Web Aula Direito Constitucional 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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O DIREITO CONSTITUCIONAL
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Direito Constitucional 3 Webaulas 1 A12 Direito Constitucional 3 Webaulas 1 A12 Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Sociais Enviado por: rosanoespanha 05 junho 2013 Palavras: 5949 | Páginas: 24 DIREITO CONSTITUCIONAL WEB AULA 1 MUSSALÉM 1ª Questão. 1.1- Questão discursiva: A Constituição de 1988 caracteriza-se por extensas disposições acerca de questões que vão além da organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.108 Palavras / 21 PáginasData: 2/6/2014 -
Atps Direito Constitucional
Faculdade Anhanguera de Valinhos Curso de Direito Etapa 1: 1 Responder às questões: a) Quais são as diferenças em relação à aplicabilidade dessas normas? Resposta: Verifica-se que quando as normas constitucionais atingem sua eficácia, elas tornam o direito inteiro, dessa forma, tornando possível para que determinada pessoas que se adequarem a determinada relação jurídica de usufruírem da respectiva norma. As normas constitucionais de eficácia plena já foram elaboradas de forma que, por si só, conseguem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2014 -
Direito Constitucional
Questão objetiva: Prova: FCC - 2010 - TCE-RO - Procurador Em relação às limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que a) a majoração de uma alíquota tributária deve estar expressamente prevista em lei, todavia a própria Constituição prevê casos em que este princípio pode ser excepcionado. b) é vedado às unidades federadas instituir tratamento desigual entre contribuintes que estejam em situação equivalente, salvo em razão de ocupação profissional. c) um tributo não pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.021 Palavras / 9 PáginasData: 2/6/2014 -
Filosofia Web Aula
Web Aulas 08 à 16 - Filosofia Geral e Jurídica ! Web Aula 08 1. O que é Filosofia? E quais as características da Filosofia? R: Filosofia (do grego Φιλοσοφία, literalmente «amor à sabedoria») é o estudo de problemas fundamentais relacionados à existência, ao conhecimento, à verdade, aos valores morais e estéticos, à mente e à linguagem. Ao abordar esses problemas, a filosofia se distingue da mitologia e da religião por sua ênfase em argumentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Atps Direito Constitucional
ATPS - AULA TEMA 3 – PODER JUDICIARIO. ATPS - AULA TEMA 4 – A DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS. 3° SEMESTRE - NOTURNO ETAPA 3 _ Aula-tema: Poder Judiciário. A atividade mostra-se importante para que o aluno comprove o domínio sobre a competência constitucional atribuída a cada órgão do Poder Judiciário, bem como demonstre o conhecimento acerca da Emenda Constitucional 45/2004 e suas atribuições. Para realizá-la, executar os passos que seguem abaixo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2014 -
Direito Constitucional
QUESTÕES SOBRE PROCESSO LEGISLATIVO 1) A norma geral da União, elaborada no exercício de sua competência legislativa concorrente, é hierarquicamente superior à norma suplementar estadual. FALSO. O conflito entre a norma geral da União e a norma suplementar do Estado não se resolve pelo critério da hierarquia, e sim pelo critério de competência. Ou seja, a norma suplementar estadual deve tratar de assuntos específicos; se não o fizer, tratando de assuntos gerais, por exemplo, estará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2014 -
Direito Constitucional
1. Aristóteles, em seu livro a Política classifica as formas de governo em: Monarquia, Aristocracia e Politia. As degenerações destas formas de governo dão origem a outras três: Tirania, Oligarquia e democracia. O modo de identificar as formas de governo, por Aristóteles, é bem simples como nos mostra Bobbio: “Fica bem claro que essa tipologia deriva do emprego simultâneo dos dois critérios fundamentais – ‘quem’ governa e ‘como’ governa”. (Cap. III, pág. 56) Sendo assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2014 -
Web Aulas
WEBAULA 1 DIREITO DO TRABALHO II EMMANUELLE BELTRÃO CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.303 Palavras / 14 PáginasData: 3/6/2014 -
Web Aula
