Web Aula Direito Constitucional 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Historia Do Direito Constitucional
2. Após a Revolução Constitucionalista de 1932, arquitetada isoladamente pelos paulistas para reivindicar a quebra constitucional de Getúlio Vargas na presidência é criada uma nova Constituição em 16 de julho de 1934, que permitiu grandes avanços democráticos como o voto secreto, o voto feminino e a obrigatoriedade do ensino primário.Getúlio Vargas e outras personalidades na instalação da Assembléia Nacional Constituinte, 1934. Rio de Janeiro (RJ). 3. O país vivia um governo provisório e, na prática,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Constitucional
I - Introdução Completamos, no dia 05 de outubro de 2008, 20 anos de Constituição. Sob o olhar do “cidadão desencantado”, nada de muito espantoso. Ora, pensaria ele, logo a primeira das Constituições brasileiras (de uma série de oito) vigorou por 67 anos. A segunda permaneceu no cenário jurídico por 43 anos. Ou seja, se fizermos uma comparação meramente “quantitativa”, a Constituição de 1988 ocupará, na melhor das hipóteses (se desconsiderarmos a Carta outorgada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.493 Palavras / 38 PáginasData: 25/9/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
1- Disserte sobre as exceções da aplicação do principio da anterioridade tributaria nas medidas provisórias. É sabido que as pessoas políticas detêm competência tributária e, por isso, podem criar os mais diversos tipos de tributos autorizados pela Constituição Federal. Esses, uma vez instituídos, incidem sobre as riquezas dos contribuintes, onerando-os. Em razão disto, o poder de tributar não pode nem poderia ser ilimitado. Dentre tantos instrumentos limitativos ao poder de tributar, merece ênfase a anterioridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Constitucional
Plano de Aula 01. Direito do Trabalho Tema: Férias Questão 01. Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Constitucional
QUESTÃO DISCURSIVA: Definindo o conceito de neoconstitucionalismo, Luís Roberto Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídica brasileira sofreu, nos últimos anos, o impacto de um conjunto novo e denso de ideias, identificadas sob o rotulo genérico de pós-positivismo ou principialismo. Trata-se de um esforço de superação do legalismo estrito, característico do positivismo normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios e a definição de suas relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
WEB AULA
Av 2 - ADM - Dp - Teorias da Administração II / Tópicos Especiais em Administração Entrar ResponderInformaçõesPeríodo: 16/09/13 00:00 à 14/10/13 23:59 Situação: Não finalizado 19/09/2013 20:04 Cabeçalho Questão 1: Nota: Não gerada A era do conhecimento se caracteriza pelos seguintes fatores: I. Igualdade de oportunidades e individualismo; II. Criatividade e diversidade de ideias, opiniões e visões de mundo; III. Descentralização e autonomia; IV. Sustentabilidade; Está correto o que se afirma em: Alternativas 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Constitucional
Questão discursiva: Decisão judicial pode assegurar direitos fundamentais que acarretem gastos orçamentários Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de determinação judicial assegurar a efetivação de direitos fundamentais, mesmo que impliquem custos ao orçamento do Executivo. A questão teve origem em ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina, para que o município de Criciúma garantisse o direito constitucional de crianças de zero a seis anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
QUESTÕES OBJETIVAS DAS WEB AULAS DE PROCESSO CIVIL IV
QUESTÕES OBJETIVAS DAS WEB AULAS DE PROCESSO CIVIL IV WEB 1. Sobre a ação cautelar é correto afirmar: a) Tem a finalidade de interromper a decadência; b) Tem o escopo de satisfazer o direito material, se presente o periculum in mora; c) Tem o desiderato de satisfazer direito já declarado; d) Tem o objetivo de garantir a efetividade do resultado final do processo de conhecimento ou do processo executivo. WEB 2. Acerca do processo cautelar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Constitucional
Plano de aula 1 de direito constitucional dois da universidade estacio de sa, rio de janeiro curso de direito menezes cortes Questao Objeitva um 1) Letra A questao objetiva 2 )Letra C Caso Concreto um Os possíveis resultados do plebiscito são o povo responder que não é a favor da separação ,excluindo a possibilidade do parlamento aprovar o eventual projeto de lei complementar. Porém, se a vontade da população for favorável ao desmembramento , o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2013 -
Exercícios De Direito Constitucional I
Exercícios De Direito Constitucional I EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO* 01) O objeto do Estudo do Direito Constitucional é: a) o povo; b) o Estado; c) a Constituição; d) a política; e) o governo. 02) A República Federativa do Brasil tem como forma de Estado: a) Estado Democrático de Direito; b) Estado Federal; c) Estado Unitário; d) Estado Republicano. 03) Das definições abaixo, apenas uma não é aceitável para a Constituição: a) Conjunto de normas que organiza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Exercícios de Direito Constitucional
1 ETAPA Questionamento: 1.É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foram formuladas por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. Fale a respeito, no máximo, em 30 (trinta) linhas. R: As primeiras bases teóricas para a tripartição dos poderes foram feitas por Aristóteles , ele diz que existem três funções distintas a serem exercidas pelo soberano: editar normas, administrar e julgar. Aristóteles contribuiu para identificar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
CASO CONCRETO 14 PROCESSO LEGISLATIVO: ESPÉCIES LEGISTATIVAS 32º Exame de Ordem - 1ª fase - Caderno X 1 - Nos termos do art. 62 da Constituição Federal, com a redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional nº 32, as medidas provisórias: 1. não podem ser reeditadas na mesma sessão legislativa, perdendo sua eficácia, automaticamente, quando completados 60 dias de vigência, vedada a prorrogação em qualquer hipótese. 2. não podem ser reeditadas na mesma sessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Constitucional
Semana 10. Sumário: Remédios Constitucionais: Direito de Petição, Habeas Corpus, Mandado de Segurança e Mandado de Injunção 1. Habeas Corpus na atualidade. 1.1. Casos em que o Habeas Corpus extrapola a esfera da liberdade de locomoção. 1.2. Pressupostos constitucionais de impetração do Habeas Corpus. 1.3. Legitimidade ativa. 1.4. Legitimidade passiva. 1.5. Ato de particular e Habeas Corpus. 1.6. Habeas Corpus e medidas de emergência. 2. Direito de Petição 3.Mandado de Segurança. 3.1.O ato coator. 3.2.O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2013 -
Web Aula
www.espm.br/centraldecases Central de Cases GE CELMA Preparado pelo Prof. Rodrigo Siqueira, da ESPM-RJ, em parceria com a Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-RJ). Recomendado para as disciplinas de: Gestão de Pessoas, Administração de Recursos Humanos, Endomarketing. Este caso foi escrito inteiramente a partir de informações cedidas pela empresa e outras fontes mencionadas no tópico “Referências”. Não é intenção do autor avaliar ou julgar o movimento estratégico da empresa em questão. Este texto é destinado exclusivamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.754 Palavras / 16 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Constitucional.
