Tributário Semana 4 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Planejamento Tributario
TRABALHO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO RESPOSTAS: • PARTE A 1 – Segundo o STJ, bonificação é uma modalidade de desconto que consiste na entrega de uma maior quantidade de produto vendido em vez de conceder uma redução no valor da venda. Dessa forma, o provador das mercadorias é beneficiado com a redução do preço médio de cada produto, mas sem que isso implique redução do preço do negócio. 2 – Segundo o STJ, o fato gerador do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 17/10/2013 -
PRÁTICA SIMULADA V - SEMANA 7
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA Y – ESTADO F XISTO DA SILVA, brasileiro, solteiro, administrador, portador da carteira de identidade nº xxxx, e do CPF nº xxx, residente e domiciliado na Rua X, nº xxx, bairro Z, Município Y, Estado F, CEP nº, por seu advogado que esta subscreve, com escritório profissional, endereço completo, para fins do artigo 39, I, do CPC, vem perante Vossa Excelência propor a vertente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2013 -
Processo Do Trabalho Semana 5
Plano de Aula: semana 5 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Caso Concreto 1 - (CESPE/OAB - 2008.1) Em uma audiência trabalhista, o procurador da empresa reclamada apresentou a procuração que lhe outorgava poderes para representar a empresa em juízo, sem ter apresentado o contrato social nem o estatuto da empresa, e o advogado do reclamante não apresentou nenhuma impugnação no que diz respeito à representação processual da empresa. Diante da situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2013 -
Direito Empresarial e Tributário
Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem 1 A obrigação tributária principal tem por objeto: Escolher uma resposta. a. prestações negativas. b. o pagamento do tributo. c. prestações positivas. d. apenas uma penalidade pecuniária. e. prestações positivas ou negativas. Resposta correta: o pagamento do tributo. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A obrigação surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2013 -
Semana 5 Prática Simulada Penal
SEMANA 5 EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CRIMINAL De PLANALTINA DO ESTADO DE DISTRITO FEDERAL. AUTOS nº. _________/_______ Jose de tal __________________, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, que lhe move a Justiça Pública, por suposta abandono material base no artigo 244c/c artigo 61 II, do Código Penal, por seu advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar: MEMORIAL DE DEFESA Com fundamento no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2013 -
Código Tributário Nacional
Regime Tributário: A Delicatessen estará enquadrada no Simples Nacional. A empresa será optante pelo simples nacional, conforme Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006. 4.1.2 Enquadramento tributário Conforme o art. 145 da Constituição da República Federativa do Brasil, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I- Impostos; II- Taxas; III- Contribuição de melhorias; Art. 16 do Código Tributário Nacional Imposto é o tributo cuja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2013 -
Direito Tributario
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PABLO BRUNO ALVES DIREITO TRIBUTÁRIO Itaberaba - Bahia 2010.2 PABLO BRUNO ALVES DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em Administração da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, da disciplina Direito Tributário, para devida apreciação. Prof. Jossan Bastistute Itaberaba - Bahia 2010.2 INTRODUÇÃO Para entender o Sistema Tributário Nacional é preciso uma viagem ao tempo em busca de elementos que tragam a idéia clara do seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.762 Palavras / 16 PáginasData: 18/10/2013 -
AD DIREITO TRIBUTARIO
Introdução O mercado de ações é de grande importância para a economia, pois, é um instrumento fundamental para propiciar liquidez e segurança aos investidores de ações, e conseqüentemente facilitar a captação de recursos a custos baixos pelas empresas que vão permitir o desenvolvimento econômico do país. Apresenta-se neste trabalho os principais indicadores das Escolas e Fundamentalista e Técnica, que facilitam a tomada de decisão em investimento em ações. O Bradesco (BBDC3), Banco do Brasil (BBAS3),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2013 -
CREDITO TRIBUTÁRIO
