Civil I – Obrigações
Direito Civil I – Obrigações Adriano Grigorini Livro: Direito Civil – Nelson Rosenvald. Direito Civil – Carlos Roberto Gonçalves. Direito Civil – César Fiuza Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (L.I.C.C.) 1º Código Civil 1916 – LICC – 1916 – 1917 1942 – LICC – Elemento de Conexão. A capacidade da pessoa humana é determinada de acordo com a lei do domicílio onde ela reside (lei local), ou seja, vai variar. O Elemento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.042 Palavras / 9 PáginasData: 12/4/2016 -
O Direito das Obrigações
ÍNDICE RESUMO O presente trabalho busca demonstrar a importância do direito das obrigações nas relações e situações jurídicas. Considerando a evolução histórica do conceito de obrigações, passando pelo conceito das doutrinas de renomados juristas atuais, abordando a fonte dos direitos das obrigações e explicando como se estrutura a relação obrigacional. Ainda, classificando brevemente as obrigações quanto as suas formas de realização e elucidando as obrigações naturais. Por fim, concluindo com a importância do direito das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.123 Palavras / 21 PáginasData: 12/4/2016 -
Trabalho Contabilidade Básica - bens, direitos e obrigações
1. Represente em forma de gráfico T os itens abaixo, separando-os em bens, direitos e obrigações e apure a situação líquida: (0,1 ponto) Veículos – 4.000 - Bens Móveis e utensílios 2.000 - Bens Máquinas 1.000 - Bens Caixa 1.000 - Bens Promissórias a Pagar 2.000 - Obrigações Impostos a Pagar 5.000 - Obrigações Duplicatas a Pagar 7.000 - Obrigações Títulos a Receber 500 - Direito Situação Liquida: bens+direitos - obrigações/ SL:8,000+500-14,000=(5,500) 2. Observe os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2016 -
GABARITO EXERCICIO DE REVISÃO II OBRIGAÇÕES
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE TERESINA CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES PROFESSOR: JUÇANDRA MARIA URTIGA DE SÁ ANO LETIVO: 2016/1 SEMESTRE: 5º TURMA EXERCICIO DE REVISÃO II 01) MARQUE V OU F. : a).Qualquer interessado na extinção da dívida pode pagá-la, usando, se o credor se opuser, dos meios conducentes à exoneração do devedor. ( V ) ART 304 CC b) O pagamento feito de boa-fe ao credor putativo é valido, ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.360 Palavras / 6 PáginasData: 13/4/2016 -
Direito das Obrigações
INTRODUÇÃO O Direito das Obrigações é o ramo do Direito privado, em que a autonomia da vontade das partes regula a obrigação a ser adimplida. O adimplemento em regra produz a extinção da obrigação. Neste viés cumpre nos apresentar alguns modos que extinguem a obrigação. O trabalho ora apresentado, versará sob as duas formas de extinção das obrigações, a saber o instituto da Confusão e da Remissão das Dívidas. Busca se no desenvolvimento do aludido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 PáginasData: 22/4/2016 -
Resumo Obrigações
1. Principio da Legalidade Penal (ART.1º CP): Não há crime, e não há pena sem lei (NULLUN CRIMEN, NULA PENA SINE LEGE), é uma garantia individual. O principio da legalidade é a somatória dos princípios da Reserva Legal e da Anterioridade. 1. Reserva Legal: O direito penal é assunto reservado à lei (lei Ordinária ou Lei Complementar), o legislador penal é a União. Medida provisória não pode tratar de lei penal. ART.62 1. Taxatividade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.685 Palavras / 7 PáginasData: 27/4/2016 -
INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES - CLÁUSULA PENAL
1. CONCEITO A Cláusula Penal ou Pena Convencional é um pacto acessório, acrescentado a um contrato, pelo qual as partes contratantes estipulam uma pena para qualquer delas que incida em mora ou venha a inadimplir o contrato. Corresponde a um reforço de garantia do cumprimento da obrigação. Conforme Maria Helena Diniz, a cláusula penal: Constitui uma estipulação acessória, pela qual uma pessoa, a fim de reforçar o cumprimento da obrigação, se compromete a satisfazer certa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 27/4/2016 -
Obrigações II
DIREITO CIVIL III – OBRIGAÇÕES II 04/03/2016 Inadimplemento 1. Não cumprimento da obrigação -> Absoluto -> Indisponibilidade da obrigação -> Inadimplemento. Ex: bolo de casamento entregue um dia após a data do evento. 1. Cumprir de maneira insatisfatória -> Relativo -> Ainda é possível a obrigação -> Mora Ex: atraso de 10 dias para entrega de um carro pela concessionária. Art. 389, CC – Acréscimos que estabelecem a condição de inadimplemento: * P/D – tudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2016 -
Questões de direito das obrigações adimplemento
Exercicíos Direito das Obrigações 1- Qual o conceito de pagamento e os meios de extinção da obrigação? É o cumprimento ou adimplemento de uma obrigação. Direto, indireto, impossibilidade de execução sem culpa do devedor, da prescrição e nulidade ou anulação. 2- Qual a natureza jurídica do pagamento? Contratual, corresponde a contrato, por resultar do acordo de vontades, estando sujeito a todas suas normas. 3- Quais os requisitos essenciais de validade de pagamento? Existência de vínculo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 30/4/2016 -
