É Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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O TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA
Instituto Brasileiro de Estudos Tributário - IBET Curso de Especialização em Direito Tributário INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO – LATO SENSU MÓDULO IV – TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA II SEMINÁRIO ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Camila Sousa (48) 8431 5923 ckssousa@hotmail.com Florianópolis, agosto de 2013. 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2017 -
DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”
Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. A diferença entre direito positivo e Ciência do Direito existe tanto em relação aos seus conceitos, quanto aos métodos de pesquisa e compreensão. “Direito positivo é o complexo de normas jurídicas válidas num dado país” que tem por objetivo disciplinar o comportamento humano em sociedade, possuindo linguagem prescritiva (prescreve comportamentos). Já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.751 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2017 -
A Contestação - contrato prestação de serviço
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Profª Cláudia A. Cimardi Turma NPJ - 2017/2º sem EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JANDIRA. Proc: XXXX FLORES LTDA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, que lhe movem VIOLETA DA FLORESTA e ROSA DO VASO, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO, nos termos dos artigos 336 e ss, do Código de Processo Civil, pelos fatos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2017 -
O CONFLITO DE LEGISLAÇÃO POSTA E LEGISLAÇÃO APLICADA NO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC.
CONFLITO DE LEGISLAÇÃO POSTA E LEGISLAÇÃO APLICADA NO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC. Matheus Sant’Ana Gomes1, Carlos Alberto Antonio Junior², Dr. Maurício Martins Alves³. 1Univap/FD, Praça Cândido Dias Castejón, 116, Centro - 12245-720 - São José dos Campos-SP matheus@mgnassessoria.com.br¹, carlos.junior@univap.br², mmalves@univap.br³ Resumo - O presente artigo propõe estudar o conflito entre o direito posto e o direito aplicado na análise do Benefício de Prestação Continuada no que tange ao critério do grupo familiar, previsto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.475 Palavras / 10 PáginasData: 28/11/2017 -
Seminário I - Direito tributário e conceito de tributo
Seminário I – Direito Tributário e Conceito de Tributo Questões 1. Que é direito positivo? E Ciência do Direito? Quais as diferenças existentes entre suas linguagens? Direito positivo, segundo Carvalho (2017) se define como um conjunto de várias normas jurídicas que tem como objetivo, reger a vida social, essas normas possuem regras de direito que visam disciplinar as interações individuais e coletivas das pessoas. Por sua vez, a Ciência do Direito, conforme Carvalho (2017) é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.610 Palavras / 15 PáginasData: 29/11/2017 -
A QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO Centro de ciências sociais Administração AUGUSTO LEFKI ROQUE DA MATA NEVERTON LOURENÇO DA SILVA PETRUS RODRIGUES GONÇALVES FIGUEIROA QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Recife 2017.2 AUGUSTO LEFKI ROQUE DA MATA NEVERTON LOURENÇO DA SILVA PETRUS RODRIGUES GONÇALVES FIGUEIROA QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Trabalho apresentado à Universidade Católica de Pernambuco, como atividade obrigatória da disciplina Marketing de serviços. (ADM 1036). Tendo como orientador o professor Jorge Azevedo. Recife 2017.2 APRESENTAÇÃO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.255 Palavras / 14 PáginasData: 29/11/2017 -
MODELO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios que entre si fazem de um lado, como CONTRATADO:XXXXXXXXX, brasileira, casada, advogada OAB RS XXXXX com escritório na Rua XXXXXXXXX, NºXXXX, Sala XX, Bairro: Centro, Cidade: NH/Estado: RS; e do outro, como CONTRATANTE: _________________________, brasileira, estado civil______________, profissão: __________________, CPF: _________________-, RG ___________________, Residente e domiciliado na Rua: ___________________, nº___________, bairro _______________, CEP: ___________, na Cidade de _____________/_____.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2017 -
A CONTRIBUIÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS E TRIBUTOS DE COMPETENCIA COMUM NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE
A CONTRIBUIÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS E TRIBUTOS DE COMPETENCIA COMUM NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE LA CONTRIBUTION DES INCITATIONS FISCALES ET TAXES DE COMPÉTENCE COMMUNE DANS LA PROTECTION DE L'ENVIRONNEMENT RESUMO O crescimento econômico e o estímulo ao consumo de forma desregrada, tem trazido grandes problemas ambientais, afetando o equilíbrio do planeta. O Estado, por sua vez, estimula a economia, pois tem nela uma fonte de captar recursos ; a tributação. Os tributos, impostos desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.746 Palavras / 31 PáginasData: 3/12/2017 -
