Transmissão Da Obrigações Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
951 Trabalhos sobre Transmissão Da Obrigações. Documentos 726 - 750
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O Direito das Obrigações
Obrigações Obrigação é uma relação entre sujeitos de natureza pessoal que terá sempre credito/debito, ou seja credor e devedor. A PARTIR DO MOMENTO QUE VOCÊ PAGA UMA OBRIGAÇÃO, ELA SE ENCERRA. SE A PESSOA FICAR INADIPLENTE, O ESTADO PODE INTERVIR. Classificação especial das obrigações * Elemento Subjetivo – dos sujeitos. As obrigações poderão ser: fracionarias, conjuntas, disjuntivas, solidarias. * Elemento Objetivo – a prestação. São: alternativas, facultativas, cumulativas, divisíveis e indivisíveis; e, liquidas e ilíquidas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.033 Palavras / 25 PáginasData: 12/6/2017 -
Cobranças indevidas nas tarifas de luz no uso do sistema de transmissão e distribuição
TOMAZELLI ADVOGADO – OAB/SC 42.293 e CORTINA ADVOGADO – OAB/SC 44.804 Cobranças indevidas nas tarifas de luz no uso do sistema de transmissão e distribuição O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) firmaram posição no sentido da não incidência do ICMS sobre as tarifas TUST e TUSD, bem como sobre os encargos setoriais, sob o fundamento de que elas remuneram serviços que não configuram o fato gerador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2017 -
Extinção da Obrigações do Falido
A EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO FALIDO José Augusto Gonçalves Junior Professor Décio Otero Junior Disciplina: Direito Empresarial III Resumo O presente artigo abordará sobre a extinção das obrigações do falido de acordo com as normas da Lei nº 11.101/2005. Analisando também a questão da reabilitação do falido para voltar a exercer atividade empresaria. Ademais, se analisará a possibilidade de haver um crédito contra o devedor mesmo depois de extinta as obrigações do falido. Pergunta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.515 Palavras / 11 PáginasData: 26/6/2017 -
Teoria das Obrigações - Análise de casos
Universidade Federal Fluminense - UFF Macaé Curso: Direito Disciplina: Teoria Geral das Obrigações Professor: Lívia Pitelli Aluna: Laíne Carvalho Analise cada um dos casos a seguir e identifique em cada um deles: a) Os tipos de obrigações existentes, no tocante ao seu conteúdo. b) A classificação da (s) obrigação (ões) com relação à complexidade do seu objeto. c) A possibilidade de fracionamento das prestações. d) Quem são os sujeitos ativo (s) e passivo (s) de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.436 Palavras / 30 PáginasData: 28/6/2017 -
Trabalho teoria das obrigações
Teoria das Obrigações. Avaliação: AV2. NOME: Natalia Ribeiro dos Santos Turno: Integral PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO da AV2. (1)- Digitar resposta em cada questão. Cada resposta com no máximo 6 (seis) linhas. (2)- Indicar norma legal (Código Civil), fundamento legal de cada resposta. (3)- Imprimir esta prova com as questões e respectivas respostas. (4)- Entregar prova impressa, no horário da aula de quarta-feira (05 JULHO 2017). (5)- Vista das provas no dia 12/julho/2017. (6)- Segunda chamada no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 10/7/2017 -
“NÃO FEZ A OBRIGAÇÃO, PEDE AGÔ E VÁ EMBORA” O (des)cumprimento de obrigações e o encaminhamento do transe de possessão no terreiro de São Benedito e Vovó Quitéria em Parnaíba-PI
RELATÓRIO PARCIAL: PRODUTO II RELATÓRIO ANTROPOLÓGICO DE CARACTERIZAÇÃO HISTÓRICA, ECONÔMICA, SÓCIO-CULTURAL E AMBIENTAL DA COMUNIDADE DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DE MANDACARU DOS PRETOS - MA. Adilson Matos Chagas Filho Antropólogo Joseane Maria de A. P. Albuquerque Antropóloga assistente INTERESSADO INCRA - Maranhão Processo nº 54230.006072/2015-71 Teresina - Piauí Outubro 2016 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1. 1.1 … 1.2 Metodologia e condicionantes do trabalho 2. 2.1 Dados Gerais Região e Município 2.2 Dados Gerais da Comunidade Quilombola 2.3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.599 Palavras / 15 PáginasData: 23/7/2017 -
CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES SOBRE IMÓVEL
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES SOBRE IMÓVEL Convenciona-se por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente. OUTORGANTE CEDENTE: XXXXX, brasileiro, solteiro, comerciante, CPF nº 000000, filho de XXX Filho e XXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXX, , 7º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 PáginasData: 3/8/2017 -
O descumprimento das obrigações e a responsabilidade civil
Logo_Puc.JPG ESCOLA DE DIREITO Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Câmpus Londrina Graduação em Direito Matéria: Direito do Consumidor Professor: Henrico Período: 7º - A Turno: Matutino Bimestre: 2º Nome do Aluno: Karen Almeida Mills TDE (TRABALHO DISCENTE EFETIVO) TEMA: “O Descumprimento das Obrigações e a Responsabilidade Civil” Londrina, 29 de maio de 2017 A sociedade moderna possui um ritmo rápido, sem tempo, com muitos desânimos e decepções, assim a população tende a escolher o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 17/8/2017 -
Obrigações Solidárias: Passiva
Obrigações Solidárias: Passiva 1. Renúncia a Solidariedade e Remissão de Dívida 1. Renúncia a Solidariedade A renúncia da solidariedade pode ser total, em relação a todos os devedores, e desta forma será transformada em uma obrigação divisível. Poderá também renunciar parcialmente a dívida, ou seja, relacionada a um ou alguns codevedores a respeito do que resta da dívida, de acordo com Fernandes (2010, p. 138). Porém, a renúncia a solidariedade não acarreta na diminuição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2017 -
A Trajetória da indústria de transmissão radiofônica
Análise Crítica: A trajetória da indústria de transmissão radiofônica A tecnologia de transmissões de som por ondas de rádio surgiu no fim do século XIX, mas só em 1906 nos EUA ocorreu a primeira transmissão radiofônica do mundo e somente em 7 de setembro de 1922 houve a primeira transmissão para cidadãos comuns no Brasil, já que antes tal tecnologia só poderia ser usada por militares. A tecnologia inicial por trás da transmissão radiofônica se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2017 -
Inadimplemento das obrigações
FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE DIREITO ISABELLE VALENTIM SANTOS FERREIRA; MARIA APARECIDA MARCIANO; FLÁVIA PEREIRA CHAVES DA SILVA FINAMORE; GRAZIELLE CARDOSO; BRUNA FERREIRA COELHO GOMES Inadimplemento das obrigações IPATINGA NOVEMBRO DE 2016 ISABELLE VALENTIM SANTOS FERREIRA; MARIA APARECIDA MARCIANO; FLÁVIA PEREIRA CHAVES DA SILVA FINAMORE; GRAZIELLE CARDOSO; BRUNA FERREIRA COELHO GOMES Inadimplemento das obrigações IPATINGA NOVEMBRO DE 2016 Inadimplemento das obrigações Viver em sociedade é um compromisso com o direito de todos e, as pessoas, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.557 Palavras / 15 PáginasData: 31/8/2017 -
Imposto de transmissão causa mortis
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS E DIREITOS (ITCMD) *Compete ao Estado e ao Distrito Federal instituir esse imposto. * Por seu intermédio, o governo recolhe sobre heranças e doações um percentual, com a finalidade de gerar recursos financeiros para os Estados e para o Distrito Federal. A propósito, o ITCMD possui natureza arrecadatória, ou seja, fiscal – não incidindo sobre transmissões originárias, como por exemplo, usucapião (art. 1.238, CC) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2017 -
A INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES
Sumário Introdução 2 1. Inadimplemento 2 1. Inadimplemento Voluntário e Involuntário 2 2. Inadimplemento nas prestações alimentícias 3 1. Consequências do Inadimplemento de Alimentos 5 1. Mora 5 1. Mora do Devedor 6 1. Espécies 6 2. Requisitos 7 3. Consequências Jurídicas 7 1. Mora do Credor: 8 1. Conceito e Requisitos 8 1. Consequências Jurídicas 8 2. Mora de Ambos os Contratantes 9 3. Juros Moratórios 9 4. Purgação e Cessação da Mora 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.934 Palavras / 12 PáginasData: 29/9/2017 -
