Tributario III Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
6.368 Trabalhos sobre Tributario III. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Questão ilícito tributário
Questão 1: Nota: Não gerada Acerca do tema “ilícito tributário”, assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - a ilicitude ocorre apenas nos casos em que o cidadão conscientemente almeja não cumprir a legislação tributária. 2 - o descumprimento de regra ou de obrigação tributária principal ou acessória caracteriza o ilícito tributário. 3 - mesmo no caso em que for provada a boa-fé do contribuinte no descumprimento de uma obrigação tributária, o ilícito estará caracterizado. 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2013 -
Direito TributÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X Processo Nº ... NORBERTO, brasileiro, estado civil, desempregado, portador da carteira de identidade nº ..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., Bairro ..., Estado ..., CEP: ..., vem por seu advogado infra assinado, com endereço profissional na rua ..., nº ..., bairro ..., cidade ..., estado ..., cep.: ..., onde receberá as intimações, para fins
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 10/9/2013 -
Caderno De Tributário
Semana 1 Caso Concreto Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo preliminarmente a suspensão do processo até o final do julgamento da ação penal, com fulcro nos arts. 110 e 265, IV, do CPC. Pergunta-se: 1) Você, como Juiz,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.798 Palavras / 40 PáginasData: 10/9/2013 -
Atps Calculo Iii
Tenha acesso ao TrabalhosFeitos.com - Complete o Seu Registro Agora. Olá Arthur-Ackls Trabalhos Feitos - Trabalhos Premium e Grátis, Monografias & Notas de Livros Trabalhos e Monografias Gerador de Citação Mais Página Inicial » Ciências Atps Calculo Iii Enviado por hitmanc, nov. 2012 | 4 Páginas (949 Palavras) | 344 Consultas | 4.51 12345 (2) | Denunciar | ME CHAME TALVEZ... Envie algébricas, e para curvas as quais não podia desenvolver formulas de integração, inventou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
Direito Tributario E Financeiro
A Constituição do Estado de Sergipe estabeleceu como condição para o repasse de 30% das receitas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores aos Municípios, não haver sido constatada pelo Tribunal de Contas nenhuma irregularidade em suas contas. A associação dos municípios o (a) consulta a fim de saber se tal requisito é inconstitucional em face do Sistema Tributário Nacional e do pacto federativo. Responda à consulta de forma fundamentada. Questão Na relação abaixo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
ADM DIRETOS HUMANOS E TRIBUTARIO ETAPA 1
2.1 Passo 1 - Pesquisa: Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução e o Empresário 1) Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina, identificando ao final da ATPS, e/ou em outras bibliografias do acervo da biblioteca do Polo Presencial, os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário. 2) Fazer anotações dos conceitos importantes que irão contribuir com o desenvolvimento do relatório final. 2.2 Passo 2 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.730 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2013 -
Direito Tributário
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS Ac. nº ... (proc. nº ...) Relator: Des. (ou: Juiz) ... RECORRENTE: Fulano de Tal RECORRIDA: Fazenda Pública do Município de ... AMÉRICAS TRAVEL (qualificação completa), por seu advogado que esta subscreve, nos autos do Recurso Voluntário nº ... em que figura como Recorrente, não se conformando, data venia, com o v. acórdão de fls., prolatado pela Primeira Câmara, da Primeira Seção do Conselho Administrativo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Empresarial E Tributário
Assinale a alternativa que relaciona, em ordem cronológica, as etapas da vida de uma sociedade empresária: Escolher uma resposta. a. constituição, registro, abertura e funcionamento. b. registro, constituição, abertura e funcionamento. c. abertura, constituição, registro e funcionamento. d. constituição, abertura, funcionamento e registro. e. abertura, registro, constituição e funcionamento. Resposta correta: constituição, registro, abertura e funcionamento. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Pode-se dizer que a constituição é a primeira etapa a ser vencida para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
Processo civil e tributário. execução fiscal
