Web Aula 15 Processo Penal I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
162.357 Trabalhos sobre Web Aula 15 Processo Penal I. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Aula 01 - Direito Penal
Direito Penal III Professor: Everton Gomes Correa Aula 01 Das Penas. Observem que a pena é a conseqüência natural imposta pelo Estado quando alguém pratica uma infração penal, ou seja, quando alguém comete um fato típico, ilícito e culpável, abre-se a possibilidade para o Estado utilizar de seu poder sancionador. Pergunta: esse poder dever do Estado de aplicar a pena é absoluto?não, pois a pena aplicada deverá observar os princípios expressos, ou mesmo implícitos trazidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2014 -
PROCESSO PENAL II AULA 5
AULA 5 Em denúncia pela prática de crime de homicídio culposo, que teve como base da materialidade o laudo de exame cadavérico, a acusada é citada e apresenta resposta através de seu advogado constituído, recebendo o juiz a inicial após esta fase. Como a acusada residia em outro estado da federação, o juiz expediu carta precatória para que a mesma fosse interrogada. Cumprido a precatória, designou audiência de instrução e julgamento que teve a participação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2014 -
Plano De Aula 15 Penal II
Questão n.1) Walter Weber, conhecido por seu comportamento agressivo, foi denunciado e condenado como incurso nas sanções do art. 147 do Código Penal, a uma pena de 03 (três) meses de detenção, substituída por uma pena restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade, durante três meses, à razão de 07 (sete) horas semanais, por ter havido, no dia 05 de maio de 2006, por volta das 19 horas, ameaçado sua ex-companheira Jacinta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2014 -
Direito Processo Penal
Identifique a opção cujas palavras completam corretamente os espaços em branco das frases. Não consigo entender __________ ele está tão atrasado. Talvez __________ o ônibus tenha demorado a passar. Bom, se você souber __________, não deixe de me avisar. Escolher uma resposta. a. por que – porque – por quê b. porque – porque – porquê c. por que – porque – por que d. por que – por que – por que Question 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2014 -
Processo Penal
Estabeleça a diferença entre medida cautelar e prisão. A medida cautelar refere-se ao periculum in mora, ou seja, o risco decorrente da não intervenção imediata no caso concreto, para preservar a aplicação da lei, a investigação ou instrução criminal ou evitar a reiteração delitiva. A adequação da medida cautelar refere-se a eficácia abstrata ou suposta de medida para afastar o risco existente. A prisão pena, ou prisão penal, é aquela que ocorre após o transito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2014 -
Web Aulas
WEBAULA 1 DIREITO DO TRABALHO II EMMANUELLE BELTRÃO CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.303 Palavras / 14 PáginasData: 3/6/2014 -
Web Aula 2
Web aula 2. Caso Concreto 1 (CESPE ? TJ-CE ? 2012 ? adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Gabarito:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2014 -
Processo Penal Aula 16
11- Considere a seguinte situação: Acidente de trânsito, no qual um caminhão transportando 3 mil garrafas de óleo de soja, desgovernado, vem a tombar em rodovia. Nesse contexto, moradores da vila próxima ao local do acidente, sem qualquer vínculo, aproximam-se e iniciam o saque da carga do veículo. A hipótese: a) é de continência concursal ou por cumulação subjetiva. b) é de conexão objetiva ou consequencial. c) é de conexão intersubjetiva por simultaneidade ou ocasional.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 9/6/2014 -
Processo Penal IV
Plano 04 Proposta ação penal aonde se imputa a prática de crime de estupro a réu preso em outra unidade da federação, o juiz natural, analisando a inicial, recebe a mesma e determina a citação do denunciado para que o mesmo compareça a audiência de interrogatório designada para 30 dias após. A citação foi realizada considerando que o réu está em local incerto e não sabido, aplicando assim a Súmula 351, STF. Na data marcada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Web Aula Direito Penal 1
DIREITO PENAL I AULA 1 SEMANA 1A DIREITO PENAL I. •Ementa. • Objetivos. • Conteúdos (Semanas de Aula). •Mapa Conceitual . • Material Didático • Procedimentos de Avaliação SEMANA 1A EMENTA. • Ciência Penal. • Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal. • Teoria da Norma Jurídico-Penal. • Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. • Teoria do Delito. • Fato Típico e Seus Elementos. • Ilicitude. • Culpabilidade. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 16/6/2014 -
Web Aula Penal
DIREITO PENAL I AULA 1 SEMANA 1A DIREITO PENAL I. •Ementa. • Objetivos. • Conteúdos (Semanas de Aula). •Mapa Conceitual . • Material Didático • Procedimentos de Avaliação SEMANA 1A EMENTA. • Ciência Penal. • Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal. • Teoria da Norma Jurídico-Penal. • Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. • Teoria do Delito. • Fato Típico e Seus Elementos. • Ilicitude. • Culpabilidade. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 16/6/2014 -
Web Aula Penal
DIREITO PENAL I AULA 1 SEMANA 1A DIREITO PENAL I. •Ementa. • Objetivos. • Conteúdos (Semanas de Aula). •Mapa Conceitual . • Material Didático • Procedimentos de Avaliação SEMANA 1A EMENTA. • Ciência Penal. • Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal. • Teoria da Norma Jurídico-Penal. • Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. • Teoria do Delito. • Fato Típico e Seus Elementos. • Ilicitude. • Culpabilidade. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 16/6/2014 -
Lei sobre processo penal
