É Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.248 Trabalhos sobre É Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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VENDAS DE CONSÓRCIOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDAS JUNTO AS ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIOS
CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO EMPRESARIAL PARCERIAS: VENDAS DE CONSÓRCIOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDAS JUNTO AS ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIOS. Hélvio Lelis Araújo¹ Helder Lelis Araújo² 1 - RESUMO Desde o surgimento do consórcio no país, na década de 60, as atividades vêm crescendo de forma ordenada e dando um grande impulso nas vendas de bens e serviços. Este cenário requer novas ferramentas mercadológicas, devido a diminuição das Administradoras no movimento seletivo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.425 Palavras / 26 PáginasData: 18/10/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DECISÃO ADMINISTRATIVA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO FISCAL OU COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS
AÇÃO ANULATÓRIA DE DECISÃO ADMINISTRATIVA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO FISCAL OU COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS Caso o tributo seja indevidamente recolhido pelo sujeito passivo, o mesmo pode pleitear administrativamente pela sua devolução, ou pela devida compensação. Sabe-se que a compensação é uma modalidade de extinção do crédito tributário, desse modo seria uma substituição de pagamento, pois a Fazenda Pública deixará de receber o crédito tributário, assim como restituirá o crédito do sujeito passivo. Como já observado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2017 -
MODELO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW MUSICAL INFANTIL
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW MUSICAL INFANTIL Pelo presente Instrumento de Contrato particular oriundo de Prestação de Serviços na categoria profissional de entretenimentos infantis, que entre si celebram, de um lado a- TURMA DA CRIANÇADA EVENTOS & PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente Registrada no CNPJ SOB Nº. 15.167.573/ 0001-81, esta com sede própria na Rua Portão da Piedade, Nº 20, Bairro Barris. CEP 40.070-045. TEL: DDD- (71) 3328-0590 CEL:(71) 99192-0885,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 24/10/2017 -
IBET Seminário I Direito Tributário e Conceito de Tributo .
IBET Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário I Direito Tributário e o Conceito “tributo” 1. O ato de conceituar palavrar, termos ou expressões é demonstrar a ideia do termo, ou seja, trazer às claras sua real significação respeitado, sempre, o contexto de aplicação e entendimento da palavra conceituada. Neste espeque, ante a grandiosidade e abrangência da palavra “direito”, conceitua-la de maneira exaustiva demonstra-se inviável e, até mesmo, impossível. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.524 Palavras / 7 PáginasData: 25/10/2017 -
A EVOLUÇÃO DO TRIBUTO NO BRASIL
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL TUBARÃO Curso: Administração Disciplina: Direito Tributário Acadêmico: EVOLUÇÃO DO TRIBUTO NO BRASIL O tributo no Brasil teve seu início a partir da necessidade em obter recursos, onde foi decretada uma lei nº 2919 em 31 de dezembro de 1914, exercida em 1995. Tinha como objetivo estabelecer impostos, no qual ninguém escaparia da cobrança, alguns teriam taxas de porcentagens maiores que outros, porém seria cobrado de qualquer pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2017 -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CÂMBIO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM, (NOME DA EMPRESA), ESTABELECIDA NA (ENDEREÇO COMPLETO) INSC. NO CNPJ SOB O NR: (NUMERO), EM SEU NOME E DE SUAS FILIAIS, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS PROCURADORES ADIANTE ASSINADOS, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE “CONTRATANTE”, B&T CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., COM SEDE AVENIDA PAULISTA, 460 – 4º ANDAR, BELA VISTA, SÃO PAULO – SP, CEP: 01310-904, INSCRITA NO CNPJ SOB O NR.: 02.967.935/0001-77 E INSCRIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2017 -
CAPÍTULO II – TRIBUTO ACEPÇÕES DO VOCÁBULO “TRIBUTO”
FICHAMENTO BIBLIOGRAFIA PAULO DE BARROS CARVALHO CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO CAPÍTULO II – TRIBUTO -I- ACEPÇÕES DO VOCÁBULO “TRIBUTO” O vocábulo tributo consagra inúmeras possibilidades de significados. Dentre eles, podemos estabelecer: (i) tributo como quantia em dinheiro, referindo-se ao tributo como um objeto daquela prestação que satisfaz aquele dever; (ii) tributo como prestação correspondente ao dever jurídico do sujeito passivo, aludindo-se à conduta de certa pessoa, física ou jurídica, materializada no pagamento de determinada importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.186 Palavras / 9 PáginasData: 30/10/2017 -
Definição do conceito de tributo
FICHAMENTO BIBLIOGRAFIA PAULO DE BARROS CARVALHO CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO CAPÍTULO II – TRIBUTO -I- ACEPÇÕES DO VOCÁBULO “TRIBUTO” O vocábulo tributo consagra inúmeras possibilidades de significados. Dentre eles, podemos estabelecer: (i) tributo como quantia em dinheiro, referindo-se ao tributo como um objeto daquela prestação que satisfaz aquele dever; (ii) tributo como prestação correspondente ao dever jurídico do sujeito passivo, aludindo-se à conduta de certa pessoa, física ou jurídica, materializada no pagamento de determinada importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.033 Palavras / 9 PáginasData: 30/10/2017 -
