Tribunal Do Júri Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
829 Trabalhos sobre Tribunal Do Júri. Documentos 751 - 775
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Tribunal Penal Internacional
Instituto Meridional - IMED Curso de Graduação - Direito Leonardo Araújo, Michelle Silva, Roberta Pereira & Yasmin Freitas. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Porto Alegre, Novembro de 2019 SUMÁRIO 1. A HISTÓRIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL 4 2. COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL 6 2.1 PRESIDÊNCIA 7 2.2 DIVISÕES JUDICIAIS 7 2.3 ESCRITÓRIO DO PROCURADOR/PROMOTOR 8 2.4 SECRETARIADO 8 3. COMPETÊNCIA E JURISDIÇÃO DO TPI 9 4. CRIMES CONTRA AGRESSÃO 11 5. CASOS CONCRETOS 12 CONCLUSÃO 15
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.734 Palavras / 15 PáginasData: 26/8/2021 -
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EXCELENTÍSSIMO SR. MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Tício, nacionalidade, estado civil, engenheiro, portador do RG nº xxxxxx, inscrito sob o CPF nº xxxxxx, residente e domiciliado no endereço xxxxxxxx, na cidade de xxxxxx, CEP xxxxxx por sua advogada que esta subscreve, conforme procuração anexa, e endereço abaixo que indica para os fins do art.39, I do CPC, com fundamentos no art.5º, LXXII da CF/88 e da Lei nº9507/97 vem impetrar o presente HABEAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2021 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 150ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 150ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Processo nº: 12345 PLENOS JARDINS LTDA-ME, recorrente, por seu advogado, nos autos da ação em epígrafe que lhe move HEBERT, recorrido, com fulcro no artigo 896, a da CLT, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em tempo hábil e de forma regular, interpor RECURSO DE REVISTA Contra o vosso acórdão de fls. XXX, conforme as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2021 -
O Júri no Cenário Constitucional Brasileiro
CONSIDERAÇÕES INICIAIS Não há dúvidas, o tribunal do júri nacional mostra ser uma das instituições mais fascinantes, em todos os sentidos, de nosso direito processual penal/constitucional. Ademais, muitos de seus defensores o defendem como um órgão democrático - instrumento participativo e de cidadania. Nesta quadra, o presente trabalho buscará abordar alguns aspectos - deficientes do procedimento desta instituição - a partir de uma visão sistemática constitucional e democrática do Estado de Direito - sob um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.268 Palavras / 26 PáginasData: 9/9/2021 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ALFA.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ALFA. MARIA, brasileira, solteira, desempregada, inscrito no CPF sob nº XXX.XXX.XXX-XX, portador do RG nº XXXXXX SSP/DF, endereço eletrônico maria@gmail.com , residente e domiciliado à Rua X, por intermédio de seu advogado subscrito, com endereço profissional à rua X e endereço eletrônico advogato@adv.com.br, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo AÇÃO DE INDENIZAÇÃO em face de NOME DO REQUERIDO, nacionalidade, estado civil (união estável),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2021 -
A APELAÇÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO X Processo nº xxxxx José da Silva, JÁ DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, ação ordinária que move em face do Estado X, vem, respeitosamente, em face da sentença de fls. xxx, com fulcro nos artigos 331, art. 485, § 7º, e art. 1.009 do CPC, tempestivamente interpor recurso de APELAÇÃO, pelas razões de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2021 -
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMORCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos do processo em questão, por seus Advogados que esta subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, tendo em vista Recurso de Apelação atrelado ao EP/..., dos presentes autos, apresentar suas CONTRARRAZÕES, em consonância com o artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, ao passo que, após as formalidades de estilo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.062 Palavras / 9 PáginasData: 29/9/2021 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Nome: Priscilla dos Santos Pereira Matrícula: 201602729093 PRÁTICA V AV2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA JOSÉ MONTEIRO brasileiro, estado civil, bacharel em direito, portador da carteira de identidade nº ...., inscrito no CPF sob o nº...., e-mail ...., domiciliado e residente em...., vem, por seu advogado, com escritório em...., a presença de V.Exa., impetrar o presente HABEAS DATA, pelo rito especial da Lei 9507/97 Apontando como autoridade coatora o Ministro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.653 Palavras / 7 PáginasData: 5/10/2021 -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) RELATOR DO ÓRGÃO COLEGIADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) RELATOR DO ÓRGÃO COLEGIADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Processo nº… José da Silva, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito sob o RG nº e CPF nº, filho(a) de…, e-mail, residente e domiciliado na rua, bairro, na cidade, no Estado, CEP, vem perante Vossa Excelência, com o devido respeito, através de seu advogado(a), infra-assinado, interpor, com base no art. 1.021 do Código de Processo Civil, AGRAVO INTERNO Em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2021 -
