Web Aula 15 Processo Penal I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
162.318 Trabalhos sobre Web Aula 15 Processo Penal I. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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WEB AULA 7 PROCESSO PENAL I
CASO 01: Marco Aurélio, Rafael, Glauco e Ricardo foram indiciados por crime de ação privada. A investigação penal foi frutífera, pois foram colhidos fortes indícios de autoria e materialidade delitivas. Dentro do prazo decadencial, movida por interesses econômicos, a vítima propôs queixa apenas contra três dos indiciados. Pergunta-se: como deve posicionar-se o MP, quando tiver vista da queixa? Responda, fundamentadamente, explicitando lei, doutrina. R: O M.P só deverá se pronunciar se houver inércia do querelante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 10/6/2014 -
Webs CPP - Webs Aulas de Processo Penal II
AV1 – PROCESSO PENAL O tribunal do júri é o procedimento para julgar os crimes dolosos contra a vida regulamentado pelo código de processo penal. Após o encerramento da instrução durante um procedimento no tribunal do júri, inicia os debates, conforme art. 476 do CPP a palavra é concedida primeiro a acusação que irá articular verbalmente expondo o conteúdo de provas, argumentos jurídicos, após o fim da fala da acusação, será a vez da defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2020 -
Aula 1 - Processo Penal I
AULA 1 - PROCESSO PENAL I CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2014 -
Atividade Da Web Aula 16 Direito Penal
Jurisprudência é um termo jurídico, que significa conjunto das decisões e interpretações das leis e é uma palavra originária do latim. A jurisprudência surgiu com o Direito Inglês, que foi desenvolvido para ir contra os costumes locais que não eram comuns. Para combater isso, o rei enviava juízes que presidia o juri e constituiu um sistema de regras em tribunais separados. O direito inglês apresentou-se então como direito jurisprudencial, onde predominava a regra do precedente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 27/5/2013 -
Ecercicio Aula 1- Processo Penal I
Aplicação Prática Teórica (aula 1)Direito processual penal I CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionato . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 29/7/2013 -
Plano De Aula 8 - Processo Penal 1
Plano de Aula 8 Caso Concreto O princípio que foi violado é o chamado de Indelegabilidade da jurisdição que diz: a jurisdição é indelegável, o juiz não poderá delegá-la a outro órgão, exceto nos casos permitidos por lei. Leciona Mirabete diz que o princípio da indelegabilidade decorre do princípio da indeclinabilidade, anteriormente estudado. De fato, não pode o juiz delegar sua jurisdição a outro órgão, pois, se assim o fizesse, violaria, pela via oblíqua, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
QUESTÕES OBJETIVAS DAS WEB AULAS DE PROCESSO CIVIL IV
QUESTÕES OBJETIVAS DAS WEB AULAS DE PROCESSO CIVIL IV WEB 1. Sobre a ação cautelar é correto afirmar: a) Tem a finalidade de interromper a decadência; b) Tem o escopo de satisfazer o direito material, se presente o periculum in mora; c) Tem o desiderato de satisfazer direito já declarado; d) Tem o objetivo de garantir a efetividade do resultado final do processo de conhecimento ou do processo executivo. WEB 2. Acerca do processo cautelar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Aula 08 Processo Penal I
CASO 1 Jucelino, Juiz de Direito, cansado de tanto trabalho, decidiu não mai apreciar as medidas cautelares submetidas ao seu conhecimento, e, para tanto, determinou que todas fossem encaminhadas ao Juiz de Direito da Comarca vizinha para que ele dicidisse a respeito. Diga quais os princípio da Jurisdição foram violados no presente caso concreto e quais as características da Jurisdição. RESPOSTA: O Juiz Jucelino, violou os seguintes princípios: Princípio da indeclinabilidade - O juiz não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
Plano De Aula 2 - Processo Penal III