O DEVER FUNDAMENTAL DE RECOLHER TRIBUTOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
FICHAMENTO O DEVER FUNDAMENTAL DE RECOLHER TRIBUTOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO A obra O Dever Fundamental de Recolher Tributos no Estado Democrático de Direito, escrito pelo autor Alessandro Mendes Cardoso, nos demonstra a principal consciência de que devemos ter na vida em sociedade num Estado democrático de Direito e social, em relação ao deveres mínimos que se apresentam expressa ou implicitamente no texto constitucional, entre os quais se destaca o dever de pagar tributos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.439 Palavras / 22 PáginasData: 30/10/2017 -
A RESPONSABILIDADE AVOENGA NA PRESTAÇÃO DOS ALIMENTOS
2. RESPONSABILIDADE AVOENGA NA PRESTAÇÃO DOS ALIMENTOS O presente capítulo abordará a obrigação alimentar sob o olhar da responsabilidade dos avós nesta prestação subsidiária e complementar; discorrerá sobre o tratamento especial conferido à pessoa idosa por meio do Estatuto do Idoso e normas protetivas; e transcorrerá sobre a excepcionalidade da obrigação alimentar avoenga. Desta forma, trará classificações doutrinárias, aparato legal e jurisprudências, como referência aos temas abordados. 2.1 O dever de prestar alimentos aos netos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.599 Palavras / 27 PáginasData: 31/10/2017 -
MODELO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Que fazem entre si, de um lado,_________________________________, Portador(a) do Rg _________________denominada contratante e de outro MSTUDIO representada pôr MARCOS SILVA Portador do Rg 17.658.708-1 doravante denominada contratada. Fica a contratada responsável pela captura de imagens do evento de casamentos a ser realizado no dia 29/03/2014 a partir das -_____:00 horas. A contratada fará capturas de imagens Digitais com equipamento profissional de 18MP, as imagens sera geradas no formato JPG, Sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2017 -
A IMPUGNAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Drª. Adélia Cristina Vargas R. Guimarães OAB/RJ nº. 72.037 ____________________________________________________________ EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 148ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE MAGÉ/RJ. PROC. Nº. ANDERSON CASSIMIRO GLICERIO DOS SANTOS, brasileiro, casado, agente administrativo, portador da carteira de identidade nº. 20.838.133-5 expedida pelo DETRAN/RJ e CPF nº. 106.550.177-39, residente na Rua I, Lote 21, quadra 32(nº. 21), Fragoso, Magé/RJ, nos autos da presente IMPUGNAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, vem por sua advogada infra-assinada(procuração anexo),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 PáginasData: 7/11/2017 -
O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTRAS AVENÇAS
DIREITO CIVIL III EXERCÍCIOS – PRIMEIRO BIMESTRE 1. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTRAS AVENÇAS Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo nomeadas e qualificadas, a saber: ......................... LTDA., sociedade simples do tipo limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ..............., com sede e foro jurídico em ............., nº, neste ato representada por seu Diretor, Fulano de tal, portador da Cédula de Identidade RG nº ....... SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº ...........,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.035 Palavras / 9 PáginasData: 12/11/2017 -
ANÁLISE DA EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: UM OLHAR SOBRE O DISTRITO MUNICIPAL KAMAXAKENE – CIDADE DE MAPUTO.
inscig INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS E GESTÃO Licenciatura em Administração Publica ANÁLISE DA EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: UM OLHAR SOBRE O DISTRITO MUNICIPAL KAMAXAKENE – CIDADE DE MAPUTO. Nome do Estudante Mário Paulino Ofico Supervisor: Título e Nome do docente responsável Maputo, Maio de 2014 Nome do Estudante Inácio Paulino Macuácua TEMA: Projecto de Pesquisa para o Trabalho final como requisito parcial para a obtenção do título de Licenciado em Administração Pública. Supervisor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.990 Palavras / 20 PáginasData: 12/11/2017 -
MODELO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (xxxx), inscrita no CNPJ sob o nº...., sediada na Rua ...., bairro...., nº..., CEP: xx.xxx-xxx. Cidade de ....– Estado de ...., representada, neste ato, por (representante da empresa) , que possui a função de ...., inscrito sob o CPF nº ....., RG nº ....., residente e domiciliado na Rua ...(domicílio completo) CONTRATADA: (construtora), inscrita no CNPJ sob o nº ....., sediada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2017 -
MODELO: Contrato de prestação de serviços
Boa noite prezado ________ Favor confirmar o recebimento desse e-mail e vosso interesse na participação em nosso processo seletivo. Aguardo confirmação com urgência ! Seguem em anexo os projetos de arquitetura do empreendimento e abaixo todas as diretrizes para elaboração de vossa proposta parafornecimento dos serviços de pintura do empreendimento __________ em implantação na cidade de ______________ Para evitarmos desgastes e questionamentos improdutivos, favor ler e entender todo o texto do presente e-mail antes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2017 -