O Supremo Tribunal Federal
1. DA MATÉRIA No dia 08/10/2013, ocorreu o julgamento do acórdão Ext. 1298 no Supremo Tribunal Federal. A relatora a qual teve participação, fora a Ministra Rosa Weber, tendo como requerente, o Governo da Espanha. O extraditando em que foi requerida pelo Governo Internacional, recaí sobre Juan Carlos Garcia Dominguez, que teve sua defesa presidida por Heverton Andrade Ferreira. 1.1. Das matérias específicas Dentro do acórdão, foram apontadas as seguintes questões: O pedido de extradição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2021 -
Análise Sobre o Texto "O Paradigma do Tribunal"
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA | COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO - 2021.2 | PROFª CLEA GOIS E SILVA ALUNO: MARCELO HENRIQUE CORRÊA DE LIMA - 20212104634 TRABALHO DA DISCIPLINA - AVA 2 O texto “O paradigma do tribunal: apocalípticos e integrados” (2011) do filósofo e escritor italiano Umberto Eco (1932 - 2016) reflete sobre o embate entre as principais correntes estudiosas dos processos de comunicação e dos meios de comunicação de massa no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2021 -
Recurso ordinario Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DA .....ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA – PARANÁ. Processo: 0001540-81.2015.5.09.0002 ................................................, já qualificada nos autos em epígrafe, em que contende com ..........................................., também qualificada, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que ao final assina, com fulcro nos artigos 893, II e artigo 895, I, da CLT e demais disposições correlatas e aplicáveis à espécie, interpor: RECURSO ORDINÁRIO para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2021 -
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Processo n°: ... Agravante: GIO Agravado: DINHEIRO FÁCIL NO ATO LTDA GIO brasileiro, empresário, casado, RG..., CPF..., residente e domiciliado no endereço..., com endereço eletrônico..., por sua advogada que está subscreve, com fundamento no art. 1015 do Código de Processo Civil, vem a respeitável presença de Vossa Excelência, interpor o presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO Com a finalidade de reformar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2021 -
Leitura do julgado do Superior Tribunal de Justiça
CASO: Leitura do julgado do Superior Tribunal de Justiça – STJ (RESP 680.815 - PR – arquivo anexo) que julgou recurso que versava sobre constituição de empresa que foi caracterizada como simulação para burlar obrigação contratual de não fazer, consistente em abstenção de concorrência por prazo indeterminado. QUESTIONÁRIO: 1 – Considerando que a personalidade jurídica da sociedade empresária é distinta dos empresários pessoas físicas, explique os fundamentos que determinaram o reconhecimento de simulação na criação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2021 -
O TRIBUNAL DO TRABALHADO PERANTE O ASSÉDIO MORAL
CURSO DE DIREITO BRUNO ANDRADE ALENCAR O TRIBUNAL DO TRABALHO PERANTE O ASSÉDIO MORAL Colinas do Tocantins – TO Abril, 2020 BRUNO ANDRADE ALENCAR O TRIBUNAL DO TRABALHO PERANTE O ASSÉDIO MORAL Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito, como parte do requisito para a aprovação na disciplina TCC I, sob a orientação do Prof.ª Ma. Ana Leide Rodrigues de Sena Góis. Colinas do Tocantins – TO Abril, 2020 BRUNO ANDRADE ALENCAR Este Projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2021 -
Memoriais Procedimento Especial do Júri
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... (10LINHAS) ALEX, já qualificado nos autos do processo-crime em epígrafe, vem por seu advogado infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar por analogia, MEMORIAS, por escrito na primeira fase do procedimento especial do Júri, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: (2LINHAS) DOS FATOS O réu enquanto caminhava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2021 -
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X A Empresa Aquatrans, concessionária de transporte púbico aquaviário, inscrita no CNPJ 1336/001.05, situada na Rua XXXXX, Nº 123, bairro XXXXX, cidade de XXXXX estado de X, CEP 8813018, neste ato representado por seus advogados inframencionados, impetrar; MANDADO DE SEGURANÇA (Com Liminar) Contra ato do ilustríssimo governador do estado X, (art. 40 CC, art. 12 CPC), pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2021 -
OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS AO JÚRI
O TRIBUNAL DO JÚRI O presente trabalho visa expor as principais características que envolvem o Tribunal do Júri, não importando no esgotamento do tema. 1. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS AO JÚRI -Plenitude de defesa: Aponta para a perfeição com que essa defesa seja feita, pois é processada diante do Tribunal Popular, composta por leigos, diferentemente do processo comum onde a ampla defesa possui a defesa técnica como suporte e, caso não proceda convenientemente, o magistrado poderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.214 Palavras / 21 PáginasData: 9/11/2021 -
O e o Superior Tribunal de Justiça
A ORIGEM OU A CONCEPÇÃO DO ESTADO A) SANTO TOMÁS DE AQUINO: Santo Tomás de Aquino foi o maior expoente da Filosofia Escolástica. Foi professor da Universidade de Paris e membro da ordem dos Dominicanos. Sua Filosofia, fortemente influencia por Aristóteles, além de atemporal é de suma importância para a Igreja Católica. Em 1546, durante o Concílio de Trento, sua obra foi colocada no altar ao lado da Bíblia, sendo considerada fundamental para o combate
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2021 -
A Efetivação do Controle Administrativo do Tribunal de Contas
FTC lança nova marca e passa a se chamar UniFTC ~ Blog do Patricio Nunes UNIFTC – CAMPUS COMÉRCIO BACHARELADO EM DIREITO BRUNO SILVA SOARES FELIPE A. FALCK DO ESPIRITO SANTO GLAUBER E. VIEIRA MARQUES AS COMPETÊNCIAS ATRIBUÍDAS CONSTITUCIONALMENTE AOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA EFETIVAÇÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO Salvador 2021 BRUNO SILVA SOARES FELIPE ANDRÉ FALCK DO ESPIRITO SANTO GLAUBER E. VIEIRA MARQUES AS COMPETÊNCIAS ATRIBUÍDAS CONSTITUCIONALMENTE AOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA EFETIVAÇÃO DO CONTROLE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.762 Palavras / 32 PáginasData: 2/12/2021 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR DIREITO PENAL E PRÁTICA JURÍDICA PENAL II EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ______________. RADEGONDES (nome completo), nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito sob CPF nº............, portador do RG nº, ........., atualmente recolhido junto ao Presidio Estadual......., cumprindo pena de 12 anos de reclusão, por condenação em crime de estupro contra vulnerável no âmbito familiar, previsto no artigo 217 – A ,do Código Penal, vem respeitosamente, por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 2/12/2021 -
O argumento pragmático ou consequencialista de cunho econômico e a modulação temporal dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária
a preservar no tempo os efeitos da norma inconstitucional. * foco no desequilíbrio dos direitos fundamentais entre o Fisco e contribuinte. * Diferença entre interesse social e público. * trata-se de grandes causas em repercussão geral e de expressivos valores econômicos pela razão de envolver diretamente os órgãos da Fazenda Pública, gerando-se assim um alto grau de responsabilidade o papel da jurisdição constitucional em matéria tributária, pois o exercício do controle de constitucionalidade em casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 16/3/2022 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Processo nº: 00359898-2018 EDITORA CONSTELAÇÃO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/ES sob n..., estabelecida na..., nº..., bairro..., CEP..., na cidade de..., Estado..., por seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo) vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.015 do Código de Processo Civil, interpor o presente recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO SUSPENSIVO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2022 -
AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DOUTORES DESEMBARGADORES DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DOUTORES DESEMBARGADORES DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. Autos nº 000 Antônio, brasileiro, solteiro, portador do RG sob o nº., inscrita no CPF sob o nº..., residente na Avenida xxxxxxx, nº xxxx, Londrina, CEP xxxxxxxx, vem, por sua advogada que esta subscrevem, com escritório professional localizado na Rua Paraná, nº 453, CEP xxxxxxxx, Londrina, Estado do Paraná, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, não se conformando com a r. Decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.500 Palavras / 14 PáginasData: 11/4/2022 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE... Autos de Origem nº... Fulano de Tal, já qualificado nos autos assinalados em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal estabelecido, por meio de seu advogado abaixo assinado (procuração em anexo), com endereço profissional situado na Rua..., nº..., Bairro..., Cidade..., Estado..., CEP nº..., onde recebe intimações, interpor com fulcro no artigo 1.021 do Código de Processo Civil, o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2022