Tributario III Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
6.368 Trabalhos sobre Tributario III. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Empresarial E Tributario ATPS
Introdução: Neste trabalho será abordado o Novo Direito Empresarial e as conseqüências geradas em razão da elevada carga tributaria exigida no Brasil. O objetivo deste trabalho é demonstrar a questão da alta carga tributária no Brasil, e mostrar que ela sempre existiu, mas é hoje que se fala tanto nela, pois a mídia, os próprios políticos vêm tocando na questão da reforma tributária, e com isto, a população é a que mais paga tributos, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.250 Palavras / 9 PáginasData: 29/5/2013 -
Direito Tributário
INTRODUÇÃO O dia-a-dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos da Constituição Federal, que define a organização administrativa financeira e política do Estado concomitantemente com os direitos e deveres do cidadão. Ela tem entre as suas características a generalidade, ou seja, ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é dado o direito de desconhecê-la como também de desobedecê-la, para que não sofra sanções, pelo descumprimento das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.236 Palavras / 9 PáginasData: 29/5/2013 -
Aula 7 - Direito Penal III
Questão 1. Alex Sandro, companheiro de Belízia, foi preso em flagrante delito, tendo sido sua prisão convertida em preventiva, por ter sido surpreendido por Belízia, mediante denúncia de uma vizinha - Cláudia, em sua cama, despido, ao lado de Bianca, filha de Belízia de 13 anos. Em sede de investigação preliminar, foram colhidos relevantes indícios da materialidade e autoria em desfavor do paciente pela prática de delitos contra a dignidade sexual, bem como, consoante depoimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2013 -
CONSTITUCIONAL Iii
A Lei 6.538/78, que trata do monopólio dos Correios, estabelece, em seu art. 42, que é crime "coletar, transportar, transmitir ou distribuir, sem obserância das condições legais, objetos de qualquer natureza sujeitos ao monopólio da União, ainda que pagas as tarifas postais ou de telegramas". Argumentando que a CF/88 não estabelece monopólio da União para a A Lei 6.538/78, que trata do monopólio dos Correios, estabelece, em seu art. 42, que é crime "coletar, transportar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2013 -
Direito Civil III
Caso Concreto 1 Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram as partes que se Juca quiser vender o imóvel deverá oferecê-lo previamente a Germano em igualdade de condições da oferta feita a terceiros. Sobre este contrato, pergunta-se: a) A) Pode-se identificar algum tipo de cláusula especial neste contrato de compra e venda? Em caso afirmativo, qual é a cláusula e qual seu conceito? Trata-se da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2013 -
Aula 8 Penal III
QUESTÃO 1. Luana, Vanessa e Isabela, jovens de 22 e 23 anos, após terem sido demitidas da empresa de propaganda na qual trabalhavam resolveram alugar um imóvel e dividir as despesas do mesmo. Passados alguns meses sem que conseguissem novo emprego, decidiram trabalhar por um tempo como “garotas de programa” para seu sustento. A fim de evitar chamar a atenção de amigos e familiares resolveram utilizar a sua própria residência como local dos encontros. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013 -
RESUMO CAP III- INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS E SERVIÇO SOCIAL
Institucionalização da Prática Profissional dos Assistentes Sociais A partir da década de 30, e especialmente da Segunda Guerra Mundial, concomitantemente ao aprofundamento do capitalismo, acentuam-se os mecanismos de disciplinamento e de controle social. O Estado assume as funções de zelar pelo disciplinamento e pela reprodução da força de trabalho, tarefas estas que as instituições assistenciais desempenham um papel fundamental. Com o aprofundamento cada vez maior do capitalismo há necessidade de uma nova racionalidade no atendimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013 -
Livro III Do Direito das Coisas – Título I Da Posse
POSSE – Livro III Do Direito das Coisas – Título I Da Posse *Teoria Subjetiva de Savigny: Posse = “corpus” + “animus domini” -corpus: ter o poder físico sobre a coisa, é a coisa estar com você. -animus domini: é o elemento subjetivo, que é a intenção de ser dono. Não precisa ser dono, basta ter a intenção. Detenção = “corpus” – “animus domini” Não é possuidor é mero detentor, e a lei não protege
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013 -
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISONADAS -FÍSICA III-