3-Apelação n° 990.10.176325-7 - TJSP Tópico • 0 seguidores STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 849632 SP 2006/0101955-4 (STJ) Data de publicação: 22/09/2008 Ementa: PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ARRENDAMENTO MERCANTIL DE VEÍCULO. INFRAÇÃO COMETIDA PELO ARRENDATÁRIO. TRANSPORTE COLETIVO IRREGULAR DE PASSAGEIROS. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ARRENDANTE. CONDIÇÃO DA AÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CABIMENTO. 1. A exceção de pré-executividade é servil à suscitação de questões que devam ser conhecidas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
ATPS FISICA III
Alumínio As características do alumínio permitem que ele tenha uma diversa gama de aplicações. Por isso, o metal é um dos mais utilizados no mundo todo. Material leve, durável e bonito, o alumínio mostra uma excelente performance e propriedades superiores na maioria das aplicações. Produtos que utilizam o alumínio ganham também competitividade, em função dos inúmeros atributos que este metal incorpora como pode ser conferido a seguir: O processo de obtenção de alumínio primário divide-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
DIREITO TRIBUTARIO
WEB-AULA 1 Ilícitos Tributários1 Olá, seja bem-vindo a esta nova unidade de estudo da web-aula. Aqui, você terá acesso singular (distinto) sobre os ilícitos, e, em especial, os tributários. Basicamente, um ilícito é um ato contrário ao que está previsto no ordenamento jurídico. Isto é, um ato praticado em desconformidade com o autorizado nas leis e demais normas. No caso específico, um ilícito tributário é o descumprimento das regras e obrigações tributárias, sejam elas principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
DIREITO TRIBUTARIO
Princípio da Proibição das Isenções Heterônomas em contra ponto o pacto federativo. Art. 151. É vedado à União: III - instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios. Só pode conceder isenção de determinado tributo o Ente Federativo que tem competência para a sua instituição. Art. 98. Os tratados e as convenções internacionais revogam ou modificam a legislação tributária interna, e serão observados pela que lhes sobrevenha. Observação Importante:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
IMPACTO FISCAL E TRIBUTÁRIO EM OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL SOBRE A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais Departamento de Contabilidade IMPACTO FISCAL E TRIBUTÁRIO EM OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL SOBRE A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, Lei 11.638/07 Ramon Thiago Silva de Assis Belo Horizonte 2º Semestre de 2011 RAMON THIAGO SILVA DE ASSIS IMPACTO FISCAL E TRIBUTÁRIO EM OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL SOBRE A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, Lei 11.638/07 Belo Horizonte 2º Semestre de 2011 RAMON THIAGO SILVA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.064 Palavras / 37 PáginasData: 11/9/2013 -
Empresarial III
Questão 1 Foi veiculada nos principais meios de comunicação a decisão de um Laboratório Farmacêutico quanto à retirada de um anti-inflamatório do mercado, em virtude da constatação de que pode causar danos aos consumidores que o utilizarem de forma contínua, dobrando a probabilidade de a pessoa sofrer infarto e outras complicações cardio-respiratórias. A decisão deste laboratório obedece algum dispositivo do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)? Fundamente sua resposta. Princípio da prevenção. De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2013 -
CIVIL III
Caso Concreto 1 Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os membros da Comissão, conhecedores do relacionamento próximo que Lúcia possui com sua tia, com razões concretas e objetivas para acreditar na promessa, não contratam nenhuma banda e iniciam os preparativos de divulgação do evento que, então, terá como uma das principais atrações a mencionada cantora. Ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
Calculo III
Um candidato a prefeito de um município do Rio de Janeiro, durante uma campanha para a campanha para a sua reeleição resolveu reformar uma praça, para tal feito ele contratou uma empresa de construção. Durante a assinatura do contrato o candidato acordou junto ao dono da empreiteira que deveria se gastar o mínimo nesta obra, então o dono da empreiteira determinou a sua equipe que não deveria haver desperdício durante a obra principalmente com desperdício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Atps Fisica III
Etapa 01. Aula tema: Campo Elétrico. Lei de Gauss. Essa atividade é importante para compreender a ação e a distância entre duas partículas sem haver uma ligação visível entre elas e entender os efeitos dessa partícula sujeita a uma força criada por um campo elétrico no espaço que as cerca. Primeiro Passo: Pesquisar em livros da área, revistas e jornais, ou sites da internet, notícias que envolvem explosões de fábricas que têm produtos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Direito Tributário Curso: Ciências Contábeis Professor: Nélio Herzmann Junior Nome do aluno: Isaías da Silva Nogueira Data: 11/09/2012 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Realize
