Tribunal Do Júri Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
828 Trabalhos sobre Tribunal Do Júri. Documentos 701 - 725
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA ª REGIÃO.DE JUSTIÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA ª REGIÃO.DE JUSTIÇA PROCESSO Nº: ACR RECORRENTE: RECORRIDO: ____, brasileiro, autônomo, casado, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, neste ato representado por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosa e tempestivamente, à presença de Vossa Excelencia, com fundamento no art. 1042 do CPC e demais disposições pertinentes, interpor o presente por sua procuradora infra-assinada, perante V. Exa., interpor o presente AGRAVO EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 8/7/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. IMPETRANTE Mevio dos Santos, brasileiro, estado civil ..., profissão ..., portador da cédula de identidade RG n.º ..., devidamente inscrito no CPF/MF sob n.º ..., endereço eletrônico ..., residente e domiciliado na Rua ..., n.º ..., Bairro ..., CEP n.º ..., Município ..., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado ao final assinado, Adriano Pereira Adura, OAB ..., com escritório profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.566 Palavras / 7 PáginasData: 22/8/2020 -
O QUE SE PODE ENTENDER A PARTIR DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O QUE SE PODE ENTENDER A PARTIR DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Ao final do ano de 2019, o mundo foi surpreendido com uma nova doença, batizada de SARS-CoV-2 ou COVID-19. Na intenção de conter o avanço do vírus pelo país, o Congresso Nacional, em 06.02.20, promulgou a lei 13.979/20 que regulava medidas para o enfretamento emergencial em razão do surto. Entretanto, o Presidente da República, em flagrante discordância de alguns dispositivos da norma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2020 -
A ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB
FACULDADE ESAMC 2020: bolsas de até 58% | Educa Mais Brasil Curso de Direito Ética Geral e Jurídica INCOMPATIBILIDADE E IMPEDIMENTO NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota referente a Prova II em face da matéria de Ética Profissional e Jurídica. Orientadora: Profa. Dra. Fernanda Frinhani SANTOS/SP JUNHO 2020 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. CONCEITO DE INCOMPATIBILIDADE 5 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.177 Palavras / 13 PáginasData: 8/9/2020 -
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº xxx, com sede localizada no endereço: Rua xxx nº xxx, bairro xxx, Município Y, estado de São Paulo, CEP xxx, e por seu representante legal, nome xxx, nacionalidade xxx, estado civil xxx, profissão xxx, portador de identidade nº xxx, inscrito no CPF sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2020 -
RELATÓRIO DA AÇÃO PENAL DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DA VARA CRIMINAL E DOTRIBUNAL DO JÚRI DE ÁGUAS CLARAS
________________ LIDIAN PEREIRA MARTINS RELATÓRIO DA AÇÃO PENAL DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DA VARA CRIMINAL E DOTRIBUNAL DO JÚRI DE ÁGUAS CLARAS PROCESSO: 0001151-42.2018.8.07.0020 Brasília-DF 2020 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................4 1.O PROCEDIMENTO..................................................................................................5 2.A ESPÉCIE DE AÇÃO PENAL...................................................................................6 3. A INFRAÇÃO PENAL IMPUTADA…………….........…..............................................7 4.SE EXISTE OU NÃO CONCURSO DE CRIME E DE AGENTES...............................7 4.1 CONCURSO DE CRIMES...............................................................................................................7 4.2 CONCURSO DE AGENTES............................................................................................................7 5.A PETIÇÃO INICIAL..................................................................................................7 6.AS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS E SUAS ESPÉCIES.......................................8 7. A CITAÇÃO COM ESPÉCIE E PRAZO……….........….............................................8 8.A DEFESA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.827 Palavras / 12 PáginasData: 15/9/2020 -
AO DESENBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Y
AO DESENBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Y. Associação dos Servidores Públicos do Estado Y, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ, endereço, telefone e endereço eletrônico, vem, através do advogado que subscreve a presente, com fundamento no art. 5º, LXIX, da Constituição Federal e no art. 1º da Lei n° 12.016/09, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO COM REQUERIMENTO LIMINAR Contra o ato atentatório praticado pelo Secretário Estadual de Administração do Estado Y, qualificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2020 -
Estrutura do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
ESTRUTURA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª região foi criado em 28 de junho de 1992, através da Lei nº 8219/1991 com o proposito de julgar as causas trabalhistas do estado de Alagoas, o qual firmou sua sede na cidade de Maceió. Tal tribunal fora instalado através de uma sessão preparatória, esta realizada pelo Ministro-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Ministro Guimarães Falcão. Atualmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2020 -