FICHAMENTO SOBRE O TEMA “OBRIGACOES”
FICHAMENTO SOBRE O TEMA “OBRIGACOES” 1. CONCEITO Sob o ponto de vista estático, obrigação pode ser conceituada como uma relação jurídica transitória, estabelecida entre duas pessoas, em que uma fica obrigada a cumprir uma prestação patrimonial de interesse da outra. Nesse sentido e o pensamento de Washington de Barros Monteiro: “A obrigação e a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entre devedor e credor, e cujo objeto consiste numa prestação pessoal econômica, positiva ou negativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2016 -
O Direito Obrigações
Aula 01 – Direito Penal II – 27jul09 – Profº Carvilio Concurso de Pessoas 1. Introdução 2. Concurso eventual e necessário 3. Autoria 1. Teoria * Restrita * Extensiva * Do domínio do fato 1. Formas de autoria 1. Autoria Propriamente dita 2. Autoria intelectual 3. Autoria Mediata 4. Co-autoria 5. Co-autor: * Direito * Intelectual * Funcional 1. Participação 2. Natureza jurídica do concurso de pessoas 1. Teorias: * Unitária * Dualista * Pluralista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.358 Palavras / 94 PáginasData: 9/5/2016 -
O Trabalho Direito das Obrigações
Carlos Roberto Gonçalves Direito Civil Brasileiro 2 – Teoria Geral das Obrigações PARTE ESPECIAL LIVRO 1 DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1- Conceito e âmbito do direito das obrigações Têm por objeto determinadas relações jurídicas que alguns denominam direitos de crédito e outros chamam direitos pessoais ou obrigacionais. O vocábulo obrigação comporta vários sentidos. Em todos, o conceito é por essência o mesmo: a submissão a uma regra de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.382 Palavras / 90 PáginasData: 9/5/2016 -
Resumo D. Obrigações
Direito das obrigações: em busca de elementos caracterizadores para compreensão do Livro I da parte especial do Código Civil Por Rodrigo Xavier Leonardo1 Referência para citação: LEONARDO, Rodrigo Xavier. Direito das obrigações: em busca de elementos caracterizadores para compreensão do Livro I da parte especial do Código Civil. In: CANEZIN, Claudete (org). Arte Jurídica. v.I. Curitiba: Juruá, 2004, p. 277-291. I. Introdução Dentre as novidades encaminhadas pela Lei n.º 10.406/2002 pode-se ressaltar a iniciativa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 10/5/2016 -
Fontes das obrigações
Fontes das obrigações ''As fontes das obrigações são aqueles atos ou fatos nos quais estas encontram nascedouro.'' - Silvio Rodrigues. '' Todo direito nasce de um fato: ex facto ius oritur.'' - Orosimbo Nonato. '' A obrigação deriva do contrato, do fato ilícito e de qualquer outro ato ou fato idôneo a produzi-lo na conformidade do ordenamento jurídico. '' - Gaio. O contrato é onde as pessoas se comprometem a realizar o combinado. O delito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2016 -
Obrigaçoes - Cicil II
SEMANA 6 Caso Concreto 1 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça, campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido de Teotônio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.080 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2016 -
Direito das Obrigações
1-No direito das obrigações o que é necessário para se admitir a solidariedade ? Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorre mais de um credor ou mais de um devedor cada um com direito ou obrigado à divida toda 2- Na ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, pode o juiz determinar tutela assecuratória no processo de conhecimento? O art 461 do CPC, veicula uma ação de conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2016 -
Obrigações solidárias
RESUMO O corrente estudo procura analisar as obrigações solidárias sob uma visão teórica geral, ou seja, apontando os seus principais contornos. Assim, podendo delinear uma pesquisa mais específica a partir da caracterização legal da mesma, por meio de uma configuração de sua fonte legal e convencional, também avaliando e diferenciando a solidariedade ativa e a solidariedade passiva, partindo dos seus principais elementos conceituais, ainda apresentando entendimentos jurisprudenciais e exemplos para melhor absorção do conteúdo. Palavras-chave:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.354 Palavras / 10 PáginasData: 23/5/2016 -
RESUMO – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Descrição: logo 3 ok RESUMO – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES PROFESSOR PABLO MELO OBRIGAÇÃO NATURAL: é aquela prestação do devedor que não pode ser exigida judicialmente pelo credor, mas que, sendo cumprida, não caracterizará pagamento indevido. Características: a) obrigação é inexigível: em essência e na estrutura, a obrigação natural não difere da obrigação civil: trata-se de uma relação de débito e crédito que vincula objeto e sujeitos determinados. Todavia, distingue-se da obrigação civil por não ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.550 Palavras / 35 PáginasData: 31/5/2016 -
Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica
Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica. ATPS Etapa 1 Passo 1 A formar de energia mais utilizada no mundo é a energia elétrica, onde é baseada na produção de diferenças de potencial elétrica entre dois pontos. Esta diferença de potencial possibilita o aparecimento de uma corrente elétrica entre estes pontos. Com a facilidade de acesso a esse tipo de energia, houve um grande estudo e desenvolvimento nas formas de sua conversão, como gerar luz,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.092 Palavras / 5 PáginasData: 7/6/2016 -
Teoria e Obrigações do Direito
TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES Há direitos que se referem diretamente à pessoa humana (direitos de personalidade, tais como vida, liberdade, honra, privacidade, etc.), e outros que se exercitam não sobre a pessoa, mas sobre bens jurídicos exteriores a ela, sempre dotados de valor econômico (direitos patrimoniais). Esses direitos patrimoniais, por sua vez, dividem-se em direitos reais e direitos obrigacionais (também conhecidos como de crédito). TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES DIREITOS REAIS Os direitos reais são aqueles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.472 Palavras / 14 PáginasData: 13/6/2016 -
Melhorias na Gestão de Materiais: Estudo de Caso em Obra de linhas de Transmissão
Melhorias na gestão de materiais: estudo de caso em obra de linhas de transmissão Cléber Guimarães de Souza Graduando em Engenharia da Produção pelo Centro Universitário Izabela Hendrix (CEUMIH), cgds23@hotmail.com Rafael Silva de Aguiar Graduando em Engenharia da Produção pelo Centro Universitário Izabela Hendrix (CEUMIH), rafaelsdaguiar@gmail.com Lúcio de Souza Campos Neto Mestre em Economia, docente do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix (CEUMIH), lucio.campos@izabelahendrix.edu.br Resumo Os estudos sobre a gestão de projetos têm crescido nos últimos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.978 Palavras / 24 PáginasData: 13/6/2016 -
OBRIGAÇÕES DE ENTREGA DE COISA, FAZER E NÃO FAZER A NOVA SISTEMÁTICA EXECUTIVA PÓS REFORMAS DE 2005
OBRIGAÇÕES DE ENTREGA DE COISA, FAZER E NÃO FAZER A NOVA SISTEMÁTICA EXECUTIVA PÓS REFORMAS DE 2005 COELHO¹, Iracema Carolina ¹Acadêmica do Curso de Direito Faculdade de Balsas Iracema_karolinne@hotmail.com Resumo: O presente artigo visa demonstrar que as alterações advindas das Leis 8.884/94 e 11.232/05 trouxeram benefícios consideráveis para o ramo das obrigações no que diz respeito à obrigação de entrega de coisa, fazer e não fazer, relacionando os vínculos jurídicos entre os indivíduos que tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.055 Palavras / 17 PáginasData: 14/6/2016 -
Modalidades Especiais de Pagamento - Direito das Obrigações
Modalidades Especiais de Pagamento Direito das Obrigações Niterói, 26 de maio de 2015 Aluna: Sarah Ramalho S. Campos Professora: Isabela Pessanha Terceiro Período (P1) Niterói, 26 de maio de 2015 Aluna: Sarah Ramalho S. Campos Professora: Isabela Pessanha Terceiro Período (P1) Índice 1. Introdução................................................................................................................p. 2 A) Do Pagamento em Consignação (ou da Consignação em Pagamento)....................p. 2 B) Da Imputação do Pagamento....................................................................................p. 5 1. Do Pagamento com Sub-rogação............................................................................p. 5 2. Da Dação em Pagamento........................................................................................p. 7 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.503 Palavras / 39 PáginasData: 20/6/2016 -
Fontes das Obrigações Tributárias
QUAIS SÃO AS FONTES DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS? André Luz de Moura Caroline Szczerepa Winicius Ávila dos Santos RESUMO: O Direito Tributário é constituído de diversas fontes das obrigações tributárias. Neste artigo de revisão, serão abordadas todas as principais do nosso país. Cada fonte tem uma escala hierárquica de importância e diversas peculiaridades a serem observadas, sobretudo, pelos legisladores que representam o povo, seja para criar tributo, ou modificar algum já existente. PALAVRAS-CHAVE: Obrigações Tributárias. Fonte.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.112 Palavras / 13 PáginasData: 25/6/2016 -
Experimento Meios de Propagação de Calor: Transmissão
UNIVERSIDADE VILA VELHA – UVV ENGENHARIA DE PETRÓLEO 6049cda277be4dc600781425e22bd94c_400x400.jpeg FENÔMENOS DE TRANSPORTE ET5N Experimento Meios de Propagação de Calor Professor: Marcela Gonçalves Ferreira Grupo: Andre Cateringer Gomes Henry Frederick Ridwan Surjadi Vila Velha (ES), 01 de dezembro de 2015 Andre Cateringer Gomes Henry Frederick Ridwan Surjadi Experimento Meios de Propagação de Calor Trabalho do Curso de Graduação em Engenharia de Petróleo apresentado a Universidade Vila Velha - UVV, como parte das exigências da Disciplina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.558 Palavras / 7 PáginasData: 1/7/2016