A GUERRA AO TERROR: O Conceito de Estado e a percepção de uma experiência política na luta contra o Estado Islâmico

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA

JOÃO VITOR AMARANTE

A GUERRA AO TERROR

O Conceito de Estado e a percepção de uma experiência política

na luta contra o Estado Islâmico

CAMPINA GRANDE -  PB

2016

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA

JOÃO VITOR AMARANTE - 161220134

GUERRA AO TERROR

conceito de Estado e a percepção de uma experiência política

na luta contra o Estado Islâmico

Trabalho apresentado a Universidade Estadual da Paraíba, Prof. Dr. Hugo Cesar Araújo de Gusmão, como parte das exigências para a obtenção de nota na cadeira Teoria Geral do Estado.

CAMPINA GRANDE – PB

1 INTRODUÇÃO

        Ao iniciarmos deste trabalho trataremos da Guerra ao Terror, que foi uma resposta dos EUA aos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, além disso, abordaremos o que se refere à soberania estatal, conceito de Estado, conflitos políticos entre contraposições, guerra, legitimação. Serão elencados pontos de vista de autores como: Noberto Bobbio, Carl Schmitt, Kriele, entre outros, para contextualizar o conflito entre EUA e terrorismo sob o prisma do fenômeno politico.

        Ab initio, a Guerra ao Terror se deu como uma resposta dos EUA e do seu então presidente George W. Bush ao atentado terrorista ocorrido em  11 de setembro de 2001. Entrementes, deve-se salientar que essa guerra não estava direcionada a um país especifico, mas a uma prática de ação política pautada em atentados terroristas, servindo como estopim principal que incentivou a politica bélica dos Estados Unidos na primeira década do século XXI, levando o país a declarar unilateralmente guerras ao Afeganistão e ao Iraque.

Nesse sentido, passou-se a identifica-la como a doutrina Bush (uma série de medidas adotadas pelos dois governos de George W. Bush na Guerra ao Terror) que se caracterizou internamente, por medidas de controle sobre a população, e externamente, pela a ação violenta contra alguns países, ao que foi chamado de Eixo do Mal, tendo como membros Coreia do Norte, Irã e Iraque.

Para uma análise coerente da temática, faz-se necessário a conceituação e correlação dos elementos de Estado e Soberania estatal, capazes de identificar as primeiras linhas de justificativa das condutas adotadas e da experiência na política da luta contra o Estado Islâmico através da Guerra ao Terror.

Segundo Carl Schmitt, o Estado é uma instituição dotada de unidade politica, caracterizada através da soberania. Sendo assim, o organismo estatal é formado por instituições politizadas que detém de força suficiente para categorizar os homens em uma relação dicotômica de amigo e inimigo que, segundo o autor, nasce da relação conflituosa entre agrupamentos sociais no interior do Estado, objetivando o controle do poder politico, ou da alteridade entre dois povos em que um passa a ver o outro como grave ameaça para a sua existência. Na relação em analise, o conflito e a existência de inimigos políticos se dão por conta da segunda tese do autor, haja vista que o terrorismo passou a ser visto como representativo de uma grande ameaça a solidez dos EUA.

Balizando ainda a temática e partindo do posicionamento de Noberto Bobbio, observamos que o Estado seria uma organização politica na qual compreende a monopolização do poder coativo e do uso da força no âmbito de determinado território em relação a um grupo social, além disso, passa a ser possuidor de  exclusividade para tal, deferindo dos demais. Dessa forma, nota-se a efetivação da soberania estatal em relação aos demais grupos, sendo assim, portanto, a única instituição dotada de poder coativo.

Diante da situação latente, o terrorismo começa a representar uma ameaça concreta à soberania dos Estados Democráticos do Ocidente, tendo em vista que este não pode permitir a ação de grupos armados contra a sua ordem constitucional, pois como afirma Bobbio, o que caracteriza o poder politico garantidor desta ordem, é justamente a exclusividade do uso da força, é tanto que esta é enxergada como forma de poder, o poder politico, que fundamenta-se sobre a posse dos instrumentos que exercem a força física.

Da relação conflituosa entre partes politicas, nasce o uso da violência, expressada para Schimitt na guerra como momento de maior tensão do conflito politico entre contraposições. No conflito Estado Democrático de Direito x Terrorismo, essa relação se deu como guerra de um povo contra outro, haja vista que é uma luta internacional. Um argumento utilizado como justificativa para que o EUA realizasse um  bombeamento ao Iraque em 2003, foi que o Iraque, comandado por Saddam Hussein desde o final da década de 1970, detinha um grande arsenal de armas de destruição em massa e representava um perigo à população mundial. Ou seja, os EUA buscava legitimar seus atentados, até mesmo de forma ideológica.