Tribunal Do Júri Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
829 Trabalhos sobre Tribunal Do Júri. Documentos 676 - 700
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A DOUTA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE SÃO PAULO
A DOUTA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE SÃO PAULO Sindicato dos servidores públicos municipais do município Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o Nº __, com sede na Rua: , Bairro: , Cidade , Estado , CEP , representado neste ato por Caio , brasileiro, estado civil, profissão , portador do RG nº , com registro no Cadastro de Pessoa Física nº , por intermédio de sua advogada e procuradora conforme procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2019 -
O Direito Internacional e o Tribunal de Exceção
A obra tratada no presente trabalho se trata do “Julgamento dos nazistas em Nuremberg”. O filme se passa no período pós Segunda Guerra Mundial, em novembro de 1945. Apresenta a criação de um tribunal para investigar e condenar os envolvidos com o Partido Nazista pelos crimes cometidos na vigência da guerra. Coordenado por representante dos países: França, antiga URSS, Estados Unidos da América e Grã-Bretanha. Os crimes investigados se tratavam de crimes de guerra e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2019 -
Tribunal Penal Internacional
O Tribunal Penal Internacional, foi com a assinatura do Tratado de Roma que criou-se o TPI, o qual julga pessoas acusadas de crimes do mais sério interesse internacional, que é realizado pela nomeação de um “Ad Hoc”, como genocídio, contra a humanidade, de guerra e agressão, também é salientado que nenhuma imunidade é absoluta podendo se valer diante de jurisdição internas, sendo ressaltadas na esfera penal, e ainda que o foro qualificado para prosseguir é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2019 -
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP/EAD JANAINA RODRIGUES DE SOUZA BATISTA RA: 1991686 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO - TRT10 PIM III Brasília – DF 2019 ________________ UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP/EAD JANAINA RODRIGUES DE SOUZA BATISTA RA: 1991686 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO - TRT10 PIM III Projeto Integrado Multidisciplinar III, apresentado à Universidade Paulista – UNIP Interativa, como parte da avaliação para obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública. Orientador(a): Claudio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.683 Palavras / 7 PáginasData: 6/11/2019 -
Energia Nuclear Júri Simulado
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS CURSO DE LICENCIATURA EM QUÍMICA UNIDADE DE UBÁ – MG ENERGIA NUCLEAR: HEROÍNA OU VILÃ? Um Júri Simulado como estratégia para abordagem do tema Energia Nuclear Mairon Janderson de Freitas Coelho Licenciatura em Química UBÁ – MINAS GERAIS 2019 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. OBJETIVOS 4 2.1. Objetivo geral 4 2.2. Objetivos específicos 4 3. METODOLOGIA 4 1. INTRODUÇÃO O movimento Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS), no campo educacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2019 -
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo AGV 70080759996 RS - Inteiro Teor
Bom dia! Ariane, Primeiramente eu gostaria antecipadamente te agradecer pela ajuda, muito obrigado! Gostaria do seu auxilio no desenvolvimento do meu TCC. Irei falar sobre a Inconstitucionalidade da Regressão Cautelar de Regime nos juízos de execução criminal. Eu trabalho numa penitenciaria e sempre vejo presos sendo regredidos de regime por terem cometidos supostas faltas, sem que eles tenham passado pela audiência de justificação, conforme manda a LEP em seu Art. 118. O preso é regredido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 17/2/2020 -
O Supremo Tribunal Federal
“A maioria do Supremo Tribunal Federal decidiu negar a opção aos pais em educar seus filhos em casa, sem a obrigatoriedade da frequência escolar. Como não há uma lei a regulamentar a prática, uma parte dos ministros da Corte considerou que o recurso apresentado não pode ser aceito. Outros consideraram que o ensino nas escolas é obrigatório”. (Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/politica/maioria-do-stf-nega-ensino-em-casa . Acesso em: 19/10/2018) A família é uma instituição social que exerce muita influência na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2020 -
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO SUSPENDE LICITAÇÃO DA INSPEÇÃO VEICULAR POR SUSPEITA DE IRREGULARIDADES
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO SUSPENDE LICITAÇÃO DA INSPEÇÃO VEICULAR POR SUSPEITA DE IRREGULARIDADES Referências: Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades. Revista Veja Abril Online. 16 maio 2014. Disponível em < http://veja.abril.com.br/politica/tribunal-de-contas-do-municipio-suspende-licitacao-da-inspecao-veicular-por-suspeita-de-irregularidades Acesso em 18 fev. 2020. Trata-se de artigo publicado pela revista online Veja, que relata sobre a suspenção realizada pelo Tribunal de contas do Município em licitação da inspeção veicular, por suspeitas de irregularidade. De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2020 -
