Tribunal Do Júri Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
828 Trabalhos sobre Tribunal Do Júri. Documentos 576 - 600
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Juri autor furto florianopolis
2a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITAJAÍ ________________________________________________________________________________________________ Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2a Vara Criminal da Comarca de Itajaí O MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA, no exercício de sua função institucional prevista no art. 129, I, da Constituição Federal, vem, perante Vossa Excelência, com fundamento no Auto de Prisão em Flagrante n° 0007179-81.2016.8.24.0033 (SIG/MP no 08.2016.00231250-8), promover a presente AÇÃO PENAL PÚBLICA, mediante DENÚNCIA, contra: HANDERSON ANDRÉ AMORIM, brasileiro, em união
Avaliação:Tamanho do trabalho: 36.496 Palavras / 146 PáginasData: 30/4/2018 -
O PROCESSO NO TRIBUNAL
DA ORDEM DO PROCESSO NO TRIBUNAL Larissa Machado Lemes * PROTOCOLO, REGISTRO E DISTRIBUIÇÃO Os autos serão registrados no protocolo do tribunal do dia de sua entrada, cabendo à secretaria ordená-los, com imediata distribuição (art. 929, CPC). A partir da distribuição, o relator designado para aquele processo torna-se prevento[1] para futuro recurso proveniente do mesmo processo ou de processo conexo e essa regra se estende também à fase de execução. Cada tribunal, em seu regimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.054 Palavras / 65 PáginasData: 3/5/2018 -
DISCURSO DO JÚRI SIMULADO DO JUNIOR SOBRE LEGALIZAÇÃO DA MACONHA
DISCURSO DO JÚRI SIMULADO Senhores jurados, venho aqui mostrar o lado obscuro da legalização da maconha cujo os meus colegas da Defesa insistem em alegar apenas benefícios. O caso submetido à apreciação dos senhores é complexo e deve ser visto em sua amplitude. Como se já não bastasse todos os males causados pelo uso do álcool e do cigarro, buscam a legalização de mais um câncer social. De acordo com Karl Marx “Não é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2018 -
RESENHA ACERCA DA MATÉRIA DA REVISTA VEJA INTITULADO: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO SUSPENDE LICITAÇÃO DA INSPEÇÃO VEICULAR POR SUSPEITA DE IRREGULARIDADES
CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO EAD THAISE SANTOS DA ROSA TRABALHO: RESENHA ACERCA DA MATÉRIA DA REVISTA VEJA INTITULADO: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO SUSPENDE LICITAÇÃO DA INSPEÇÃO VEICULAR POR SUSPEITA DE IRREGULARIDADES. Prof. Me. Marcelo Pereira dos Santos PORTO ALEGRE 2018 Artigo para complementação de nota para a cadeira de Licitações públicas e contratos administrativos, da Pós Graduação Estácio, Direito Público com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2018 -
O IMPACTO DA MÍDIA DIGITAL NOS TRIBUNAIS DE JÚRI
FACULDADE DE SUZANO – UNIESP S.A. CURSO DE DIREITO LEONARDO CAZARINI OLIVEIRA – RA: 2017005945 – 1°A RODRIGO PIRES DE CAMPOS SOCCIO – RA: 2018022126 - 1°A O IMPACTO DA MÍDIA DIGITAL NOS TRIBUNAIS DE JÚRI SUZANO 2018 LEONARDO CAZARINI OLIVEIRA – RA: 2017005945 – 1°A RODRIGO PIRES DE CAMPOS SOCCIO – RA: 2018022126 - 1°A O IMPACTO DA MÍDIA DIGITAL NOS TRIBUNAIS DE JÚRI Trabalho integrado interdisciplinar de Direito apresentado à Faculdade de Suzano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 PáginasData: 8/5/2018 -
O Tribunal de Contas de Mato Grosso
Palestra Consciência Cidadã (Estudos Disciplinares) Aluno:Victor Aslan Messias Batista Costa O Tribunal de Contas de Mato Grosso Francisley Liberato - O TCE, Tribunal de Contas de Mato Grosso é um tribunal administrativa que tem função atípica de julgar as contas da gestão publica TCE - Tribunal de Contas do Estado TCU - Tribunal de Contas da União Toda Unidade Publica tem um controle interno para fiscalizar a gestão, também existem os controles externos, o TCE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2018 -
RELATÓRIO DO JÚRI SIMULADO
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ALUNA: VITÓRIA FROZZA RELATÓRIO DO JÚRI SIMULADO RECIFE 2018 No dia 23/04/2018, sob a direção do Professor Alexandre Nunes, as turmas do 6º período do curso de Direito da Noite assistiram um júri simulado, rito especial, previsto nos art. 406 a 497 do Código de Processo Penal, onde alguns alunos foram participantes. Na oportunidade, estava ocorrendo o Católica In, evento promovido pela Universidade Católica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2018 -
Artigo: Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades
Aluno: Igor Henrique Gomes Paulino Pacheco Artigo: Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades. Em Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades, da revista Veja, conhecemos como se deu a série de irregularidades no processo licitatório, mais especificamente no edital, feito pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, em São Paulo. O artigo analisado em questão refere-se à suspensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2018 -