CASO CONCRETO: A união através de lei ordinária isenta tributo do Estado sob o fundamento de que deve fomentar o desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte. Comente a legalidade e a Constitucionalidade da referida lei. Resp: Lei ordinária é a espécie normativa geral no ordenamento brasileiro, aprovada por quórum simples nas casas legislativas (maioria dos presentes apenas). Regra geral, caberá à lei ordinária a função de criar, alterar e extinguir tributos. Lei ordinária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL I PROFª MSC. KAROLINA FONTES ESTUDO DIRIGIDO AV2 1.Defina o que são Direitos Fundamentais. (R:) O conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano que tem por finalidade básica o respeito a sua dignidade, por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento de condições mínimas de vida e desenvolvimento da personalidade humana. 2 – Com base na teoria positivista e com foco no direito interno, distinga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.427 Palavras / 26 PáginasData: 3/6/2014 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL Direito constitucional é o ramo da ciência jurídica. O Direito constitucional não se confunde com uma ciência jurídica, o direito constitucional tem como objeto de estudo a constituição (CF).Conforme o objeto de estudo a doutrina classifica o direito constitucional em: a) Direito Constitucional Positivo ou particular Preocupa-se com o estudo sistematizado dos princípios e das regras de uma constituição, de um estado determinado. b) Direito Constitucional Comparado Tem como objeto de estudo as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2014 -
Web Aula 2
Web aula 2. Caso Concreto 1 (CESPE ? TJ-CE ? 2012 ? adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Gabarito:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2014 -
QUESTÕES WEB AULA
(OAB / FGV) A empresa W.Z.Z. Construções Ltda. vem a se sagrar vencedora de licitação, na modalidade tomada de preço. Passado um mês, a referida empresa vem a celebrar o contrato de obra, a que visava à licitação. Iniciada a execução, que se faria em quatro etapas, e quando já se estava na terceira etapa da obra, a Administração constata erro na escolha da modalidade licitatória, pois, diante do valor, esta deveria seguir o tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
Web Aula
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Direito Direito Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: DianaBernardes 08 junho 2013 Palavras: 31 | Páginas: 16 Plano de Aula 07 CIVIL III Caso Concreto 1 (CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.365 Palavras / 30 PáginasData: 5/6/2014 -
Aulas Direito
Pergunta 1 0,8 em 0,8 pontos Lais Vellozo comprou um aparelho de depilação, da empresa Telefunken, por meio do catálogo apresentado pelo vendedor Fabrício. Recebeu o produto em 24 horas. Lais, contudo, não observou a voltagem (110v /220 v) correta do aparelho e o mesmo não funcionou como esperava. No dia seguinte, muito brava, procurou os órgãos de proteção ao consumidor para acionar judicialmente a empresa Telefunken requerendo danos morais e materiais. Diante da situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.425 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2014 -
Caso Concreto 1 - Direito Constitucional
Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.820 Palavras / 16 PáginasData: 8/6/2014 -
Atps Direito Constitucional
1) Dissertar sobre o que se entendeu por direitos e garantias fundamentais, identificando as suas diferenças e semelhanças. Segundo Canotilho: “A função de direitos de defesa dos cidadãos sob a dupla perspectiva: 1 constituem num plano jurídico objetivo, normas de competência negativa para os poderes públicos, proibindo fundamentalmente as ingerências destes na esfera jurídica individual; 2 implicam, num plano jurídico subjetivo, o poder de exercer positivamente direitos fundamentais, e de exigir omissões dos poderes públicos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Aplicação: 8/7/2012 ÁREA: DIREITO CONSTITUCIONAL Padrão de Resposta Página 1 de 6 Prova Prático-Profissional – VII Exame de Ordem Unificado PADRÃO DE RESPOSTA - PEÇA PROFISSIONAL Enunciado: O Estado KWY editou norma determinando a gratuidade dos estacionamentos privados vinculados a estabelecimentos comerciais, como supermercados, hipermercados, shopping centers, determinando multas pelo descumprimento, estabelecendo gradação nas punições administrativas e delegando ao PROCON local a responsabilidade pela fiscalização dos estabelecimentos relacionados no instrumento normativo. Tício, contratado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