O direito das obrigações e o princípio da autonomia privada
DIREITO CIVIL: OBRIGAÇÕES a) O direito das obrigações e o princípio da autonomia privada. b) Conceito: - “Obrigação é a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entre devedor e credor, e cujo objeto consiste numa prestação pessoal, econômica, positiva ou negativa, devida pelo primeiro ao segundo, garantido-lhe o adimplemento através de seu patrimônio”. (WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO). - “Obrigação é o vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa pode exigir de outra uma prestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.020 Palavras / 9 PáginasData: 3/10/2017 -
Contrato e Obrigações no Direito Internacional Privado Brasileiro
Contrato e Obrigações no Direito Internacional Privado Brasileiro OBRIGAÇÃO NA ESFERA INTERNACIONAL Já é sabido que o contrato, meio bilateral da consagração de vontades, caracteriza-se como o negócio jurídico formado por pelo menos duas partes, encontra-se definido no direito civil como um instrumento jurídico para a constituição, transmissão e extinção de diversos direitos em vários âmbitos das relações civis, comerciais, obrigacionais e econômica. Em se tratando de Direito Internacional Privado, as obrigações apresentam aspectos particulares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.871 Palavras / 8 PáginasData: 22/10/2017 -
O mosquito aedes aegypti na transmissão e combate da dengue no município de Reserva do Cabaçal- Mato Grosso, Bairro jardim Atlanta, no ano de 2017
CURSO DE FARMÁCIA CLEYSON SIQUEIRA MARQUES PAMELA MONIQUE LONGATI DE FREITAS VINICIUS MARQUES DA ROCHA VITOR DE LIMA PEREIRA O mosquito aedes aegypti na transmissão e combate da dengue no município de Reserva do Cabaçal- Mato Grosso, Bairro jardim Atlanta, no ano de 2017. São José dos Quatro Marcos/MT 2017 CLEYSON SIQUEIRA MARQUES PAMELA MONIQUE LONGATI DE FREITAS VINICIUS MARQUES DA ROCHA VITOR DE LIMA PEREIRA O mosquito aedes aegypti na transmissão e combate da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2017 -
As Linhas de Transmissão
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL – UCS CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA REGIÃO DOS VINHEDOS – CARVI CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS DA NATUREZA E DE TECNOLOGIA – CENT DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ENGENHARIA DE ELÉTRICA GERALDO JUNIOR DA SILVA MODELAGEM E PROJETO ELÉTRICO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO BENTO GONÇALVES 2017/4 GERALDO JUNIOR DA SILVA MODELAGEM E PROJETO ELÉTRICO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO Trabalho avaliativo da Disciplina de Linhas de Transmissão, parte 2, cálculos elétricos em Linhas de Transmissão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.421 Palavras / 10 PáginasData: 31/10/2017 -
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
DIREITO CIVIL – OBRIGAÇÃO (1º Bimestre) Prova – Art. 213 ao 420 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. DIREITO ROMANO: 1. Ius circle: Conjunto de normas (direito civil) criado pelo legislador romano para participar e regular as relações comerciais entre particulares. Pretores ofereciam seus serviços (opcional), intervindo na negociação, determinando a forma de negociação, formalizando um contrato e cobrando comissão para isso. O que o Estado oferecia em troca: o nexum. 2. Nexum: Parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 35.074 Palavras / 141 PáginasData: 6/11/2017 -
A Mosca Transgênica: Uma Alternativa para a Diminuição da Transmissão do Vírus do Mosaico Dourado
http://www.istoaqui.com.br/wp-content/uploads/2013/02/unesp-botucatu.gif http://www.fca.unesp.br/Home/Instituicao/Apresentacao/logofca.jpg UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS DEPARTAMENTO DE BIOPROCESSOS E BIOTECNOLOGIA PROJETO DE PESQUISA Título: Mosca Transgênica: Uma Alternativa para a Diminuição da Transmissão do Vírus do Mosaico Dourado Caruane Alves Donini Gislaine Santos Jacinto Natália Albuquerque Botucatu Junho/2017 ________________ Resumo A mosca branca (Bemisia tabaci ) é considerada uma das piores pragas nas lavouras, e de importância mundial, por causar perdas a diversas culturas, como soja, tomate,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.085 Palavras / 21 PáginasData: 8/11/2017 -