A (IM)POSSIBILIDADE DA PRISÃO PENA ANTES DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA – REFLEXÕES SOBRE A RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
LUANA STEPHANE FERREIRA LIMA A (IM)POSSIBILIDADE DA PRISÃO PENA ANTES DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA – REFLEXÕES SOBRE A RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. João Monlevade 2016 LUANA STEPHANE FERREIRA LIMA A (IM)POSSIBILIDADE DA PRISÃO PENA ANTES DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA – REFLEXÕES SOBRE A RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação de Curso Direito da Faculdade Doctum de João Monlevade -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.325 Palavras / 38 PáginasData: 25/9/2020 -
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. AUTOS N° XXXXX EVALDO, por meio de seu advogado e bastante procurador infra-assinado, não se conformando com a decisão exarada no Acórdão de fls.XX, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, que move em face de PETRÁCIO, interpor RECURSO ESPECIAL, com fundamento nos artigos 1.029 e seguintes de Código Processo Civil, combinados com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ/CE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ/CE NOME DO IMPETRANTE, advogado, inscrito junto à OAB/__ sob o nº ________, com escritório profissional situado na (endereço), impetra a presente ORDEM DE HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR em favor de JOSÉ PERCIVAL DA SILVA, ora Paciente, (nacionalidade), (estado civil), vereador, residente e domiciliado à (endereço), atualmente recolhido no (nome do local onde o Paciente está preso), com fundamento no art. 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2020 -
EXCELENTISSÍMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA .....CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXCELENTISSÍMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA .....CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO, nacionalidade, estado civil, advogado, portador do RG de nº ..., inscrito sob o CPF nº, residente e domiciliado sito à .....rua ...., nº ....., bairro...., na cidade ......./UF, com endereço eletrônico ....., vem, com fulcro no artigo 5º, LXVII da CRFB/88e artigos 647 e seguintes CPP, interpor: HABEAS CORPUS c/c pedido liminar Em favor de MATILDE, nacionalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE-TJAC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE-TJAC Agravo de instrumento n.º: xxx Agravante: ANNABELLE Agravado: CIA ENERGÉTICA DO ACRE ANNABELLE, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu advogado, nos termos do art. 1021 do Novo Código de Processo Civil, interpor AGRAVO INTERNO decorrente da decisão monocrática da Segunda Câmara Cível do TJAC, que negou segmento ao agravo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2020 -
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
HABEAS CORPUS Nº 465.254 - SP (2018/0212245-5) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE: WILLIAN AMANAJAS LOBATO ADVOGADO: WILLIAN AMANAJÁS LOBATO - SP252282 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: SEBASTIAO MARQUES DA SILVA (PRESO) O referido Acórdão trata-se de um recurso de Habeas Corpus, de corrupção ativa e exploração de jogos de azar, prisão preventiva sobre o art. 312º do CPP (Código de Processo Penal), periculum libertatis, fundamentação inidônea, extensão a corréus,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.542 Palavras / 7 PáginasData: 13/10/2020 -
EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ EDITORA CRUZEIRO, já qualificado nos Autos da Ação de Indenização por danos morais cumulada com obrigação de fazer, sob nº 00128.505.4.1.2.5.4.12285 pedido pela Cantora Jaqueline da Silva Sauro, igualmente qualificada, E, por seu procurador judicial abaixo assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 1015 e seguintes, do Código de Processo Civil, inconformado data venia com a decisão de movimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.419 Palavras / 6 PáginasData: 16/10/2020 -
AO JUÍZO DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X
AO JUÍZO DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X Aquatrans, pessoa jurídica de direito privado, concessionária de transporte público aquaviário, inscrita no CNPJ nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com sede à rua ..., neste ato representada por ..., nacionalidade..., estado civil..., portador da cédula de identidade XX.XXX.XXX-X, inscrito no CPF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado a..., por seus advogados infrafirmado, com procuração anexa, vem, respeitosamente a presença de vossa excelência impetrar MANDADO DE SEGURANÇA com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.249 Palavras / 5 PáginasData: 2/11/2020 -
O Tribunal de Nuremberg
O Julgamento no Palácio de Justiça de Nuremberg, na Alemanha, ao qual se trata o vídeo e as páginas do livro designado, ocorreu entre 20 de novembro de 1945 a 1 de outubro de 1946 durando aproximadamente 10 meses. Foram apresentadas acusações contra aproximadamente 22 Réus que compunham o alto escalão militar nazista que contribuiu para os acontecimentos causados na 2º guerra mundial. Os fatos ocorridos no período da 2º guerra foram atípicos, situação ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2020 -