JURI SIMULADO SOBRE MARRIE CURRIE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS CURSO: LICENCIATURA EM QUÍMICA DISCIPLINA: QMC 5505 - ENSINO DE QUÍMICA IV (PCC 36 HORAS-AULA) TURMA: 06205 PROFESSOR: LUCIANA PASSOS SÁ ALUNO(A): STÉFANI LAISE DA SILVA JÚRI PEDAGÓGICO A proposta didática será composta por uma sequência de atividades/ações para que ao final se alcance o seu objetivo, que é a construção do conhecimento dos alunos através de ferramentas que compõe os métodos de ensino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2020 -
O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS SUPERMAN, brasileiro, casado, autonônomo, portador do RG sob o nº: 334342 inscrito no CPF sob o nº 432343543, residente e domiciliado no endereço Av. 22, lote 22 quadra 22, Américas, CEP: 7400000 MULHER MARAVILHA, brasileira, casada, professora, portador do RG sob o nº: 23212 inscrito no CPF sob o nº:876578965, residente e domiciliado no endereço: Av. 22, lote 22 quadra 22,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS/MG
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS/MG PROCESSO Nº XXXX AGRAVO DE INSTRUMENTO: XXXX JOÃO, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador do CPF sob o nº XXX, inscrito no RG sob o nº XXX, filho de XXX e de XXX, domiciliado e residente na rua XXX, nº XX, apto. XXX, bairro XXX, cidade de XXXX/XX, CEP XXXXXXXX, com endereço eletrônico em joão@hotmail.com, vem respeitosamente na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.984 Palavras / 8 PáginasData: 2/4/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
fls. 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Autos de Origem: cccccc – Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul. Agravante: ccccc Agravado: Laurindo Silvino Gunther e outros. PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO ccccccc, brasileira, solteira, regularmente inscrita na OAB/SC pelo nº cccc, que recebe intimações e notificações no endereço profissional situado a Avenida Argolo, nº 04, Edifício Dona Erica, sala 42-B, fones (47) 3626- 2127, (47)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.781 Palavras / 16 PáginasData: 2/4/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO BETA
1. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO BETA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO BETA (ASPEB), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 111, com sede na Rua primavera, n.º 111, Arizona, Tetra, Beta, CEP 111.111-111, representada neste ato por seu presidente, Sr. Gama, brasileiro, casado servidor público, portador do CIRG nº 1111 e do CPF n.º 111111111, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 20/4/2020 -
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... REGIÃO (10 l0nhas) JOÃO FILHO DE JOAOZINHO, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF e RG, endereço eletrônico, telefone, domicílio e a residência, por seu advogado, instrumento de mandato em anexo, com escritório à, endereço eletrônico, vem perante V. Exa., com fulcro no art. 836 da CLT e, 319 e 966, inciso I, do CPC, propor AÇÃO RESCISÓRIA, com pedido de tutela de urgência, contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉ- GIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉ- GIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO MARIA FERNANDA BRASIL, brasileira, solteira, analista de sistemas, RG n. 10.101.010, inscrito no CPF sob n. 010.101.010-10, residente e domiciliado no endereço Avenida Liberdade, nº 899, Centro, em São Paulo, neste Estado, vem, respeitosa- mente, por seu advogado infra-assinado (doc.1), que recebe intimação em seu escritório endereço Rua da Justiça, nº 110, conj. 50, Centro/ SP, com fundamento no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2020 -
ADOÇÃO INTUITU PERSONAE SOB A ÓTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - A BUSCA PELA PROTEÇÃO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR
ADOÇÃO INTUITU PERSONAE SOB A ÓTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - A BUSCA PELA PROTEÇÃO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR Isabela Faria Bortholace da Silva¹, Professora Dra. Ana Maria Viola de Sousa² ¹UNIVAP, Faculdade de Direito, discente, isabelabortho@gmail.com ²UNIVAP, Faculdade de Direito, docente, anaviola@aasp.org.br Resumo: O presente artigo objetiva demonstrar o entendimento majoritário quanto a adoção intuitu personae do Superior Tribunal de Justiça nos anos de 2014 e 2015. É relevante sob o aspecto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.510 Palavras / 15 PáginasData: 13/5/2020 -
Estudo de Caso: Tribunal de Nuremberg
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO Estudo de Caso: Tribunal de Nuremberg Nome do aluno: Carlos Lins Silva Matrícula: 201505618401 Trabalho da disciplina de Direito Internacional Profª. Nayanna Sabiá de Moura Recife 2020 Estudo de Caso: Tribunal de Nuremberg INTRODUÇÃO: Os Tribunais Internacionais Ad Hoc são tribunais instituídos temporariamente com o objetivo de julgar um caso específico posteriormente à ocorrência dos fatos – ex post facto – e do cometimento dos delitos. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2020 -