Plano de Aula: TEORIA GERAL DA PROVA II DIREITO PROCESSUAL PENAL II Título TEORIA GERAL DA PROVA II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Provas em espécie Objetivos Após o estudo dos conceitos gerais que norteiam a utilização da prova, nesta semana passa-se ao estudo dos meios de prova. O aluno deverá compreender e distinguir os meios indicados no CPP e em outras leis, principalmente a) o interrogatório e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2014 -
Plano De Aula 13- Processo Penal I
Plano de Aula: 13 -Prisão no curso da investigação e do processo. Prisão em flagrante as alterações determinadas pela Lei 12.403/11 Aplicação Prática Teórica CASO 1: Determinada quadrilha, composta por oito membros, realizava crime de roubo em agência bancária quando foram surpreendidos por policiais, tendo início intensa troca de tiros. Dois dos membros da quadrilha, João e José, conseguiram fugir pela porta dos fundos da agência, levando consigo três malas contendo dinheiro, sendo que saíram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014 -
WEB AULA 1 Direito Penal
Disciplina: Direito Penal Curso: Direito Discente: Aimara Celi Souza da Silva Plano de Aula 1 01. As missões do Direito Penal é a proteção dos bens jurídicos, contenção ou redução da violência estatl, prevenção da vigança privada, provteção do infrator da norma, dentre outras. Entretanto, alguns doutrinadores mencionam que a função mais legítima do direito Penal é servir de instrumento para a tutela dos bens jurídicos mais relevantes, e que as vezes, algumas de suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 29/3/2014 -
AULA 1 PROCESSO PENAL II
PROCESSO PENAL II AULA 1 Caso Concreto Em regra a Constituição Federal e o direito processual penal não admitem provas ilícitas nem derivadas das ilícitas devendo ser desentranhadas do processo. Porém há exceções, o juiz deverá analisar os princípios da verdade real e o da proporcionalidade tendo em vista tratar-se de meio de defesa para provar sua inocência. Neste caso o juiz poderá utilizar-se dos princípios acima, desde que seja único meio de provar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 13/4/2014 -
PLANO DE AULA 3 - PROCESSO PENAL 1 - ESTACIO
CASO 01: Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz ter ocorrido um crime de homicídio e que o autor do crime é Paraibinha, conhecido no local. A simples delatio deu ensejo à instauração de inquérito policial. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se na doutrina e jurisprudência. RESPOSTA : Não há ilegalidade na instauração de inquérito policial baseado em informações anônimas, desde que feitas investigações preliminares para verificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2014 -
Resumo das aulas de Processo Penal
Resumo das aulas de Processo Penal, elaborado pelos acadêmicos Edson Araújo e Filipe Brito, este humilde trabalho deve ser encarado como auxiliar nos estudos. 1 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1 Do Processo em Geral: Princípio, Sistemas e História. 1.1 Direito Processual Penal: conceito, objeto, fins, características, posição no quadro geral do direito, autonomia, nomenclatura. 1.2 História do Direito Processual Penal: evolução histórica nos diversos períodos da história mundial (Grécia, Direito Romano, Direito Germânico, Direito Canônico) e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.186 Palavras / 13 PáginasData: 29/9/2014 -
Casos Concretos De 1 A 15 Processo Penal ESTACIO
CASO CONCRETO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé Pequeno foi processado e condenado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.180 Palavras / 25 PáginasData: 27/11/2014 -
Aula 1 Processo Penal 2
Cadernos de exercícios de Processo Penal II Aula 01 (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R= A interceptação da correspondência caracteriza PROVA ILÍCITA, impedindo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
TRANSCRIÇÃO WEB AULA DIREI PROCESSUAL PENAL 2
Universidade do Sul de Santa Catarina – Campus Unisul Virtual Disciplina Direito Processual Penal II Transcrição acessível da web aula correspondente a disciplina “Direito Processual Penal II com o titulo de “webaula” referente à unidade 3 do EVA. Olá, a todos! Meu nome é Sidney Dalabrida sou professor do Direito Processual Penal II e hoje vamos estudar os atos de comunicação processual e a sentença criminal. Os atos de comunicação processual desrespeito as formas pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.402 Palavras / 10 PáginasData: 22/2/2015 -
