Tribunal Do Júri Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
829 Trabalhos sobre Tribunal Do Júri. Documentos 826 - 829
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O Superior Tribunal de Justiça
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE_____ Jaílton, já qualificado nos autos do processo contra a ordem tributária n.º_____, vem, respeitosamente, por seu advogada infra-assinada, (procuração anexa) não se conformando com o acórdão de fls. De condenação por unanimidade, PROFERIDA POR ESSE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, combinado com o art. 1.029 do NCPC, interpor RECURSO ESPECIAL ao colendo Superior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2023 -
O Egrégio Tribunal de Justiça
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ..... DO ESTADO DE .......... (10 LINHAS) PROCESSO Nº ______/____ JERUSA, já devidamente qualificada nos autos do processo crime que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, por seu advogado(a) ao final subscrito(a), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, não se conformando, “data maxima venia”, com a R. decisão de fls..., que pronunciou a acusada no delito de homicídio doloso simples, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.419 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2024 -
Análise de Acordão do Tribunal de Justiça de São Paulo
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP CAMPUS NORTE CURSO DE DIREITO APS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 7° SEMESTRE ESTELIONATO E EXTORSÃO: análise de acordão do Tribunal de Justiça de São Paulo São Paulo 2023 ANDRESSA VANDERLEY ARAUJO – RA F30FFH5 ELIS FONTE WALCZAK – RA N635983 GABRIEL PINHEIRO – RA F1658H0 GABRIELLA VIEIRA DE LIMA – RA N5447E8 PAULO AUGUSTO DE LIMA CEZAR FILHO – RA N648457 PEDRO MALHEIROS REGATIERE – RA N5862H0 APS – ESTELIONATO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.821 Palavras / 8 PáginasData: 19/11/2024 -
O Tribunal Penal Internacional (TPI)
O Tribunal Penal Internacional (TPI) é uma corte permanente que investiga e, quando justificado, julga indivíduos acusados dos crimes mais graves de interesse internacional. Como uma corte de última instância, busca complementar, e não substituir, os tribunais nacionais. É governado por um tratado internacional chamado Estatuto de Roma. Está situado na cidade de Haia, que fica nos Países Baixos, e atua dentro do Direito Internacional. A criação do TPI ocorreu em 1998, ano que foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2024