SEMINÁRIO I - Tributo e conceito de tributo
Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Direito é um processo de adaptação social, existente para regular condutas humanas de forma que haja uma transcendência da subjetividade do EU, para alcançar a intersubjetividade do NÓS. Sendo um regulador de condutas humanas, impede o surgimento de conflitos que impossibilitem a paz social. Conforme leciona Paulo de Barros Carvalho, “ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.610 Palavras / 7 PáginasData: 15/11/2017 -
O DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO
Curitiba, 16 de agosto de 2017. Aluna: Maria Eduarda da Veiga Seminário I - DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Direito pode ser definido em termos gerais como o conjunto de normas jurídicas válidas em determinado local e em determinado momento[1]. Sim, existem diferenças significativas entre Direito Positivo e Ciência do Direito, de forma que os referidos conceitos não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.449 Palavras / 10 PáginasData: 16/11/2017 -
A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Giovani Pedroso[1] Yuri Einloft da Silva[2] Ariele Dutra Lopes[3] Resumo: O presente trabalho tem por finalidade analisar a incidência do Código de Defesa do Consumidor – CDC- na relação jurídica de prestação de serviços firmada entre advogado e cliente. Para tanto, é necessário verificar no CDC a responsabilidade dos profissionais liberais, tal responsabilidade será apurada mediante a verificação de culpa do profissional liberal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.691 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2017 -
O ICMS e um tributo cujo fato gerado se dá pela comercialização
O ICMS e um tributo cujo fato gerado se dá pela comercialização, e prestação de serviço de transporte (intermunicipal e interestadual), comunicação e telecomunicação. O governo estadual e o responsável pela cobrança, fiscalização e arrecadação deste imposto, sendo obrigado a e repassar 25% do montante efetivamente arrecado aos municípios, conforme determina o artigo 158, inciso IV da CF/1988, a Lei Complementar Federal nº 63 de 1990. O repasse constitucional dos 25% e divido a cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2017 -
Ação Cominatória cumulada com indenização face à inexatidão na prestação dos serviços
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DO TRABALHO DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG nº ..... e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.162 Palavras / 9 PáginasData: 19/11/2017 -
OS TRIBUTOS EM ESPÉCIE
TRIBUTOS EM ESPÉCIES Quatro principais correntes: 1. DUALISTA, BIPARTIDA OU BIPARTITE, está teoria afirma serem espécies de tributos apenas IMPOSTOS E TAXAS. 2. TRIPARTIDA TRICOTÔMICA OU TRIPARTITE, esta teoria divide o tributo em três espécies cujas são: IMPOSTOS TAXAS E CONTRINUIÇÕES DE MELHORIA. 3. PENTAPARTIDA, QUINQUIPARTIDA OU QUINÁRIA; acrescenta os EMPRÉSTIMOS COMPULSORIOS e as CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS. 4. QUADRIPARTIDA, TETRAPARTIDA OU TERAPARTIE, classifica o tributo em quatro espécies, bem como, IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES e EMPRESTIMOS COMPULSÓRIOS.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2017 -
O Conceito de tributo
Princípio “no olet” advindo do direito romano; o tributo não tem cheiro, significa que a hipótese de incidência sempre tem que ser licita, porem se para cumprir a determinação tributaria, independe de onde vem a arrecadação. Autoridade competente para arrecadação e da União, Estado e Municípios. Conceito de tributo. Obrigação tributária: REFIS: FORMA DE pagamento especial: forma de parcelar o débito. ART: 5 CTN CORRENTES TRINÁRIAS: Classificação feita pelo código : imposto, taxas e contribuições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.323 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2017 -
A LEGISLAÇÃO E PARTICIPAÇÂO DA COMUNIDADE ESCOLAR NA PRESTAÇÃO
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA FABIANE BAYS DA ROCHA LUCIANA CARLA SIROTTO LUCIANA BLACHESSEN GIACOMINI A LEGISLAÇÃO E PARTICIPAÇÂO DA COMUNIDADE ESCOLAR NA PRESTAÇÃO DE CONTA DO PDDE. TUTOR: JAIRO BRIZOLA SORRISO/MT 2017 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA FABIANE BAYS DA ROCHA LUCIANA CARLA SIROTTO LUCIANA BLACHESSEN GIACOMINI A LEGISLAÇÃO E PARTICIPAÇÂO DA COMUNIDADE ESCOLAR NA PRESTAÇÃO DE CONTA DO PDDE. Trabalho final de conclusão do Curso Programa Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Programa Formação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2017 -
MODELO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA
_______________________________________________________________________________________ CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA que entre si fazem, de um lado o A ESCOLA ALFA E BETO RAZAO SOCIAL : INGRIDE MENDES DE SOUZA ME com endereço na R Drosa Pinheiro, n° 200, Bairro Bom Pastor, na cidade de Manhuaçu (MG), inscrito no CNPJ sob o nº.17.654.327/0001-80, representada por sua titular INGRIDE MENDES DE SOUZA, brasileira, solteira, empresária, portadora da RGº mg-15.081.955 SSP/MG e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2017