AS OBRIGAÇÕES NATURAIS, DÍVIDAS DE JOGOS E APOSTAS
OBRIGAÇÕES NATURAIS, DÍVIDAS DE JOGOS E APOSTAS Beathriz Rodrigues Lourenço¹ Mara Edna de Sousa Silva² RESUMO INTRODUÇÃO Os jogos e apostas, embora se questionem a cerca da sua antijuridicidade, são contratos, uma vez que resultam do encontro de vontades visando à produção de efeitos jurídicos. Sobre suas respectivas definições, o jogo, para os romanos alearum lusus, são motivados pela distração ou ganho, onde os contratantes participam das atividades da qual depende o resultado, como exemplos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2017 -
AS OBRIGAÇÕES NATURAIS, DÍVIDAS DE JOGOS E APOSTAS
OBRIGAÇÕES NATURAIS, DÍVIDAS DE JOGOS E APOSTAS Beathriz Rodrigues Lourenço¹ Mara Edna de Sousa Silva² RESUMO INTRODUÇÃO Os jogos e apostas, embora se questionem a cerca da sua antijuridicidade, são contratos, uma vez que resultam do encontro de vontades visando à produção de efeitos jurídicos. Sobre suas respectivas definições, o jogo, para os romanos alearum lusus, são motivados pela distração ou ganho, onde os contratantes participam das atividades da qual depende o resultado, como exemplos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2017 -
RELATÓRIO PRODUTOR RURAL E SUAS OBRIGAÇÕES NA ÁREA AMBIENTAL
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO AMANDA DE SOUZA MORAES RELATÓRIO PRODUTOR RURAL E SUAS OBRIGAÇÕES NA ÁREA AMBIENTAL CURITIBANOS 2015 O país sempre teve um histórico agrário, mas foi efetivado totalmente quando o Estatuto da terra foi criado. Foi somente através da Carta Magna que houve a real conceituação da função social da propriedade rural, relativizando-a com o próprio direito individual da propriedade As principais leis que regulamentam as propriedades agrárias encontram-se no artigo 186 da Carta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2017 -
EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DR NÃO FAZER, NOVO CPC
EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE NÃO FAZER A forma de executar as obrigações de fazer é muito parecida com a execução das obrigações de entregar coisa certa, e toda mesma forma pode repousar em título tanto executivo judicial, quanto em extrajudicial. Caso essa execução tenha fundamento em um cumprimento de sentença, adota-se o nome de sentença executiva, que é uma extensão da fase de conhecimento e pode ser iniciado de ofício pelo juiz.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2017 -
O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS BHARBARA CRISTY SILVA MORAIS BRUNA SANTANA GUSTAVO REZENDE BORGES PATRICK BOAVENTURA MARTINS DE LIMA SIRLENE DE AGUIAR FERNANDES ALMEIDA VICTOR HUGO SILVA IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO ITCMD UBERLÂNDIA 2017 BHARBARA CRISTY SILVA MORAIS - 11411CCT226 BRUNA SANTANA – 11511CCT243 GUSTAVO REZENDE BORGES – 11511CCT046 PATRICK BOAVENTURA MARTINS DE LIMA – 11511CCT002 SIRLENE DE AGUIAR FERNANDES ALMEIDA – 11511CCT212 VICTOR HUGO SILVA – 11511CCT045 IMPOSTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.102 Palavras / 13 PáginasData: 30/11/2017 -
A VIABILIDADE PARA A TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM LONGAS DISTÂNCIAS, UTILIZANDO LINHAS DE TRANSMISSÃO EM CC
VIABILIDADE PARA A TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM LONGAS DISTÂNCIAS, UTILIZANDO LINHAS DE TRANSMISSÃO EM CC[1] Márcio Luís de SOUZA[2] Diego de Souza ALMEIDA[3] Genício Malta de FREITAS JÚNIOR[4] Elton Santos SIMÕES[5] Éderson Lopes GOULART[6] Vinícius M. Lima RODRIGUES[7] Instituto Tecnológico de Caratinga - Caratinga MG RESUMO O processo de transmissão de energia elétrica tem como principal função garantir um bem essencial à população, onde que é a energia elétrica desempenha um importante papel na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.202 Palavras / 13 PáginasData: 1/12/2017