Voto Obrigatorio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.087 Trabalhos sobre Voto Obrigatorio. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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RELATÓRIO DO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO I – EDUCAÇÃO INFANTIL
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO PEDAGOGIA JANAINA GUEDES DE FARIA RELATÓRIO DO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO I – EDUCAÇÃO INFANTIL Rio de Janeiro 2017 JANAINA GUEDES DE FARIA RELATÓRIO DO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO I – EDUCAÇÃO INFANTIL Relatório de Estágio apresentado ao Curso Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Estágio Curricular Obrigatório – Educação Infantil Orientador: profª. Ma. Lilian Amaral da Silva Souza Tutor eletrônico: Maria do Carmo de Souza.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.002 Palavras / 37 PáginasData: 28/4/2018 -
Produção Textual Estágio Curricular Obrigatório Ii: Anos Iniciais do Ensino Fundamental
C:\Users\M\Desktop\logo-png-unopar.png Valquiria Bedin Santos RELATÓRIO DO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO II – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5ºANO) Valquiria Bedin Santos RELATÓRIO DO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO II – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5ºANO) Relatório de Estágio apresentado ao Curso Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Estágio Curricular Obrigatório – Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) Orientador: profª. Ma. Lilian Amaral da Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.641 Palavras / 11 PáginasData: 29/4/2018 -
Estagio CURRICULAR Obrigatorio I- Educação fisica
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA Edirley Souza Magalhães ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO I 100 HORAS Muriaé – Minas Gerais 2017 Edirley Souza Magalhães Edirley Souza Magalhães Trabalho apresentado ao Curso de Licenciatura em EDUCAÇÃO FÍSICA - Universidade Norte do Paraná para a disciplina: Estágio Curricular Obrigatório I Professores: Patricia Alzira Proscêncio Tulio Bernardo Alfano Moura Eloise Werle de Almeida Luana Cristina Franzini de Conti Alessandra Beggiato Porto Marcio Teixeira Tutor eletrônico: Luciana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.324 Palavras / 70 PáginasData: 30/4/2018 -
O FIM DO VOTO COMPULSÓRIO NO BRASIL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS MARCOS GUILHERME ELBL JESSICA GARCIA DIAS O FIM DO VOTO COMPULSÓRIO NO BRASIL PONTA GROSSA 2017 MARCOS GUILHERME ELBL JESSICA GARCIA DIAS O FIM DO VOTO COMPULSÓRIO NO BRASIL PONTA GROSSA 2017 O fim do voto compulsório no Brasil O fim do voto compulsório, menor taxa de abstenção e maior participação popular na política. Problematização: Pesquisar as taxas de abstenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 2/5/2018 -
Relatório Individual estágio obrigatório Ensino Fundamental
C:\Users\M\Desktop\logo-png-unopar.png ADRIELI PINHEIRO SANTOS RELATÓRIO DO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO II – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5ºANO) ADRIELI PINHEIRO SANTOS RELATÓRIO DO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO II – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5ºANO) Relatório de Estágio apresentado ao Curso Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Estágio Curricular Obrigatório – Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) Orientador: profª. Natalia Gomes dos Santos, Vilze
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.812 Palavras / 16 PáginasData: 2/5/2018 -
ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO II 150 HORAS
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA Nome do aluno aqui ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO II 150 HORAS Cidade - Estado Ano Nome do aluno aqui Trabalho apresentado ao Curso de Licenciatura em EDUCAÇÃO FÍSICA - Universidade Norte do Paraná para a disciplina: Estágio Curricular Obrigatório II Professores: Colocar aqui os nomes de todos os professors do semestre . Cidade - Estado ano ________________ SUMÁRIO 1. DADOS DA ESCOLA ................................................................................................ 1 2. ENTREVISTA COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.379 Palavras / 10 PáginasData: 2/5/2018 -
ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO PEDAGOGIA – 7º SEMESTRE RAYANE ARAÚJO SOARES ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO – Anos Iniciais do Ensino Fundamental RELATÓRIO FINAL Cidade 2015 RAYANE ARAÚJO SOARES ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO Anos Iniciais do Ensino Fundamental Relatório de Estágio apresentado ao curso Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Estágio Curricular Obrigatório – Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 7º semestre. Orientador: prof. Vilze Vidote Tutor eletrônico: Rosane de Assis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.346 Palavras / 22 PáginasData: 5/5/2018 -
RELATÓRIO DO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO I – EDUCAÇÃO INFANTIL
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO PEDAGOGIA THAMIREZ APARECIDA DA SILVA RELATÓRIO DO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO I – EDUCAÇÃO INFANTIL Taubaté-SP 2017 THAMIREZ APARECIDA DA SILVA RELATÓRIO DO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO I – EDUCAÇÃO INFANTIL Relatório de Estágio apresentado ao Curso Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Estágio Curricular Obrigatório – Educação Infantil Orientador: profª. Ma. Lilian Amaral da Silva Souza Tutor eletrônico: Suelen Bueno Carneiro Tutor de sala: Sandra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.371 Palavras / 18 PáginasData: 6/5/2018 -
RELATÓRIO DO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO II – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO PEDAGOGIA JERUSA FIDELES DA CUNHA RELATÓRIO DO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO II – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5ºANO) Mantena 2018 JERUSA FIDELES DA CUNHA RELATÓRIO DO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO II – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5ºANO) Relatório de Estágio apresentado ao Curso Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Estágio Curricular Obrigatório – Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.928 Palavras / 24 PáginasData: 6/5/2018 -
RELATÓRIO DO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO II – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
PALOMA RELATÓRIO DO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO II – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5ºANO) PALOMA RELATÓRIO DO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO II – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5ºANO) Relatório de Estágio apresentado ao Curso Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Estágio Curricular Obrigatório – Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) Orientador: profª. Ma. Lilian Amaral da Silva Souza Tutor Eletrônico: Mácia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.463 Palavras / 14 PáginasData: 6/5/2018 -
ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO II – OBSERVAÇÃO E INTERVENÇÃO PRÁTICA NAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO HISTÓRIA ALISON SANTOS BATISTA ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO II – OBSERVAÇÃO E INTERVENÇÃO PRÁTICA NAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ARAPIRACA 2018 ALISON SANTOS BATISTA ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO – OBSERVAÇÃO E INTERVENÇÃO PRÁTICA NAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. Trabalho apresentado ao Curso de História da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Estágio Curricular Obrigatório II (150 horas) Professor Orientador: Tutor a distância: Tutor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.236 Palavras / 37 PáginasData: 7/5/2018 -
RELATÓRIO DO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO II – EDUCAÇÃO INFANTIL
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO PEDAGOGIA – 6º SEMESTRE MARIA FRANCISCA DOS SANTOS SILVA RELATÓRIO DO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO II – EDUCAÇÃOINFANTIL RELATÓRIO FINAL MARIA FRANCISCA DOS SANTOS SILVA RELATÓRIO DO ESTÁGIO CURRICULAROBRIGATÓRIO II – EDUCAÇÃO INFANTIL Relatório de Estágio apresentado ao curso Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Estágio Curricular Obrigatório – EducaçãoInfantil - 6º semestre. Orientador:prof.Mellina Klaus Tutoreletrônico:Doryane Weber Tutor de sala:Valéria de Fátima RomeiroCONTAGEM 2013 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.064 Palavras / 29 PáginasData: 7/5/2018 -
RELATÓRIO DE ESTAGIO CURRICULAR OBRIGATORIO
PITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA CURSO FARMÁCIA LUCIANA MOTA COIMBRA RELATÓRIO DE ESTAGIO CURRICULAR OBRIGATORIO São Luís 2014 LUCIANA MOTA COIMBRA RELATÓRIO DE ESTAGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO Relatório apresentado ao curso de farmácia da Faculdade Pitágoras, para demonstrar as atividades De estagio curricular obrigatório Desenvolvido no Hospital UDI. Supervisor: Gisele Santos Lourenço Coutinho São Luís 2014 SUMÁRIO 1INTRODUÇÃO 3 2 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 4 2.1 CARACTERÍSTICAS DO CAMPO DE ESTÁGIO 4 2.2 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2018 -
RELATÓRIO DO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO II – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
C:\Users\M\Desktop\logo-png-unopar.png CLAUDIONORA GOMES DA SILVA RELATÓRIO DO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO II – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5ºANO) CLAUDIONORA GOMES DA SILVA RELATÓRIO DO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO II – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5ºANO) Relatório de Estágio apresentado ao Curso Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Estágio Curricular Obrigatório – Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) Orientador: profª. Ma. Lilian Amaral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.008 Palavras / 13 PáginasData: 7/5/2018 -
ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO II
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SOUZA ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO II 150 HORAS Brasília - DF 2018 LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SOUZA Trabalho apresentado ao Curso de Licenciatura em EDUCAÇÃO FÍSICA - Universidade Norte do Paraná para a disciplina: Estágio Curricular Obrigatório II Professores: Bruno Augusto Gomes de Souza Ana Claudia Carolina Vargas Prudêncio Cosmos Alessandra Beggiato Porto Mario Carlos Welin Balvedi Marcio Teixeira Tulio Bernardo Macedo Alfano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.267 Palavras / 42 PáginasData: 8/5/2018 -
RELATÓRIO DO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO III - GESTÃO
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO PEDAGOGIA PATRÍCIA IPÓLITO PONTES DE ARRUDA RELATÓRIO DO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO III - GESTÃO Alta Floresta D’Oeste 2017 PATRICIA IPÓLITO PONTES DE ARRUDA RELATÓRIO DO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO III - GESTÃO Relatório de Estágio apresentado ao Curso Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Estágio Curricular Obrigatório III – Gestão Orientadora: profª. Ms. Lilian Amaral da Silva Souza Tutor eletrônico:Silvana de Cassia Bozolan Tutor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.754 Palavras / 16 PáginasData: 8/5/2018 -
ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO II
KROT0003 SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO PEDAGOGIA – 6º FLEX e 7º SEMESTRE ELMA PALHETA DOS SANTOS ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO II – Anos Iniciais do Ensino Fundamental RELATÓRIO FINAL Breves 2016 ELMA PALHETA DOS SANTOS ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO II – Anos Iniciais do Ensino Fundamental RELATÓRIO FINA Relatório de Estágio apresentado ao curso Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Estágio Curricular Obrigatório II – Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.811 Palavras / 20 PáginasData: 15/5/2018 -
RELATÓRIO PARCIAL DE ATIVIDADES DO ESTÁGIO OBRIGATÓRIO EM ARQUITETURA E URBANISMO
RELATÓRIO PARCIAL DE ATIVIDADES DO ESTÁGIO OBRIGATÓRIO EM ARQUITETURA E URBANISMO 1– Identificação: Atividade: Prática de Estágio Supervisionado Mês: Março/Abril Local: Creche - Girau do Ponciano - AL Horário: 08:00 hrs à 12:00 hrs Aluna: Inês Elias Bezerra Supervisor de Campo: José Vinicius Gomes Galvão 2– Objetivo: O Objetivo deste trabalho Acompanhamento e levantamento de etapas de obras, colocando em prática toda teoria adquirida no decorrer do curso sobre orçamentos, materiais e execução da obra.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2018 -
RELATÓRIO FINAL DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA ANO 2018 RELATÓRIO FINAL DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA – 10o SEMESTRE Aluno: Paulo Cesar Justino de Oliveira Junior RA: 10038977 RG:12340098-8 Local do estágio: D usi manutenção industrial Período: 19/08/2017 à 01/12/2017 Total de horas realizadas: 360 horas ESTE DOCUMENTO É UM MODELO, ESTÁ PRÉ-FORMATADO, DEVE SER UTILIZADO PELO ALUNO PARA A PREPARAÇÃO DO SEU RELATÓRIO. EM CASO DE DÚVIDAS, PROCURAR O SEU SUPERVISOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.774 Palavras / 12 PáginasData: 18/5/2018 -
RELATÓRIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO CURRICULAR
FACULDADE PITÁGORAS MACEIÓ RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO PROFISSIONAL AUTÔNOMO ALUNO: David Bruno Laurindo da Silva Curso: Engenharia Mecânica Matricula: 8225371932 Maceió - AL 2017 David Bruno Laurindo da Silva RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO COM PROFFISSIONAL DE ENGENHARIA AUTÔNOMO Relatório de Estágio Curricular apresentado à Faculdade Pitágoras Maceió como requisito parcial do curso de Engenharia Mecânica Coordenador de Curso: Carlos Eugênio MACEIÓ 2017 FACULDADE PITÁGORAS MACEIÓ Relatório de Estágio Curricular Obrigatório em 2017 Dados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.674 Palavras / 7 PáginasData: 21/5/2018 -
ANÁLISE DOS VOTOS DE GILMAR MENDES, ROSA WEBER E LUÍS ROBERTO BARROSO À LUZ DOS OBRAS “A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO” DE FERDINAND LASSALLE, E “A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO” DE KONRAD HESSE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFª. DRA. OLÍVIA BRANDÃO MELO CAMPELO AMANDA MARTINS DE AGUIAR JOSÉ GUILHERME CAMPOS TELES ANÁLISE DOS VOTOS DE GILMAR MENDES, ROSA WEBER E LUÍS ROBERTO BARROSO À LUZ DOS OBRAS “A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO” DE FERDINAND LASSALLE, E “A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO” DE KONRAD HESSE. TERESINA 2018 ________________ 1. INTRODUÇÃO No dia 4 de abril de 2018,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 PáginasData: 22/5/2018 -
RELATÓRIO DO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO II – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
C:\Users\M\Desktop\logo-png-unopar.png Marta de fatima machado barbosa RELATÓRIO DO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO II – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5ºANO) Marta de fatima machado barbosa RELATÓRIO DO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO II – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5ºANO) Relatório de Estágio apresentado ao Curso Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Estágio Curricular Obrigatório – Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) Orientador: profª. Ma.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.082 Palavras / 17 PáginasData: 22/5/2018 -
RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO
cabecalhos_campo_limpo_Uniban FACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO INSTITUIÇÃO E.M.E.F. MACHADO DE ASSIS. ALUNO: Gabriela Rocha Rêgo Curso: Pedagogia Matricula: 6659407946 Taboão da Serra 2016 Gabriela Rocha Rêgo RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO ESCOLA E.M.E.F. MACHADO DE ASSIS Relatório de Estágio Curricular apresentado à Faculdade Anhanguera como requisito parcial do curso de Pedagogia). Coordenador de Curso Erika Cristina Rocha Fragoso Taboão da Serra 2016 cabecalhos_campo_limpo_Uniban FACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.793 Palavras / 20 PáginasData: 24/5/2018 -
CAUSAS DE INVALIDADE, NULIDADE E ANULABILIDADE DOS VOTOS
CAUSAS DE INVALIDADE, NULIDADE E ANULABILIDADE DOS VOTOS As normas do Direito Eleitoral são de ordem pública, impostas pelo Estado e não pode ser desconsideradas por vontade das partes mesmo em comum acordo. A NULIDADE apenas será considerada quando houver prejuízo. As hipóteses de nulidade estão regulamentadas pelo artigo 220 do Código Eleitoral, entre as quais sedimenta que é nula a votação quando feita perante junta não nomeada pelo juiz eleitoral ou constituída com ofensa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2018 -
Análise do Decreto-lei 70 de 1966 acerca dos votos dos ministros do STF
Análise dos votos dos Ministros do STF acerca da constitucionalidade do Decreto-lei 70/66. Os quatro ministros que defendem a incompatibilidade da execução extrajudicial de dívidas hipotecárias com a Constituição Federal de 1988 afirmam que ela ofende o devido processo legal, em afronta aos artigos 5º, incisos XXXV, LIV e LV; 93, inciso IX, da Constituição da República; e, 29 do Decreto-lei n. 70/1966. Neste diapasão, votaram na linha do entendimento que o devedor tem seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2018