Aula de processo penal
Carlos Eduardo da Rocha Monteiro Gallo, procurador de justiça - membro do MP de São Paulo deverá ser condenado ao crime de homicídio qualificado por ter causado a morte de sua esposa, Margot Proença Gallo, 37 anos, professora de filosofia, à facadas, no dia 7 de novembro de 1970, na cidade de Campinas – SP, além de ter se evadido do local subtraindo a arma do crime. Condutas tipificada nos arts.121 §2°, I E III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2015 -
Aula de Processo Penal
PROCEDIMENTOS • Comum ○ Ordinário: crimes com pena IGUAL ou SUPERIOR a 4 anos (arts. 394 - 405, CPP). ○ Sumário: crimes com pena INFERIOR a 4 anos e SUPERIOR A 2 anos. ○ Sumaríssimo: crimes com pena de ATÉ 2 anos e CONTRAVENÇÕES PENAIS. • Especial ○ Júri ○ Drogas ○ Prerrogativa de funções/Tribunais - Lei 8.038/90 Causas que influenciam na escolha do procedimento: Toda vez que influenciar na pena, já vale para escolha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 1/3/2019 -
WEB AULA PROCESSO PENAL I
Plano de Aula: Introdução ao Direito Processual Penal DIREITO PROCESSUAL PENAL I Título Introdução ao Direito Processual Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito Processual Penal Objetivos O aluno deverá conhecer a estrutura do Estado e seu jus puniendi, identificando os sujeitos processuais e sua atuação no aistema acusatório estabelecido pela CRFB/88 Estrutura do Conteúdo Introdução ao Direito Processual Penal numa visão constitucional. Sistemas Processuais: Inquisitivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Web Aula 9 Penal 2
WEB AULA Nº 9 DIREITO PENAL II Título CRIMES EM ESPÉCIE. CRIMES CONTRA A PESSOA. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema CRIMES CONTRA A VIDA. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Reconhecer a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais e fundamento e finalidade da aplicação da sanção penal como forma de controle social. • Aplicar os institutos previstos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2013 -
Caso Concreto De História Web Aula 3
Caso 3 A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; c) de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
PRocesso Penal - Aula 7
CASO 01: Paula, com 16 anos de idade é injuriada e difamada por Estevão. Diante do exposto, pergunta-se : a) De quem é a legitimidade ad causam e ad processum para a propositura da queixa? R. A Paula terá legitimidade Ad causam, que teve seu bem jurídico tutelado injuriado. Mas a legitimidade Ad Processum é do representante legal de Paula. b) Caso Paula fosse casada, estaria dispensada a representação por parte do cônjuge ou do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
PLANO DE AULA - PENAL E PROCESSO PENAL
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I DOCENTE: Profª. Esp. LUCIANA SEMEÃO DA SILVA PLANO DE AULA TURMA: 1ª SÉRIE MATUTINA ANO: 2015 SEMESTRE: 1º HORÁRIO: 10 às 11 h30min TEMA: INTERPRETAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL OBJETIVOS a) Fornecer ao aluno os conceitos de lei processual penal; b) Propiciar conteúdos que permitam a compreensão da interpretação da lei processual penal; c) Conferir ao aluno o entendimento sobre o assunto abordado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2015 -
Direito Penal II - Plano de aula da web aula 9
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - FAP CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: Direito Penal II TURMA: 3001 - 3º Período ACADÊMICOS: Gustavo Henrique - 2013.01589926 Leonardo de Souza Menezes – 201301096679 Raissa Scerni Machado – 201301408816 Rebeka Vilarouka – 201301587991 Thiago Damasceno - 2013.01288047 PLANO DE AULA 9 Questão n.1) Lindolfo, depressivo por ter sido abandonado por sua amada Belízia, contratou Francisco Zebedeu, matador de aluguel, dizendo-lhe pretender que Francisco Zebedeu matasse um inimigo dele,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 20/4/2016