Etapa 1 Aula-tema: Campo Elétrico. Lei de Gauss. Essa atividade é importante para compreender a ação e a distância entre duas partículas sem haver uma ligação visível entre elas e entender os efeitos dessa partícula sujeita a uma força criada por um campo elétrico no espaço que as cerca. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 Pesquisar em livros da área, revistas e jornais, ou sites da internet, notícias que envolvem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2013 -
Direito Tributário
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Direito Tributário Curso: Gestão Financeira Professor: NÉLIO HERZMANN JUNIOR Nome do aluno: Fábio Bruno Falcão da Costa Data: 14/05/13 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1)De quem é a competência impositiva para instituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2013 -
Atps Direito Processual Civil III
Etapa: 01 Provas em espécie. Prova Documental. Audiência de Instrução e Julgamento. Recurso de Agravo. Em 20/06/2006 Bruno Cesar Alves Silva, qualificado nos autos de número 1587623, moveu ação contra Elismar Jose da Silva, pretendendo reparação de danos sofrido em acidente de trânsito no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Ele trabalhava como taxista. Depois de muitas discussões, Bruno resolveu entrar com a ação de indenização de danos materiais. Pois as partes alegavam que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2013 -
DIREITO TRIBUTARIO
Tributo – principal receita do estado – impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuições sociais. Tributo é uma prestação pecuniária em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir. Instituída em lei, não constitui sanção de ato ilícito (ex multa). Cobrada mediante atividade administrativa vinculada. Impostos da união – II (IMPORTAÇÃO), IE (EXPORTAÇÃO), IR, ITR, ISCCS (IOF), IPI, IGF Impostos do estado – ICMS, IPVA, ITCDM Impostos do município – ISS (ISSQN), IPTU, ITBI Fontes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Principios Constitucionais Tributarios
CAPÍTULO 08 Princípios Constitucionais Tributários aplicáveis as contribuições para Seguridade Social. O que é Contribuição? - São tributos destinados à coleta de recursos para certas áreas de interesse do poder público, na administração direta ou indireta, ou na atividade de órgãos que colaboram com a administração. A contribuição social tem destinação certa, sendo recolhida com uma finalidade já estabelecida, indicada na lei que a instituiu. Ex: COFINS, O termo "seguridade social" deve ser entendido dentro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2013 -
O Planejamento Tributário Após As Leis nº 11.638/2007 E 11.941/2009
RESUMO O Objetivo do presente trabalho é relatar a importância do planejamento tributário nas empresas, mostrando a forma lícita de se chegar á economia tributária, e uma breve contextualização acerca da Lei n° 11.638/2007, não somente mostrar as modificações que esta promoveu na redação da Lei n° 6404/76, mas também trazer as modificações nos tratamentos das demonstrações contábeis e tratando da convergência contábil brasileira para contabilidade internacional. Demonstrará a influência da Lei nº 11.638/2007 para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.289 Palavras / 22 PáginasData: 2/6/2013 -
SEMANA 8 - DIREITO TRIBUTÁRIO 1
SEMANA 8 - VALORES E PRINCÍPIOS JURÍDICOS. VALOR SEGURANÇA JURÍDICA E PRINCÍPIOS RELACIONADOS CASO CONCRETO: Imagine que o Presidente da República, por decreto, aumente a alíquota do IPI de 20% para 30%, em 30 de novembro de 2011. PERGUNTA-SE: a partir de quando poderá ser cobrado o IPI com a alíquota de 30%? E se ao invés do IPI o Presidente da República estivesse majorando a alíquota da CIDE sobre combustíveis? R:. O Presidente pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Calculo III
História [editar] A história do cálculo encaixa-se em vários períodos distintos, de forma notável nas eras antiga, medieval e moderna. Antiguidade Na Antiguidade, foram introduzidas algumas ideias do cálculo integral, embora não tenha havido um desenvolvimento dessas ideias de forma rigorosa e sistemática. A função básica do cálculo integral, calcular volumes e áreas, pode ser remontada ao Papiro Egípcio de Moscow (1800 a.C.), no qual um egípcio trabalhou o volume de um frustum piramidal. Eudoxus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2013 -
Ação Declaratória - Tributário
Ações de iniciativa do contribuinte, ou seja, não exacionais. 1) AÇAO DECLARATÓRIA (Rito: 282 CPC / base legal: art. 4º CPC) – visa a declaração de: • Existência – declaração positiva • Inexistência – declaração negativa A ação declaratória é um gênero. Da relação jurídica de natureza tributária entre o contribuinte e o fisco. É sempre fundada num estado de incerteza. Ambas trabalham sobre uma relação entre o fisco e o contribuinte. Visa à declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