CRÉDITO TRIBUTÁRIO Crédito tributário é a quantia devida a título de tributo. É o objeto da obrigação jurídica tributária, na qual, o Fisco (portador, sujeito ativo) tem como direito exigir o pagamento do tributo ou da penalidade pecuniária representado por uma importância em dinheiro, a ser recolhida pelo contribuinte (sujeito passivo) que tem como dever recolher determinada importância aos cofres públicos. É a partir deste vinculo jurídico que surge a obrigação tributária e desta obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2013 -
Direito Empresarial E Tributário
É correto afirmar ser o tributo uma prestação: Escolher uma resposta. a. que constitui sanção de ato ilícito. b. que possa não ser expressa em valor monetário. c. facultativa. d. instituída em lei. e. cobrada mediante atividade administrativa discricionária. Question 2 Notas: 1 O imposto é um tributo: Escolher uma resposta. a. que constitui espécie do gênero taxa. b. que admite a destinação específica do produto de sua arrecadação. c. dependente de uma atividade estatal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 20/10/2013 -
Direito Empresarial E Tributario
Constituição, abertura e funcionamento de empresas. Embora muito próximas, as figuras da constituição, da abertura e do funcionamento de empresas correspondem a situações distintas e sucessivas. Pode-se dizer que a constituição é a primeira etapa a ser vencida para a abertura de uma empresa. Da mesma forma, não é errado afirmar que o funcionamento da empresa depende da sua prévia abertura. Portanto, a primeira providência é a elaboração dos atos constitutivos que, nas sociedades empresárias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 20/10/2013 -
Sistema Tributario Nacional
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL NOME: Jefferson moreira salvador RA: 3710645590 INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO EMPRESA MONONOMO ELETRÔNICA LTDA Pelo presente instrumento particular de constituição, os abaixo-assinados: GERÔNIMO ANTUNES DO PASSANOVE, Brasileiro, solteiro, administrador de empresa, portador do RG n° 31-545-798-57 e do CPF n° 331.543.345.99, residente e domiciliado em Santos/SP na rua jaguari, n° 512, vila Amadeu, CEP 13509-500, e; GASINÔMINO DA SILVA PEREZ, Brasileiro, solteiro, administrador de empresa, portador do RG n° 13-131-313-11 e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2013 -
Direitos Empresarial E Tributarios
Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 A obrigação tributária principal tem por objeto: Escolher uma resposta. a. prestações positivas ou negativas. b. prestações positivas. c. prestações negativas. d. o pagamento do tributo. e. apenas uma penalidade pecuniária. Question 2 Notas: 1 A modalidade de lançamento também conhecida como autolançamento é o lançamento: Escolher uma resposta. a. por declaração. b. direto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 20/10/2013 -
Direito Tributario
Fazer teste: Questionário Unidade I (2013/2) Direito Tributário! Pergunta 1 1. Na falta de regra jurídica específica para regulamentar determinado caso concreto, deve-se aplicar as técnicas de integração, respeitado a ordem estabelecida pelo Código Tributário Nacional. Em primeiro lugar deve-se aplicar: Resposta a. Equidade. b. Analogia. c. Os princípios gerais do Direito. d. Os princípios específicos do Direito Tributário. e. Não existe ordem a ser respeitada. 0,5 pontos Pergunta 2 1. No que consiste a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.009 Palavras / 9 PáginasData: 21/10/2013 -
Direito Tributário
Para darmos início a realização da avaliação será necessária uma pesquisa sobre o assunto, ou seja, a questão da capacidade e competência tributárias relacionadas ao Imposto Territorial Rural, portanto disponibilizo umas sugestões de material, além do texto em anexo. a) Pesquisar sobre: - Emenda constitucional 42; - Delegação de capacidade tributária ativa. b) Legislação: - Constituição Federal, Título VI, Capítulo I - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO, artigos 145 à 162, mais especificamente as seções II e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.726 Palavras / 7 PáginasData: 21/10/2013 -
Planejamento Tributário
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO O Planejamento Tributário tem como principal objetivo a diminuição, de forma legal, da quantidade de impostos a serem pagos ao governo. Essas contribuições e taxas representam uma grande parcela dos custos das empresas, por isso, gerir esses tributos de forma correta é essencial para o crescimento do negócio. Para iniciar o planejamento tributário, é feita uma análise completa da estrutura da empresa, na qual serão identificados os tipos de tributação que podem favorecê-la.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2013 -
Medidas provisórias e Direito tributário