MODELO DISTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
DISTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS Pelo presente instrumento particular, de um lado XXX, brasileira, portadora da CIRG nº XXX, inscrita no CPF/MF nº XXX, residente e domiciliada na XXX, nº 522 ap 0102, CEP XXX, na cidade de XXX, doravante denominada CONTRATANTE e WWW, casado, advogado, inscrito na OAB/WW sob o nº WWW, com escritório profissional à WWW, Município WWW e doravante CONTRATADO, mediante as cláusulas e condições seguintes, acordam: CLÁUSULA PRIMEIRA. A contratante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2017 -
A Influência dos tributos na formação do preço de venda dos produtos importados
INTRODUÇÃO Para entendermos a influência dos tributos na formação do preço de venda dos produtos importados, bem como o que é a carga tributária no Brasil é importante destacarmos a conceituação legal de tributo. Da mesma forma, entender quem tem o poder de tributar e a competência de instituir-lo. Assim, se torna imprescindível trazer as informações contidas nas normas gerais e específicas de tributação no Brasil e sobre o Imposto sobre Importação de Produtos Estrangeiros,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.145 Palavras / 13 PáginasData: 6/12/2017 -
O VALOR SOCIAL DO TRIBUTO EM CONFRONTO AO ATUAL SISTEMA TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE A PROPOSTA DE REFORMA
O VALOR SOCIAL DO TRIBUTO EM CONFRONTO AO ATUAL SISTEMA TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE A PROPOSTA DE REFORMA. Ana Carolina Feu[1] Hemerson José da Silva [2] RESUMO O presente trabalho tem como escopo analisar o atual contexto tributário brasileiro, seus tributos diretos e indiretos e reflexos na economia e no desenvolvimento nacional. Caso ocorresse uma reforma tributária, seria necessária a criação de um novo Código Tributário Nacional- CTN? Existem projetos de lei com esta finalidade? Este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.838 Palavras / 24 PáginasData: 8/12/2017 -
O DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO
Seminários de casa TSJ Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. A palavra Direito possui três acepções ou aspectos básicos que são discerníveis em qualquer momento da vida jurídica: - aspecto normativo: é o Direito como ordenamento jurídico, ou seja sistema de regras jurídicas que traça aos homens determinadas formas de comportamento, bem como a ciência que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.321 Palavras / 18 PáginasData: 9/12/2017 -
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP. EDITORES ASSOCIADOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ..., com sede na Rua, nº... , Sumarezinho, São Paulo-SP, CEP... (doc. 01), por seus advogados abaixo assinados (doc. 02), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos 914 e seguintes do Código de Processo Civil, ajuizar a presente AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 10/12/2017 -
A Prestação jurisdicional e tutela jurisdicional
Prestação jurisdicional e tutela jurisdicional Hodiernamente, a discussão acerca da prestação jurisdicional e tutela jurisdicional na doutrina processualista é corriqueira e fomenta calorosos debates quanto às suas relações no Direito. Por essa razão, torna-se prudente diferenciar, antes de mais nada, prestação jurisdicional de tutela jurisdicional. A primeira implica numa atuação mais precisa do serviço judiciário que se instrumentaliza por meio do processo para solução do conflito processual. Por outro lado, a segunda consiste na proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 11/12/2017 -
Ação Prestação Contas
PREVIDENCIÁRIO, CIVIL E TRABALHISTA Dra. Maisa C. do Amaral Dr. Douglas A. do Amaral OAB/SP 283.399 OAB/SP 387276 Light horizontal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE ________________________ - SÃO PAULO; Inventário n° ______________________________________ __________________________________________________, por sua procuradora e advogada que a presente subscreve (procuração em anexo), vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo art. 550, § 1° do Código de Processo Civil, propor AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 PáginasData: 18/12/2017 -
Beneficios da prestação continuada BPC
BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: UM DIREITO SUBJETIVO DA PESSOA IDOSA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Parambu/CE 2017 BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: UM DIREITO SUBJETIVO DA PESSOA IDOSA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Artigo apresentado á Coordenação do CURSO DE Pós-Graduação Latu Sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário do Instituto de Ensino Superior Múltiplo como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. Prof. Orientador: termo de aprovação BENEFICIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.653 Palavras / 19 PáginasData: 3/1/2018 -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Entre, (ENTIDADE A CONTRATAR, NIPC…, com sede na …neste acto representada pela sua sócia gerente, com poderes para o acto, …, como Primeira Contraente, e, (NOME DA PESSOA A CONTRATAR), contribuinte fiscal n.º, residente….. , como Segundo Contraente. Considerando que: 1. A Primeira Contraente é uma sociedade por quotas que tem como objeto social a prestação de serviços médicos na área da psicologia clínica; 2. O Segundo Contraente, na sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 5/1/2018 -