Direito Constitucional
DIREITO CONTITUCIONAL CONCEITO: "O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado." Em suma: o Direito Constitucional é um conjunto de normas fundamentais para que ocorram: Organização do Estado; Divisão do s Poderes; Forma de Governo; Forma de Estado. Ordenamento jurídico: É todo o conjunto de leis de um estado, e que reúne constituição, leis, emendas, decretos, resoluções, medidas rovisórias, etc. No caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
Direito Constitucional I - 1º Bimestre
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL Primeiro Bimestre Participam desta ATPS alunos do curso do 3º Série de Direito A Noturno. Introdução: Para fixar os conceitos de normas constitucionais quanto a sua aplicabilidade em eficácia plena contida e limitada. O estudo dos textos nos dará uma visão mais objetiva de como funcionam suas nuances e dessa forma utilizá-la em sua plenitude técnica. Conclui serem estes uns exercícios que se aprimora na experiência rotineira e não só baseado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.044 Palavras / 9 PáginasData: 8/6/2014 -
ATPS Direito Constitucional II
1- Etapa 1 1.1 Passo: 3 1.1.1 Questões 1- É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foram formuladas por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. Fale a respeito, no máximo, em 30 linhas. R: Aristóteles quando formulou sua teoria da tripartição de poderes, estudou sobre sistemas e formas de governo buscando uma que pudesse trazer a felicidade de uma forma coletiva. Foi ai que ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.467 Palavras / 14 PáginasData: 8/6/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
RESUMO O trabalho relata sobre Direitos e Garantias Fundamentais Individuais e Coletivos onde a Constituição Federal de 1988 traz classificada e adotada pelo legislador constituinte estabeleceu cinco espécies; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos e direitos relacionados a existência. CARACTERIZAÇÃO DOS DIREITOS NAS CONSTITUIÇÃO DE 1988 Direitos Individuais artigo 5° da Constituicão Federal; relatando qutodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.772 Palavras / 8 PáginasData: 9/6/2014 -
Atps Terceiro Semestre Direito Constitucional Etapa 1
Norma constitucional de eficácia plena As normas constitucionais de eficácia plena seriam aquelas que produzissem ou tivessem a possibilidade de produzir seus efeitos, desde a entrada da Constituição em vigor. Para Chimenti, as normas constitucionais de eficácia plena são auto-aplicáveis, completas ou auto-executáveis, bastantes em si ou normas de aplicação. São as normas constitucionais que prescindem de qualquer outra disciplina legislativa para serem aplicáveis. Um exemplo seria a inviolabilidade do domicílio do artigo 5º, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2014 -
Direito Constitucional II
PRINCÍPIOS CONTRATUAIS Princípio da Autonomia e da Boa Vontade: É a liberdade que o indivíduo tem de contratar, ou seja, ele pode fazer contratos com quem ele quiser e quando ele quiser. Princípio da Obrigatoriedade: Este princípio reflete a força que tem o contrato na vinculação das partes, que são obrigadas ao cumprimento do pacto. Embora o princípio da autonomia da vontade estabeleça que ninguém é obrigado a contratar, uma vez, entretanto, efetivado o acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
WEB AULA 7 PROCESSO PENAL I
CASO 01: Marco Aurélio, Rafael, Glauco e Ricardo foram indiciados por crime de ação privada. A investigação penal foi frutífera, pois foram colhidos fortes indícios de autoria e materialidade delitivas. Dentro do prazo decadencial, movida por interesses econômicos, a vítima propôs queixa apenas contra três dos indiciados. Pergunta-se: como deve posicionar-se o MP, quando tiver vista da queixa? Responda, fundamentadamente, explicitando lei, doutrina. R: O M.P só deverá se pronunciar se houver inércia do querelante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 10/6/2014