MEDIDAS PROVISÓRIAS (art. 62, CF) continuação Medidas provisórias e Direito tributário: Art. 62, § 2º., CF: “Medida provisória que implique instituição ou majoração de impostos, exceto os previstos nos artigos 153, I, II, IV, V e 154, II, só produzirá efeitos no exercício financeiro seguinte se houver sido convertida em lei ató o último dia daquele em que foi editada.” Prazo da Medida provisória: Até 120 dias, na forma dos §§ 3º. e 7º. do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.614 Palavras / 11 PáginasData: 22/10/2013 -
Semana Da Família Na Escola
SEMANA DA FAMÍLIA NA ESCOLA DENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO: escola municipal rural alegria do saber CRONOGRAMA:terá duração de uma semana. RESPONSÁVEL PELO TRABALHO:grupo gestor da escola TEMÁTICA /CONTEÚDO :será trabalhado de forma interdisciplinar, aproveitando todos as disciplinas Semana da família na escola para a interação da família na unidade escolar. INTRODUÇAO: A escola, é a instituição responsável pela educação formal da criança. Sendo assim, a formação integral do indivíduo é de finalidade da escola e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2013 -
Direito Tributario
Caso A Marcelo adora assistir a bons filmes e quer comprar uma TV HD 3D, para ver seus títulos prediletos em casa como se estivesse numa sala de cinema. Ele sabe exatamente as características do aparelho que deseja comprar, porque já pesquisou na internet e em algumas lojas de sua cidade. Na maior parte das lojas, a TV cobiçada está anunciada por R$ 4.800,00. No passado, Marcelo compraria a TV em doze parcelas “sem juros”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 PáginasData: 22/10/2013 -
Aula Tema 08 - Direito Tributário
Direito Empresarial e Tributário_RDR Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 A obrigação tributária principal tem por objeto: Escolher uma resposta. a. o pagamento do tributo. b. prestações positivas ou negativas. c. prestações positivas. d. apenas uma penalidade pecuniária. e. prestações negativas. Question 2 Notas: 1 A modalidade de lançamento também conhecida como autolançamento é o lançamento: Escolher uma resposta. a. substitutivo. b. por homologação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 23/10/2013 -
Negócios e Direito Tributário
4ª Série Direito Empresarial e Tributário A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: ü Favorecer a aprendizagem. ü Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. ü Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. ü Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. ü Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem. ü
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.452 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2013 -
Direito Tributario
Question 1 Notas: 2 Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto refere-se ao: Escolher uma resposta. a. Princípio da legalidade b. Princípio da igualdade c. Princípio da irretroatividade da lei d. Princípio da capacidade contributiva e. Princípio da anterioridade Question 2 Notas: 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2013 -
DIREITO TRIBUTÁRIO II - EXERCÍCIOS
DIREITO TRIBUTÁRIO II PERGUNTAS DOS EXERCÍCIOS - TEXTOS DAS AULAS 1 a 9: 1º BIMESTRE – 2013.2 AULA 03 1. É possível cobrar IR sobre importes recebidos a título de indenização? Explique. RESPOSTA: As verbas indenizatórias não são consideradas renda, pois tem o condão de reparar um dano. Ex: Pagamento de férias não usufruídas por ocasião da rescisão do contrato de trabalho; adesão ao programa de incentivo a demissão voluntária; aviso prévio. 2. Qual o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2013 -
Tributário
1 É legalmente considerado responsável solidário pelos tributos gerados por atos em que intervém • a) o filho menor, em relação aos tributos devidos por seus pais. • b) a sociedade de pessoa, em relação aos tributos devidos por seus sócios. • c) o inventariante, pelos tributos devidos pelo espólio. • d) o usuário do serviço notarial e de registro, pelos tributos decorrentes da prática de atos na serventia. • e) o proprietário mandante, pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.608 Palavras / 11 PáginasData: 24/10/2013 -
Atps Direito Tributário
Questão de Formação Geral do ENADE Esta atividade visa estimular a leitura e interpretação de texto e gráficos. Nesta atividade o Professor deverá aplicar a questão aos alunos habilitados ao ENADE e em seguida orientar a resolução da questão de acordo com os comentários enviados. A legislação de trânsito brasileira considera que o condutor de um veículo está dirigindo alcoolizado quando o teor alcoólico de seu sangue excede 0,6 gramas de álcool por litro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2013