Tributario III Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
6.368 Trabalhos sobre Tributario III. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Empresarial E Tributário
UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE ESTUDOS A DISTÂNCIA POLO BRIGADEIRO CURSO: CIÊNCIAS CONTABEIS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO DESAFIO DE APRENDIZAGEM Série: 4º Semestre Período: Final de Semana Professor EAD: Munir Sayegh São Paulo – 2011 CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LTDA. MARTA MASSON, brasileira, Contadora, divorciada, Carteira de Identidade nº 18.385.196, CPF nº 116.546.808-50, capaz, residente e domiciliado na Rua Nicolau Tolentino de Almeida, 61 apto. 21 G- Vila Dionísia, São Paulo, CEP. 02671-020
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.159 Palavras / 13 PáginasData: 19/11/2013 -
Direito Tributário
EXERCÍCIOS – FIXAÇÃO DE CONCEITOS Os exercícios abaixo devem ser respondidos com base no material de apoio e na consulta do Código Tributário Nacional. 1. De acordo com o CTN, o crédito tributário não pode ser suspenso pela moratória. Certo (X) Errado ( ). Justifique: A moratória é concebida após a ocorrência de um fato que diminui a capacidade econômica do contribuinte, exemplo: calamidade publica. É instituída por meio de lei e só pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2013 -
Processo Civil III Recurso
Aplicação Prática Teórica 1ª questão. Caio ajuíza demanda em face da União cujo pedido tem conteúdo econômico equivalente a 50 (cinqüenta) salários mínimos. O processo foi distribuído perante a 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro cujo magistrado, de ofício, proferiu decisão interlocutória declinando da sua competência em prol de um dos Juizados Especiais Federais localizados na mesma cidade. Vale dizer que esta decisão foi impugnada, ocasião em que objetou que é amplamente admitida, tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 19/11/2013 -
Processo Judicial Tributário - Ação Anulatória
Uma das matérias mais importantes a ser discutida pelo ordenamento jurídico brasileiro é a legislação tributária e suas respectivas obrigações, como também, os processos judiciais. Assim sendo, o trabalho em questão trata a respeito do Processo Judicial Tributário, mais especificamente sobre a ação anulatória, visando, sobretudo, entender suas principais características, nas quais levam às discussões e processos jurídicos. Neste ramo serão estabelecidas, também, controvérsias perante o tema, sendo exemplificadas através de doutrinas, leis e jurisprudência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.852 Palavras / 8 PáginasData: 19/11/2013 -
Tributario 3
CASO CONCRETO: MALUPE COMÉRICO LTDA. ingressou com ação de consignação em pagamento na 1ª Vara do Juízo Federal da Seção Judiciária do Estado do XXXX (ainda em fase de instrução conforme comprova com a certidão em anexo) por não concordar com crédito tributário de IRPJ ano base 2010 constituído pela Fazenda Nacional no valor de R$ 50.000,00. A contribuinte ajuizou a referida ação depositando o valor de 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), valor que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Penal III Charlatanismo Aula 11
Nome legível do(a) aluno(a): Disciplina DIREITO PENAL ( )I ( ) II ( X ) III ( ) IV TÓPICOS DE DIREITO PENAL ( ) Curso DIREITO Campus – UF Nova Iguaçu Período 4 Turno Manha CADERNOS DIDÁTICOS Professor JORGE VIANA DORIA, MSc Data REAL da entrega: 14/03/2013 AULA APRESENTADA: SEMANA 11 Av1 ( ) Av2 ( ) Av3 ( No. DE ACERTOS: Visto do professor Jorge Viana Dória Atenção: Agregue valor às suas respostas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Questões De Penal Iii
Caso Concreto 1 Leandro Naldo, proprietário de um depósito na Rua Professor Pereira Reis, na zona portuária da cidade do Rio de Janeiro, na noite de 10 de janeiro de 2008, por volta das 22h,impelido de intenso animus de explodir e incendiar, utilizou-se de substâncias capazes de causar ambos os sinistros (gás e gasolina), com o único objetivo de obter vantagem pecuniária em proveito próprio, por intermédio do recebimento do prêmio do seguro no valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Processo Civil III - Recursos
João e Maria comparecem a um escritório de advocacia e o contratam para providenciar o divórcio do casal, não tendo filhos e sem bens a partilhar. Há consenso quanto ao desfazimento do vínculo matrimonial. De acordo com a lei 11965 art 1º, esta exige a participação do advogado como assistente jurídico das partes de separação e divórcio. O tabelião somente lavrará escritura se todas as partes estiverem assistidas por um advogado. Neste caso não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Tributario
