Tribunal Do Júri Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
829 Trabalhos sobre Tribunal Do Júri. Documentos 801 - 825
-
AS TURMAS RECURSAIS CRIMINAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AS TURMAS RECURSAIS CRIMINAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Órgão Colegiado São duas as Turmas Recursais Criminais, cada uma com uma sessão por mês, com suas especificidades e contrastes, mas aqui não indicarei em qual especificamente cada situação Tais espaços são compostos por juízes naturais de primeiro grau, devendo ser preferencialmente aqueles que atuam em Juizados Especiais Criminais, mas também podem compor juízes da “Justiça Comum”, isto é, de variadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2022 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AUTOS X RECORRENTE: JOSÉ CARLOS RECORRIDA: BANCO X José Carlos, já qualificado nos autos, por seu advogado infra-assinado, conforme procuração, vem na presença de Vossa Excelência interpor o presente: RECURSO EXTRAORDINÁRIO Requer o conhecimento do recurso, evidenciando a existência de requisitos da sua admissibilidade. Conforme o art. 102, III, da CF, faz referência a um acórdão que foi proferido pelo TJPE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2022 -
O Tribunal Superior Eleitoral: Jurisprudência
Aluna: Beatriz Cardozo da Silva RA: 7152410 Tribunal Superior Eleitoral: Jurisprudência Foram apresentadas ao senhor Ministro Herman Benjamin, o agravo regimental inseridos pelo Partido Social Democrático e pelo então candidato Cristiano Santos de Santana, pelo município de Jacobina – Bahia, a qual recorreram a decisão ementada. No Artigo 14 da Constituição de 88, em seu § 4, a qual refere-se aos analfabetos e sua inelegibilidade; o recurso especial foi solicitado com o fim de reconhecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2022 -
EXCELENTISSIMO SR. MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXCELENTISSIMO SR. MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Confederação Nacional do Comércio, pessoa jurídica de direito privado, entidade de âmbito nacional, CNPJ nº 000000000000, com sede em_____, por seu advogado infra-assinado, com escritório na rua_______, vem propor a presente AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, com fundamento no art. 102, I, “a”, da CRFB/88 e na Lei nº 9.868/99, em face da lei______, pelos motivos abaixo expostos. I – DO OBJETO Trata-se de lei editada pelo Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2022 -
AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO-SP
AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO-SP EDITORA CRUZEIRO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº XXX, estabelecida na XXX, no estado de XXX, endereço eletrônico XXX, vem, por seu advogado (cuja procuração encontra anexada nos autos na origem), com fulcro no artigo 1.015, I, do código de Processo Civil, interpor AGRAVO DE INSTUMENTO Em face da decisão proferida pelo Juízo da 1º Vara cível da comarca da Capital do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2022 -
OS FUNDAMENTOS ANTROPOLÓGICOS E ECLESIOLÓGICOS DO DIREITO ECLESIAL E O TRIBUNAL ECLESIÁSTICO
FUNDAMENTOS ANTROPOLÓGICOS E ECLESIOLÓGICOS DO DIREITO ECLESIAL E O TRIBUNAL ECLESIÁSTICO. Mari Teresinha Maule Segundo Guirlanda, direito Eclesial pode ser definido como o conjunto das relações entre os fiéis dotadas de obrigatoriedade, enquanto determinadas pelos vários carismas, pelos sacramentos, pelos ministérios e funções, que criam regras de conduta. (Ghirlanda, Giandranco. Pg14) Já o Tribunal Eclesiástico, segundo o Código de Direito Canônico da Igreja Católica, é um tribunal da Igreja que realiza a Justiça Canônica, além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2022 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BELEM DO PARÁ – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BELEM DO PARÁ – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO. Processo n.º (...) Agravante: Eduardo Macedo Agravado: Helena Nunes EDUARDO MACEDO, já qualificado nos autos do processe em epígrafe em trâmite por este MM. JUÍZO, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, vem a nobre presença de VOSSA EXCELÊNCIA interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO em face de HELENA NUNES, também qualificada nos autos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2022 -
Carta de Acusação Juri
CARTA DE ACUSAÇÃO Unisópolis, 18 de novembro de 2022 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UNISÓPOLIS – ESTADO DE PRACONQUALINÓPOLIS A EMPRESA DE INSUMOS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS DE UNISÓPOLIS – INSUNISO LTDA, situada nesta comarca, e inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rodovia Alvorada dos Cânticos n° 22.000, por intermédio de seu defensor constituído, conforme instrumento particular de procuração anexo, vem, respeitosamente, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.823 Palavras / 8 PáginasData: 25/11/2022 -
Resenha Crítica do Voto do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, no Recurso Extraordinário 580.252 Mato Grosso do Sul
Resenha crítica do voto do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, no Recurso Extraordinário 580.252 Mato Grosso do Sul Trata-se do voto dispendido pelo Ministro Luís Roberto Barroso, no julgamento do recurso julgado pelo Supremo Tribunal Federal, interposto pela Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul, onde foi enfrentada a questão da responsabilidade civil do Estado por dano moral nas hipóteses de manutenção de presos em condições desumanas e degradantes, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2022 -