Proposta de trabalho: Cada aluno deverá trabalhar com uma das Seções da Lei 7.210/84, Lei de Execução Penal, abordando, primeiramente, os seguintes elementos: 1.Objeto Jurídico Tutelado 2.Sujeito Ativo 3.Sujeito Passivo 4.Tipo Objetivo 5.Tipo Subjetivo 6.Consumação 7.Tentativa (quando admissível) Ao final, o aluno fazer uma breve análise de um acórdão sobre o tema, retirado dos Tribunais Superiores (STF ou STJ) - As referências bibliográficas utilizadas, deverão estar indicadas na atividade (título, autor, edição etc). - A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 19/6/2014 -
As Misérias Do Processo Penal - Francisco Carnelutti
As misérias do processo penal - Francisco Carnelutti Na obra, o autor inicia dizendo que o juiz está no Tribunal para impor a paz, enquanto o Ministério Público e advogados estão lá para fazer a guerra. No processo, é necessário fazer a guerra para garantir a paz. Ora, esta fórmula pode ter sabor de paradoxo; mas haverá o momento no qual poderemos saborear a verdade. A toga do acusador e do defensor significa pois que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 12/9/2014 -
Atps Processo Penal I
A Magna Carta foi criada para os Ingleses ou declarada e considerada Universal? A Magna Carta (significa "Grande Carta" em latim), cujo nome completo é Magna Cartaa Libertatum seu Concordiam inter regem Johannen at barones pro concessione libertatum ecclesiae et regni angliae (Grande Carta das liberdades, ou Concórdia entre o rei João e os Barões para a outorga das liberdades da Igreja e do rei Inglês), enfim , a magna carta foi inventada pelos ingleses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2014 -
Web Aula Direito E Legislação
Questionário AVA (COMPLETO) – Direitos Humanos Aulas 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 Aula tema – 1 1) O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza. 2) Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado. 3) São direitos apontados num dos principais documentos históricos relativos a direitos humanos declarados universais. 4) Estado de Direito. Aula tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
Código de Processo Penal
ETAPA I Introdução O Código de Processo Penal prevê em seu artigo 621 a revisão criminal o qual é uma ação penal de natureza constitutiva, que tem um alcance maior do que previsto na legislação ordinária. Está ação é cabível quando a sentença condenatória for contrária ao texto da lei penal ou a evidência dos autos,a sentença condenatória se fundar em depoimentos, exames ou documentos, comprovantes falsos, e após a sentença se descobrirem novas provas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.322 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2014 -
Web Aula 2
As formas de interpretação da lei são as seguintes: • elemento literal: consiste na utilização das palavras da lei, para determinar o seu sentido possível; • elemento gramatical: utiliza as regras da linguística, é a análise filológica do texto (a primeira interpretação que se faz); • elemento lógico: serve-se da reconstrução da mens legislatoris para saber a razão da lei (ratio legis); • elemento sistemático: analisa as leis de acordo com o Direito na sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2014 -
Processo PEnal II Aula 01
(Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. O art. 5º, LVI traz ao ordenamento jurídico brasileiro a teoria dos frutos da árvore envenenada, “segundo a qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Processo Penal Semana 1
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Web Aula Penal III
Respostas WEB AULA 1 de Direito Penal III 1) A) Não, está errado o parágrafo 1 do artigo 155 pois o furto noturno não pertence ao furto qualificado e sim ao furto simples. Deve ser denunciado apenas pelo artigo 155, parágrafo 4, incisos I e IV.Art. 155 ,lº e 4º. B) Não, STF tem como entendimento sobre o Principio da Bagatela o seguinte: Para aplicação do Princípio da Insignificância em Direito Penal faz-se necessário a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2014 -
Web Aula Penal
Web 1 1. Sim. De acordo com Luis Flávio Gomes, a participação é acessória. Sem a conduta principal, não há que se falar em punição do partícipe. Quem é participe de furto executado por menor responde normalmente pelo crime, poque a conduta principal não precisa ser levada a cabo por agente culpável, bastando ser tipica e ilícita, segundo a teoria da acessoriedade limitada, que é a adotada pelo Código Penal. Outras teorias não encampadas pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2014 -
Processo Penal
DIREITO PROCESSUAL PENAL II (Atualizado conforme as Reformas do CPP - 2014) Professor Luiz Bivar Jr. COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS (ARTS. 351 A 372 CPP) Citação Conceito – é o ato pelo qual se dá conhecimento ao réu de que existe uma acusação contra ele, convidando-o a se defender. Classificação Por Oficial de Justiça (mandado) Citação Real ou Pessoal Cartas Precatória De ordem Rogatória Ficta ou Presumida: Por Hora Certa (art. 362, CPP, alterado pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.801 Palavras / 20 PáginasData: 3/10/2014 -
Aula 15 Macke
Aceite nas duplicatas virtuais Do aceite deve-se ter em mente que na duplicata desmaterializada não há a corporificação do título em papel, assim, não existe a possibilidade do título de crédito ser remetido, fisicamente, para o aceite do devedor, recebendo este apenas o aviso para efetuar o pagamento (boleto bancário). Sendo assim o aceite virtual se dá com a assinatura digital que confere validade jurídica aos documentos eletrônicos, existe a possibilidade de haver aceite ordinário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2014 -
Principios Do Processo Penal
Com base nos princípios analisados na etapa anterior, foi possível pesquisar e trazer acórdãos que defendem a aplicação de quatro princípios escolhidos. Vejamos a seguir: Princípio do “favor rei” ou “in dúbio pro reo”: “ Ementa: Ementa: Penal. Processo penal. apelação criminal. furto de energia elétrica mediante fraude. artigo 155, § 3º, código penal. sentença absolutória, fulcrada no artigo 386, vii, cpp. inexistência de provas suficientes para a condenação. ausência de prova da autoria. fragilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2014