O Julgamento Dos Líderes Nazistas No Tribunal De Nuremberg
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – (APS) Matheus Mendes de Assis - RA: 7924883. O Julgamento dos Líderes Nazistas no Tribunal de Nuremberg Após os diversos acontecimentos que assolaram a Europa devido a Segunda Guerra mundial, foi instituído o Tribunal de Nuremberg, no dia 8 de agosto de 1945, onde o mesmo possuía na realidade o nome oficial de “Tribunal Militar Internacional” (TMI), o mesmo foi formado pelas quatro grandes potências vencedoras da guerra, sendo elas Estados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2020 -
O Estudo de Caso: Tribunal de Nuremberg
Estudo de Caso: Tribunal de Nuremberg INTRODUÇÃO: Contextualize à luz da história do Direito Internacional a importância e a limitação dos tribunais ad hoc. (350 palavras) O Tribunal de Nuremberg ganhou grande importância para exercer julgamento de crimes contra a humanidade (genocídios, crimes contra a paz, homicídios em massa) visto que não existia, anteriormente, nenhum tribunal apto a julgar internacionalmente tais crimes pelo fato de que os códigos penais de cada pais estavam apenas adaptados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2020 -
O Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
ATIVIDADE A3 - Leia o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (anexo) a respeito da falta de vagas no regime semiaberto e responda: 1 - A decisão está correta? No caso em tela a decisão ocorreu anterior a vigência da Súmula 56 do STF, porém acredito que tenha sido incorreta em decorrência a violação dos princípios constitucionais da individualização da pena (art. 5º, XLVI) e da legalidade (art. 5º, XXXIX), princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2020 -
O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Processo n° : 0000000-00.0000.0.0.00.000. Relator(a):Min.(a): XXXXXX. Relator do Acórdão: XXXXXXX. Data do julgamento: 13/05/2020. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL- GENOCÍDIO -CUMPLICIDADE NO GENOCÍDIO - DIREÇÃO E PUBLICAÇÃO INCITANDO O COMETIMENTO DO GENOCÍDIO – INCOMPETENCIA – PRELIMINAR ACOLHIDA PARA DECLARAÇÃO DE INCOMPETENCIA . APELAÇÃO CRIMINAL n° 0000000-00.0000.0.0.00.000 -TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. APELANTE: THEONESTE BAGOSORA. APELADO: TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. ACÓRDÃO Visto etc., em corte do TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL,por unanimidade, na conformidade da data do julgamento,em ACOLHIDA PARA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.752 Palavras / 8 PáginasData: 16/5/2020 -
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL–STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL–STF Compõe-se de 11 Ministros escolhidos pelo presidente da república dentre cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada (101 CF). CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA– CNJ Composto por 15 membros. Sua competência é o controle interno do PJ, exceto STF (103-b CF). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA–STJ Seus 33 Ministros são escolhidos pelo presidente da república, a partir de lista tríplice formulada pelo próprio tribunal. O indicado passa ainda por sabatina do Senado Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2020 -
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
1. – Monte o organograma do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás constando toda a sua composição enquanto órgão julgador, desde o Plenário até a sua menor formação, qual seja, a Turma. 2. – Quantos Desembargadores ao todo compõem o TJ-GO e quantos atuam em cada um dos órgãos colegiados acima identificados? O TJ-GO é composto por um total de 42 ministros. Plenário: 42 desembargadores Órgão Especial: 17 desembargadores 1ª seção cível: 15 desembargadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2020 -
A EGRÉGIA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
A EGRÉGIA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Origem: Processo: Autor Agravante: Orlando Réu Agravado: Romário Orlando, nacionalidade, estado civil, união estável, profissão, RG, CPF, endereço, CEP, endereço eletrônico, inconformado com a respeitável decisão proferida em primeiro grau, pelo juiz da vara X da Comarca de Limeira nos autos da Ação Demarcatória com Queixa de Esbulho, ajuizado contra Romário, estado civil, união estável, profissão, RG, CPF, endereço, CEP, endereço eletrônico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO ... PROCESSO Nº ... (IMPETRANTE) , nacionalidade..., estado civil..., advogado, inscrito na OAB/... sob o nº ..., com endereço profissional situado à ..., nº ..., cidade.../uf, CEP..., onde receberá notificações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 5º, LXIII da Constituição Federal,647 e seguintes do Código de Processo Penal e artigo 7º, item 5 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2020