Capitulo 12 (IR) Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR, ou Imposto de renda) por incidir sobre acréscimo patrimonial, é considerado o tributo que mais realiza os princípios da igualdade e da capacidade contributiva. O Imposto de Renda é cobrado pela modalidade de homologação: o contribuinte prepara uma declaração anual de quanto deve do imposto, sendo que esses valores deverão ser homologados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2013 -
RE: Unidade III - Medidas De Tendência Central E De Dispersão
Material e reagentes: Bico de Bunsen Provetas Tubos de ensaio Espátula Béquer Estante para tubo de ensaio Etiquetas Cronômetro Pipetas graduadas Cloreto de amônio sólido (NH4Cl) Solução de Cromato de potássio (K2CrO4) a 1% Solução de Dicromato de potássio (K2Cr2O7) a 1 % Solução de Cloreto férrico (FeCl3) 0,05M o Solução de Tiocianato de amônio (NH4SCN) 0,005 M Hidróxido de sódio (NaOH) a 0,5% Ácido clorídrico (HCl) a 5% Procedimento: Experimento 1 1 – Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2013 -
DIREITO TRIBUTARIO
DIREITOS HUMANOS Aula 05- No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O Poder Legislativo. b. O Poder Judiciário. c. O Ministério Público. d. O Ombudsman. Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário resposta correta: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder Judiciário, por meio de processo ou Remédios Constitucionais como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.070 Palavras / 9 PáginasData: 20/11/2013 -
Tributario
Governador de determinado Estado ardo para fazer valer o voto de seu eleitorado resolve por meio de decreto estabelecer o fim da cobrança de IPVA alegando que o Estado possui recursso suficiente para seu custeio seria ou não possível tal pratica respomda e fundamente e explique. Resposta: Não. Para que se extingua um tributo, é necessário que a decisão seja legislativa (art 97 CTN c/c 150, I da CF) Não é possível extingui-lo por decreto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Processo Civil III - Aula 1
Direito Processual Civil III - Aula 1 1ª questão Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
Atps Direito Empresarial E Tributário Etapa 4
Inicialmente, destacase que o princípio da capacidade contributiva diretamenterelacionado com os ideais históricos de justiça e igualdade - ocupa posição preeminenteentre os postulados fundamentais da tributação, irradiando os seus efeitos sobre toda aseara. O significado da expressão capacidade contributiva é algo intuitivo, pois sugerecapacidade de pagar, mas nem por isso logra dissipar de antemão todas as dúvidas, hajavista que existe a chamada capacidade tributária, que a despeito da semelhança degrafia, guarda distância ponderável em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Empresarial III
Título é chamado de crédito, pois inspira confiança, inpira uma certeza de receber futuramente o dinheiro. Conceito: De Césare Vivante. Título de crédito é todo documento necessário para o legítimo exercício de um direito literal e autônomo nele contido. Três princípios básicos: 1-Documentalidade(cartularidade)-> A documentalidade é uma maneira mais fácil de ter seu direito, pois já entra com a execução, se não tiver a documentalidade teria que entrar com um processo de conhecimento. “Pelo princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
Peças De Direito Tributário Na Oab
Blog Exame de Ordem BLOG EXAME DE ORDEM Por Maurício Gieseler Sites Renato Saraiva QUEM SOMOSCONTATO YOUTUBE FACEBOOK TWITTER Maurício Gieseler Maurício Gieseler Advogado em Brasília (DF), este blog é focado nas questões que envolvem o Exame Nacional da OAB, divulgando informações e matérias atualizadas, além de editoriais, artigos de opinião e manifestações que dizem respeito ao tema. Colocamos, também, a disposição de nossos visitantes provas, gabaritos, dicas, análises críticas, sugestões e orientações para quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.885 Palavras / 8 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Empresarial E Tributario
Matemática Financeira Ciências Contábeis – 4º Semestre – Anhanguera Uniderp - Centro de Educação à Distância Profa. EAD: Ma. Ivonete Melo de Carvalho Prof. Tutor Presencial: Paulo Eduardo Diesel de Oliveira Pólo de Iguatemi/MS Período Letivo: 2012/2 – Quarto Semestre Alunos: RA: Mylena Machado Kanoff ............................................................... 293316 Felipe Tadeu Tassi Machado ......................................................... 309399 Elisandra Maria Boller .................................................................. 298300 Juliana Dias dos Santos ................................................................. 346519 Maria Lucia Borges ....................................................................... 300466 06 de Novembro de 2012 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.811 Palavras / 12 PáginasData: 21/11/2013 -
Exame OAB Tributario