Ações individuais buscando a repetição do indébito tributário
João ingressa com ação individual buscando a repetição do indébito tributário, tendo como causa de pedir a inconstitucionalidade da Lei Federal “X”, que criou o tributo. Sobre a demanda judicial, assinale a afirmativa correta. (a) João não possui legitimidade para ingressar com a demanda judicial, questionando a constitucionalidade da Lei Federal “X”, atribuída exclusivamente às pessoas e entidades previstas no art. 103 da Constituição Federal de 1988. (b) Caso a questão seja levada ao Supremo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
Tributario
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS ANA CRISTINA FERNANDES, brasileira, solteira, professora, portadora da carteira de identidade 11876663-3 IFP, inscrita no CIC sob o número 091.663.477-93, residente e domiciliada na Rua Lauro Aragão, nº270, casa 05, Carolina, Duque de Caxias/RJ, CEP:25060-140, telefone:3673-7879/9396-0712/9836-0889, vem, a V.Exa, por intermédio da Defensoria Pública, ajuizar a presente AÇÃO DE CONHECIMENTO VISANDO A SUSPENSÃO DA VISITAÇÃO seu filho MARCOS PAULO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2013 -
Casos Concretos Tributário
CASO CONCRETO PARA RESOLUÇÃO E CORREÇÃO E ENTREGA EM SALA EM DATA PREVIAMENTE MARCADA Exercício 01: Caso Concreto Determinado advogado não efetua o pagamento da anuidade da OAB/RJ desde 2.005 e continua a realizar serviços de advocacia. Pergunta-se: a) Todas as contribuições para os Conselhos de Profissionais têm natureza jurídica tributária? b) A OAB/RJ possui competêcia e capacidade tributária ? Qual a diferença entre competência e capacidade tributária? c) Caso a OAB/RJ resolva cobrar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.108 Palavras / 9 PáginasData: 3/6/2013 -
Tributario Resumo
Matéria de Direito Tributário DIREITO TRIBUTÁRIO Desde o início, o ente estatal dirigiu suas atividades para suprir as chamadas necessidades públicas. O Estado passou a desenvolver serviços visando o bem comum, à necessidade pública, ao contrário do particular, cujo fim é a satisfação das necessidades pessoais. Para prestar esses serviços necessita de recursos financeiros. Inicialmente, tais recursos eram do próprio ente estatal, mas com o aumento das necessidades, foi necessário avançar no patrimônio particular, cobrando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.261 Palavras / 38 PáginasData: 3/6/2013 -
Exercícios: Crédito Tributário
Exercícios: Crédito Tributário Coordenação do material: Emersom Fernandes FONTE: TV Exame de Ordem http://www.tvexamedeordem.com.br 1-Com relação às isenções e benefícios fiscais relativos ao ICMS, assinale a alternativa correta. (A) Exigem a edição de convênio entre os Estados e o Distrito Federal, apenas por meio de autorização impositiva. (B) Podem ser concedidos ou revogados, unilateralmente, por lei ordinária do Estado. (C) Exigem autorização dos Estados e do Distrito Federal, apenas para sua concessão. (D) Podem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2013 -
Questões Planejamento Contábil Tributário
Questões Planejamento Contábil Tributário Pergunta 1 A tributação pelo lucro real é exclusiva para as grandes empresas. Você concorda ? a. Sim, conforme determina a legislação atual. b. Sim, desde que o lucro apurado seja acima de R$ 500.000,00. c. Não, qualquer empresa poderá optar por tal tributação. d. Sim, porém, somente para as empresas de capital nacional. e. Não, as empresas optantes pelo lucro presumido também são tributadas ao mesmo tempo pelo lucro real.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.604 Palavras / 31 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Civil III
Estou vendendo meu imóvel e no contrato de compra e venda foi estipulado um prazo de até 90 (noventa) dias para assinatura da escritura. Esse prazo já terminou. Foi acertado no ato da assinatura desse contrato um sinal no valor de R$24.000,00. Existe no contrato a clausula que menciona o artigo 420 do código civil. Em outras palavras, a perda do sinal por parte do proponente comprador. Ainda não entrei em contato com o proponente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
DIREITO CIVIL III
Plano de Aula: Depósito. Empreitada. DIREITO CIVIL III Título Depósito. Empreitada. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema Depósito. Empreitada. Objetivos Ao final desta semana, o aluno deverá ser capaz de: - Compreender o regime jurídico dos contratos de depósito e empreitada. Estrutura do Conteúdo 2.4 Depósito - voluntário e necessário 2.5 Empreitada Aplicação Prática Teórica Caso Concreto (TRF 5a. Região 2009 - adaptada) Carlos, de posse de projeto elaborado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013