O COMENTÁRIO JURÍDICO ACERCA DA DECISÃO DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL
COMENTÁRIO JURÍDICO COMENTÁRIO JURÍDICO ACERCA DA DECISÃO DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL 16101 Depois de anos de aguçadas discussões sobre o assunto, surge em 1988 na CF, no Art. 226, § 3º o reconhecimento da união estável como entidade familiar. Entretanto, o texto do mencionado artigo, não equiparou a união estável ao casamento, apenas reconheceu aquela como entidade familiar e, inclusive, ao estabelecer que a lei deva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 PáginasData: 4/11/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 20ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
Brasão do Rio Grande do Sul – Wikipédia, a enciclopédia livre ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO Prática de Processo Penal I Prof. Vitor A. Guazzeli Peruchin Nome: David Matias da Costa ______________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 20ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS O MINISTÉRIO PÚBLICO, pelo Promotor de Justiça signatário, com base no Inquérito Policial nº 00000/00, da 51ª Delegacia de Polícia Civil, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2020 -
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO _ XXXXX Advogada, inscrita na OAB/XX sob o n. XX.XXX,com escritório profissional na rua...,sala..., bairro..., cidade., estado...,onde recebe intimações, vem respeitosamente perante esse Egrégio Tribunal, com base no art. 5, inc. LXVIII, da CF/88 e nos art. 647 e 648, ambos do Código de Processo Penal, impetrar o presente HABEAS CORPUS LIBERATORIO COM PEDIDO DE LIMINAR em beneficio do paciente MANUEL, nacionalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2020 -
O CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
DIREITO ADMINISTRATIVO E OS PRINCÍPIOS DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ- FAD. FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO PROF.ª MSc ANA MARIA BARATA ALUNA: CRISTIANE DA SILVA GONÇALVES (201806140291) TURMA: 060/2018 UNIDADE II- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: DIRETA E INDIRETA FICHAMENTO (AULA 1) Entes públicos da federação brasileira: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Cada um ser organiza administrativamente, sendo pessoas jurídicas de direito público interno, por isso são chamados de entes. São regidos pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.541 Palavras / 11 PáginasData: 9/11/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS DA COLENDA 1ª TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS DA COLENDA 1ª TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Não se trata apenas de mero prequestionamento. Há omissões a serem sanadas APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022196-16.2018.4.04.7107/RS BRINOX METALÚRGICA S/A, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, em que contende com a UNIÃO – FAZENDA NACIONAL, vem, respeitosamente, por seu procurador adiante assinado, que recebe intimações no endereço eletrônico controladoriaespaider@martinelli.adv.br, à presença de Vossa Excelência, opor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.759 Palavras / 8 PáginasData: 13/11/2020 -
O Filme “o Júri” é Dirigido por Gary Fleder
Autoria: Ana Cláudia Coelho O filme “o Júri” é dirigido por Gary Fleder e refere-se a um drama que relata a história da formação do Tribunal do Júri americano e a venda de armas à população norte americana, trazendo danos irreparáveis as famílias das vítimas. Revela as tramoias que marcam um julgamento com júri popular nos Estados Unidos e traz detalhes poucos conhecidos do grande público, como a manipulação de jurados e a compra de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.212 Palavras / 9 PáginasData: 16/11/2020 -
O Tribunal de Contas e o Direito Financeiro
UNIVERSIDADE DE JAGUARIÚNA MANOELLE CATARINA ROVARON OS TRIBUNAIS DE CONTAS E O DIREITO FINANCEIRO Jaguariúna 2019 ROVARON, Manoelle Catarina. OS TRIBUNAIS DE CONTAS E O DIREITO FINANCEIRO. 2019. RESUMO O presente trabalho tem como finalidade a análise geral dos Tribunais de Contas como instrumento para promoção da justiça fiscal, especialmente o Tribunal de Contas da União, discorrendo inicialmente sobre o conceito, evolução histórica, atribuições e principais características trazidas pela Constituição Federal, Doutrina e Jurisprudência. Posteriormente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.561 Palavras / 15 PáginasData: 17/11/2020 -
O RETORNO AO CONVIVIO FAMILIAR: TRABALHO DO SERVIÇO SOCIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ CURSO DE SERVIÇO SOCIAL JHENIFER RANGEL MARCHIORI O RETORNO AO CONVIVIO FAMILIAR: TRABALHO DO SERVIÇO SOCIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Ji-Paraná/RO. 2015 ________________ JHENIFER RANGEL MARCHIORI O RETORNO AO CONVIVIO FAMILIAR: TRABALHO DO SERVIÇO SOCIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro de Ensino Universitário Luterano de Ji-Paraná - RO, como requisito à obtenção do título de Bacharel em Serviço Social, sob a orientação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.864 Palavras / 84 PáginasData: 21/11/2020