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X NORBERTO, brasileiro, estado civil, desempregado, portador RG sob o nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado.., nº..., bairro, cidade, estado, vem respeitosamente a presença de vossa excelência por meio de sua advogada que ao final subscreve com fundamento nos artigos 522 e seguintes, do Código de Processo Civil, interpor o presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO Com pedido de Antecipação da Tutela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.327 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Empresarial E Tributário/contrato De Sociedade
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA 1. Nome: Teobaldo Araújo Nacionalidade: Brasileiro Naturalidade: Bauru Estado Civil: Casado sob o regime da comunhão universal de bens Profissão: Empresário CPF: 659.584.547-03 RG: 48.512.324-5 Órgão Emissor: SSP, UF: SP Endereço: Rua José Bonifácio 8-65 Bairro: Jardim América Cep: 45854-000 Cidade: Aracemápolis UF: SP 2 Nome: Vinícius Andrade Araújo Nacionalidade: Brasileiro Naturalidade: Aracemápolis Estado Civil: Solteiro Data de Nascimento: 25/12/1982 Profissão: Administrador de Empresas CPF: 353.457.412-88 RG: 45.587.635-2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2013 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO - PRONTA
SUMÁRIO Introdução 6 Direito Comercial 7 Direito Empresarial 7 Empresa 8 Empresário 8, 9 Apresentação da empresa (Valor Real Contabilidade) 9 Conceito de empresa 9, 10 Conceito de empresário 10 Direito Empresarial e sua Função Social 10, 11, 12 Função Social da empresa em face da Constituição Federal de 1988 12, 13 Aspectos Legais da empresa 13 Função Social da empresa 14, 15 Conceito de Direito Cambiário e seus princípios 15, 16 Princípio da Capacidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.603 Palavras / 19 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Tributario
CASO CONCRETO: C &C LTDA., pessoa jurídica, estabelecida no Município Itabuna, em 30 de dezembro de 2012, teve mercadorias suas apreendidas por Agentes Fiscais do Estado da Bahia, na referida capital, sob alegação de que o imposto destacado nas notas fiscais era inferior ao devido. Após a lavratura do auto de infração, o contribuinte solicitou a liberação das mercadorias, pois sem as mesmas a empresa teria seu funcionamento comprometido e acabaria sofrendo prejuízos incalculáveis. Acontece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Contestação Processo Civil III
CONTESTAÇÃO Contém 2 tipos de defesa: 1. Defesa Processual - Preliminares art. 301 Preliminares Dilatórias = É aquela que dilata no tempo o exercício de determinada pretensão. Ex: Incompetência absoluta, conexão, etc. Preliminares Peremptórias = É aquela que objetiva fulminar o exercício de uma pretensão. São as que acarretam a extinção do processo sem julgamento do mérito – art. 267 CPC. Ex: litispendência, coisa julgada, ilegitimidade da parte, etc 2. Defesa de Mérito Direta =
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Tributario
RESUMO O tributo pago por todo contribuinte que serve pra tanto custear os gastos da administração publica, é repassado para investimentos e obras de infraestrutura, e serviços que são essenciais a sociedade . Palavras-chave: Tributo, Imunidades, isenções, Princípios, Lançamentos. INTRODUÇÃO Com o intuito de explicá-la e analisa-la a disciplina de legislação tributária, serão criadas algumas hipóteses de Imunidades, isenções, limites de cobranças de impostos, princípios entre outros que serão apresentados nesse artigo, 2- Atividade financeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.733 Palavras / 7 PáginasData: 21/11/2013 -
ATPS DIREITO TRIBUTARIO
FACULDADE ANHANGUERA – POLO MANAUS/AM CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO: O Novo Direito Empresarial Manaus – AM 2013 FACULDADE ANHANGUERA – POLO MANAUS/AM CIÊNCIAS CONTÁBEIS ELIZEU DE SOUZA E SILVA RA 390352 MANOEL ANTONIO PASSOS TEIXEIRA RA 392710 MARCELO CAVALCANTE DOS SANTOS RA 393418 MARIA DO SOCORRO BATISTA DA SILVA RA 396633 SANDREANNE SOARES SAUNIER RA 394281 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO: O Novo Direito Empresarial Trabalho de pesquisa de Direito Empresarial e Tributário sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.659 Palavras / 19 PáginasData: 21/11/2013 -
Do Direito Tributario
No verão de 1656, a Sinagoga Portuguesa de Amsterdão puniu Espinoza com o chérem, equivalente hebraico da excomunhão católica, pelos seus postulados a respeito de Deus em sua obra, defendendo que Deus é o mecanismo imanente da natureza, e a Bíblia, uma obra metafórico-alegórica que não pede leitura racional e que não exprime a verdade sobre Deus. Conforme Will Durant, seu chérem pelos judeus de Amsterdã, tal como ocorrera com as atitudes que levaram à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013