MODELO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO Por meio deste contrato, o CONTRATADO se compromete a prestar ao CONTRATANTE os seguintes serviços: Criação de peças gráficas em formatos de JPG e MP4 para redes sociais e materias de publicidade e marketing. 1. Pelo presente instrumento o CONTRATADO obriga-se desenvolver as peças acordadas entre as partes e para qual o CONTRATANTE fornecerá briefing, preferencialmente por escrito e utilizará a ferramenta denominada “TRELLO” com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 10/1/2018 -
NULIDADE E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
fls. PROCESSO Nº TST-RR-93400-90.2007.5.06.0144 A C Ó R D Ã O (1ª Turma) GMLBC/jms/ad/l NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A arguição de nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional, em sede de recurso de revista, pressupõe a demonstração de violação dos artigos 832 da Consolidação das Leis do Trabalho, 458 do Código de Processo Civil ou 93, IX, da Constituição da República, conforme entendimento consagrado na Orientação Jurisprudencial n.º 115 da SBDI-I. A ausência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.088 Palavras / 17 PáginasData: 15/1/2018 -
MODELO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CORRETAGEM DE VENDA DE BENS IMÓVEIS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CORRETAGEM DE VENDA DE BENS IMÓVEIS (Arts. 722 a 729 do Novo Código Civil c/c Art. 20, III da Lei nº 6.530/78 e Resolução – COFECI Nº 458/95) 1. CONTRATANTE: Empresa, inscrita no CNPJ sob nº -------------, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na -------------, Centro de ------------, neste ato devidamente representado por seus sócios-administradores ---------------------, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº -----------------------, e portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 15/1/2018 -
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
Colombi Zappelini Marco Antonio Colombi Zappelini Advocacia& Consultoria OAB/SC 23.351 ___________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CRICIÚMA/SC, CARLOS ALBERTO MIGUEL MARTINS, brasileiro, solteiro (união estável), operador de caldeira, CPF 059.374.249-48, residente e domiciliado à Rua Bernadino Nunes Bento, n. 42, Bairro Ana Maria, CEP 88.815-343, Criciúma/SC, sem endereço eletrônico, através de seu procurador infra-assinado, conforme procuração em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.537 Palavras / 15 PáginasData: 18/1/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Dr Fábio Leite Dr Cláudio Antônio leite Escritório situado na Rua José Alvarez, 19, Centro Nova Iguaçu Tel 21 96977-6625/21 97609-9292 O autor EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUACU/RJ LUCIANA DA ROCHA NASCIMENTO, brasileiro,casado, inscrita no CPF/MF nº 095.191.427-89, residente à R Felipe Mozilo,361, Palhada,CEP 26290-069, Nova Iguacu/RJ , vem por seu advogado no final assinado, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.256 Palavras / 10 PáginasData: 19/1/2018 -
MODELO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
/6 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055/2015 Processo Administrativo nº 003/2015 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TRINDADE DO SUL, E A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL SÃO FRANCISCO, TENDOPOR OBJETO A OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192, UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO DE TRINDADE DO SUL. Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE TRINDADE DO SUL, Estado do Rio Grande do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.203 Palavras / 9 PáginasData: 23/1/2018 -
A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO BRASIL COMO REDUZIR OS TRIBUTOS
FACULDADE UNIÃO ARARUAMA DE ENSINO BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS JULIENE ANDRADE PENETRA A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO BRASIL COMO REDUZIR OS TRIBUTOS Araruama 2017 FACULDADE UNIÃO ARARUAMA DE ENSINO BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS JULIENE ANDRADE PENETRA A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO BRASIL COMO REDUZIR OS TRIBUTOS Projeto de Pesquisa entregue ao Professor Drº Marco Antonio de Oliveira, na disciplina TCC 1 como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.429 Palavras / 22 PáginasData: 25/1/2018 -
O Reajustes nos valores da prestação de serviço
Nomes: LUIZ SILVA ARAUJO Disciplina: NEGOCIAÇÃO Professor: EDSON WIGGERS Estudo de Caso: EPAY COM SEUS PRESTADORES DE SERVIÇO. Caso real, acontecido em Março 2016. Projeto Reajustes nos valores da prestação de serviço. A Epay é uma empresa que vende cartões presente (cartões pré-pago) em diversas lojas espalhadas pelo Brasil. Para realizar a distribuição dos cartões e organizações dos displays no PDV, a Epay terceiriza o trabalho contratando 5 empresas que fazem exatamente o mesmo trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 31/1/2018