O TRIBUNAL DE CONTAS E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O TRIBUNAL DE CONTAS E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Desde já, infere-se ser indubitável que a Administração Pública se sujeita, em toda a sua atuação, ao princípio da indisponibilidade do interesse público, razão pela qual é necessário haver um controle sobre suas atividades. A sujeição das atividades administrativas do Poder Público ao mais amplo controle possível é um corolário dos Estados de Direito, no quais somente a lei, manifestação da vontade do povo, único titular da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2018 -
Resenha da Notícia da Revista Veja : Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Resenha da Notícia da Revista Veja : Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades Ingrid Barbosa Garcia Trabalho da disciplina Licitações e Contratos Administrativos Tutor: Marcelo Pereira dos Santos FORTALEZA 2017 1. NOTÍCIA : Caso de suspensão de licitação. Título: Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades. 1. INFORMAÇÕES BILIOGRÁFICAS Notícia no site
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2018 -
Júri simulado: O caso dos exploradores de cavernas
Júri simulado: o caso dos exploradores de cavernas O Sr. Oficial de justiça Solicita que todos fiquem de pé para a entrada do meritíssimo juiz Luiz. -o juiz entrar 2. O oficial comunica a entrada dos promotores chamados cada um pelos vossos nomes. Marillia Gabrielle Bastos Valadares; Tarcísio Giniel Carvalho Cruz; Monalisa Barreto da Cunha; Icaro Denny Silva Cunha; Inara Lucy dos Anjos; Luana Almeida Cruz; Isabel Cristina Gama Vianna. Juiz fala: Declaro indiciado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.818 Palavras / 12 PáginasData: 5/6/2018 -
JURISDIÇÃO PENAL INTERNACIONAL: DAS ORIGENS AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Jurisdição penal internacional: das origens ao Tribunal Penal Internacional JURISDIÇÃO PENAL INTERNACIONAL: DAS ORIGENS AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Revista dos Tribunais | vol. 896/2010 | p. 445 - 462 | Jun / 2010 Doutrinas Essenciais de Direito Internacional | vol. 3 | p. 779 - 798 | Fev / 2012 DTR\2010\449 Ivan Luiz da Silva Doutor e Mestre em Direito Penal pela UFPE. Professor de Direito Penal em Maceió/AL. Procurador de Estado e advogado. Área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.803 Palavras / 28 PáginasData: 6/6/2018 -
ANÁLISE SOBRE O JULGADO N.º 91.952-9/SP E A SÚMULA VINCULANTE N.º 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
2 ANÁLISE SOBRE O JULGADO N.º 91.952-9/SP E A SÚMULA VINCULANTE N.º 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Até o ano de 2008, carecia no ordenamento jurídico brasileiro disposição regulamentado o uso das algemas, a qual, segundo o artigo 199 da Lei de Execuções Penais deveria ser disciplinado por decreto federal. A única previsão acerca do tema, encontrava-se contida na Instrução da Aviação Civil 2504, editada em 1988 pelo Departamento de Aviação Civil, a qual recomendava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.750 Palavras / 11 PáginasData: 6/6/2018 -
A Necessidade de negociação coletiva prévia, conforme o entendimento consolidado pelo Tribunal Superior do Trabalho, frente o poder diretivo do empregador de demitir o empregado e os princípios da livre iniciati
http://images.clipartlogo.com/files/images/67/67476/unb_p.png Universidade de Brasília e Tribunal Superior Trabalho – UnB/TST Curso: Especialização em Direito Constitucional do Trabalho Disciplina: Metodologia de Pesquisa em Direito – Primeira Unidade Projeto de Artigo Científico: Título: A necessidade de negociação coletiva prévia, conforme o entendimento consolidado pelo Tribunal Superior do Trabalho, frente o poder diretivo do empregador de demitir o empregado e os princípios da livre iniciativa, e da livre concorrência. Prof.: Loussia P.Musse Félix Aluno: Isaias da Silva Sousa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.785 Palavras / 16 PáginasData: 13/6/2018 -
Interpretação dos Direitos Indígenas baseado no Primeiro Juri Indígena no Brasil
UFRRJ – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Instituto Multidisciplinar Campus Nova Iguaçu Metodologia da Ciência Jurídica Interpretação dos Direitos Indígenas baseado no Primeiro Juri Indígena no Brasil Curso de Direito Professora Mirtha Dandara Ana Carolina Souza Magalhães João Rampazio Ivi Ane Nnasareth Juliana Sousa Maycon Pisani SUMÁRIO Primeiro Juri Indígena no Brasil 2 A decisão 3 Decolonização e decolonialidade do Direito 3 Direito à diferença 4 Direito à terra 4 Constituições anteriores 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.486 Palavras / 10 PáginasData: 14/6/2018 -
A Influência da mídia no Júri Popular
RESUMO O Tribunal do Júri compõe o rol dos direitos e garantias fundamentais do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, e sua função é julgar os crimes dolosos contra a vida. O Júri é composto por um Juiz de Direito e pelo conselho de sentença, formado por sete jurados leigos, que são "cidadãos comuns", sendo os representantes da sociedade, escolhidos para decidir entre condenação ou absolvição do agente em razão de um delito cometido.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.752 Palavras / 32 PáginasData: 14/6/2018 -
UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE - UNIRN CURSO DE DIREITO DANIELE MACÊDO CORDEIRO LIRA DANTAS O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Natal-RN 2018 DANIELE MACÊDO CORDEIRO LIRA DANTAS O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia Científica para fins de avaliação da 2ª unidade. Orientador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.374 Palavras / 10 PáginasData: 15/6/2018 -
Júri Simulado
Aluna: Tayná Nogueira Torres 6° Período Fachusc Professor: Edmilson Júri Simulado Acusada: Valeska Karine Coelho Leal Vítima: Joana Ferreira de Souza No dia 15/05/2018 ocorreu na cidade de Salgueiro-Pe, um júri simulado, a sessão se iniciou ás 13 horas no auditório da CDL, onde foi a simulação de um júri real, com a mesa composta por uma Juíza de Direito, do lado direito era composta pela defensoria pública e no seu lado esquerdo por o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2018 -
O Tribunal de Contas
Apresentação do Tribunal de Contas de Pernambuco O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco é um órgão público com autonomia administrativa e financeira em relação aos Três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário). Embora muitos pensem se tratar de um órgão do Poder Legislativo, sua função é a de auxiliar o Legislativo no controle externo de toda a Administração Pública. Também não pertence ao Poder Judiciário, apesar de o termo "Tribunal" fazer parte de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2018 -
Resenha Do Filme: O Juri
O filme em questão já se inicia chamando atenção dos telespectadores, uma vez que o longa começa com o assassinato de um empresário e outras 10 pessoas, mortas causada por uma pistola. Até aí ‘tudo normal’, no entanto, a viúva do empresário decide entrar com um processo na justiça contra as empresas de armas, por considera-las coparticipante na morte de seu marido. Porém, existe um problema, visto que como sabemos a indústria armamentista nos EUA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2018 -
A INSIGNIFICÂNCIA PENAL NOS CRIMES DE DESCAMINHO E CRIMES TRIBUTÁRIOS NO JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS N'1.709.029 e 1.688.878 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RODRIGO DOMENECH VINHOLES A INSIGNIFICÂNCIA PENAL NOS CRIMES DE DESCAMINHO E CRIMES TRIBUTÁRIOS NO JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS N'1.709.029 e 1.688.878 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Bagé 2018 ________________ RODRIGO DOMENECH VINHOLES A INSIGNIFICÂNCIA PENAL NOS CRIMES DE DESCAMINHO E CRIMES TRIBUTÁRIOS NO JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS N'1.709.029 e 1.688.878 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Projeto de pesquisa apresentado ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.992 Palavras / 12 PáginasData: 3/8/2018 -
O Tribunal
MERITÍSSIMO DR JUIZ JULGADOR, NO TRI8BUNAL JUDICIAL DA CIDADE DA B E I R A 1ª SECÇÃO Contestando do despacho de pronuncia o réu CAMADIAS SENDELA CHAMBELA, através do seu representante judicial no sector da justiça criminal, vem muito respeitosamente contestar da acusação apresentada pelo digno magistrado do ministério público contar o réu dos seguintes factos: - I E o já confessado na acusação ou respostas constantes no respectivo processo o co-réu CAMADIAS SENDELA CHAMBELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 7/8/2018 -
Resenha do Artigo ou Caso: Tribunal de contas do município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidade
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público:Constitucional,Administrativo e Tributário. Resenha do Artigo ou Caso:''Tribunal de contas do município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidade''. Nome do aluno (a):Carine Barcelos Rodrigues Ferraz Teixeira. Trabalho da disciplina : Licitação Públicas e Contratos Administrativos Tutor: Prof. Marcelo Pereira Dos Santos MUTUM-MG 2018 Artigo ou Caso: Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades” REFERÊNCIA:http://veja.abril.com.br/politica/tribunal-de-contas-do-municipio-suspende-licitacao-da-inspecao-veicular-por-suspeita-de-irregularidades/ data: 16 de Maio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 13/8/2018 -
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO JÚRI
FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS ANA LÍVIA DE MORAES RODRIGUES A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO JÚRI POUSO ALEGRE 2012 ________________ ANA LÍVIA DE MORAES RODRIGUES A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO JÚRI Trabalho de conclusão de curso, apresentado como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Prof. Ms. Gustavo Carvalho Costa FDSM – MG ________________ ANA LÍVIA DE MORAES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.847 Palavras / 80 PáginasData: 19/8/2018 -
Resenha do Caso: Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Resenha do Caso: Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades (16 de maio de 2014) Goiânia 2018 Resenha do Caso: Artigo Veja – Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades (notícia de 16 de maio de 2014) Disponível em: http://veja.abril.com.br/politica/tribunal-de-contas-do-municipiosuspende-licitacao-da-inspecao-veicular-por-suspeita-de-irregularidades/. Acesso em 02/03/2018. Introdução O presente artigo publicado pela Revista Veja, objeto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2018