A Miséria do Processo Penal

Capitulo I - A toga

A importância na vestimenta do jurista causa grande impacto na percepção de um civil. Claro que existe uma distinção entre magistrados e civis, como se fosse uma divisa, usada com tanta dedicação pelos militares. Uma hierarquia de posicionamentos na carreia militar, mas na magistratura uma questão de diferenciação entre seus atores principais, mostrando que quem exercita. Assim também os sacerdotes diante de suas funções litúrgicas. A toga verdadeiramente como a veste militar desune e une; separa magistrados dos leigos, para uni-los entre si. União esta com um valor altíssimo. Principalmente a união dos juízes, pois sabe se que o juiz para julgar uma causa mais grave forma um colegiado. A toga torna-se um vínculo de união entre os juízes. Veja por exemplo, a Corte de cassação, em sessões conjuntas, onde sentam togados, pelo menos quinze desembargadores, vindo em mente uma reunião frades quando cantam as completas e as matinas emoldurados nos assentos do couro. Quem sabe como funciona a justiça colegiada não achará estranha esta imagem de acordo e coro. Um conceito de uniforme entre os magistrados não são os juízes que julgam, todavia eles também são julgados; acusadores e defensores ao final irão ouvir do juiz se estão certos ou errados. Enquanto que o papel do juiz é de impor a paz o ministério público e os advogados fazem o papel de guerreiros em batalha, ou seja, estão ali para promover a guerra. É necessário fazer a guerra para se conseguir a paz. A toga demonstra que estão a serviço da autoridade, aparentemente separados divididos, mas na realidade unidos para alcançar a justiça que cada um defende, em geral dão ao processo uma solenidade, pois devem respeitar o tribunal como se estivessem numa igreja afinal o juízo que não falha está nas mãos de Deus. Nem ateus desconhecem esse afinidade entre juiz e sacerdote, falam a respeito do sacerdócio civil. Nos dias de hoje a função judiciária está seriamente prejudicado pela indiferença e pelo clamor. Indiferença pelos processos sem grandes resultados e clamor pelos processos céleres, naqueles a toga parece não ser útil e nestes se parece com a apresentação de um espetáculo teatral. A publicidade do processo penal atrapalhe e muito o seu resultado final. Onde deveria apenas informar de uma maneira a ser educativa e não mais repetida tornou-se um espetáculo de grandes proporções aos quais seus principais atores com suas togas quase se perdem em meio a multidão de curiosos. São raros os juízes que reprimem tal desordem.

Capitulo II -  O Preso

A realidade da imagem dos homens com suas vestes empostadas se contrapõem ao homem preso, encarcerado em uma jaula. Seria do nível do homem jogado numa cela considerado um animal perigoso. Há pessoas que assemelham a imagem do pobre com a de um marginal, vagabundo, faminto, enfermo, mas na visão de Carnelutti o mais pobre de todos é o encarcerado. Assim ele define o encarcerado e não o delinquente, citando o famoso sermão do Evangelho de Mateus, pois acreditava que encarcerado e delinquente fossem sinônimos. O delinquente antes de ser encarcerado é como uma fera indestrutível , mas logo que seja abatido pelo click das algemas fechando em seu pulso transforma se em homem. As algemas são também símbolos do direito, mas que a balança e a espada. Não tem como diferenciar homens maus e bons apenas com nossa visão . conta que viu nascer um gérmen de bondade em um homem que defendeu tempos atrás, ele era um homicida que havia premeditadamente matado dos homens friamente pelas costas, e junto com defendia também seu irmão que o instigara a matar . Quando conversou disse que infelizmente não havia esperança então ele me disse: “não se ocupe de mim, advogado; não importa; eu sou um homem perdido; pense para salvar meu irmão, que tem nove filhinhos”. Acendeu nele um fio de bondade não que isso o exclua de suas atitudes mas demonstra que existe sentimento dentro da fera.

Capitulo III – O Advogado

O papel do advogado é de defender e prestar seus serviços ao encarcerador e muito mais que isso é o único que pode ajudar e colocar um pouco de esperança  na vida do encarcerado. Pois o réu perde todo o seu contato com o  mundo e o advogado é a ponte entre ele e o mundo. Passa a ser isolado por todos. As pessoas não sabem e nem os juristas que aquilo que se pede ao advogado é a dádiva da amizade antes de qualquer outra coisa. Aliança é a raiz da advocacia. O advogado sente a necessidade de seu cliente e se senta junto a ele no último degrau da escada essa é a essência, a dificuldade  a nobreza é: sentar se ao último degrau da escada ao lado do acusado. As coisas mais simples são as mais difíceis de entender.

Capitulo IV – O Juiz e as partes

O juiz é colocado no topo mais alto da escada e merece tal superioridade. Logo em sua frente encontram se as partes, assim chamadas porque são os sujeitos de um contrato ou os sujeitos de uma lide. Chamam se assim também os  sujeitos do contraditório. É uma disputa entre defensores em processos civis ou ministério publico e o defensor em processos penais são divididos, e a parte provém de uma divisão. Há interesses opostos. Assim os que estão frente ao juiz para o julgamento são denominados de partes o juiz porém não é parte no processo. O juiz é a supraparte: por isso ele está acima e o acusado embaixo juntamente com seu defensor e o ministério público está ao lado. O juiz é um homem e fato  de ser e dever ser é o seu maior drama. Aqui o autor cita o Evangelho de João. “Quem é de vós sem pecado atire a primeira pedra”! Para que se possa punir é necessário estar puro, sem pecado, portanto somente o juiz está acima daquele que é julgado.

Capitulo V – Da parcialidade do defensor

Para entender a parcialidade do homem é preciso partir, pois cada ser humano é parte no processo por isto nenhum consegue a verdade. Nada mais é do que um aspecto da verdade. Assim nos ensinou Jesus Cristo dizendo: “Eu sou a verdade”. Quem alcançar verdade alcança a ele e nele. O juiz quando julga estabelece quem tem razão e essa razão é e o não pode ser mais que uma, como a verdade assim razão e verdade se equivalem. A razão quanto mais exposto mais é possível que os aproximemos da verdade. No julgamento o juiz se depara com uma dúvida: culpado ou inocente. Então percebe se  o quão fundamental é para o juiz o defensor e o acusador, são os guias do juiz nessas duas estradas onde no final terá que escolher apenas uma. Onde os dois tem a função de argumentar, o papel deles é raciocinar. Um pensamento diferente do juiz. Colocando as premissas e tirando as conclusões. O defensor é imparcial assim como seu adversário não pode e não deve ser. A parcialidade de ambos existe para obter a total imparcialidade do juiz. O defensor e o acusador devem buscar as premissas para chegarem a uma conclusão obrigatória. O juiz não pode se contentar apenas com a confissão do réu mas também em tudo que envolve para que tal ato tenha acontecido. Por isso deve ser ajudado, pois sozinho não conseguiria. Seu ajudante natural é o  defensor que por outro lado é amigo do acusado que fará de tudo para provar a inocência de seu cliente. Um argumentador parcial. Ao contrario aparece o ministério público também chamado de o antagonista do defensor. A frente do juiz desenvolve um duelo. Dando personificação a dúvida do juiz fazendo um espetáculo excelente. Esta é uma das mais fortes atrações do processo penal. Ao advogado resta carregar a cruz por outro esta é a sua nobreza.