O Tribunal de Haia, ou Tribunal Penal Internacional
O Tribunal de Haia, ou Tribunal Penal Internacional, é uma corte internacional que se consolidou após a elaboração do Estatuto de Roma, e que entrou em vigor no ano de 2002. São signatários 123 países e tem como objetivo julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade, crimes de genocídio e crimes de agressão, como também desencorajar a prática destes por meio de sua existência. O Tribunal Penal Internacional, diferentemente da Corte Internacional Justiça, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2022 -
Supremo Tribunal Federal no recurso extraordinário
Centro universitário de Mineiros (UNIFIMES) Ângela Gabriela de Oliveira Rodrigues IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – (IM) PRESCRITIBILIDADE DA AÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO COM ENFOQUE NO JULGAMENTO (RE) n. 852.4 SP/ STF. MINEIROS/GO 2020 Ângela Gabriela de Oliveira Rodrigues IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – (IM) PRESCRITIBILIDADE DA AÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO COM ENFOQUE NO JULGAMENTO (RE) n. 852.4 SP/ STF. Projeto apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Planejamento de TCC do Curso de Direito do Centro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.474 Palavras / 10 PáginasData: 20/2/2023 -
O Direito Administrativo Tribunal de Contas
Direito Administrativo III O Tribunal de Contas pode julgar a administração pública? Explique e justifique No âmbito do controle legislativo da Administração Pública, cabe ao poder legislativo, com auxílio do tribunal de contas, exercer o controle externo da administração pública, o que diz respeito ao orçamento, contas, receita e despesas dos órgãos do poder executivo e seus agentes, e dessa forma, julgar a administração pública e seus agentes dentro da previsão legal. O poder atribuído
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2023 -
Tribunal De Justiça Do Estado Do Espirito Santo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO – ES. AGRAVANTE, (Marcelo da Rocha), brasileiro, solteiro, vendedor autônomo, portador do RG nº:..................../SSP/UF, e do CPF nº:................-........, residente e domiciliado a Rua: das Flores, nº: 12, no bairro:..............., na cidade de: Vitória/ES, com CEP:.......-........, com endereço eletrônico:............@............., nos autos da AÇÃO REVISSIONAL DE ALIMENTOS, em tramite na 10ª Vara de Família da Comarca de Vitoria – ES, processo nº:............../..........,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 27/4/2023 -
Turma do Superior Tribunal de Justiça
FACULDADE METROPOLITANA UNIDAS PROCESSO DE CONHECIMENTO CIVIL ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL Nº1.280.825/RJ Eveline Marques São Paulo Abril/2023 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é apresentar uma análise crítica sobre o Recurso Especial n.º 1.280.825/RJ, julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, tendo como relatora a Ministra Maria Isabel Gallotti. Em pauta, a vedação da denominada ‘decisão-surpresa’ baseado no artigo 10 do CPC/15, reforçando não apenas o direito ao contraditório, mas o dever de diálogo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 PáginasData: 30/4/2023 -
As Memórias No Direito Juri
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da X° Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. Autos n° X João da Silva, já qualificado na ação penal em referência que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar tempestivamente seus MEMORIAIS com fulcro no Art. 403, §3°, do CPP, nos termos abaixo. I. DOS FATOS O réu é acusado de homicídio doloso tentado em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2023 -
O Supremo Tribunal Federal no Brasil
>> Que elementos contribuíram para a valorização político-institucional do Supremo Tribunal Federal no Brasil e que papel, de acordo com a Constituição, ele desempenha em relação aos demais Poderes? A importante facilidade do Supremo Tribunal Federal em lidar com questões discutíveis, sendo consideráveis complicadas ou não em tomar decisões como, por exemplo: lei de crimes hediondos, habeas corpus, os ajustes econômicos do país, direito de greve, aborto, entre diversos outros assuntos religiosos, de natureza cientifica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2023 -
O Juri Simulado
LÍDER EM MIM: O Líder em Mim é um Programa de Educação focado no desenvolvimento socioemocional, no desempenho acadêmico dos alunos e no nível de responsabilidade consigo e com o outro tornando-se protagonista de sua própria vida e da sociedade. SOE: Equipe multidisciplinar, formada por pedagoga, psicóloga e psicopedagoga. Com o objetivo de garantir a formação integral, com intervenções nos aspectos, acadêmico, afetivo, e sócio emocional. APOIO NUTRICIONAL CSF: O Colégio São Francisco preocupa-se com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2023 -
Resumo Juri Simulado
Teixeira de Freitas-BA em 19 de novembro de 2021. Faculdade Pitágoras – Teixeira de Freitas-BA Aluno: Bruno Barros Guarino Professora: Jaqueline Camata. 2º período - noturno RELATÓRIO SOBRE O JÚRI SIMULADO O Caso dos Exploradores da Caverna é uma história de alguns homens que ficaram presos em uma caverna devido a um desmoronamento de rochas e a única forma que conseguiram se comunicar com o resgate foi por meio de um rádio. Através dessa comunicação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2023 -
Tribunal Virtual e a Cultura do Cancelamento.
