O Direito Digital

Q 8-O direito digital protege?

Informação

Valores

Relações

Para proteger as informações deve-se garantir: disponibilidade,integridade,autenticidade etc..

A sociedade digital exige informação e inovação:

• Em qualquer lugar;
• A qualquer tempo;
• Por qualquer pessoa.

Como garantir a segurança jurídica das relações na sociedade digital?

Mundo plano – menor distancia.

Ordenamento jurídico                                fronteiras informacionais

Obs: o D.D exige colaboração internacional.

2.2 o que é o direito digital?

O D.D  é a evolução do próprio direito na sociedade digital.

O D.D envolve:

• Mudanças no modelo de riquezas;
• Mudanças de cultura;
• Quebra de paradigmas corpóreo/incorpóreo;
• Enfrenta novos riscos (riscos operacionais eletrônicos)

Q 6 e 10- Fenômeno da DESMATERIALIZAÇÃO na sociedade digital. . O que o direito digital provocou na sociedade digital, ou seja, quais as mudanças trazidas por esse direito?

Fenômeno da DESMATERIALIZAÇÃO!

Libertamos-nos do suporte, veja:

• Nota fiscal eletrônica;
• Digitalização dos documentos;
• Contratos eletrônicos
• Identidade digital

0bs: o direito precisa da matéria do crime, da formação da prova. Essa desmaterialização tem provocado dificuldade de provar o crime.

A desmaterialização gera ameaças a propriedade privada( ao patrimônio dos intangíveis), pois é mais difícil:

• Proteger os direitos autorais;
• Controlar os dados( onde vão parar)

Prevenir e combater fraude, furto, espionagem eletrônica e concorrência desleal etc.

Q 9- Para proteger as informações o que o direito digital deve garantir?

Disponibilidade,integridade,autenticidade,confidencialidade,legalidade,usabilidade e integração.

Q 11 Quais as premissas do direito digital?

Relações não presenciais,testemunhas maquinas,provas eletrônicas,ativos intangíveis,fronteiras informacionais.

Q 12- Como garantir segurança nessas novas relações não presenciais no direito digital?

Seria possível o direito digital global? Sim, tratado de Budapeste (investigação em crimes internacionais).

É papel de a sociedade digital fazer o USUÁRIO saber usar a tecnologia e as informações (TI) de forma: ética, segura e legal.

Q 15-. Diferencie anonimato de pseudônimo.

Anonimato: não é possível a identificação do autor; Não é possível a localização do autor; Maior risco de cybercrimes, disseminação de pensamentos impróprios, cometer atos ilegais.

Pseudonimo: O autor adota outro nome;é possível a identificação do autor