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.944 Palavras / 8 PáginasData: 12/9/2013 -
Aula 6 - Tributário II - Forma De Exclusão De Crédito Tributário: Isenção
Exclusão do crédito tributário Para uma corrente, isenção é mera dispensa de pagar tributo. Para a outra, quando se concede isenção, tira-se a incidência tributária. Formas de exclusão: Isenção (art. 1 a 179 CTN) Ainda quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei – art. 97 CTN, art. 150, §6º CF. Exoneração tributária sempre precisa de lei. Isenção prevista em contrato é aquela sedução que o poder público faz para que determinada empresa fique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2013 -
Sistema Tributário Nacional
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL O Sistema Tributário Nacional – STN – é tratado no Capítulo I do Título VI da Constituição Federal (arts. 145 a 162). São normas constitucionais de Direito Tributário que, essencialmente, abrangem: 1) Os princípios constitucionais tributários e outras limitações ao poder de tributar (imunidades); 2) A discriminação de competências, inclusive o delineamento geral dos impostos atribuídos a cada um dos entes políticos; 3) Repartição das receitas tributárias. Obs * O estudo das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.489 Palavras / 18 PáginasData: 12/9/2013 -
Fisica III Etapa 3 E 4
Etapa 3 Passo 1 Ec1=12.1,67x10-27.(6,00x107)2 Ec1=12.1,67x10-27.36,00x1014 Ec1=12.60,12x10-13 Ec1=3,01x10-12J Ec2=12.1,67x10-27.1,50x1082 Ec2=12.1,67x10-27.2,25x1016 Ec2=12.3,76x10-11 Ec2=1,88x10-11J Ec3=12.1,67x10-27.2,97x1082 Ec3=12.1,67x10-27.8,82x1016 Ec3=12.14,73x10-11 Ec3=7,36x10-11J Ecclássica Ec1=3,01x10-12J Ec2=1,88x10-11J Ec3=7,36x10-11J Ecrelativística Ec1=3,10x10-12J Ec2=2,32x10-11J Ec3=9,14x10-10J Passo 2 Ec1 Erro (%) =3, 01x10-12-3, 10x10-123, 10x10-12x100 Erro (%) =-9, 00x10-143, 10x10-12x100 Erro (%) =9, 00x10-143, 10x10-12x100 Erro (%) =2,9x10-2x100 Erro (%) =2,9% Ec2 Erro (%) =1, 88x10-11-2, 32x10-112, 32x10-11x100 Erro (%) =1, 88x10-11-2, 32x10-112, 32x10-11x100 Erro (%) =-0, 44x10-112, 32x10-11x100 Erro (%) =44, 00x10-132, 32x10-11x100 Erro (%) =18,96x10-2x100
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
PRATICA SIMULADA III
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVIL DA COMARCA DE SALVADOR -BA CLAUDIO DE SOUZA, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF, endereço completo, vem por seu advogado, com endereço profissional em___________, para fins do art. 39, I do Código de Processo Civil, vem a esse juízo propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ORDINÁRIO em face de HOSPITAL COBRA TUDO LTDA, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ, com endereço, pelos motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito Tributario
Questão 1: Nota: Não gerada Acerca do tema “ilícito tributário”, assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - a ilicitude ocorre apenas nos casos em que o cidadão conscientemente almeja não cumprir a legislação tributária. 2 - o descumprimento de regra ou de obrigação tributária principal ou acessória caracteriza o ilícito tributário. 3 - mesmo no caso em que for provada a boa-fé do contribuinte no descumprimento de uma obrigação tributária, o ilícito estará caracterizado. 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2013 -
WEB-2 - direito civil iii
WEB-2 - direito civil iii PRINCÍPIO DA PREDOMINÂNCIA DO INTERESSE: • Teoria adotada pela CFB/88 • A autonomia dos entes federativos pressupõe a repartição de competências, se notar, então, que no sistema adotado pela Constituição Federal, as competências são repartidas horizontalmente, se forem privativas; verticalmente, se forem correntes e as competências delegadas. • É o próprio texto constitucional, mediante a adoção do Princípio da Predominância do Interesse, é quem estabelece as matérias atinentes a cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2013 -
DIR PROCESSUAL CIVIL III AULA 2
SEMANA 2 – D. PROC. CIV. III ALUNA – LEANDRA BITENCOURT 1ª questão. Proposta demanda de reintegração de posse o magistrado, após apreciar as alegações e elementos de prova, constantes dos autos, deferiu liminar inaudita altera parte em favor do autor. Trata-se de medida provisória de proteção possessória proferida com fundamento em cognição sumária, que pode ser modificada ou revogada posteriormente se surgirem elementos novos que conduzam o magistrado à conclusão distinta da anteriormente alcançada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013