Tribunal Do Júri Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
829 Trabalhos sobre Tribunal Do Júri. Documentos 776 - 800
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Trabalho sobre o filme "O JÚRI"
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SANTÍSSIMA TRINDADE – CESST FACULDADE SANTÍSSIMA TRINDADE – FAST BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS (DIREITO) Wesley Cláudio da Silva FILME: “O JÚRI” Nazaré da Mata 27/11/2021 Wesley Cláudio da Silva FILME: “O JÚRI” Trabalho apresentado à disciplina Direito Empresarial II do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Santíssima Trindade FAST como requisito parcial para a obtenção de nota. Orientador: Prof. Jeroneyde Brito Nazaré da Mata 27/11/2021 Resumo O filme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.426 Palavras / 6 PáginasData: 18/4/2022 -
OS MEMORIAIS DO JÚRI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo nº _____________________ ______________, já qualificado nos autos da ação penal nº _______ que lhe move o Ministério Público, vem, por seu procurador que a subscreve, a presença de Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS, nos termos do art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, aplicados subsidiariamente, pelas razões a seguir expostas: ALEGAÇÕES FINAIS SOB FORMA DE MEMORIAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2022 -
AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA MÁRIO KEMPS, brasileiro, solteiro, portador do RG n° XXXXXXXXSSP/MA, e do CPF n° XXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXX, nº XXXXXXX , XXXXXXXX- MA, por seu bastante procurador e advogado, no fim assinado, conforme instrumento procuratório em anexo, vem perante a Egrégia Câmara, na melhor forma do direito vem propor: MANDADO DE INJUÇÃO em face do MINISTERIO DE PREVIDENCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público, inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2022 -
Reflexos do Tribunal de Nuremberg para o Direito Interncional
Os direitos humanos, enfrentou por grandes transformações ao longo da humanidade, entretanto, pode-se destacar como ápice os eventos do século XVIII que vieram a ser conhecidos como Revolução Francesa, com o texto escrito da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, e a Independência da colônia Americana do governo Britânico em 1776 com a Declaração de Independência da Virgínia. A Revolução Francesa fundamentou-se em três pilares, quais sejam: liberté e égalité, positivados no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2022 -
O Modelo Despacho Tribunal de Ética e Disciplina
TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA PROCESSOS ..................... REPRESENTANTES: REPRESENTADO(A): ..............., OAB/ LOCAL: TED – ......TURMA ............... RELATOR: DESPACHO Conforme colhido das 05 (cinco) representações, a patrona ......., agiu em desacordo com o Estatuto da OAB e à conduta advocatícia, uma vez que não realizou a prestação contas aos seus clientes, apropriando-se indevidamente dos valores a esses pertencentes e oriundos dos processos para os quais foi contratada. O Exmo. Presidente deste TED, à época e por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2022 -
RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE Por: Lucas Eduardo – P5 No dia 20/04/2022 a turma direito da Faculdade Três Marias fez uma visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE/PB onde foram analisados alguns processos referentes a administração pública no âmbito Estadual e Municipal. O processo de número 07262/21 referente a Prefeitura Municipal de Assunção, tendo como relator o Conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2022 -
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E SUA EFETIVIDADE NA GESTÃO PÚBLICA DE PROCESSOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E SUA EFETIVIDADE NA GESTÃO PÚBLICA DE PROCESSOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ RESUMO: O desígnio do presente trabalho é pormenorizar o conceito, avanços e retrocessos do processo digital eletrônico dentro do direito brasileiro e no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Analisando os benefícios oriundos das práticas administrativas de implementação da governança da tecnologia da informação, como forma de promover uma reflexão que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.387 Palavras / 26 PáginasData: 13/5/2022 -
DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVANTE: Armando Armand AGRAVADO: Ministério Público EXECUÇÃO PENAL Nº: XXXXXXXXXXX RAZÕES DE AGRAVO EM EXECUÇÃO Egrégio Tribunal de Justiça, Colenda Câmara, Douta Procuradoria, Em que pese o costumeiro acerto do MM juízo a quo, a respeitável decisãonão merece prosperar, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I. DOS FATOS O Agravante cumpre pena de reclusão em regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2022 -
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2267038-79.2021.8.26.0000 Relator(a): MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em favor de ERICK ALESSANDRO DA SILVA MACHADO, contra ato do Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campinas, consistente no excesso de prazo na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2022 -