O Tribunal Virtual. Há na internet quem seja contra a ideia de desconstrução social e tem dentro de si ideais enjaulados que parecem nunca terem sido modernizadas. Para lidar com esses casos, a internet se tornou uma grande justiceira e uma nova forma de justiça social surgiu: a cultura do cancelamento. Hoje em dia, vemos diversos famosos ou influenciadores digitais serem "cancelados", ou seja, sendo excluídos da sociedade por meio de um “tribunal virtual”. Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2023 -
Resenha Artigo Ativismo Jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal” de Vanice do Valle
Uma perspectiva hodierna de “Ativismo Jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal” de Vanice do Valle O livro “Ativismo Jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal” é a continuação de um projeto de pesquisa publicado em 2009 e republicado em 2012 pela editora Juruá, de coordenação de Vanice Lírio do Valle, jurista brasileira experiente no Direito público, sobretudo, acerca de direitos fundamentais e jurisdição constitucional, professora da Universidade Estácio de Sá, Doutora em Direito Pela Universidade Gama
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.017 Palavras / 9 PáginasData: 16/6/2023 -
A Imunidade Tributária Dos Templos E Conceitos De Religião No Supremo Tribunal Federal
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS E CONCEITOS DE RELIGIÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O poder judiciário confere ao STF a guarda da ordem jurídica constitucional, sendo assim, fica distinguido o STF dos demais e simples órgãos de uniformização e até mesmo de uma autentica corte constitucional. Grande parte da demanda do STF é de questões tributarias, os ministros utilizam e necessitam do uso do vocabulário correto, uma vez que a definição dos tributos precisa ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2023 -
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho
Ao Douto Juízo da 100ª Vara do Trabalho de Maceió/AL Processo n°XXX A sociedade empresária Ômega, já qualificada nos autos em epígrafe, em que contende o Fabiano também já devidamente qualificado, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração anexa), com endereço profissional no endereço completo, onde recebe intimações e notificações, com fulcro nos artigos 895, I da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, INTERPOR: RECURSO ORDINÁRIO para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.402 Palavras / 6 PáginasData: 8/10/2023 -
A Justiça do Trabalho - Tribunal Superior do Trabalho
../../2018/Manual%20de%20Marca/Marca%20das%20IES/logos%20grupo%20e%20ies_unieuro- Juízo Justiça do Trabalho - Tribunal Superior do Trabalho – 1ª Turma Autos do Processo n° 0101313-94.2019.5.01.0483 Tipo de Audiência EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AO TST Nomes das Partes EMBARGANTE: SEBASTIÃO AGOSTINHO BRUNO Embargada: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. Relato Circunstanciado Trata-se de Embargos de Declaração em Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n.º TST-ED-Ag-AIRR-10963-02.2015.5.01.0483, ocorrido em 15 de fevereiro de 2023, transmitido pela plataforme do youtube, pelo canal do Egrégio Tribunal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2023 -
Egrégio Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº xxxx.... Editora Cruzeiro, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº XXXX, com sede na Av. Grajaú XXX, s/n, Bairro XXX, na cidade de XXX/RJ, CEP XXXXX, bastante procuradora (procuração em anexo) vem, respeitosa e tempestivamente, perante Vossa Excelência, para, com fundamento no artigo 1.015 do Código de Processo Civil, interpor o presente recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO contra a r. decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.547 Palavras / 7 PáginasData: 3/11/2023 -
Excelentíssimo Senhor Doutor Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo/Sp.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP. Processo n° XXXXXXXXXXX/SP EDITORA ASPAS DUPLAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. XXXXXXX, com sede na Rua X, Bairro X, no município de XXXXXX, CEP XX.XXX- XXX, através de seu procurador infra signatário (procuração em anexo), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.015, inciso I do Código de Processo Civil, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2023