Aluno: Reginaldo Trabalho sobre a aula 3. Direito constitucional. RELATÓRIO. Diante de tais fatos, o direito de cidadão é sim um direito que sofre alteração equivocada. A conclusão de que, por deterem carga social relevantíssima, os direitos humanos são absolutos. O fato de os direitos serem reconhecidos como humanos, por preservarem a dignidade da pessoa, não se confunde com sua relativização no tempo e no espaço. Essa última sempre ocorrerá porque, do contrário, estaria a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL II Questao
ATPS. DIREITO CONSTITUCIONAL II RESPOSTA: Questao 1. A triparticipação dos poderes ao ver de Aristóteles, eram feitas pelo poder soberano. Contendo três funções distintas, são elas: • Função de editar normas gerais. (Administrativa) • Função de aplicar as normas do caso concreto. (Legislação) • Função de julgar. (Jurisdição) Esses são órgãos autônomos entre si, assim exercendo-as com exclusividade, para que essas formas de governo fossem capazes de assegurar a felicidade coletiva. Com isso conseguimos perceber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Aula - Direito Empresarial I
AULA 1 CASO CONCRETO: Empresário é o sujeito de direito que realiza a atividade de empresa (artigo 966 do Código Civil). Deve haver o exercício profissional da atividade, de forma habitual, visando o lucro organizadamente, podendo ser pessoa física (empresário individual) ou jurídica (sociedade empresária). Empresa é objeto, e, não, sujeito de direito. Sendo esta, a atividade econômica explorada pelo empresário, constituída pela produção e circulação de bens e serviços para o mercado. É o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Constitucional
WEB 1 Furto - art. 155, do Código Penal. QUESTÃO 1.Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.820 Palavras / 12 PáginasData: 26/9/2013 -
Resolução - Web Aulas - Processual Civil I
Assunto: Direito Processual Civil I (Questões resolvidas da Web Aula 07 até 16) Web Aula – 07 1ª Questão. José promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de João para postular a condenação do réu a pagar a quantia de R$ 45.000 (quarenta e cinco mil reais. O réu citado oferece contestação alegando que o pagamento já foi feito, pelo que o pedido do autor deve ser julgado improcedente. Indaga-se: a) Qual o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.851 Palavras / 12 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Constitucional Caso 2
Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça. O autor, mesmo não tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Constitucional
Faculdade Estácio do Pará Matéria: Direito Constitucional II/ Professora: Isabella Figueiredo Aluna: Monalisa Dyovanna Castro Mendes. Matricula: 201201628776 Turma: 2001-Tarde. Bloco:D/ Sala: 503 Caso Concreto II: 41.º Exame de Ordem de Ordem 1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Web Aula 4
Aplicação prática e teórica Questão discursiva: Leia a reportagem a seguir: ?Antes de pedalar pelas ruas de Amsterdã com uma bicicleta vermelha e um sorriso largo, como fez na tarde da quarta-feira da semana passada, Ícaro Luís Vidal dos Santos, 25 anos, percorreu um caminho duro, mas que poderia ter sido bem mais tortuoso. Talvez instransponível. Ele foi o primeiro cotista negro a entrar na Faculdade de Medicina da Federal da Bahia. Formando da turma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
O direito constitucional da Rússia
1.º Exame de Ordem de Ordem 1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. B Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, o aproveitamento energético
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Planos De Aulas Direito
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Semana 02 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de cobrança, pelo rito ordinário, em que o prazo para responder era de 15 (quinze) dias. A citação deu-se via postal, em endereço errado, em clara nulidade de citação. 18 (dezoito) dias após a juntada deste mandado de citação (ocorrido no endereço errado), o réu apresentou sua(s) resposta(s), suscitando: nulidade de citação, incompetência territorial (relativa), bem como argumentou que a demanda foi proposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Direito Constitucional
1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A- A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. B- Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013