A Atuação do Supremo Tribunal Federal frente à Omissão Legislativa Inconstitucional
A Atuação do Supremo Tribunal Federal frente à Omissão Legislativa Inconstitucional: uma reflexão sobre o equilíbrio entre os Poderes. S U M Á R I O: 1. I N T R O D U Ç Ã O 2. O FORTALECIMENTO DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO 3. O DEVER JUDICIAL DE AGIR FRENTE A OMISSÃO LEGISLATIVA INCONSTITUCIONAL 4. O CONTROLE JUDICIAL DA OMISSÃO LEGISLATIVA INCONSTITUCIONAL ATRAVÉS DO MANDADO DE INJUNÇÃO E DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.911 Palavras / 20 PáginasData: 25/5/2022 -
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE)
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) O TRE é composto por 07 membros escolhidos da seguinte forma (Art. 120 CR): a) 02 desembargadores oriundos do Tribunal de Justiça (TJ); b) 02 juízes de 1º Grau escolhidos pelo TJ; c) 01 desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) com sede na capital do Estado ou do Distrito Federal ou, na ausência, por 01 juiz federal escolhido pelo respectivo TRF; d) 02 escolhidos pelo Presidente da República entre 06 advogados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2022 -
Litisconsórcio Passivo Necessário Entre Avós Maternos e Paternos e no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e no STJ
Pesquisa Litisconsórcio passivo necessário entre avós maternos e paternos e no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e no STJ. Para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, inexiste litisconsórcio passivo necessário entre os avós maternos e paternos, pois a obrigação alimentar é divisível e não solidária. Caso o parente obrigado prioritariamente a prestar alimentos não tenha condições de suportar sozinho o encargo, podem ser chamados a concorrer os de grau imediato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2022 -
O Tribunal de Haia
ATIVIDADE AVALIATIVA – AV2 Nome do Aluno: Ana Lucia Zilves Sousa Docente: Profª Gilberto Jorge Ferreira de Freitas Curso: CST Gestão Pública Componente Curricular: Direitos Humanos, Sociedade e Relações Étnicos-Raciais Período: 1º Data: 05/06/2022 O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL (TPI) Sumário Introdução....................................................................................................................... 3 O Estatuto de Roma....................................................................................................... 3 Os Países-Membros........................................................................................................ 3 Casos Julgados................................................................................................................ 4 Bibliografia...................................................................................................................... 5 Introdução Com o objetivo de promover a justiça e condenando quem cometer crimes contra os direitos humanos, o primeiro tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2022 -
Processo Audiência Online Júri Popular
Processo Nº: 0057794.49.2012.8.12.0001.1 Audiência realizada em 22 de setembro de 2016./ Audiência Online Juri Popular. Parte ré: Wesley/ Vítima: Martinalle Francisco de Souza. O juiz Deu início á seção chamando posteriormente o oficial de justiça para iniciar a chamada do júri, logo depois com o número legal atingido houve o prosseguimento com o sorteio e posteriormente o juiz conduziu a seção com a leitura do juramento ao júri escolhido. O julgamento ocorreu no dia 22
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2022 -
O Tribunal de Justiça do Estado de Bacurau
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESINDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA –BRASÍLIA –DF Processo: 000784-21.2018.8.27.0089 Classe: Ação Penal Impetrante: Advogado Impetrado: Tribunal de Justiça do Estado de Bacurau Advogado, inscrito na OAB/XX sob o nº xxx, que a este subscreve, com endereço profissional presente na procuração em anexo, local indicado para receber notificação, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência com base no artigo 5º, inciso LXVIII da CRFB/88 e os arts 647, 648 e 654
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.472 Palavras / 6 PáginasData: 21/6/2022 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Autos nº: JOÃO, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve(procuração anexa), não se conformando, data vênia, com a v. decisão denegatória proferida por esse E. Tribunal, que no habeas corpus indicado no qual figura como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 3ª Vara de Família de Vitória, em única instância, denegou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 25/6/2022 -
O Tribunal Superior do Trabalho
Curso de Direito Disciplina: Prática Jurídica 1) O Tribunal Superior do Trabalho por meio da Resolução nº 197 de 12 de maio de 2015, divulgada nos dias 14,15 e 18 de maio de 2015, alterou as Súmulas do respectivo Tribunal. a) Quais foram as alterações produzidas pela referida Resolução. Foi convertida a súmula para a orientação jurisprudencial, sem alteração no texto: Súmula número 459. Recurso de Revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. (conversão da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 5/7/2022 -
Análise de Sustentações Orais Perante Tribunais Superiores e o Supremo Tribunal Federal
Contrapondo as atuações dos advogados em suas sustentações orais, verifica-se, em todos os casos, que nenhuma palavra foi desperdiçada na busca pela defesa dos interesses de seus clientes. Mesmo as saudações e demais colocações que não pertinem, diretamente, ao direito em tela, foram escolhidas a dedo com o fim de formar o convencimento dos magistrados julgadores. De acordo com o autor Pierre Bourdieu, como citado pelo Eminente Professor em seu artigo “A Força da Violência”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 11/7/2022 -
A JURI APONTAMENTOS PRATICOS
1. Sarai Lusia Molin Lisowski - Solteira, frequentadora da noite da região, bacharel em direito. 2. Stefanie Daltoé – Casada, sem filhos, mestre em direito, área de atuação empresarial. 3. César Guedes De Moura – Casado, sem filhos, meia idade, ciclista, funcionário público. 4. Pietra Pires Machado – Solteira, administradora, frequentadora das baladas da região. 5. Mariela Salvio De Andrade – Casada, com filhos, professora primária. 6. Diego Alessandro Kliemann Silvestre – Namorando, advogado civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2022 -
AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
AGRAVO DE INSTRUMENTO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ... Processo n°: Agravante: Agravado: AGRAVADO: NOME PRENOMES, o estado civil, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio, vem através de seu advogado e procurador (procuração em anexo) ..., OAB n° ..., nos moldes do Arts. 1.015 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor: RECURSO DE AGRAVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2022 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
Peça: Em decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – Estado de São Paulo, na qual figuram como partes a empresa Pandora Indústria Metalúrgica Ltda. (recorrente) e o Sr. Ricardo Clemente (recorrido), houve a condenação com a determinação de reintegração do trabalhador, uma vez que o mesmo estava protegido pela estabilidade provisória, em razão de integrar a 8ª suplência da diretoria do Sindicato do Comércio de São Paulo, conforme argumentado na Reclamação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2022 -
A ACESSIBILIDADE WEB: UMA INSPEÇÃO PELO SITE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CAMPUS PAULO AFONSO DAYANE SANTOS SILVA ACESSIBILIDADE WEB: UMA INSPEÇÃO PELO SITE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA DAYANE SANTOS SILVA ACESSIBILIDADE WEB: UMA INSPEÇÃO PELO SITE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Informática na modalidade integrado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – Campus de Paulo Afonso, como parte das exigências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.843 Palavras / 16 PáginasData: 16/9/2022 -
A DECLARAÇÃO DE OPÇÃO DE APROVEITAMENTO PARA CARGO NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DE GERENCIAMENTO HUMANO DECLARAÇÃO DE OPÇÃO DE APROVEITAMENTO PARA CARGO NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO Eu, __________________________________________________________________________, portador(a) do RG n. ________________, expedido pela ____________, em ___/___/____, e CPF n. ______________________, tendo sido aprovado(a) para o cargo de _________________________________________________, classificado em ___ lugar, para o Concurso Público para Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, em atenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2022 -
A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PARECER JURÍDICO N° 5/2020 Requerente: Isméria Oliveira, professora de Direito Constitucional da Universidade Pitágoras, polo Altamira no estado do Pará. Ementa: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI, COMPÊTENCIA DO SENADO FEDERAL. Relatório: De acordo com a análise objetiva, o Supremo Tribunal Federal tem como sua atividade fiscalizar as leis como órgão máximo do poder judiciário e ser guardião da constituição, entretanto, a direta atuação do STF fere a atual constituição ao decidir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2022 -
O Tribunal de Nuremberg
Atividade Prática Supervisionada de Direito Internacional Resenha do vídeo proposto O Tribunal de Nuremberg foi um Tribunal Internacional criado após a Segunda Guerra Mundial, em 1945, afim de julgar os crimes de guerra cometidos pelos conspiradores nazistas e que violaram a paz e o direito internacional. Este tem caráter ad hoc e também foi chamado de Tribunal Militar Internacional (TMI), foi composto pelas nações vencedoras via acordo assinado, sendo elas Estados Unidos da América, Reino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2022